104ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC

Pauta:

1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação de Ata da 103ª Plenária Ordinária.
5. Apresentação de Comunicados:
   • Do CEAU;
   • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
   • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

6. Ordem do Dia:
   • Validação da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 29 de maio de 2020, que prorrogou prazos de suspensão do atendimento técnico e reunião presencial e prorrogou o regime de trabalho remoto do CAU/SC e validação item 1 da Deliberação CD nº 54, de 08 de junho de 2020, que prorroga a realização de reuniões virtuais para os colegiados do CAU/SC (Origem: Presidência).
   • Validação das Deliberações CD-CAU/SC nº 44, nº 45 e nº 46, de 01 de junho de 2020, que restabeleceu prazos das parcerias oriundas dos editais de chamada pública nº 01/2019, nº 02/2019 e nº 03/2019, respectivamente (Origem: CD).
   • Validação da interpretação da aplicação das normas para reunião e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito do CAU/SC, nos termos da Deliberação CD-CAU/SC nº 47, de 01 de junho de 2020 (Origem: CD).
   • Validação da solicitação de esclarecimentos ao CAU/BR sobre aplicabilidade da Portaria Normativa CAU/BR nº 77/2020, nos termos da Deliberação CD-CAU/SC nº 49, de 08 de junho de 2020 (Origem: CD).
   • Questionamento ao CAU/BR sobre aplicação do Parecer CNE-CES nº 948/2019, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC n 41, de 27 de maio de 2020 (Origem: CEF).
   • Solicitação de providências ao CAU/BR quando às adequações do SICCAU para atender à Resolução CAU/BR nº184, nos termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 52, de 26 de maio de 2020 (Origem: CEP);
   • Manifestação sobre a revisão da exigência de assinaturas em planta/mapa e memorial descritivo de imóveis para fins de registro ou averbação pelos cartórios de registro de imóveis, nos termos da Deliberação CD nº 52, de 08 de junho de 2020 (Origem: CEP, CPUA e CD)
   • Manifestação sobre cargos de chefia com a competência de atuação sobre patrimônio cultural nos termos da deliberação CD nº 53, de 08 de junho de 2020 (Origem: CPUA)
   • Homologação da alteração do calendário de reuniões em 2020, nos termos da Deliberação CD nº 54, de 08 de junho de 2020 (Origem: CD).
   • Homologação da coordenação adjunta da Comissão de Ensino e Formação (Origem: CEF).
7. Pauta Especial:
   • Divulgação e entrega da premiação do Concurso Público Nacional de Croquis e Fotografias de Santa Catarina, voltadas ao tema “Arquitetura e Urbanismo: responsabilidade, ação, transformação, abertos através do Edital de Concurso nº 01/2019 (Origem: CD).

 

8. Comunicados conselheiros.