03 de Maio de 2021    09:00 às 13:00
Plataforma de reuniões virtuais do CAU/SC

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação de súmula de reunião anterior;
3. Comunicações;
3.1. Apresentação do relatório GERAF – principais fatos administrativos e financeiros desde a última reunião
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extrapauta;
5. Discussão e apreciação das matérias:
5.1. Definições para lançamento do edital de chamada pública ref. Patrocínio Institucional 2021;
5.2. Contribuições sobre nova proposta de texto apresentada pelo Ministério da Economia ao CAU/BR ref. Resolução CGSIM nº64;
5.3. Alterações da Portaria Normativa 01/2017 (cobranças) ante à Resolução 193/2020;
5.4. Análise dos Processos Administrativos de competência da COAF (protocolos de revisão, cobrança, ressarcimentos);
5.5. Solicitação referente à deliberação COAF 008/2021.
6. Apreciação dos assuntos extrapauta.

Francisco Ricardo Klein
Coordenador