12 de abril de 2019    08:30 às 17:00
Sede CAU/SC

Pauta

  1. Verificação do quórum.
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
  3. Leitura e Discussão da Pauta.
  4. Discussão e Aprovação de Ata da 88ª Plenária Ordinária.
  5. Apresentação de Comunicados:
    • Do CEAU;
    • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
    • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

  1. Ordem do Dia:
    • Relato e voto dos processos éticos nº 379331/2016 (Relator em voto vista: Conselheiro Leonardo Porto Bragaglia); nº 487886/2017 (Relator: Conselheiro Everson Martins), nº 487600/2017 e nº 362107/2016 (Relatora: Conselheira Rosana Silveira), nº 487550/2017, nº 487883/2017, nº 487793/2017 e 487894/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto);
    • Designação de relatoria para o processo de fiscalização nº 1000071454/2018 (Origem: CEP);
    • Assinatura da renovação do Termo de Cooperação Técnica nº 36/2013 com o Ministério Público de Santa Catarina para promover a cooperação técnica, científica e operacional e estabelecimento de ações conjuntas para assegurar as normas de acessibilidade. (Origem: Conselho Diretor);
    • Renovação da Associação do CAU/SC à Associação de Conselho Profissional de Santa Catarina (Origem: Presidência);
    • Consulta e sugestões ao CAU/BR sobre procedimentos nos processos éticos disciplinares, nos termos da Deliberação CED nº 36, de 19 de fevereiro de 2019 (Origem: CED);
    • Validação de procedimento a ser adotado nos processos éticos disciplinares no âmbito do CAU/SC, nos termos da Deliberação CED nº 33, de 19 de fevereiro de 2019 (Origem: CED)
    • Solicitação ao CAU/BR para implantação de RRT específico para a atividade de manutenção predial, nos temos da Deliberação CEP nº 20, de 27 de março de 2019 (Origem: CEP);
    • Validação de indeferimento de registro nos termos da Deliberação nº 18, de 25 de março de 2019, da Comissão de Ensino e Formação (Origem: CEF);
    • Debates preparatórios do Congresso Internacional de Arquitetos – UIA 2020 (Origem: CD).
  2. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;