28 de Julho de 2020    09:00 às 17:00
Virtual (via zoom)

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:
5.1. Homologação dos registros de pessoas jurídicas;
5.2. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupção/baixa de registro de pessoas jurídicas;
5.3. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupção/cancelamento de registro de pessoas físicas;
5.4. Apreciação de assuntos relacionados à Atribuição Profissional;
5.5. Apreciação de assuntos relacionados à PJ;
5.6. Apreciação de assuntos relacionados a acervo técnico;
5.7. Apreciação de assuntos relacionados a alteração de registro de PF;
5.8. Questionamentos em relação à aprovação de projetos na Prefeitura Municipal de Palhoça e na CELESC;
5.9. Protocolo 1127505/2020: Questionamento da Prefeitura de Joinville;
5.10. Protocolo 975735/2019: Devolutiva do jurídico em relação à aprovação de projetos em Garopaba;
5.11. Protocolo 1123499 e 1125829/2020: Devolutiva;
5.12. Denúncias, Procedimentos e Plano de Fiscalização;
5.13. Processo de Fiscalização: Agendamento de reunião extraordinária;
5.14. Planejamento de ações 2020: Aprovação do TR do projeto e levantamento de propostas, para serem apreciadas na Reunião extraordinária.
6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.