17 de Janeiro de 2020
08:30 às 17:00
Sede CAU/SC
Pauta:
- Verificação do quórum.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Leitura e Discussão da Pauta.
- Discussão e Aprovação de Ata da 98ª Plenária Ordinária.
- Apresentação de Comunicados:
- Do CEAU;
- Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
- Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
- Ordem do Dia:
- Relato e voto de processos éticos disciplinares nº 487722/2017 (Relator: Conselheiro Everson Martins) e nº 487727/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto).
- Relato e voto do processo de cobrança nº 1.099/2019 (Relator: Conselheiro Rodrigo Althoff).
- Designação de relator processo administrativo de cobrança nº 550/2017 (Origem: COAF)
- Eleição dos membros, dos coordenadores e coordenadores adjuntos das Comissões Permanentes do CAU/SC para o exercício de 2020;
- Minuta de Portaria Normativa que regulamenta a sindicância e o processo administrativo no âmbito do CAU/SC (Origem: Presidência).
- Autorização de realização de processo simplificado para contratação de advogado para ocupar vaga temporária em substituição à licença de assessora jurídica (Origem: Asjur e Geraf)
- Validação da Assinatura de Acordo de Cooperação com a COMORG para apoio institucional para o XLIII Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo, nos termos do processo de parceria nº 40/2019 (Origem: Presidência).
- Assinatura do Memorando de Intenções com a Granfpolis para realização de cooperação técnica entre as partes, conforme processo de parceria nº 41/2019 (Origem: Presidência)
- Validação das assinaturas dos Termos de Fomento com entidades cujos projetos foram selecionados no edital de chamada pública nº 03/2019 (Origem: Presidência).
- Aprovação da Carta sobre Ensino à Distância em Arquitetura e Urbanismo (Origem: CEF).
- Apresentação do Relatório final da Comissão Temporária de Patrimônio (Origem: CTP e CD)
- Informe sobre os preparativos para as eleições 2020 do CAU (Origem: Conselho Diretor).
- Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;
- Encerramento