22 de maio de 2020    08:00 às 12:00
Virtual (on line)

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicados da Coordenação e dos Conselheiros Membros da Comissão.
4. Comunicações.
5. Apresentação dos assuntos extra pauta.
6. Discussão dos assuntos da pauta:
6.1. Relatório Administrativo e Financeiro do mês abril/2020;
6.2. Acompanhamento e análise da frustração de arrecadação 2020;
6.3. Acompanhamento da Prestação de Contas e Relatório integrado de gestão TCU 2019;
6.4. Atualizações e análise das solicitações da CTP e encaminhamentos;
6.5. Análise dos pedidos de Ressarcimento não cobertos pela Resolução 152 do CAU/BR;
6.6. Encaminhamentos sobre parecer jurídico CAU/SC sobre MP 936/20;
6.7. Encaminhamento de proposta para redução do valor de RRT em 50%;
6.8. Proposta de incentivo para RRT de interiores;
6.9. Anteprojeto de regulamentação sobre os processos de intervenção do CAU/BR nos CAU/UF;
6.10. Acompanhamento do edital de chamada pública CAU/SC 04/2019;
6.11. Revisão e Análise dos Processos Administrativos de Cobrança, Análise dos pedidos de Revisão de Cobrança e atualização da inscrição em Dívida Ativa;
6.12. Atualização da Portaria Normativa Nº 005 de 03 de abril de 2017 (contrato de trabalho);
7. Apreciação de assuntos extra pauta.
8. Deliberações.