06 de dezembro de 2019    08:30 às 17:30
Sede CAU/SC

Pauta

  1. Verificação do quórum.
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
  3. Leitura e Discussão da Pauta.
  4. Discussão e Aprovação de Ata da 97ª Plenária Ordinária.
  5. Apresentação de Comunicados:
    • Do CEAU;
    • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
    • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

  1. Ordem do Dia:
    • Relato e voto de processos éticos disciplinares nº 487727/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto), nº 487722/2017  e nº 487689/2017 (Relator: Conselheiro Everson Martins).
    • Relato e voto de processos de cobrança nº 1.099/2019 (Relator: Conselheiro Rodrigo Althoff Medeiros) e nº 777/2017 (Relatora: Conselheira Rosana Silveira).
    • Minuta de Portaria Normativa que Cria o Código de Conduta dos Empregados Públicos do CAU/SC (Origem: Presidência).
    • Minuta de Portaria Normativa que Cria o Código de Conduta dos Gestores do CAU/SC (Origem: Presidência).
    • Homologação do calendário do CAU/SC para o exercício de 2020 (Origem: Conselho Diretor).
    • Designação de relator processo administrativo de perda de mandato (Origem: Plenário)
    • Assinatura dos Termos de Fomento com entidades cujos projetos foram selecionados nos editais de chamadas públicas nº 01/2019, nº 02/2019 e nº 03/2019 (Origem: Presidência).
    • Homologação de indeferimento de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho, nos termos da Deliberação CEF nº 90/2019 (Origem: CEF).
    • Encaminhamentos sobre edital nº 190/2019 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, nos termos da Deliberação CEP nº 135, de 20 de novembro de 2019 (Origem: CEP).
    • Criação da Comissão Temporária de Assuntos Legislativos (Origem: Conselho Diretor).
    • Apresentação do relatório final da Comissão Temporária de Patrimônio (Origem: Conselho Diretor)

 

 

  1. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;

 

  1. Encerramento