30 de março de 2020    09:00 às 17:00
Sede CAU/SC

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicados da Coordenação e dos Conselheiros Membros da Comissão.
4. Comunicações.
5. Apresentação dos assuntos extra pauta.
6. Discussão dos assuntos da pauta:
6.1. Relatório Administrativo e Financeiro do mês fevereiro/2020;
6.2. Relato do Seminário de Planejamento e Prestação de Contas – exercício 2019;
6.3. Acompanhamento da Prestação de Contas e Relatório integrado de gestão TCU 2019;
6.4. Atualização sobre campanhas para divulgação de incentivo de RRT e informações sobre a importância do pagamento da anuidade profissional.
6.5. Atualização da Portaria Normativa Nº 005 de 03 de abril de 2017 (contrato de trabalho);
6.6. Acompanhamento do edital de chamada pública CAU/SC 04/2019;
6.7. Revisão e Análise dos Processos Administrativos de Cobrança e atualização da inscrição em Dívida Ativa;
6.8. Revisão dos processos e deliberações em desconformidade com resolução do CAU/BR;
6.9. Atualizações e análise das solicitações da CTP e encaminhamentos;
6.10. Anteprojeto de regulamentação sobre os processos de intervenção do CAU/BR nos CAU/UF;
6.11. Contribuições para Seminário nacional das CPFI, dias 22 e 23/04, em Pelotas/RS.
6.12. Regulamentação referente aos honorários advocatícios (Assjur);
6.13. Análise e validação da proposta de alteração da Portaria de Diárias;
6.14. Atualização sobre proposta de Anteprojeto de recomendação ao CAU/BR para incentivo e valorização das RRTs, e utilização dos superávits financeiros;
7. Apreciação de assuntos extra pauta.
8. Deliberações.