PORTARIA NORMATIVA Nº 009 de 24 de outubro de 2017

Regulamenta o calendário de expediente do final do ano de 2017 e início de 2018 no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 28 de setembro de 2017

Dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, e dá outras providências. ALTERADA EM 19 DE OUTUBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 20 de setembro de 2017

Regulamenta e disciplina o processamento das propostas de ofertas de descontos ou benefícios aos Arquitetos e Urbanistas, apresentadas por entidades ou empresas, públicas ou privadas, que não envolvem repasse financeiro entre as partes, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 17 de agosto de 2017

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 03 de abril de 2017

Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 16 de março de 2017

Regulamenta e disciplina o prazo de adesão e avaliação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 17 de fevereiro de 2017

Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), no ano de 2017, para os empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 24 de janeiro de 2017

Delega ao Gerente Geral e ao Gerente Administrativo as competências para assinar documentos administrativos relativos à gestão administrativa dos empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 24 de janeiro de 2017

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), o procedimento administrativo de cobrança das dívidas de arquitetos e urbanistas perante o CAU/SC e delega poderes ao Gerente Geral e ao Gerente Financeiro para assinatura de documentos no âmbito do procedimento regulamentado.

PORTARIA NORMATIVA Nº 018 de 18 de agosto de 2016

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina, o acesso a informações, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 017 de 06 de maio de 2016

Regulamenta a compensação do horário de trabalho dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 016 de 05 de maio de 2016

Estabelece o calendário de feriados, pontos facultativos e dias sem expediente no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

PORTARIA NORMATIVA Nº 015 de 05 de maio de 2016

Regulamenta os benefícios trabalhistas concedidos aos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO DO CONSELHO DIRETOR Nº 15, DE 10 DE AGOSTO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 014 de 18 de abril de 2016

Uniformiza, regulamenta e flexibiliza a jornada de trabalho dos empregados do CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 013 de 16 de dezembro de 2015

Regulamenta o expediente e o sistema de plantão telefônico e e-mail de final de ano no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 012 de 04 de dezembro de 2015

Regulamenta a vacância temporária do espaço ocupacional do Quadro de Pessoal do CAU/SC de Analista Jurídico ocupado pela senhora Manuela Cavallazzi, em razão de seu afastamento temporário.

PORTARIA NORMATIVA Nº 011 de 25 de novembro de 2015

Regulamenta, no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, por interesse da Administração e por interesse particular, e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 006, DE 17 DE AGOSTO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 010 de 30 de março de 2015

Estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC.

PORTARIA NORMATIVA Nº 009 de 12 de dezembro de 2014

Dispõe sobre as Diretrizes de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Orçamento Anual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo da Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 11 de dezembro de 2014

Disciplina no âmbito do CAU/SC os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 13 de junho de 2014

Institui e regulamenta os procedimentos referentes ao processo de admissão de pessoal efetivo do Quadro Definitivo de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 005, DE 03 DE ABRIL DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 13 de junho de 2014

Fixa critérios para representação oficial do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) em eventos nacionais e internacionais de Arquitetura e Urbanismo, e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 16 de maio de 2014

Regulamenta a concessão de ressarcimento, aos Arquitetos e Urbanistas e Pessoas Jurídicas, de valores pagos ao CAU/SC equivocadamente e/ou em duplicidade, e dá outras providências. REVOGADA PELO ARTIGO 7º DA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 58, DE 21 DE AGOSTO DE 2015

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 16 de maio de 2014

Estabelece o calendário de feriados nacionais e pontos facultativos no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 16 de maio de 2014

Institui a Homenagem Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC aprova o seu Regulamento, e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 008, DE 28 DE SETEMBRO DE 2017.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 16 de maio de 2014

Institui o Colegiado Permanente com a Participação das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas (CEAU/SC), fixa os critérios para admissão de entidades representativas da Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina no Colegiado Permanente e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 01 de abril de 2014

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 006 de 16 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimento de fundos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 008 de 13 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aérea e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos funcionários e prestadores de serviços do CAU/SC, em representação pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 19/2015 - CCAA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015; ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 03/2017-CCAA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 007 de 13 de dezembro de 2013

Dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aéreo e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 61, DE 21 DE AGOSTO DE 2015; DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 124, DE 13 DE JANEIRO DE 2017 e DELIBERAÇÃO Nº 03/2017 - CCAA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2017

PORTARIA NORMATIVA Nº 005 de 16 de setembro de 2013

Regulamenta a concessão de patrocínios pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências. REVOGADA PELA PORTARIA NORMATIVA Nº 001, DE 1º DE ABRIL DE 2014

PORTARIA NORMATIVA Nº 004 de 20 de agosto de 2013

Institui e regulamenta a Ouvidoria Geral do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 002 de 10 de maio de 2013

Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos telefones móveis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 003 de 30 de abril de 2013

Reajusta a tabela de remunerações do Quadro Provisório de Pessoal do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.

PORTARIA NORMATIVA Nº 001 de 10 de abril de 2013

Regulamenta a utilização, manutenção e guarda dos computadores portáteis no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina CAU/SC e dá outras providências.