14 de junho de 2019    08:30 às 17:00
Sede CAU/SC

Pauta

  1. Verificação do quórum.
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
  3. Leitura e Discussão da Pauta.
  4. Discussão e Aprovação de Ata da 91ª Plenária Ordinária.
  5. Apresentação de Comunicados:
    • Do CEAU;
    • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
    • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

  1. Ordem do Dia:
    • Relato e voto dos processos éticos nº 379331/2016 (Relator em voto vista: Conselheiro Leonardo Porto Bragaglia) (Origem: CED);
    • Relato e voto dos processos éticos nº 487647/2017 e nº 487735/2017 (Relatora: Conselheira Rosana Silveira); nº 487651/2017, nº 487645/2017 e nº 487657/2017(Relatora: Conselheiro Everson Martins); nº 487556/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto) (Origem: CED);
    • Designação de Comissão Temporária para instrução do processo ético nº 735829/2019 (Origem CED);
    • Designação de relatores para os recursos nos processos de cobrança nº 565/2017 e nº 777/2017 (Origem: COAF);
    • Aprovação das informações contábeis do 1º Trimestre de 2019 – Deliberação COAF nº 39/2019 (Origem: GERAF);
    • Consulta ao CAU/BR sobre interpretação acerca de registro de responsabilidade técnica nos termos da Deliberação nº 45, de 29 de maio de 2019, da Comissão de Exercício Profissional (Origem: CEP);
    • Sugestão ao CAU/BR sobre revisão da Resolução nº 93, possibilitando apresentação de atestados de capacidade técnica assinados eletronicamente, nos termos da Deliberação nº 50, de 29 de maio de 2019, da Comissão de Exercício Profissional (Origem: CEP;
    • Consulta ao CAU/BR sobre representação das entidades e membros do CEAU/SC, nos termos da Deliberação CD nº 43/2019 (Origem: CD);
    • Validação do documento sobre o Ensino à Distância – EAD construído pela Comissão de Ensino e Formação – CEF em conjunto com as entidades de arquitetura e urbanismo (Origem: CEF);
    • Aprovação da Portaria Normativa de Procedimentos (Origem: Presidência);
    • Assinatura de Acordo de Cooperação para concessão de apoio institucional à Associação Comercial e Empresarial de Imbituba (Origem CD).

 

  1. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;