PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 20 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 22 de Maio de 2023   ( pdf)

Institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 09 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 17 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD), e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 23 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), o reembolso com despesas com testagem para a COVID-19 de empregados e dá outras providências

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 11 de Abril de 2022   ( pdf)   ( doc)

Estabelece orientações para o retorno gradual e seguro ao trabalho presencial no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 21 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Institui o Plano de Ações vinculadas ao risco de contágio local de COVID 19 no âmbito do CAU/SC e estabelece outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 002, DE 11 DE ABRIL DE 2022

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 20 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta a concessão de apoio institucional por parte do CAU/SC e estabelece outras providências. (Alterada pela Deliberação Plenária DPOSC nº 751, de 22 de setembro de 2023)

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 27 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta o trabalho dos empregados e estagiários do CAU/SC, durante a pandemia causada pela COVID-19, a partir de 1º de setembro de 2021, e estabelece outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 27 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Estabelece os cuidados sanitários, de higienização e de saúde a serem observados nas instalações físicas do CAU/SC durante a pandemia da Covid-19, e estabelece outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta o processo administrativo de cobrança de taxas para emissão de RRT, multas e outros valores devidos ao CAU/SC e delega poderes ao Gerente Geral e ao Gerente Financeiro para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 18 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 14 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o CAU/SC e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e estabelece outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 630, 15 DE OUTUBRO DE 2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais aos Advogados pertencentes ao quadro de empregados efetivos do CAU/SC, lotados na Assessoria Jurídica.

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Altera a Portaria Normativa nº 02, de 14 de março de 2019, do CAU/SC, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custos e o fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA CAUSC Nº 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 28 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Institui o Regulamento da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 27 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Institui o Código de Conduta dos gestores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 27 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Institui o Código de Conduta dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 31 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta a concessão de benefícios aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e altera a Portaria Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2019, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 31 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta o processo administrativo a ser instaurado previamente à perda de mandato de conselheiro, nos termos da Lei nº 12.378/2010.

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 15 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Altera a Portaria Normativa nº 002, de 14 de março de 2019, do CAU/SC, a qual passa a dispor sobre a concessão de diárias, ajudas de custos e o fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 14 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta as normas internas para os empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e estabelece outras providências ARTIGO 8º ALTERADO PELA  PORTARIA NORMATIVA 007, DE 31 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 15 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Altera a Portaria Normativa nº 01, de 24 de janeiro de 2017, do CAU/SC, a qual regulamenta o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas perante o CAU/SC e delega poderes ao Gerente Geral e ao Gerente Financeiro para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 14 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a concessão de diárias e o fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA CAU/SC Nº 003, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), o reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes e dá outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 401, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 15 de Maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 565, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

PORTARIA NORMATIVA Nº 009 de 24 de Outubro de 2017   ( pdf)

Regulamenta o calendário de expediente do final do ano de 2017 e início de 2018 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 28 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, e dá outras providências. ALTERADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 20 de Setembro de 2017   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta e disciplina o processamento das propostas de ofertas de descontos ou benefícios aos Arquitetos e Urbanistas, apresentadas por entidades ou empresas, públicas ou privadas, que não envolvem repasse financeiro entre as partes, e dá outras providências - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 420, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 17 de Agosto de 2017   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA CAU/SC Nº 614, DE 09 DE JULHO DE 2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 03 de Abril de 2017   ( pdf)   ( doc)

Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências ALTERADA EM 17/07/2020

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 16 de Março de 2017   ( pdf)

Regulamenta e disciplina o prazo de adesão e avaliação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 17 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), no ano de 2017, para os empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 24 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Delega ao Gerente Geral e ao Gerente Administrativo as competências para assinar documentos administrativos relativos à gestão administrativa dos empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 24 de Janeiro de 2017   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas perante o CAU/SC e delega poderes ao Gerente Geral e ao Gerente Financeiro para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 612, 09 DE JULHO DE 2021

PORTARIA NORMATIVA Nº 018 de 18 de Agosto de 2016   ( pdf)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, o acesso a informações, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 017 de 06 de Maio de 2016   ( pdf)

Regulamenta a compensação do horário de trabalho dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 016 de 05 de Maio de 2016   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 015 de 05 de Maio de 2016   ( pdf)

Regulamenta os benefícios trabalhistas concedidos aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 014 de 18 de Abril de 2016   ( pdf)

Uniformiza, regulamenta e flexibiliza a jornada de trabalho dos empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 013 de 16 de Dezembro de 2015   ( pdf)

Regulamenta o expediente e o sistema de plantão telefônico e e-mail de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 012 de 04 de Dezembro de 2015   ( pdf)

Regulamenta a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CAU/SC de Analista Jurídico ocupado pela senhora Manuela Cavallazzi, em razão de seu afastamento temporário.

PORTARIA NORMATIVA Nº 011 de 25 de Novembro de 2015   ( pdf)

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 006, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 010 de 30 de Março de 2015   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 009 de 12 de Dezembro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Diretrizes de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Orçamento Anual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 11 de Dezembro de 2014   ( pdf)

Disciplina no âmbito do CAU/SC os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 13 de Junho de 2014   ( pdf)

Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro Definitivo de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 005, DE 03 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 13 de Junho de 2014   ( pdf)

Fixa critérios para representação oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) em eventos nacionais e internacionais de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 16 de Maio de 2014   ( pdf)

Regulamenta a concessão de ressarcimento, aos Arquitetos e Urbanistas e Pessoas Jurídicas, de valores pagos ao CAU/SC equivocadamente e/ou em duplicidade, e dá outras providências. REVOGADA PELO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 16 de Maio de 2014   ( pdf)

Estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 16 de Maio de 2014   ( pdf)

Institui a Homenagem Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC aprova o seu Regulamento, e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 008, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 16 de Maio de 2014   ( pdf)

Institui o Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU/SC), fixa os critérios para admissão de entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina no Colegiado Permanente e dá outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA N° 44, DE 24 DE ABRIL DE 2015.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 01 de Abril de 2014   ( pdf)

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 171 DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 16 de Dezembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 13 de Dezembro de 2013   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aérea e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos funcionários e prestadores de serviços do CAU/SC, em representação pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 002, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 13 de Dezembro de 2013   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aéreo e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 002, DE 14 DE MARÇO DE 2019

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 16 de Setembro de 2013   ( pdf)

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 001, DE 1º DE ABRIL DE 2014

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 20 de Agosto de 2013   ( pdf)

Institui e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 10 de Maio de 2013   ( pdf)

Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos telefones móveis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 30 de Abril de 2013   ( pdf)

Reajusta a tabela de remunerações do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 10 de Abril de 2013   ( pdf)

Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos computadores portáteis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina CAU/SC e dá outras providências.

Entre em Contato

CAU/BR – Dúvidas Gerais

Central de Atendimento:
Segunda a sexta-feira, das 09h às 19h

0800 883 0113

CAU/SC – Solicitações

Endereço:
Avenida Prefeito Osmar Cunha, n° 260
Ed. Royal Business Center - Térreo - Centro
CEP: 88015-100 - Florianópolis, SC

Contatos:
Fone: (48) 3225-9599
Whatsapp: (48) 3225-9599
E-mail: atendimento@causc.gov.br

Canais de Atendimento

Local da Sede do CAU/SC

Receba nossa Newsletter

Acesso a Intranet do CAU/SC

CAU/SC - Postos de Fiscalização

Regional - Vale do Itajaí
Blumenau/SC - Tel. (47) 3381-3305
Rua Dr. Arthur Balsini, 107, sala 06, Bairro Velha - CEP 89036-240

Regional - Oeste
Chapecó/SC – Tel. (49) 2020-0128
Avenida Porto Alegre, 427, 7º andar, Centro - CEP 89802-130

Regional - Norte
Joinville/SC – Tel. (47) 3433-2903
Rua Germano Fischer, nº 37, Bairro Glória - CEP 89216-294

*O atendimento nos postos regionais é realizado mediante AGENDAMENTO PRÉVIO preferencialmente pelo e-mail fiscalizacao@causc.gov.br