26 de Junho de 2019    09:00 às 18:00
Sede do CAU/SC

Ordem dos Trabalhos:
1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.

2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior.
3. Comunicados da Coordenação e dos Conselheiros Membros da Comissão.

4. Apresentação de pauta dos assuntos extra-pauta
5. Discussão dos assuntos da pauta:

5.01 Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções/cancelamento de registro Pessoa Física;

5.02 Apreciação e deliberação das solicitações de interrupções/cancelamento de registro Pessoa Jurídica;

5.03 Parâmetros para análise de Certidão de Acervo Técnico com Atestado;

5.04 Parâmetros para análise de RRT extemporâneo;

5.05 Questionamento acerca de Atribuição profissional;

5.06 Registro de pessoa jurídica;

5.07 Registro de Responsabilidade Técnica para reforma;

5.08 Nulidade de ofício de RRTs;

5.09 Deliberação – Designação de processo de Fiscalização;

5.10 Apreciação e deliberação Procedimentos de Fiscalização;

5.11 Planejamento das ações 2019-2020

6. Apreciação de assuntos extra pauta.

7. Deliberações.