Ordem dos Trabalhos:
1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:
5.1. Apreciação das deliberações da CEP CAU/BR nº 28/2019, 29/2019, 16/2019 e 90/2018;
5.2. Questionamentos referentes a atribuição profissional;
5.3. Condições para registro de empresas e seções técnicas junto ao CAU/SC Apreciação e deliberação de solicitação de interrupção de registro retroativa PJ (Protocolo nº 842408/2019);
5.4. Deliberação CEP CAU/BR nº 27/2019;
5.5. Resposta da Celesc ao oficio 113/019/PRES/CAUSC (Protocolo 870308/2019);
5.6. Dúvida atribuição: Dispensa de SPDA (Protocolo 870308/2019);
5.7. Possibilidade de aprovação de CAT-A com atestado assinado eletronicamente (Protocolo 870149/2019);
5.8. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções/baixa de registro PF/PJ;
5.9. Apreciação de solicitações de Certidões de Acervo Técnico com Atestado;
5.10. Deliberação – Designação de processo de Fiscalização;
5.11. Questionamento enviado pela Prefeitura de Canoinhas/SC referente a CAT-A emitida pelo CAU/SC;
5.12. Fundações Profundas (Protocolo 786111/2018);
5.13. Registro de Pessoas Jurídicas estrangeiras no CAU (Protocolo 852202/2019 Deliberação nº 21 CEP/BR);
5.14. Possibilidade de Convênio com a Receita Federal;
5.15. Projetos em parceria com o CEAU;
5.16. Denúncias vindas da ACIF – Termo de cooperação;
6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.