24 de Abril de 2019    09:00 às 17:00
Sede CAU/SC

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:
5.1. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções de registro PF/PJ;
5.2. Atualização do procedimento de baixa de ofício de pessoa jurídica;
5.3. Atualização do procedimento de interrupção de registro de Arquiteto e Urbanista;
5.4. Condições para registro de empresas e seções técnicas no CAU/SC;
5.5. Procedimento de baixa de pessoa jurídica;
5.6. Protocolo 842078/2019 – Pedido de anulação de CAT-A;
5.7. Protocolo 161073/2014 – Pedido de anulação de RRT extemporâneo; 5.8. Orientação à Fiscalização em situações de Autoconstrução;
5.9. Planejamento das ações para 2019;
5.10. Congresso Brasileiro de Arquitetura – CBA;
5.11. Deliberação – Designação de processos de Fiscalização;
6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.