DELIBERAÇÃO Nº 006 de 26 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 149ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada dia 08 de março de 2024, de forma presencial, das 09h às 15h.

DELIBERAÇÃO Nº 005 de 26 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC - 2024.

DELIBERAÇÃO Nº 004 de 26 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova a abertura do Edital de Chamamento Público para patrocínio de projetos com o tema: “ARQUITETURA E URBANISMO, PRESENTE!".

DELIBERAÇÃO Nº 003 de 26 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova recomendações para o Orçamento 2024 – Proposta de alteração da Deliberação Plenária DPOSC nº 752, de 22 de setembro de 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 002 de 29 de Janeiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 148ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada dia 09 de fevereiro de 2024, de forma presencial, das 09h às 15h.

DELIBERAÇÃO Nº 001 de 29 de Janeiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC para 2024.

DELIBERAÇÃO Nº 041 de 11 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 147ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada dia 12 de janeiro de 2024, de forma híbrida, das 09h às 17h.

DELIBERAÇÃO Nº 040 de 11 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão do “Troféu Legado CAU/SC” a todos os ex-conselheiros federais e ex-presidentes do Conselho e seus respectivos suplentes/vices, em cerimônia juntamente com a Posse dos conselheiros eleitos para o mandato 2024-2026.

DELIBERAÇÃO Nº 039 de 11 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prorrogação de prazo do Termo de Convênio nº 01/2022, firmado entre o CAU/SC e o Município de Florianópolis e a prorrogação de prazo do Termo de Convênio nº 02/2022, firmado entre o CAU/SC e o Município de Chapecó.

DELIBERAÇÃO Nº 038 de 27 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 146ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada dia 08 de dezembro de 2023, de forma presencial, das 09h às 15h.

DELIBERAÇÃO Nº 037 de 27 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC para 2024 e o encaminhamento da deliberação à Presidência do CAU/SC para que seja submetida ao Plenário para homologação e demais providências cabíveis.

DELIBERAÇÃO Nº 036 de 27 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Deliberação Plenária DPOSC nº 752/2023, que regulamenta as reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 035 de 20 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 145ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada no dia 30 de novembro de 2023, de forma presencial, das 09h às 15h.

DELIBERAÇÃO Nº 034 de 30 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a abertura do Edital de Recenseador de Obra, proposto pela Gerência Geral e Gerência de Fiscalização.

DELIBERAÇÃO Nº 033 de 30 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Homologa a pauta da 144ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC, realizada em 27 de outubro de 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 032 de 23 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova recomendação à Comissão de Organização e Finanças do CAU/SC que se analise a possibilidade de instituição de indenização ao (à) Presidente do CAU/SC, durante o exercício do seu mandato, para execução de atividades executivas decorrentes das competências do seu cargo, no caso deste (a) residir em Florianópolis ou região metropolitana.

DELIBERAÇÃO Nº 031 de 23 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de projetos do CAU/SC para o Exercício de 2024, na soma total de R$ 830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais), nos termos do portfólio apresentado e encaminha a referida proposta à Comissão de Organização e Finanças do CAU/SC, para que seja apreciada e posteriormente seja submetida ao Plenário, para apreciação juntamente com a proposta de Orçamento para 2024.

DELIBERAÇÃO Nº 030 de 02 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitação à AsBEA/SC, que firmou Termo de Fomento com o CAU/SC, decorrente do Edital 01/2023, para que seja fornecido ao Conselho os vídeos das capacitações oriundas deste, com autorização de reprodução nas mídias.

DELIBERAÇÃO Nº 029 de 02 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de apoio institucional à AsBEA/SC para realização da Convenção da AsBEA, prevista para ocorrer em Florianópolis, em maio de 2024.

DELIBERAÇÃO Nº 028 de 02 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 027 de 28 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 143ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 22 de setembro de 2023, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 026 de 28 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova regulamentação das reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 025 de 28 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a inclusão no Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC da Reunião Plenária de Posse dos (as) conselheiros eleitos (as) para a gestão 2024-2027, para o dia 18 de dezembro de 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 024 de 28 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova proposta de alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 004, de 20 de outubro de 2021, que regulamenta a concessão de apoio institucional por parte do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 023 de 28 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova concessão de apoio institucional à Associação de Arquitetos e Engenheiros de Concórdia e Microrregião para o evento “IV Seminário de Engenharia e VIII Seminário de Arquitetura – Desafio Solar Brasil Inovação e Sustentabilidade”, que será realizado em Itá, de 04 a 12 de novembro de 2023, nos termos solicitados, condicionado à apresentação, pela Associação, dos documentos previstos no artigo 4º da Portaria Normativa CAU/SC nº 004/2021.

DELIBERAÇÃO Nº 022 de 28 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova concessão de apoio institucional à empresa Conexão BIM Treinamentos e Eventos LTDA para o evento “5º BIM CREA-SC”, que será realizado em Florianópolis nos dias 17 e 18 de outubro de 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 021 de 31 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 142ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 11 de agosto de 2023, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 020 de 31 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 019 de 31 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a proposta de Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2023 apresentada pela Presidência.

DELIBERAÇÃO Nº 018 de 31 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova concessão de apoio institucional à Associação dos Comerciantes de Material de Construção de Joinville e Região para o evento “FENAC”, que será realizado em Joinville, de 07 a 09 de novembro de 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 017 de 31 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Referenda a concessão de apoio institucional à Associação Regional de Engenheiros e Arquitetos de Tubarão, para o evento “Estatuto da Cidade: 22 anos Depois – Desafios para as Cidades da Amurel”, realizado em Tubarão no dia 19 de julho de 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 016 de 31 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova concessão de apoio institucional ao Instituto Aço Brasil (CBCA), para o evento “RoadShow CBCA Resistência ao Fogo das Estruturas de Aço”, a ser realizado em Florianópolis, no dia 30 de agosto de 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 015 de 31 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Pleito dos Empregados do CAU/SC – 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 014 de 26 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 141ª Reunião Plenária Ordinária e a homologação da pauta da 140ª Reunião Plenária Ordinária.

DELIBERAÇÃO Nº 013 de 26 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de apoio institucional ao Núcleo Catarinense de Decoração, para o evento “NCD SUMMIT”, nos termos solicitados.

DELIBERAÇÃO Nº 012 de 26 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a concessão de apoio institucional à TXM Methods para o evento “Cocreation Lab Arquitetura”, nos termos solicitados.

DELIBERAÇÃO Nº 011 de 26 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prorrogação do funcionamento da Comissão Temporária de Concurso Público do CAU/SC, por mais 03 (três) meses.

DELIBERAÇÃO Nº 010 de 29 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Termo de Compromisso entre CAU/SC e FEPESE

DELIBERAÇÃO Nº 009 de 29 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 008 de 02 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 139ª Reunião Plenária Ordinária e a homologação da pauta da 138ª Reunião Plenária Ordinária.

DELIBERAÇÃO Nº 007 de 02 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a concessão de apoio institucional à Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos – FEPESE, para o evento “SUMMIT CIDADES 2023”, nos termos solicitados.

DELIBERAÇÃO Nº 006 de 02 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 005 de 29 de Março de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a homologação da pauta da 137ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC, realizada em 17 de março de 2023, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 004 de 29 de Março de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 003 de 29 de Março de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a abertura do Edital de Chamamento Público para patrocínio de projetos com o tema: “CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA”.

DELIBERAÇÃO Nº 002 de 30 de Janeiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 136ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 17 de fevereiro de 2023, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 001 de 30 de Janeiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC - 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 044 de 12 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 135ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 13 de janeiro de 2023, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 043 de 12 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova proposta de alteração do Regimento Interno do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 042 de 28 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 134ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 08 de dezembro de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 041 de 28 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova minuta de Convênio entre CAU/SC e o município de Chapecó, nos termos da Deliberação CATHIS-CAU/SC nº 16/2022.

DELIBERAÇÃO Nº 040 de 28 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova minuta de Convênio entre CAU/SC e o município de Florianópolis, nos termos da Deliberação CATHIS-CAU/SC nº 15/2022.

DELIBERAÇÃO Nº 039 de 28 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC para 2023.

DELIBERAÇÃO Nº 038 de 28 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova proposta de criação da Comissão Temporária de Concurso Público da Sede do CAU/SC – CTCP-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 037 de 31 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 133ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 11 de novembro de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 036 de 31 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC de 2022.

DELIBERAÇÃO Nº 035 de 31 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o calendário de expediente de final de ano do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 034 de 03 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 132ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 21 de outubro de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 033 de 03 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprovar os termos da proposta de alteração do Regimento Geral do CAU quanto aos membros do CEAU nos CAU/UF.

DELIBERAÇÃO Nº 032 de 03 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC de 2022.

DELIBERAÇÃO Nº 031 de 03 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração do “Instrumento de Acordo para Cooperação Técnica entre os Conselhos Signatários nº 001/2022”.

DELIBERAÇÃO Nº 030 de 30 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 131ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 09 de setembro de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 029 de 30 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Cronograma para Planejamento Estratégico CAU SC 2023 (alteração de calendário de reuniões).

DELIBERAÇÃO Nº 028 de 01 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 130ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 12 de agosto de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 027 de 01 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova alteração do calendário de reuniões do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 026 de 01 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Edital de Chamada Pública de Patrocínio Institucional com o tema: “COLETÂNEA DE GUIAS PRÁTICOS CAU – APERFEIÇOAMENTO TECNOLÓGICO PROFISSIONAL”, com ajuste do título do tema.

DELIBERAÇÃO Nº 025 de 27 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 129ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 15 de julho de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 024 de 27 de Junho de 2022   ( pdf)

Aprova propor ao Plenário do CAU/SC o arquivamento da denúncia nº 35980, relativa a supostas faltas injustificadas de Conselheiro.

DELIBERAÇÃO Nº 023 de 27 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a minuta do Edital da Premiação Acadêmica 2022 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 022 de 27 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a inclusão no calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC de 2022 as seguintes datas de reuniões da CTP-CAU/SC: 14 de julho; 17 de agosto e 14 de setembro, mantendo-se o horário das 13h30min às 17h30min.

DELIBERAÇÃO Nº 021 de 27 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologação da pauta da 128ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 020 de 30 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova propor ao Plenário do CAU/SC a alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 589/2021.

DELIBERAÇÃO Nº 019 de 30 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova propor ao Plenário do CAU/SC a prorrogação excepcional de funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio – CTP-CAU/SC, por mais 03 (três) meses.

DELIBERAÇÃO Nº 018 de 02 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 127ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 13 de maio de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 017 de 02 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitar ao CAU/BR que seja observado um intervalo mínimo de 60 (sessenta) dias entre a data de envio da solicitação de manifestação e a data final do prazo a ser observado, principalmente em relação a projetos de resoluções.

DELIBERAÇÃO Nº 016 de 28 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 126ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 08 de abril de 2022, de forma híbrida.

DELIBERAÇÃO Nº 015 de 28 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova concessão de Apoio Institucional à empresa INSPIRACOM MARKETING E COMUNICAÇÃO.

DELIBERAÇÃO Nº 014 de 28 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Propõe ao Plenário do CAU/SC a aprovação da “Carta aos candidatos eleições 2022”.

DELIBERAÇÃO Nº 013 de 28 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário das etapas do "3º Congresso Catarinense de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SC", no sentido de alterar as datas de realização na cidade de Joinville para os dias 07 e 08 de julho e promove alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 657/2022.

DELIBERAÇÃO Nº 012 de 07 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologação da pauta da 125ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 011 de 07 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova pedido de prorrogação para envio de contribuições à “Carta aos candidatos eleições 2022”.

DELIBERAÇÃO Nº 010 de 07 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova minuta de Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), CAU/SC e outros.

DELIBERAÇÃO Nº 009 de 07 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Recomenda à Presidência do CAU/SC que promova a revisão dos normativos vigentes acerca das normas sanitárias aplicadas às dependências e atividades, bem como ao trabalho remoto exercido atualmente pelos empregados e estagiários do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 008 de 07 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a abertura do Edital de Chamamento Público para patrocínio de projetos com o tema: “RELEVÂNCIA HISTÓRICA DA ARQUITETURA CATARINENSE. OBRAS E PROFISSIONAIS.

DELIBERAÇÃO Nº 007 de 07 de Fevereiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a abertura do Edital de Chamamento Público para “Prospecção para eventual aquisição de imóvel edificado" com a finalidade de abrigar a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC. 2 – Aprovar o Programa de Necessidades revisado e atualizado pela CTP-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 006 de 31 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 124ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 11 de fevereiro de 2022, de forma híbrida e homologa a pauta da 123ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC, realizada em 14 de janeiro de 2022.

DELIBERAÇÃO Nº 005 de 31 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova Manifestação do CAU/SC sobre o anteprojeto de resolução que altera o Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 179/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 004 de 31 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova Acordo de Cooperação Técnica entre o CAU/SC, CBMSC, CREA/SC e FIESC.

DELIBERAÇÃO Nº 003 de 31 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova alteração do calendário de reuniões do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 002 de 31 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova os eixos/temas para o "3º Congresso Catarinense de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SC".

DELIBERAÇÃO Nº 001 de 31 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a ratificação dos termos da Deliberação Plenária CAU/SC nº 642/2021, que regulamenta a participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 045 de 14 de Dezembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Homologa os termos da pauta da 122ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 044 de 30 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a criação da Câmara Temática de BIM para 2022.

DELIBERAÇÃO Nº 043 de 30 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prospecção de local para realização de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 042 de 30 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a participação presencial dos membros nas reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 041 de 30 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova propor ao Plenário do CAU/SC a prorrogação do funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio – CTP-CAU/SC, por mais 06 (seis) meses.

DELIBERAÇÃO Nº 040 de 30 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprovar o calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC para 2022.

DELIBERAÇÃO Nº 039 de 26 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova manifestação contrária ao Anteprojeto de Criação do Fundo de ATHIS dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF).

DELIBERAÇÃO Nº 038 de 26 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o calendário de expediente de final de ano do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 037 de 26 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de apoio institucional para o 3º Congresso BIM CREA-SC.

DELIBERAÇÃO Nº 036 de 26 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 121ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada em 12 de novembro de 2021, de forma virtual.

DELIBERAÇÃO Nº 035 de 28 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a realização do "2º Concurso de Fotografia do CAU/SC" em comemoração ao “Dia do Arquiteto e Urbanista”, a ser realizado em 15 de dezembro de 2021.

DELIBERAÇÃO Nº 034 de 28 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a pauta da 120ª Reunião Plenária do CAU/SC , a ser realizada na nova data de 15 de outubro de 2021, de forma virtual.

DELIBERAÇÃO Nº 033 de 28 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a realização da 14ª Reunião Plenária do CAU/SC, a ser realizada no dia 19 de novembro de 2021 de forma virtual, para julgamento de processos éticos disciplinares.

DELIBERAÇÃO Nº 032 de 28 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a minuta de Portaria Normativa que visa regulamentar a concessão de apoio institucional por parte do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 031 de 28 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Referenda os termos da pauta da 119ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 030 de 31 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Planejamento e Orçamento do CAU/SC 2022.

DELIBERAÇÃO Nº 029 de 31 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de Apoio Institucional solicitado pelo Núcleo Catarinense de Decoração.

DELIBERAÇÃO Nº 028 de 31 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova Minuta de Acordo de Cooperação Técnica – CAU/SC e Município de Florianópolis.

DELIBERAÇÃO Nº 027 de 03 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Homologação da pauta da 117ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 026 de 03 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 118ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 025/2021 de 13 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Concurso Público de empregados do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 024/2021 de 13 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 023/2021 de 29 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Participação do CAU/SC no 27° Congresso Mundial de Arquitetura e Urbanismo

DELIBERAÇÃO Nº 022/2021 de 29 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Edital de Chamamento Público para patrocínio de projetos

DELIBERAÇÃO Nº 021/2021 de 29 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Pauta da 13ª Reunião Plenária Extraordinária do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 020/2021 de 29 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Pauta da 116ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 019/2021 de 01 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Proposta de criação da Câmara Temática de BIM01

DELIBERAÇÃO Nº 018/2021 de 01 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Termo de Cooperação Técnica – CAU/SC e CINCATARINA

DELIBERAÇÃO Nº 017/2021 de 01 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Solicitação de Apoio Institucional - Abrecon

DELIBERAÇÃO Nº 016/2021 de 04 de Maio de 2021   ( pdf)   ( doc)

Alteração da plataforma de reuniões virtuais do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 012/2021 de 20 de Abril de 2021   ( pdf)   ( doc)

Proposta do IAB-SC de Acordo de Cooperação para Patrocínio Financeiro da IV Bienal de Arquitetura de SC - Processo de Parceria nº 003/2021

DELIBERAÇÃO Nº 011/2021 de 20 de Abril de 2021   ( pdf)   ( doc)

Pauta da 114ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 010/2021 de 30 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Acordo de Cooperação CAU/SC e JUCESC - Processo de Parceria nº 015/2020

DELIBERAÇÃO Nº 008/2021 de 02 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Pauta da 113ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 007/2021 de 02 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Regulamentação do trabalho remoto (Home Office) dos funcionários do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 006/2021 de 02 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Manutenção, de forma emergencial, da realização de reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 004 de 29 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta para a Ordem do Dia da 112ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 003 de 29 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da suspensão da execução do Projeto Câmaras Temáticas, até definição em contrário.

DELIBERAÇÃO Nº 002 de 29 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Manifestação do CAU/SC sobre manifestação a respeito da Resolução CGSIM nº 64 do Ministério da Economia.

DELIBERAÇÃO Nº 001 de 29 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o Exercício de 2021.

DELIBERAÇÃO Nº 119 de 09 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta para a Ordem do Dia da 111ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 118 de 09 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Convocação de Plenária Extraordinária para realização de posse dos Conselheiros eleitos para a Gestão 2021-2023.

DELIBERAÇÃO Nº 117 de 09 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização do evento online “Semana de Exercício Profissional em Arquitetura e Urbanismo”, nos dias 08 a 12 de fevereiro de 2021, cuja programação será definida pela Comissão de Exercício Profissional.

DELIBERAÇÃO Nº 116 de 09 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de manifestação do CAU/SC sobre a intervenção na Casa da Cultura Nésia Melo da Silveira, antiga casa de Câmara e Cadeia de São José, situada no Centro Histórico de São José.

DELIBERAÇÃO Nº 115 de 09 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de manifestação do CAU/SC sobre averbação de tombamento em imóveis da cidade de Timbó/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 114 de 09 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Balneário Camboriú, cujo objeto é viabilizar a aplicação da Lei nº 11.888/2008, para garantir assistência técnica pública e gratuita para o projeto, a edificação, a reforma e a ampliação de habitação de interesse social às famílias de baixa renda do Município de Balneário Camboriú, bem como regularização fundiária e edilícia.

DELIBERAÇÃO Nº 113 de 09 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC, cujo objeto é a conjugação de esforços para propiciar a execução do projeto “Plataforma Ecossistemas das Cidades”, o qual tem como objetivo contribuir na organização de uma rede de pesquisadores para fundamentar iniciativas de suporte aos Arquitetos e Urbanistas e profissionais de outras áreas visando garantir a qualidade sócio ecológica das cidades utilizando abordagens regenerativas, após a crise da pandemia da COVID -19.

DELIBERAÇÃO Nº 112 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 110ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 111 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de reunião extraordinária do Conselho Diretor, no dia 09 de dezembro de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 110 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova que na condição de signatário do Movimento Nacional ODS Santa Catarina, o CAU/SC renove a condição de Apoiador Oficial do Movimento Nacional ODS Santa Catarina para o ano de 2021, com a cota ouro.

DELIBERAÇÃO Nº 109 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação das propostas de alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 550, de 16 de outubro de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 108 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da programação alusiva ao Dia do Arquiteto e da Arquiteta.

DELIBERAÇÃO Nº 107 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de atividade anual de treinamento para os colaboradores do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 106 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Calendário Anual Ordinário do CAU/SC para o Exercício de 2021.

DELIBERAÇÃO Nº 105 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da suspensão do prazo de validade do Concurso Público nº 01/2016 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 104 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o CAU/SC e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO Nº 103 de 30 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.

DELIBERAÇÃO Nº 102 de 30 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 109ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 101 de 30 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Hermann Hering, sem transferência de recursos, formalizando apoio institucional para realização e divulgação do Projeto “Memória edificada: catalogação e digitalização de acervos no centro de memória Ingo Hering”.

DELIBERAÇÃO Nº 100 de 30 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Autorização de alteração das datas de realização dos eventos sobre Inclusão BIM para as seguintes datas: Módulo 1 – 11/11/2020; Módulo 2 – 18/11/2020; Módulo 3 – 25/11/2020 e Módulo 4 – 02/12/2020.

DELIBERAÇÃO Nº 099 de 30 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de atividades de encerramento do Exercício 2020: Dia do Arquiteto; Entrega do Prêmio Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo: Posse dos novos Conselheiros do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 098 de 30 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Determinação de providências à Gerência Administrativa e Financeira do CAU/SC para revisão do contrato nº 04/2018 com a empresa Criciúma Business Center, mantendo a contratação dos serviços no formato estabelecido pelo Aditivo nº 01 ao respectivo instrumento contratual.

DELIBERAÇÃO Nº 097 de 30 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Reconhecimento do direito dos Advogados efetivos lotados na Assessoria Jurídica do CAU/SC à percepção de honorários advocatícios sucumbenciais, decorrentes de demandas nas quais o CAU/SC figure como parte, durante a constância do vínculo empregatício, mediante distribuição de fração igualitária.

DELIBERAÇÃO Nº 096 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 108ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 095 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Indicação de representante do CAU/SC para Comissão Julgadora do Concurso Público para revitalização do Edifício das Diretorias.

DELIBERAÇÃO Nº 094 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Renovação dos alugueres da Sede do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 093 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Proposta de alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 526, de 14 de agosto de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 092 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Autorização da realização do Ciclo de Debates com o tema ‘ATHIS e o Direito à Cidade’, em formato remoto, nos dias 20 de outubro de 2020; 05 de novembro de 2020 e 12 de novembro de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 091 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração da data de realização da terceira e última etapa do Encontro de Coordenadores de Cursos, no formato online (à distância), para o dia 20 de outubro de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 090 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Suspensão da realização do Projeto “Descomplica SICCAU” no formato à distância, via plataforma tecnológica disponibilizada pelo CAU/SC, inicialmente agendado para os dias 17/09/2020 e 08/10/2020.

DELIBERAÇÃO Nº 089 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2019, firmado com o Grupo Elementos em Cena, para prorrogar o prazo de execução do objeto do projeto “Vários Mundos – Burle Marx além das paisagens”, até 30 de abril de 2021.

DELIBERAÇÃO Nº 088 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Celebração e assinatura do Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Desenvolvimento de plataforma digital georreferenciada e colaborativa para o mapeamento de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental nos municípios da área conurbada de Florianópolis”.

DELIBERAÇÃO Nº 087 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Celebração e assinatura do Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Diretrizes para implementação da Lei de ATHIS no enfrentamento da pandemia COVID-19 nos municípios catarinenses: um estudo a partir de Chapecó”.

DELIBERAÇÃO Nº 086 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Celebração e assinatura do Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto COURB, para execução do projeto “Enfrentamento do Planejamento Urbano Local no Cenário da Pandemia”.

DELIBERAÇÃO Nº 085 de 05 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Plano de Fiscalização Estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 084 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 107ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 083 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Realização do evento online “Acessibilidade hoje e amanhã: projetando cidades inclusivas para 2030”.

DELIBERAÇÃO Nº 082 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Rescisão da parceria firmada através do Termo de Fomento nº 14/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 081 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Prorrogação do prazo para execução da parceria firmada no Termo de Fomento nº 11/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 080 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Prorrogação do prazo para execução da parceria firmada no Termo de Fomento nº 02/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 079 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Realização de eventos sobre Inclusão BIM (Building Information Modeling), no formato à distância.

DELIBERAÇÃO Nº 078 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração da data da terceira etapa do "Encontro de Coordenadores de Cursos", no formato à distância.

DELIBERAÇÃO Nº 077 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Autorização da realização das etapas do Projeto “Descomplica SICCAU” em 2020, no formato à distância.

DELIBERAÇÃO Nº 076 de 31 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Ratificação da manifestação do CAU/SC sobre o PLC nº 1.801/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 075 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 106ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 074 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização de evento online para lançamento da “Carta conjunta dos CAU/SC e CAU/RS aos Candidatos à Eleição Municipal de 2020”, que realizar-se-á no dia 20 de agosto de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 073 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração e a assinatura (ad referendum do Plenário) do Termo de Fomento para concessão de patrocínio a Comunidade Evangélica Luterana da Trindade, para execução do projeto “Cor em ação”.

DELIBERAÇÃO Nº 072 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração e a assinatura (ad referendum do Plenário) do Termo de Fomento para concessão de patrocínio a Associação Cultural Cachola de Bernunça, para execução do projeto “Vem por aqui. Criando espaços mais seguros para mulheres”.

DELIBERAÇÃO Nº 071 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração e a assinatura (Ad referendum do Plenário) do Termo de Fomento para concessão de patrocínio a Associação dos Moradores de Ratones, para execução do projeto “O rio, os engenhos, a roça: Paisagens fragmentadas na história”.

DELIBERAÇÃO Nº 070 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do restabelecimento do prazo da parceria firmada no Termo de Fomento nº 01/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 069 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração do Calendário de Reuniões do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 068 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 502, de 19 de junho de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 067 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Autorização da realização de eventos online de divulgação do projeto “Cidade: Patrimônio de Todos”.

DELIBERAÇÃO Nº 066 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Apoio à iniciativa de criação do Comitê Intersetorial Metropolitano da Grande Florianópolis e Comitê nos municípios para temas afetos à pandemia de COVID-19.

DELIBERAÇÃO Nº 065 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da abertura de processo de parceria nº 05/2020 com o ICOM, para patrocínio do projeto "Fortalecimento Institucional da Agenda 2030 em Santa Catarina".

DELIBERAÇÃO Nº 064 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da manifestação do CAU/SC e assinatura da Carta ao Ministério Público de Santa Catarina, em conjunto com ICOMOS, ACCR e IAB/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 063 de 03 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 062 de 06 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 105ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 061 de 06 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Determinação de providências para revisão do contrato com a empresa Criciúma Business Center.

DELIBERAÇÃO Nº 060 de 06 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Deferimento de pedido de reconsideração em relação à Deliberação CD CAU/SC nº 50/2020, para considerar justificadas as faltas do Conselheiro.

DELIBERAÇÃO Nº 059 de 06 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Realização de atividade em conjunto com o SEBRAE/SC para os Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 058 de 06 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração do cronograma do Edital de Chamada Pública nº 01/2020, o qual objetiva seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual no enfrentamento à pandemia provocada pela COVID-19 no Estado de Santa Catarina, a partir da Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO Nº 057 de 06 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração e assinatura (Ad Referendum do Plenário) de Acordo de Cooperação com a UFSC, sem transferência de recursos, formalizando apoio institucional para realização e divulgação do evento “Modernidade na Arquitetura e no Espaço Urbano das Cidades Catarinenses”, que realizar-se-á em 15 de julho de 2020, no formato de participação online.

DELIBERAÇÃO Nº 056 de 06 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Autorização de realização do Encontro de Coordenadores de Cursos no formato online (à distância).

DELIBERAÇÃO Nº 055 de 08 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 104ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 054 de 08 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Prorrogação das reuniões virtuais dos colegiados do CAU/SC e alteração do Calendário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 053 de 08 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Recomendação sobre ocupação dos cargos de chefia que atuam sobre a temática de patrimônio cultural.

DELIBERAÇÃO Nº 052 de 08 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Manifestação sobre exigência de assinatura dos confrontantes tanto em planta quanto no memorial descritivo.

DELIBERAÇÃO Nº 051 de 08 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de eventos de divulgação do Manual “Fundamentos para as Cidades 2030”.

DELIBERAÇÃO Nº 050 de 08 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Encaminhamentos decorrentes de justificativas às faltas de Conselheiro.

DELIBERAÇÃO Nº 049 de 08 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de questionamento ao CAU/BR sobre a Portaria Normativa CAU/BR nº 77, de 08 de maio de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 048 de 01 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de contratação de serviços de assinatura digital certificada.

DELIBERAÇÃO Nº 047 de 01 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aplicação de normas para realização e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 046 de 01 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do restabelecimento dos prazos das parcerias oriundas do Edital de Chamada Pública nº 03/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 045 de 01 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do restabelecimento dos prazos das parcerias oriundas do Edital de Chamada Pública nº 02/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 044 de 01 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do restabelecimento dos prazos das parcerias oriundas do Edital de Chamada Pública nº 01/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 043 de 01 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Diretrizes para pagamento de ajuda de custo à conselheiro ou colaborador eventual reuniões de Comissões ou Colegiados, Conselho Diretor ou Plenária do CAU/SC por meio de sistema de deliberação remota durante o período de suspensão das atividades presenciais devido à pandemia.

DELIBERAÇÃO Nº 042 de 01 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão da Presidência na Deliberação Ad Referendum nº 04/2020, referente à suspensão do atendimento presencial, eventos, reuniões, encontros e atividades coletivas presenciais do CAU/SC e prorrogação do regime de trabalho remoto (home office) aos colaboradores do CAU/SC, ambos até 30 de junho de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 041 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 103ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 040 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Manifestação do CAU/SC sobre denúncia à Instituição de Ensino Superior (nº 25917).

DELIBERAÇÃO Nº 039 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Proposta de medidas de contenção de gastos a serem adotadas pelo CAU/SC relativas ao exercício de 2020, decorrentes da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19.

DELIBERAÇÃO Nº 038 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do lançamento do Edital de Chamada Pública nº 01/2020 para seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual no enfrentamento à pandemia provocada pela COVID-19 no Estado de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 037 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração do cronograma do Edital de Concurso nº 01/2019 (Concurso Público Nacional de Croquis e Fotografias de Santa Catarina voltadas ao tema “Arquitetura e Urbanismo: responsabilidade, ação, transformação”).

DELIBERAÇÃO Nº 036 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração do cronograma do Edital de Chamada Pública nº 04/2019 (Seleção de projetos relevantes, de âmbito municipal e/ou estadual, que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina e que atendam ao tema “acupuntura urbana: espaços inclusivos e sustentáveis”, para concessão de patrocínio).

DELIBERAÇÃO Nº 035 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Entrega da Premiação Acadêmica de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - 2019 na 103ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 034 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Determinação de providências à Gerencia Administrativa e Financeira do CAU/SC para aquisição de Equipamentos de Proteção Individual – EPIs para uso dos empregados, estagiários e terceirizados durante a jornada de trabalho presencial e para os conselheiros e demais colaboradores quando da participação de reuniões ou atividades presenciais, desde que findo o isolamento social.

DELIBERAÇÃO Nº 033 de 04 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão Ad Referendum da Presidência do CAU/SC, editada na Deliberação Plenária Ad Referendum nº 03, de 30 de abril de 2020 e definição da ampliação da prorrogação do prazo de suspensão do atendimento presencial, eventos, reuniões, encontros, atividades coletivas do CAU/SC e regime de trabalho remoto (home office) aos colaboradores do CAU/SC para 31 de maio de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 032 de 06 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 102ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 031 de 06 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 030 de 06 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Manifestação sobre a Portaria MEC nº 2.117/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 029 de 06 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização de Acordo de Cooperação do CAU/SC com o Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina – CRISC.

DELIBERAÇÃO Nº 028 de 06 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/SC, ações preliminares de contingenciamento orçamentário/financeiro e ações de articulação institucional para construção de alternativas ao cenário estabelecido pós pandemia.

DELIBERAÇÃO Nº 027 de 06 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da manifestação pública do CAU/SC pela preservação da vida e da saúde pública com recomendação de isolamento social e trabalho em casa.

DELIBERAÇÃO Nº 026 de 01 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Alteração de datas das reuniões ordinárias do Calendário Anual do CAU/SC para o Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 025 de 01 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão da Presidência na Deliberação Ad Referendum nº 02/2020.

DELIBERAÇÃO Nº 024 de 01 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão da Presidência na Deliberação Ad Referendum nº 01/2020.

DELIBERAÇÃO Nº 023 de 02 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de indicação de representante do CAU/SC no II Seminário de Arquitetura e Urbanismo: Inovação e Tecnologia

DELIBERAÇÃO Nº 022 de 02 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 101ª Reunião Plenária do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 021 de 02 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o Exercício de 2020

DELIBERAÇÃO Nº 020 de 02 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura de processo de chamada pública para patrocínio de projetos relevantes que promovam o conhecimento, o fortalecimento e a formação continuada do Profissional de Arquitetura e Urbanismo no Estado de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 019 de 02 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento “Cine Debate Mulheres na Arquitetura”, no dia 05 de março de 2020, das 17 às 21h, na Sede do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 018 de 02 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da instalação da Câmara Temática “Tabela de Honorários”, sob a coordenação da Comissão de Exercício Profissional – CEP-CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 017 de 04 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 016 de 04 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de contratação de prestação de serviço para elaboração de livro sobre a produção de habitação de interesse social no Estado de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 015 de 04 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura de processo de Chamada Pública para patrocínio de projetos que tratem da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (ATHIS).

DELIBERAÇÃO Nº 014 de 04 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do Encontro das Comissões de Exercício Profissional dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo nos Estados de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Paraná, nos dias 10 e 11 de fevereiro de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 013 de 04 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta e demais assuntos da 100ª Plenária Ordinária do CAU/SC

DELIBERAÇÃO Nº 012 de 04 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do calendário de eventos do CAU/SC para o Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 011 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 99ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 010 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do modelo de preenchimento para implementação do Plano Anual de Contratações e Estudo Técnico Preliminar.

DELIBERAÇÃO Nº 009 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Memorando de Intenções entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e a Associação dos Municípios da Região da Grande Florianópolis - GRANFPOLIS, para Cooperação Técnica entre as partes a fim de desenvolver ações conjuntas que permitam o intercâmbio de informações, a promoção de atividades e compartilhamento de documentos técnicos referentes ao tema planejamento urbano e regional.

DELIBERAÇÃO Nº 008 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração e assinatura (ad referendum do Plenário) de Acordo de Cooperação com a Comissão Organizadora (COMORG) do XLIII ENEA 2020 - Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo da FENEA, , formalizando apoio institucional para divulgação do evento “XLIII Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo - ENEA”, a ser realizado de 28 de janeiro de 2020 a 02 de fevereiro de 2020, em Laguna/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 007 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Comercialização, Orçamento do Preço e Gestão”.

DELIBERAÇÃO Nº 006 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “A Concepção Estrutural e a Arquitetura”.

DELIBERAÇÃO Nº 005 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Como Planejar e Gerenciar uma Obra”.

DELIBERAÇÃO Nº 004 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Curso sobre Planos Diretores e Zoneamento Municipal para Arquitetos e Urbanistas e Sociedade”.

DELIBERAÇÃO Nº 003 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que regulamenta a sindicância e o processo administrativo no âmbito do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 002 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Validação da abertura de Edital de Chamamento Público para patrocínio de projetos com o tema “Acupuntura Urbana: Espaços inclusivos e sustentáveis”.

DELIBERAÇÃO Nº 001 de 07 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização de processo seletivo simplificado para contratação temporária de Advogado.

DELIBERAÇÃO Nº 125 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da criação da Comissão Temporária de Assuntos Legislativos do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 124 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 98ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 123 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização do evento “Cinema e Conversa”, no dia 10 de dezembro de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 122 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna, para execução do projeto “Construindo Dignidade”.

DELIBERAÇÃO Nº 121 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Seminário sobre Residência em Arquitetura e Urbanismo”.

DELIBERAÇÃO Nº 120 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Oficinas de Inovação e Empreendimentos ATHIS”.

DELIBERAÇÃO Nº 119 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – Núcleo Criciúma, para execução do projeto “Casa E.R.S – Estudo de caso e criação de metodologia para prática de ATHIS”.

DELIBERAÇÃO Nº 118 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Grupo Elementos em Cena, para execução do projeto “Vários Mundos: Burle Marx Além das Paisagens”.

DELIBERAÇÃO Nº 117 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Espaço do Fogo e a Presença Indígena na UFSC”.

DELIBERAÇÃO Nº 116 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Cidade das Abelhas”.

DELIBERAÇÃO Nº 115 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Ágora: um espaço de arte e convivência na UFSC”.

DELIBERAÇÃO Nº 114 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do calendário anual do CAU/SC para o Exercício 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 113 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Revogação das Deliberações CD nº 06/2018 e nº 10/2019 que tratavam de propostas de benefícios aos Arquitetos e Urbanistas.

DELIBERAÇÃO Nº 112 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que institui o Código de Conduta dos gestores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 111 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que institui o Código de Conduta dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 110 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da renovação do Apoio Oficial ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis junto ao Movimento ODS para o ano de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 109 de 26 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de atividade alusiva ao Dia do Arquiteto e Urbanista, no dia 10 de dezembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 108 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 97ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 08 de novembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 107 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de autorização para realização de atividade com palestra para os empregados do CAU/SC, a ser organizada pela Coordenação de Gestão de Pessoas do CAU/SC, no dia 18 ou 19 de dezembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 106 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento "Cidade Patrimônio de Todos – as oportunidades e responsabilidades na preservação do patrimônio cultural", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2019, em Blumenau/SC, bem como de sua respectiva programação.

DELIBERAÇÃO Nº 105 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de documento desenvolvido pela Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambientais, posicionando o CAU/SC sobre dispositivos contidos na Lei Complementar nº 125/2013, alterada pela Lei Complementar nº 141/2014, do município de Santo Amaro da Imperatriz.

DELIBERAÇÃO Nº 104 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 103 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização em conjunto com CAU/BR, CAU/RJ, CAU/SC, CAU/RS, CAU/GO, CAU/MG, CAU/BA, CAU/PA, CAU/SE, CAU/ PE, BR Cidades e Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, do "Seminário Nacional de Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social", a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 102 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de encaminhamentos acerca de postagens feitas no Instagram do CAU/SC em 05 de setembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 101 de 29 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de encaminhamento sobre situação de Conselheiros que ultrapassaram o limite de faltas não justificadas às reuniões do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 100 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação das regras para a utilização das mídias eletrônicas do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 99 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração de Acordo de Cooperação com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina – FECOMÉRCIO/SC, formalizando apoio institucional para divulgação do evento “12º Knowledge Cities World Summit 2019”, a ser realizado de 04 a 07 de novembro de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 98 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação do documento desenvolvido pelo projeto Câmara Temática “Cidades: Patrimônio de Todos”, aprovado pela Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambientais – CPUA-CAU/SC, posicionando o CAU/SC sobre a possibilidade de construção de imóvel dentro do polígono de tombamento da ponte Hercílio Luz.

DELIBERAÇÃO Nº 97 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Revogação da Deliberação nº 83, de 03 de setembro de 2019, exarada pelo Conselho Diretor, a qual aprovou a celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, nos termos no processo de parceria nº 021/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 96 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa, que regulamenta a concessão de benefícios aos empregados do CAU/SC e altera a Portaria Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 95 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 94 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de abertura de novo processo de Edital de Patrocínio 2019, sob o tema “Responsabilidade. Ação. Transformação”, para patrocínio de projetos relevantes, com o recurso remanescente do Edital de Chamada Pública nº 01/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 93 de 17 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação de resultado da Oficina realizada em 23, 24 e 25 de setembro de 2019, através da matriz de orientação para o Orçamento de 2020, contendo os projetos prioritários para 2020 e os projetos com continuidade em 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 92 de 01 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 96ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 18 de outubro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 91 de 01 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração de Acordo de Cooperação com o Instituto Gene Blumenau, entidade sem fins lucrativos, formalizando apoio institucional para divulgação do evento “Fastbuilt Experience”, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2019, em Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 90 de 01 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que regulamentará o processo administrativo a ser instaurado previamente à perda de mandato de conselheiro do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 89 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Recomendação de revogação da Portaria Normativa nº 07/2017 do CAU/SC, a qual regulamenta e disciplina o processamento das propostas de ofertas de descontos ou benefícios aos Arquitetos e Urbanistas, apresentadas por entidades ou empresas, públicas ou privadas, que não envolvem repasse financeiro entre as partes.

DELIBERAÇÃO Nº 88 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre as faltas não justificadas de conselheiros às reuniões do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 87 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de metodologia para elaboração da Programação Orçamentária para o Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 86 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 95ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 13 de setembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 85 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da participação do CAU/SC na "Semana Inclusiva", promovida pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina - MPT-SC, e aprovação de realização da atividade “Caminhada pela Acessibilidade”, pelo CAU/SC, através do Projeto Câmara Temática de Acessibilidade.

DELIBERAÇÃO Nº 84 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 83 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, formalizando apoio institucional por parte do CAU/SC, sem transferência de recurso, para divulgação do projeto “Bioeconomia no ambiente urbano e rural para sustentabilidade e desenvolvimento sustentável”, a ser realizado de 20 de outubro de 2019 a 20 de dezembro de 2019. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 97/2019 - CD-CAU/SC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

DELIBERAÇÃO Nº 82 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, formalizando apoio institucional para divulgação do curso de “Especialização, Lato Sensu, em Mobilidade Urbana Sustentável”.

DELIBERAÇÃO Nº 81 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, formalizando apoio institucional para divulgação do curso de “Especialização, Lato Sensu, em Engenharia de Segurança do Trabalho”.

DELIBERAÇÃO Nº 80 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do “I Seminário de Arquitetura e Urbanismo: Prevenção e Controle de Infecções”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, em Florianópolis/SC, bem como a programação do evento e convite aos palestrantes: Dr. Antonio Pedro Alves de Carvalho, Dra. Eliete de Pinho Araújo,Arquiteta e Urbanista, Elisabeth Hirt, Dr. Fábio Bittencourt, Arquiteto e Urbanista, Me. Guilherme Coelho, Arquiteto e Urbanista, Me. Marcio Nascimento de Oliveira, com os custos de passagens, hospedagem, alimentação e deslocamento às expensas do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 79 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do "1º Ciclo de debates Mulheres na Arquitetura: Cidades Inclusivas para as Mulheres – Etapa Santa Catarina", em parceria com o CAU/BR, Bancada Feminina da ALESC e Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU da Câmara dos Deputados anta Catarina, bem como a programação do evento e convite às palestrantes Daphne Besen, Paula Zacarias e Neila Janes Viana Vieira, com os custos de passagens, hospedagem e alimentação às expensas do CAU/SC e contração do fornecimento dos serviços de coffee-break.

DELIBERAÇÃO Nº 78 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre o indeferimento da proposta apresentada pela empresa Alexandre Rodrigues Justi Me, em relação à oferta de desconto para cursos de Master Revit para profissionais registrados no Sistema CAU/SC e funcionários do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 77 de 03 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Delibera sobre processo administrativo a ser instaurado diante da eventual constatação de indícios quanto à falta injustificada, por parte de conselheiro do CAU/SC, a reuniões do Conselho em número superior àquele permitido pela lei e pelo Regimento Interno.

DELIBERAÇÃO Nº 76 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 94ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 09 de agosto de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 75 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de encaminhamentos relativos ao "III Seminário Internacional de Planejamento Urbano: Participação e Insurgências", a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 74 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da participação do CAU/SC no XXI Congresso Brasileiro de Arquitetos, a ser realizado de 09 a 12 de outubro de 2019, em Porto Alegre/RS.

DELIBERAÇÃO Nº 73 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura de Chamamento Público para consulta de imóveis disponíveis para aquisição, em Florianópolis/SC, onde o CAU/SC irá analisar a possível compra de imóvel para abrigar a sua sede, com objetivo de coleta de propostas comerciais que atendam às condições e especificidades em Edital próprio.

DELIBERAÇÃO Nº 72 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 71 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de abertura do Edital de Patrocínio para desenvolvimento do projeto “Formação Continuada”.

DELIBERAÇÃO Nº 70 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Convênio para desenvolvimento do Programa "Qualifica", com vistas à cooperação institucional na promoção da qualificação: a) dos agentes políticos eleitos em Santa Catarina, e seus gestores do pleito de 2018 ; b) dos candidatos, dos agentes políticos eleitos, em Santa Catarina, e seus gestores do pleito 2020, visando aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atuação parlamentar, favorecendo a reflexão e o debate sobre a ética pública, a democracia, a cidadania e a responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo perante a sociedade.

DELIBERAÇÃO Nº 69 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa do CAU/SC que altera a Portaria Normativa nº 002/2019, a qual passa a dispor sobre a concessão de diárias, ajudas de custos e sobre o fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 68 de 30 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação, ad referendum do Plenário do CAU/SC, do documento desenvolvido pelo projeto Câmara Temática “Cidades: Patrimônio de Todos” e validado pela Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambientais – CPUA, posicionando o CAU/SC sobre o processo de intervenção que tramita na Fundação Catarinense de Cultura – FCC, sob o nº 492/2019, bem como posterior envio do mesmo àquela Fundação.

DELIBERAÇÃO Nº 67 de 11 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento “A Relação da Habitação Social com a Saúde Pública”, no dia 17 de setembro de 2019, em Florianópolis/SC e do convite aos palestrantes Tiago Holzmann da Silva e de representante indicado pela Fundação Oswaldo Cruz, com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação às expensas no CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 66 de 11 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento “As possibilidades de atuação do Estado no Âmbito da Habitação”, no dia 20 de agosto de 2019, em Chapecó/SC e do convite aos palestrantes Sandra Maria França Marinho e Tiago Holzmann da Silva, com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação às expensas no CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 65 de 11 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do “III Seminário Internacional de Planejamento Urbano: Participação e Insurgências”, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, em Florianópolis/SC e da programação do evento, bem como, do convite à Arquiteta e Urbanista, Dra. Giselle Megumi Martino Tanaka para palestrar no Seminário, com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação às expensas do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 64 de 11 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de contratação de Advogado para ampliação do quadro de empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 63 de 11 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da Deliberação nº 47, de 11 de julho de 2019, da COAF-CAU/SC, para definição de parâmetros de reembolso, até adoção de nova deliberação, referente ao custeio de despesas com gastos de alimentação e deslocamento a serviço ou em missão de interesse do CAU/SC, quando a prestação de serviços ou representação ocorrer no domicílio do agente público.

DELIBERAÇÃO Nº 62 de 11 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da proposta de Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 61 de 11 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação dos pleitos de empregados do CAU/SC 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 60 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração da Portaria Normativa nº 01/2019, relativa ao reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes, para prorrogação seus efeitos até 30 de agosto de 2019 e extensão da concessão de reembolso para as despesas de “serviços de tratamento fisioterapêutico”, com efeitos a partir de 1º de julho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 59 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 93ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 12 de julho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 58 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização de Acordo de Cooperação Técnica com o município de Chapecó, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para desenvolvimento de ações conjuntas que viabilizem a aplicação da Lei nº 11.088/2008 às pessoas de baixa renda no município, bem como regularizações fundiárias e edilícia e realização de projetos de urbanização.

DELIBERAÇÃO Nº 57 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 56 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura do processo de Chamada Pública para patrocínio de projetos relevantes que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no âmbito da temática da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 55 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão da Presidência de assinatura do Protocolo de Intenções nº 04/2019, firmado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC e o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina – MPC/SC, para desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de promover a eficiente fiscalização das obras de Arquitetura e Urbanismo, redução do número de ocupações irregulares, promoção da Lei nº 10.257/2001 e da Lei nº 11.888/2008, respeito às normas de acessibilidade, respeito ao Código de Defesa do Consumidor, observância à moralidade administrativa e de boas práticas na gestão pública e o respeito ao ordenamento jurídico em geral.

DELIBERAÇÃO Nº 54 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de pactuação de parceria com o Instituto Comunitário da Grande Florianópolis – ICOM para consecução de ações conjuntas a fim de mobilizar a sociedade catarinense para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), bem como a consecução de patrocínio do CAU/SC para ações que envolvam a divulgação e promoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

DELIBERAÇÃO Nº 53 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de indicação do Arquiteto e Urbanista Antonio Couto Nunes, Assessor Especial da Presidência, e da Jornalista Ana Cláudia Araújo, Assessora de Comunicação, para participar do "III Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação do CAU", a ser realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, em Brasília/DF.

DELIBERAÇÃO Nº 52 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração da Deliberação nº 161/2017, que regulamenta e disciplina os empregos públicos de provimento efetivo de carreira e de provimento em comissão, vagas de estágios do CAU/SC e cria funções gratificadas, para adequação ao novo Regimento Interno do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 51 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do fornecimento de listagem contendo o nome, cidade e e-mail dos profissionais registrados no CAU/SC às entidades que integram o Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina – CEAU-CAU/SC, mediante assinatura de Termo de Compromisso no qual deverá ser indicada a finalidade da solicitação.

DELIBERAÇÃO Nº 50 de 02 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre o indeferimento do pedido de pagamento de repactuação do Contrato nº 16/2013,formulado pela Empresa ONDREPSB – Limpeza e Serviços Especiais LTDA.

DELIBERAÇÃO Nº 49 de 13 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do Seminário “O Papel das Entidades de Arquitetura e Urbanismo frente aos desafios da atuação e representação profissional", a ser realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 48 de 13 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização da 46ª Reunião Ordinária do CEAU-CAU/BR na sede do CAU/SC, nos dias 04 e 05 de julho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 47 de 13 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a não aprovação de demissão nos termos do artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme proposto pela empregada pública, Assistente Administrativa Mônica Paludo.

DELIBERAÇÃO Nº 45 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Indeferimento dos pleitos formulados por empregado do CAU/SC quanto a atuação na condição de Analista de Compras, Contratos e Licitações no posto de fiscalização do CAU/SC, em Chapecó ou mediante tele trabalho.

DELIBERAÇÃO Nº 46 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 92ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 14 de junho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 44 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Associação Empresarial de Imbituba – ACIM para formalização de apoio institucional para a realização do evento “Canteiro de ideias: ética na arquitetura e na engenharia”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2019,em Joinville/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 43 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do encaminhamento ao Plenário do CAU/SC, para que este aprove o envio de consulta ao CAU/BR referente às “substituições equivalentes” no CEAU-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 42 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da instalação da Câmara Temática “Habitação e Direito à Cidade”, sob a coordenação da Comissão Especial de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – CATHIS-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 41 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de rejeição da proposta apresentada pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA - CESUSC, em relação à oferta de desconto para cursos de pós-graduação em design de espaços hoteleiros, interiores náuticos e de mobiliário.

DELIBERAÇÃO Nº 40 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de rejeição da proposta apresentada pela Lumiére Smart Office Serviços LTDA, em relação à oferta de desconto em pontos de trabalho de espaço de coworking.

DELIBERAÇÃO Nº 39 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de rejeição da proposta apresentada pela SLV Coworking LTDA ME, em relação à oferta de desconto em pontos de trabalho e/ou contratações semestrais ou anuais de coworking.

DELIBERAÇÃO Nº 38 de 04 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa referente à regulamentação das normas internas para empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 37 de 21 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Pedido de Contratação de Advogado

DELIBERAÇÃO Nº 36 de 21 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Contratação de serviços de publicidade

DELIBERAÇÃO Nº 35 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 91ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 10 de maio de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 34 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração da Portaria Normativa nº 001/2019, que disciplina no âmbito do CAU/SC, o reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes, para prorrogar seus efeitos até 30 de junho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 33 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a FECAM, para implementação de ações conjuntas entre as partes para desenvolvimento de ações e atividades que promovam a eficiência, efetividade e aperfeiçoamento na área da habitação de interesse social, planejamento urbano, infraestrutura, mobilidade urbana e acessibilidade junto aos municípios catarinenses.

DELIBERAÇÃO Nº 32 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão da Presidência de assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre o CAU/SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, para desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de fomentar a mobilidade urbana na cidade de Florianópolis.

DELIBERAÇÃO Nº 31 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com o SINDUSCON - Joinville, formalizando apoio institucional na realização do Seminário “As novas ferramentas urbanísticas indispensáveis para a construção de Joinville”, a ser realizado no dia 07 de maio de 2019, em Joinville/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 30 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universidade de Blumenau – FURB, formalizando apoio institucional na realização do projeto “Mobilidade Urbana Sustentável, uma experiência internacional e as possibilidades em cidades médias e regiões metropolitanas brasileiras”, a ser realizado no dia 10 de maio de 2019, em Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 29 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 28 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da prorrogação de funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio – CTP-CAU/SC, por 06 (seis) meses.

DELIBERAÇÃO Nº 27 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação das regras de funcionamento das Câmaras Temáticas.

DELIBERAÇÃO Nº 26 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da autorização para que o CAU/SC requeira o ingresso a fim de atuar como “amicus curiae” no processo judicial nº 0307671-59.2018.8.24.0023, que tramita perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

DELIBERAÇÃO Nº 25 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização do projeto “Arquitetando Seu Negócio – A Gestão ao Alcance do Arquiteto”, que contempla a realização, em 2019, de suas oficinas de capacitação nas cidades de Laguna, Joinville ou Jaraguá do Sul, Chapecó, Blumenau, Florianópolis e Lages.

DELIBERAÇÃO Nº 24 de 30 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização em conjunto com a Sociedade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Alto Irani – SEAI, o evento “Energias Renováveis – O que Engenheiros e Arquitetos precisam saber? ”, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2019, em Xanxerê/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 23 de 02 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 90ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 12 de abril de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 22 de 02 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da efetiva associação do Conselho de Arquitetura e Urbanismos de Santa Catarina – CAU/SC à Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina – ASCOP.

DELIBERAÇÃO Nº 21 de 02 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da renovação do Termo de Cooperação Técnica nº 36/2013 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Conselho Estadual do Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (CONEDE/SC).

DELIBERAÇÃO Nº 20 de 02 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Termo de Referência para realização de concurso público de abrangência nacional para seleção e premiação de croquis e fotografias de Santa Catarina voltadas ao tema "Arquitetura e Cidade".

DELIBERAÇÃO Nº 19 de 02 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do tema do ano em 2019: “Responsabilidade. Ação. Transformação”.

DELIBERAÇÃO Nº 18 de 02 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da indicação dos Conselheiros Everson Martins e Rosana Silveira para representar o CAU/SC no evento “Obra Transparente”, a ser realizado de 08 a 10 de abril de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 17 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura do processo de Edital de Patrocínio 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 16 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 89ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 15 de março de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 15 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da instalação das Câmaras Temáticas: “Estudos Urbanos”; “Cidade Patrimônio de Todos”; “Mulheres na Arquitetura” e “Acessibilidade”.

DELIBERAÇÃO Nº 14 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da prorrogação do prazo de validade do Edital de Concurso Público nº 01/2016, pelo período de mais dois anos.

DELIBERAÇÃO Nº 13 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do "Encontro CEP/SUL", no dia 14 de março de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 12 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração da Portaria Normativa nº 001/2019, que disciplina no âmbito do CAU/SC, o reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes, para prorrogar seus efeitos até 30 de abril de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 11 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização da segunda edição do evento “Café: Mulheres na Arquitetura”, no dia 13 de março de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 10 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de proposta de benefício para concessão de desconto aos Arquitetos e Urbanistas em curso de Certificado BIM Archicad 22.

DELIBERAÇÃO Nº 09 de 26 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento "Obra Transparente" nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2019,em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 08 de 05 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 88ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 15 de fevereiro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 07 de 05 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 06 de 05 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de documento sobre o PLC nº 1.715/2018.

DELIBERAÇÃO Nº 05 de 16 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da Portaria Normativa sobre reembolso de despesas médicas dos empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 04 de 07 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 87ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 17 de janeiro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 03 de 07 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/SC, CAU/BR e CIGA.

DELIBERAÇÃO Nº 02 de 07 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação para impugnação judicial de editais de concursos públicos ou de licitações sempre que a impugnação na via administrativa restar infrutífera.

DELIBERAÇÃO Nº 01 de 07 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de adesão ao Sistema de Gestão Integrada (SGI), como serviço essencial.

DELIBERAÇÃO Nº 48 de 27 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 86ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 07 de dezembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 47 de 27 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Ratificação da validação de acordo para liquidação de sentença da Ação Trabalhista nº 0001695-64.2016.5.12.0035.

DELIBERAÇÃO Nº 46 de 27 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da publicidade da realização de Termo de Fomento e de Acordos de Cooperação com instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos, sem repasse de recursos financeiros, no Portal Transparência do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 45 de 27 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 44 de 27 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento de lançamento do Livro “Hans Broos: Memória de uma Arquitetura”, no dia 29 de novembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 43 de 30 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 85ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 09 de novembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 42 de 30 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de diárias e fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 41 de 30 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Realização de evento preparatório da UIA-RIO/2020 em Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 40 de 30 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização da 85ª Plenária Ordinária do CAU/SC na Cidade de Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 39 de 30 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Validação de documento de contribuição ao PLC nº 1.715/2018.

DELIBERAÇÃO Nº 38 de 30 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de convênio com a FEPESE e com a UFSC.

DELIBERAÇÃO Nº 37 de 25 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Sobre concessão de patrocínio de pequeno de pequeno valor

DELIBERAÇÃO Nº 36 de 25 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização das atividades comemorativas dos 20 anos de fundação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

DELIBERAÇÃO Nº 35 de 25 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do Seminário Nacional de Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais em Florianópolis em 23/10/2018

DELIBERAÇÃO Nº 34 de 25 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 84ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 05 de outubro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 33 de 25 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Validação da matriz de orientação, com priorização de projetos, para o Orçamento de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 32 de 25 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da concessão de patrocínio de pequeno valor para a palestra "O que fará de você uma pessoa vencedora" - Arquiteta Carol Cantelli, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião.

DELIBERAÇÃO Nº 31 de 04 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da concessão de apoio institucional para divulgação do “VII Seminário de Conservação – Restauração da ACCR – Patrimônio Material em Restauro”

DELIBERAÇÃO Nº 30 de 04 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 83ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 14 de setembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 29 de 04 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de formalização de consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de os CAU/UF disponibilizarem informações pessoais dos arquitetos e urbanistas às Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Estado respectivo.

DELIBERAÇÃO Nº 28 de 04 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização das oficinas do projeto “Arquitetando Seu Negócio”.

DELIBERAÇÃO Nº 27 de 04 de Setembro de 2018   ( pdf)

Aprovação da metodologia de elaboração da Programação Orçamentária para o Exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 26 de 31 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Cria a Comissão Temporária de Patrimônio.

DELIBERAÇÃO Nº 25 de 31 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 82ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 10 de agosto de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 24 de 31 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Alteração de calendário anual de reuniões para encaminhamento ao Plenário para homologação.

DELIBERAÇÃO Nº 23 de 31 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Adesão do CAU/SC ao “Movimento Nacional ODS - Nós Podemos SC”.

DELIBERAÇÃO Nº 22 de 31 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Plano de Comunicação do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 21 de 03 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de apoio institucional para divulgação do “IV Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios” e “II Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no Setor Público”.

DELIBERAÇÃO Nº 20 de 03 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de apoio institucional para divulgação do evento “RoadShow CBCA 2018 – Da Concepção à Construção em Aço”.

DELIBERAÇÃO Nº 19 de 03 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de patrocínio de pequeno valor para o “V Seminário Regional de Arquitetura e I Seminário Regional de Engenharia” da Associação Cultural de Itá/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 18 de 03 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o ingresso do CAU/SC como "Amicus Curiae" no processo judicial nº 0300827-27.2018.8.24.0045, que tramita na 1ª Vara Civil de Palhoça/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 17 de 03 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Altera a Deliberação nº 008/2018 - CD-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 16 de 03 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 81ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC, de 13 de julho de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 15 de 03 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da participação do CAU/SC na implantação do PEDEM - Chapecó.

DELIBERAÇÃO Nº 14 de 05 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação a participação do CAU/SC na construção do PEDEM

DELIBERAÇÃO Nº 13 de 05 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 80ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 08 de junho de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 12 de 05 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a atuação do CAU/SC como partícipe da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 11 de 05 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Análise dos pleitos dos empregados do CAU/SC 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 010 de 30 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 79ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC, de 11 de maio de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 009 de 30 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do Fórum SUL dos Coordenadores da CEF e dos Coordenadores de Curso.

DELIBERAÇÃO Nº 008 de 30 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de convênio com a JUCESC (Junta Comercial de Santa Catarina)

DELIBERAÇÃO Nº 007 de 03 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da contratação de Arquiteto e Urbanista para reposição do quadro de empregados da Gerência Técnica do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 006 de 03 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da proposta de oferta de descontos ou benefícios em cursos de Pós-Graduação na área de Arquitetura e Urbanismo, oferecida pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG.

DELIBERAÇÃO Nº 005 de 03 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Tema do Ano para o Edital de Patrocínio da COAF/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 004 de 03 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 78ª Reunião plenária do CAU/SC, de 13 de abril de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 003 de 26 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 77ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 09 de março de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 002 de 26 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Alteração de calendário anual de reuniões para encaminhamento ao Plenário para homologação.

DELIBERAÇÃO Nº 001 de 17 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Alteração de calendário anual de reuniões para encaminhamento ao Plenário para homologação.