Ordem dos Trabalhos:
1. Verificação do quórum:
1.1. Membros presentes;
1.2. Membros que solicitaram dispensa.
2. Leitura, discussão e aprovação da súmula da reunião anterior
3. Comunicações.
4. Apresentação da pauta e dos assuntos extra pauta.
5. Discussão dos assuntos da pauta:
5.1. Apresentação da Comissão e das Gerencias Técnica e de Fiscalização;
5.2. Planejamento ações 2020: avaliação das ações realizadas;
5.3. PAC 2020;
5.4. Homologação dos registros de pessoas jurídicas;
5.5. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupção/baixa de registro de pessoas jurídicas;
5.6. Apreciação e deliberação das solicitações de interrupção/cancelamento de registro de pessoas físicas;
5.7. Análise de Registro de Diretos Autorais – RDA;
5.8. Revisão de parâmetros para análise de CAT-A;
5.9. Solicitação Garopaba;
5.10. Atribuição Profissional;
5.11. Procedimento Operacional Padronizado – POP;
5.12. Edital nº 190/2019 – Deliberação Plenária Nº 457/2019;
5.13. Concurso Público 001/2019- Itajaí;
5.14. Aprovação das minutas de ofícios para encaminhar ao Prefeito de Caçador e ao Presidente do ABD;
5.15. Registro de Microempreendedor Individual – Parecer Jurídico
5.16. Notificações abusivas contra AEU – Resposta Padrão
5.17. Designação de processos de Fiscalização
6. Apreciação de assuntos extra pauta.
7. Deliberações.