15 de fevereiro de 2019    08:30 às 15:30
UNISUL – Sala 1003 – 10º andar (Antônio Dib Mussi, 366 – Centro - 88015 110 - Florianópolis – SC)

PAUTA

1. Verificação do quórum.

2.Execução do Hino Nacional Brasileiro.

3. Leitura e Discussão da Pauta.

4. Discussão e Aprovação de Ata da 87ª Plenária Ordinária.

5.Apresentação de Comunicados:

5.1. Do CEAU;

5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;

5.3. Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4. Do Conselheiro Federal;

6. Ordem do Dia:

6.1. Relato do Processo Ético Disciplinar nº 362057/2016 (Relator do voto vista: Conselheiro Rodrigo Althoff Medeiros) (Origem: CAU/BR);

6.2. Relatos dos Processos Éticos-Disciplinares nº 379331/2018 e nº 524389/2017 (Relatoria: Conselheira Claudia Elisa Poletto) (Origem: CED);

6.3. Portaria Normativa que altera a Portaria Normativa 01/2017, que trata dos procedimentos de cobranças de inadimplentes no âmbito do CAU/SC – Deliberação COAF nº 01/2019 (Origem: COAF);

6.4. Validação da remissão de anuidades em casos específicos, nos termos da Deliberação COAF nº 02/2019 (Origem: COAF);

6.5. Recomendações ao Projeto de Lei Complementar nº 1.715/2018 que tramita na Câmara Municipal de Florianópolis, nos termos da Deliberação CPUA nº 01/2019 e Deliberação CD nº 06/2019 (Origem: CPUA e CD);

6.6. Homologação de alteração do calendário de reuniões das comissões em 2019, nos termos da Deliberação CD nº 07/2019 (Origem: CD);

7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;

8. Encerramento.