PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 15 de maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.

PORTARIA NORMATIVA Nº 009 de 24 de outubro de 2017   ( pdf)

Regulamenta o calendário de expediente do final do ano de 2017 e início de 2018 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 28 de setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, e dá outras providências. ALTERADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 20 de setembro de 2017   ( pdf)

Regulamenta e disciplina o processamento das propostas de ofertas de descontos ou benefícios aos Arquitetos e Urbanistas, apresentadas por entidades ou empresas, públicas ou privadas, que não envolvem repasse financeiro entre as partes, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 17 de agosto de 2017   ( pdf)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 03 de abril de 2017   ( pdf)

Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 16 de março de 2017   ( pdf)

Regulamenta e disciplina o prazo de adesão e avaliação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 17 de fevereiro de 2017   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), no ano de 2017, para os empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 24 de janeiro de 2017   ( pdf)

Delega ao Gerente Geral e ao Gerente Administrativo as competências para assinar documentos administrativos relativos à gestão administrativa dos empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 24 de janeiro de 2017   ( pdf)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas perante o CAU/SC e delega poderes ao Gerente Geral e ao Gerente Financeiro para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado.

PORTARIA NORMATIVA Nº 018 de 18 de agosto de 2016   ( pdf)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, o acesso a informações, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 017 de 06 de maio de 2016   ( pdf)

Regulamenta a compensação do horário de trabalho dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 016 de 05 de maio de 2016   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 015 de 05 de maio de 2016   ( pdf)

Regulamenta os benefícios trabalhistas concedidos aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 014 de 18 de abril de 2016   ( pdf)

Uniformiza, regulamenta e flexibiliza a jornada de trabalho dos empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 013 de 16 de dezembro de 2015   ( pdf)

Regulamenta o expediente e o sistema de plantão telefônico e e-mail de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 012 de 04 de dezembro de 2015   ( pdf)

Regulamenta a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CAU/SC de Analista Jurídico ocupado pela senhora Manuela Cavallazzi, em razão de seu afastamento temporário.

PORTARIA NORMATIVA Nº 011 de 25 de novembro de 2015   ( pdf)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 006, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 010 de 30 de março de 2015   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 009 de 12 de dezembro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Diretrizes de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Orçamento Anual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 11 de dezembro de 2014   ( pdf)

Disciplina no âmbito do CAU/SC os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 13 de junho de 2014   ( pdf)

Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro Definitivo de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 005, DE 03 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 13 de junho de 2014   ( pdf)

Fixa critérios para representação oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) em eventos nacionais e internacionais de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 16 de maio de 2014   ( pdf)

Regulamenta a concessão de ressarcimento, aos Arquitetos e Urbanistas e Pessoas Jurídicas, de valores pagos ao CAU/SC equivocadamente e/ou em duplicidade, e dá outras providências. REVOGADA PELO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 16 de maio de 2014   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 16 de maio de 2014   ( pdf)

Institui a Homenagem Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC aprova o seu Regulamento, e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 008, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 16 de maio de 2014   ( pdf)

Institui o Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU/SC), fixa os critérios para admissão de entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina no Colegiado Permanente e dá outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 44, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 01 de abril de 2014   ( pdf)

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 171 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 16 de dezembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 13 de dezembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aérea e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos funcionários e prestadores de serviços do CAU/SC, em representação pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 19/2015 - CCAA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015; ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2017-CCAA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 13 de dezembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aéreo e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2015; DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 124, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 e DELIBERAÇÃO Nº 03/2017 - CCAA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 16 de setembro de 2013   ( pdf)

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 001, DE 1º DE ABRIL DE 2014

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 20 de agosto de 2013   ( pdf)

Institui e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 10 de maio de 2013   ( pdf)

Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos telefones móveis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 30 de abril de 2013   ( pdf)

Reajusta a tabela de remunerações do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 10 de abril de 2013   ( pdf)

Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos computadores portáteis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina CAU/SC e dá outras providências.