17 de janeiro de 2020    08:30 às 17:00
Sede CAU/SC

Pauta:

  1. Verificação do quórum.
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
  3. Leitura e Discussão da Pauta.
  4. Discussão e Aprovação de Ata da 98ª Plenária Ordinária.
  5. Apresentação de Comunicados:
    • Do CEAU;
    • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
    • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

  1. Ordem do Dia:

 

  • Relato e voto de processos éticos disciplinares nº 487722/2017 (Relator: Conselheiro Everson Martins) e nº 487727/2017   (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto).
  • Relato e voto do processo de cobrança nº 1.099/2019 (Relator: Conselheiro Rodrigo Althoff).
  • Designação de relator processo administrativo de cobrança nº 550/2017 (Origem: COAF)
  • Eleição dos membros, dos coordenadores e coordenadores adjuntos das Comissões Permanentes do CAU/SC para o exercício de 2020;
  • Minuta de Portaria Normativa que regulamenta a sindicância e o processo administrativo no âmbito do CAU/SC (Origem: Presidência).
  • Autorização de realização de processo simplificado para contratação de advogado para ocupar vaga temporária em substituição à licença de assessora jurídica (Origem: Asjur e Geraf)
  • Validação da Assinatura de Acordo de Cooperação com a COMORG para apoio institucional para o XLIII Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo, nos termos do processo de parceria nº 40/2019 (Origem: Presidência).
  • Assinatura do Memorando de Intenções com a Granfpolis para realização de cooperação técnica entre as partes, conforme processo de parceria nº 41/2019 (Origem: Presidência)
  • Validação das assinaturas dos Termos de Fomento com entidades cujos projetos foram selecionados no edital de chamada pública nº 03/2019 (Origem: Presidência).
  • Aprovação da Carta sobre Ensino à Distância em Arquitetura e Urbanismo (Origem: CEF).
  • Apresentação do Relatório final da Comissão Temporária de Patrimônio (Origem: CTP e CD)
  • Informe sobre os preparativos para as eleições 2020 do CAU (Origem: Conselho Diretor).

 

  1. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;

 

  1. Encerramento