07 de Dezembro de 2017
13:00 às 16:00
Sede CAU/SC
Pauta da reunião:
- Protocolo nº 579749/2017 – Recurso ‘baixa de registro de pessoa jurídica’;
- Definição de carga horária mínima responsável técnico por pessoa jurídica;
- Deliberação Plenária DPOBR nº 0071-08/2017 do CAU/BR, que aprova as ações junto aos CAU/UF quando esses editarem atos em conflito com os normativos do CAU/BR;
- Apreciação do objeto social de pessoa jurídica para registro;
- Apreciação de processo advindo da CCAA – Protocolo nº 527978/2017;
- Entendimento CAU/SC sobre a venda de serviços pela internet;
- Processos de interrupção de registro profissional;
- Apreciação e decisão de processos de fiscalização;