20 de fevereiro de 2019    09:00 às 18:00
Sede CAU/SC

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:
5.1. Definição de tema para Câmara Temática atrelada à Comissão;
5.2. Definição da campanha da Comissão para a Comunicação para o mês de fevereiro, com foco na valorização profissional;
5.3. Definição de intenções da Comissão para um convênio com o MP-SC;
5.4. Indicação de nomes para o fórum de Acessibilidade da Câmara Temática;
5.5. Planejamento das ações para 2019, Projetos e ações com foco na valorização profissional;
5.6. Definição da pauta e dos participantes da CEP/SUL;
5.7. Apreciação e solicitação de baixa de registro de empresa;
5.8. Dúvida atribuição: Dispensa de SPDA;
5.9. Interpretação da Deliberação 97.2018 da CEP/BR – Execução de obra;
5.10. Procedimento a ser adotado com os RRTs e empresas já cadastrados, quando formalizados novos entendimentos pelo CAU;
5.11. Questionamento: Possibilidade de outros profissionais analisarem projetos de Arquitetos e Urbanistas em Prefeituras;
5.12. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções de registro;
5.13. Revisão do procedimento sobre interrupção de registro;
5.14. Deliberação – Designação de processo de Fiscalização;
5.15. Procedimento para interrupção/baixa de registro de empresa;
5.16. Interpretação da Deliberação nº 75.2018 CEP CAUBR – Pavimentação;
5.17. Interpretação da Deliberação nº 74.2018 da CEP/BR – Manutenção Predial;5.18. Interpretação da Deliberação nº 90/2018 – Prazo para emissão do boleto da multa do RRT Extemporâneo; 5.19. Deliberação nº 89/2018 – RRT Social de Baixo Custo para regularização de obras;
5.20. Apreciação de solicitações de alteração de status e anotação de RRT.
6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.