29 de janeiro de 2019   
Sede CAU/SC

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicados da Coordenação e dos Conselheiros Membros da Comissão.
4. Comunicações.
5. Apresentação dos assuntos extra pauta.
6. Discussão dos assuntos da pauta:
6.1. Análise dos processos:
a) 379331/2016 (análise de relatório e voto fundamentado);
b) 524389/2017 (análise de relatório e voto fundamentado);
c) 664629/2018 (arquivamento liminar);
d) 487657/2017 (análise e despacho saneador);
e) 351060/2016 (despacho – denunciada não compareceu na data designada para execução da pena de advertência reservada;
f) 594353/2017 (despacho – denunciante postulou a desistência após a defesa do denunciado);
g) 456259/2016 (despacho – designação de data para execução de advertência reservada);
h) 362094/2016 (despacho – designação de data para execução de advertência reservada);
i) 456397/2016 (juízo de admissibilidade);
j) 631868/2018 (juízo de admissibilidade);
k) 518387/2017 (juízo de admissibilidade);
l) 649351/2018 (juízo de admissibilidade);
m) 632533/2018 (juízo de admissibilidade);
n) 642809/2018 (juízo de admissibilidade);
o) 644622/2018 (juízo de admissibilidade);
p) 631241/2018 (juízo de admissibilidade);
q) 623232/2017 (juízo de admissibilidade);
r) 716009/2018 (juízo de admissibilidade);
s) 612087/2017 (juízo da admissibilidade);
t) 632631/2018 (juízo de admissibilidade);
u) 633699/2018 (juízo de admissibilidade);
v) 632837/2018 (juízo de admissibilidade);
6.2. Apresentação do Relatório Anual da CED de 2018;
6.3. Sugestão de tema (s) para formação de Câmara Temática vinculada à CED;
6.4. Ideias de campanha para a Comunicação de assuntos relacionados à CED;
6.5. Intenções e sugestões da Comissão para possível convênio a ser firmado entre o CAU/SC e Ministério Público Estadual;
6.6. Termo de Ajustamento de Conduta: viabilidade de formalizar TAC com os denunciados dos processos referentes à “Experiência Havana” e outras experiências similares, nos termos propostos em minuta já aventada na gestão anterior do CAU/SC;
6.7. Conciliações: possibilidade de visita ao CAU/RS para conhecer a experiência e, se possível acompanhar uma audiência;
6.8. Conciliações: possibilidade realização de reunião extraordinária para análise breve de todos os processos e identificação dos casos passíveis de conciliação;
6.9. Oficinas: planejamento das oficinas de elaboração de relatório e voto fundamento, com definição prévia das datas.
7. Apreciação de assuntos extra pauta.
8. Deliberações.