07 de dezembro de 2017    13:00 às 16:00
Sede CAU/SC

Pauta da reunião:

  • Protocolo nº 579749/2017 – Recurso ‘baixa de registro de pessoa jurídica’;
  • Definição de carga horária mínima responsável técnico por pessoa jurídica;
  • Deliberação Plenária DPOBR nº 0071-08/2017 do CAU/BR, que aprova as ações junto aos CAU/UF quando esses editarem atos em conflito com os normativos do CAU/BR;
  • Apreciação do objeto social de pessoa jurídica para registro;
  • Apreciação de processo advindo da CCAA – Protocolo nº 527978/2017;
  • Entendimento CAU/SC sobre a venda de serviços pela internet;
  • Processos de interrupção de registro profissional;
  • Apreciação e decisão de processos de fiscalização;