12 de Abril de 2019
08:30 às 17:00
Sede CAU/SC
Pauta
- Verificação do quórum.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Leitura e Discussão da Pauta.
- Discussão e Aprovação de Ata da 88ª Plenária Ordinária.
- Apresentação de Comunicados:
- Do CEAU;
- Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
- Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
- Ordem do Dia:
- Relato e voto dos processos éticos nº 379331/2016 (Relator em voto vista: Conselheiro Leonardo Porto Bragaglia); nº 487886/2017 (Relator: Conselheiro Everson Martins), nº 487600/2017 e nº 362107/2016 (Relatora: Conselheira Rosana Silveira), nº 487550/2017, nº 487883/2017, nº 487793/2017 e 487894/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto);
- Designação de relatoria para o processo de fiscalização nº 1000071454/2018 (Origem: CEP);
- Assinatura da renovação do Termo de Cooperação Técnica nº 36/2013 com o Ministério Público de Santa Catarina para promover a cooperação técnica, científica e operacional e estabelecimento de ações conjuntas para assegurar as normas de acessibilidade. (Origem: Conselho Diretor);
- Renovação da Associação do CAU/SC à Associação de Conselho Profissional de Santa Catarina (Origem: Presidência);
- Consulta e sugestões ao CAU/BR sobre procedimentos nos processos éticos disciplinares, nos termos da Deliberação CED nº 36, de 19 de fevereiro de 2019 (Origem: CED);
- Validação de procedimento a ser adotado nos processos éticos disciplinares no âmbito do CAU/SC, nos termos da Deliberação CED nº 33, de 19 de fevereiro de 2019 (Origem: CED)
- Solicitação ao CAU/BR para implantação de RRT específico para a atividade de manutenção predial, nos temos da Deliberação CEP nº 20, de 27 de março de 2019 (Origem: CEP);
- Validação de indeferimento de registro nos termos da Deliberação nº 18, de 25 de março de 2019, da Comissão de Ensino e Formação (Origem: CEF);
- Debates preparatórios do Congresso Internacional de Arquitetos – UIA 2020 (Origem: CD).
- Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;