OBJETO: Esta Chamada Pública visa selecionar projetos relevantes, de âmbito Municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina, bem como, atendam ao tema: “CIDADE INTELIGENTE PENSA”, a fim de firmar parceria através de Termo de Colaboração, conforme edital.
PERÍODO DE INSCRIÇÃO: Das 08h30min do dia 23 de setembro de 2016 até as 17h30min do dia 07 de novembro de 2016.
PERÍODO DE EXECUÇÃO DOS PROJETOS: Até 31 de Julho de 2017.
Anexo I - Lei Federal nº 13.019/2014
Anexo II - Resolução CAU/BR nº 94/2014
Anexo III - Portaria Normativa CAU/SC n° 01/2014
Anexo IV - Resolução CAU/BR nº 21/2012
Anexo V – Formulário para Solicitação de Apoio Institucional nº 01/2016
Anexo VI – Minuta do Termo de Colaboração
Anexo VII – Orientações e formulários para prestação de contas
Publicação DOU - Aviso de Chamada Pública
Ata da Sessão de Análise Preliminar dos Envelopes Recebidos - 10/11/2016
Ata da Sessão de Avaliação dos Documentos de Habilitação - 18/11/2016
Publicação DOU - Resultado de Julgamento
Ata da Sessão de Avaliação dos Documentos de Habilitação - 13/12/2016