PAUTA
1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação de Ata da 86ª Plenária Ordinária.
5. Apresentação de Comunicados:
5.1. Do CEAU;
5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
5.3. Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
6. Ordem do Dia:
6.1. Relato do Processo de Fiscalização nº 1000056375/2017 – Relatora: Conselheira Jaqueline Andrade (Origem: CEP);
6.2. Composição das Comissões Permanentes de 2019;
6.3. Eleição dos Coordenadores e Coordenadores Adjuntos das Comissões Permanentes de 2019;
6.4. Adesão ao Sistema de Gestão Integrada (SGI) como serviço essencial nos termos da Deliberação CD nº 01/2019 (Origem: CD);
6.5. Autorização ingressar judicialmente para impugnar editais de concursos públicos ou de licitações, nos termos da Deliberação CD nº 02/2019 (Origem: CD);
6.6. Portaria Normativa sobre reembolso de despesas médicas aos empregados públicos do CAU/SC (Origem: CD);
6.7. Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/SC, CAU/BR e CIGA (Origem: Presidência);
6.8. Recomendação ao CAU/BR sobre Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior, nos termos da Deliberação CEF nº 50/2018 (Origem: CEF);
6.9. Consulta ao CAU/BR quanto a legalidade do art. 14, III, da Resolução nº 18, nos termos da Deliberação CEP nº 73/2018 (Origem: CEP);
6.10. Solicitação ao CAU/BR para ação de convênio juntamente com as empresas de plataformas digitais, nos termos da Deliberação CEP nº 75/2018 (Origem: CEP);
7. Encerramento.