96ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC

Pauta

1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação de Ata da 95ª Plenária Ordinária.
5. Apresentação de Comunicados:
   • Do CEAU;
   • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
   • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

6. Ordem do Dia:
   • Relato e voto de processos éticos disciplinares nº 487862/2017, nº 487682/2017, nº 487605/2017, nº 487632/2017 e nº 487636/2017 (Relatora: Conselheira Rosana Silveira); nº 417155/2016 e nº 367445/2016 (Relatora: Claudia Elisa Poletto) (Origem: CED);
   • Consulta ao CAU/BR sobre tratamento químico de madeira para uso da construção civil nos termos da Deliberação CEP nº 117, de 25 de setembro de 2019 (Origem: CEP);
   • Consulta ao CAU/BR sobre responsabilidade técnica dos profissionais acerca de fabricação e instalação de peças metálicas, nos termos da Deliberação CEP nº 118, de 25 de setembro de 2019 (Origem: CEP);
   • Aprovação da Minuta de Portaria Normativa que consolida a regulamentação dos benefícios aos empregados do CAU/SC e dá outras providências (Origem: COAF e CD);
   • Revogação de dispositivos da Deliberação Plenária nº 95, de 12 de agosto de 2016, e da Deliberação Plenária nº 152, de 09 de junho de 2017 (Origem: Presidência);
   • Revogação da Portaria Normativa nº 07/2017, que trata das propostas de benefícios (Origem: Conselho Diretor);
   • Homologação da alteração do calendário de reuniões do CAU/SC (Origem: CTP);
   • Assinatura do Acordo de Cooperação com a FURB para apoio institucional a realização de curso, nos termos do Processo de Parceria nº 020/2019 (Origem: Conselho Diretor);
   • Assinatura do Acordo de Cooperação com a FURB para apoio institucional a realização de curso, nos termos do Processo de Parceria nº 019/2019 (Origem: Conselho Diretor);
   • Assinatura do Acordo de Cooperação com o Instituto Gene Blumenau para concessão de apoio institucional a evento, nos termos do Processo de Parceria nº 022/2019 (Origem: Conselho Diretor);
   • Manifestação do CAU/SC em relação à construção de imóvel dentro do polígono de tombamento da Ponte Hercílio Luz, nos termos da Deliberação CPUA nº 46/2019 (Origem: CPUA);
   • Informes Especial sobre as regras acerca das faltas, justificativas e licenças de conselheiros (Origem: Conselho Diretor);
   • Análise e deliberação sobre Minuta de Portaria Normativa que regulamenta o processo administrativo a ser instaurado em caso de eventual constatação de que conselheiro ultrapassou o limite legal de faltas injustificadas, nos termos da Lei do Exercício Profissional, Regimento Interno do CAU/SC e demais normativas internas do CAU (Origem: Conselho Diretor);
   • Relato sobre a participação dos Conselheiros no XXI no Congresso Brasileiro de Arquitetos (Origem: Plenário);

 

 

 

7. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral