09 de novembro de 2018    10:00 às 18:00
Fundação Hermann Hering - Rua Gertrud Gross Hering, 94, Bom Retiro, Blumenau/SC.

Pauta

1. Verificação do quórum.

2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.

3. Leitura e Discussão da Pauta.

4. Discussão e Aprovação de Ata da 84ª Plenária Ordinária.

5. Apresentação de Comunicados:

5.1. Do CEAU;

5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;

5.3. Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4. Do Conselheiro Federal;

6. Ordem do Dia:

6.1. Relato de Processos Ético-Disciplinares nº 592366/2017 – Relatora: Conselheira Cláudia Elisa Poletto e do Processo Ético Disciplinar nº 399237/2016 – Relator: Conselheiro Everson Martins (Origem: CED);

6.2. Designação de relator (a) para análise de recurso do processo de exercício profissional nº 1000056375/2017 (Origem: CEP);

6.3. Proposta de Minuta da Portaria Normativa que disciplina, no âmbito do CAU/SC, a concessão de diárias e fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do CAU/SC e revogação das Portarias Normativas nº 07 e 08, de 13 de dezembro de 2013 (Origem: COAF e Conselho Diretor);

6.4. Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de adequação do SICCAU para baixa automática de RRTs, nos termos da Deliberação CEP nº 66, de 23 de outubro de 2018 (Origem: CEP);

6.5. Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de registro provisório com documento diferente de certificado de conclusão de curso, nos termos da Deliberação CEF nº 34, de 15 de outubro de 2018 (Origem: CEF);

6.6. Validação do Procedimento GERTEC nº 002/2018, sobre interrupção de registro profissional, nos termos da Deliberação CEP nº 68, de 23 de outubro de 2018 (Origem: CEP);

6.7. Homologação da Coordenação e Coordenação Adjunta da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC, nos termos da Deliberação CTP nº 01, de 19 de outubro de 2018 (Origem: CTP);

6.8. Assinatura de convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Sócio Econômicos – FEPESE para prestação de serviços de agente de integração (Origem: GERAF);

6.9. Assinatura de convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC para viabilizar a contratação de estagiários estudantes da instituição (Origem: GERAF).

7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;

8. Encerramento.