9ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional – CEP e Oficina de Planejamento 2020.

Ordem dos Trabalhos:

 

 

1. Verificação do quórum:
   1.1 Membros presentes;
   1.2 Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:

5.01. Planejamento ações 2020: avaliação das ações realizadas;

5.02. Arquitetando o Seu negócio Online;

5.03. Oficio IPHAN informando sobre irregularidades na CAT-A nº 322240 (Protocolo nº 937352/2019);

5.04. Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) – atividades relacionadas à Arquitetura e Urbanismo;

5.05. Extensão do entendimento firmado na Deliberação nº 99/2019 – CEP – CAU/SC (registro de atividade paralisada) aos RRTs simples;

5.06. Homologação dos registros de pessoas jurídicas;

5.07. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupção/baixa de registro de pessoas jurídicas;

5.08. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupção/cancelamento de registro de pessoas físicas;

5.09. Protocolo nº 966986/2019 – Solicitação de manifestação de Arquiteta e Urbanista quanto as suas atribuições profissionais;

5.10. Protocolo nº 966830/2019 – Solicitação de esclarecimento por parte do CREA/SC quanto as suas atribuições profissionais;

5.11. Apreciação e Deliberação do Procedimento Operacional Padrão nº 2 da Fiscalização do CAU/SC: Denúncias de Oficio;

5.12. Designação e Deliberação de processos de Fiscalização;

5.13. Protocolo nº 832795/2019: Proposição Fórum Presidentes sobre ação intimadora de empresas de software;

6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.