PAUTA
1. Verificação do quórum.
2.Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação de Ata da 87ª Plenária Ordinária.
5.Apresentação de Comunicados:
5.1. Do CEAU;
5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
5.3. Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
6. Ordem do Dia:
6.1. Relato do Processo Ético Disciplinar nº 362057/2016 (Relator do voto vista: Conselheiro Rodrigo Althoff Medeiros) (Origem: CAU/BR);
6.2. Relatos dos Processos Éticos-Disciplinares nº 379331/2018 e nº 524389/2017 (Relatoria: Conselheira Claudia Elisa Poletto) (Origem: CED);
6.3. Portaria Normativa que altera a Portaria Normativa 01/2017, que trata dos procedimentos de cobranças de inadimplentes no âmbito do CAU/SC – Deliberação COAF nº 01/2019 (Origem: COAF);
6.4. Validação da remissão de anuidades em casos específicos, nos termos da Deliberação COAF nº 02/2019 (Origem: COAF);
6.5. Recomendações ao Projeto de Lei Complementar nº 1.715/2018 que tramita na Câmara Municipal de Florianópolis, nos termos da Deliberação CPUA nº 01/2019 e Deliberação CD nº 06/2019 (Origem: CPUA e CD);
6.6. Homologação de alteração do calendário de reuniões das comissões em 2019, nos termos da Deliberação CD nº 07/2019 (Origem: CD);
7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;
8. Encerramento.