Pauta
1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação de Ata da 90ª Plenária Ordinária.
5. Apresentação de Comunicados:
5.1.Do CEAU;
5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
5.3. Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
6. Ordem do Dia:
6.1. Relato e voto dos processos éticos nº 379331/2016 (Relator em voto vista: Conselheiro Leonardo Porto Bragaglia); nº 487600/2017 (Relatora: Conselheira Rosana Silveira), nº 487550/2017, nº 487883/2017 e nº 487793/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto);
6.2. Assinatura do Termo de Cooperação com o Sebrae para realização das oficinas do Projeto “Arquitetando Seu Negócio” em 2019 (Origem: CEP);
6.3. Assinatura do Acordo de cooperação com a FURB para apoiar institucionalmente o Seminário Mobilidade Urbana Sustentável, uma experiência internacional e as possibilidades em cidades médias e regiões metropolitanas brasileiras” – Decisão da Presidência ad referendum do Conselho Diretor e Plenário – Processo nº 04/2019(Origem: Presidência);
6.4. Assinatura do Acordo de cooperação com o SINDUSCON – Joinville para apoiar institucionalmente o Seminário “As novas Ferramentas Urbanísticas Indispensáveis para a Construção de Joinville” – Decisão do Conselho Diretor ad referendum do Plenário – Processo nº 06/2019 (Origem: Presidência);
6.5. Validação da assinatura do Protocolo de Intenções celebrado entre o CAU/SC e a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana de Florianópolis para desenvolver ações conjuntas. –Decisão da Presidente ad referendum do Conselho Diretor e Plenário – Processo nº 05/2019 (Origem: Presidência);
6.6. Assinatura do Acordo de cooperação técnica com a FECAM para implementação de ações conjuntas entre as partes para desenvolvimento de ações e atividades que promovam a eficiência, efetividade e aperfeiçoamento na área da habitação de interesse social, infraestrutura, mobilidade urbana e acessibilidade junto aos municípios catarinenses – Processo nº 007/2019 (Origem: Presidência);
6.7. Prorrogação dos efeitos da Portaria Normativa nº 01/2019, que trata no reembolso de despesas médicas. (Origem: Conselho Diretor);
6.8. Prorrogação do período de funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio (Origem: Conselho Diretor);
6.9. Homologação da alteração do calendário de reuniões ordinárias do CAU/SC (Origem: CEF);
6.10. Autorização para o CAU/SC ingressar como “amicus curiae” na ação judicial nº 0307671-59.2018.8.24.0023 (Origem: CATHIS, CPUA, Conselho Diretor).
7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;
8. Encerramento.