9ª Reunião Ordinária da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA/SC

Ordem dos Trabalhos:

1. Verificação do quórum:
   • Membros presentes;
   • Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior;
3. Comunicações;
4. Comunicados da Coordenação e dos Conselheiros Membros da Comissão;
5. Apresentação dos assuntos extra pauta;
6. Discussão dos assuntos da pauta:
   • Representações regionais do CAU/SC:
     1. Indicações de representantes regionais do CAU/SC;
     2. Relato ou correspondência sobre as representações regionais;
   • Avaliação das próximas etapas para Cartilha dos Planos Diretores;
   • Projeto Manual do Representante;
   • Plano de Ação 2018-2020 para CPUA a partir da priorização das propostas de projetos resultantes da Oficina Final de Planejamento;
   • Definição de agenda para encontro com órgãos parceiros (MP, TCU, etc);
   • Ofício no 0799/2018/02PJ/XXE, da 2a Promotoria de Justiça da Comarca Xanxerê (MPSC), de considerações a respeito do Projeto de Lei de ligação de energia elétrica e água sem “habite-se;
   • Oficina – orçamento 2019.
7. Apreciação de assuntos extra pauta;
8. Deliberações.