8ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional – CEP/SC

Pauta da Reunião:

• Discussão de Projetos para Construção do Orçamento 2018;
• Oficinas de Gestão de Tubarão;
• Carga Horária do Responsável Técnico e Salário Mínimo Profissional;
• Retorno do CAU/BR referente aos questionamentos realizados pela CEP/SC sobre a Lei nº 13.425/2017;
• Ofício CAU/BR sobre criação de GT para tratar da Lei nº 13.425/2017;
• Atribuição (sondagem de solo);
• Ofício CAU/RS referente a retificação de RRTs;
• Designação de relator para os processos de fiscalização em fase de auto de infração;
• Processos de interrupção de registro profissional;
• Processos advindos da CCAA – interrupção de registro profissional;
• Venda online de serviços de arquitetura e urbanismo;
• Apreciação da orientação jurídica referente a legislação do município de São Miguel do Oeste/SC que trata da acessibilidade;