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Foto: Jerônimo Rubim

Onde há arquitetura e urbanismo, há saneamento e segurança, pressupostos para a prevenção de doenças e acidentes. O potencial que o arquiteto e urbanista representa também para a saúde foi a tônica da palestra “A relação da Habitação Social com a Política de Saúde Pública”, durante a abertura do Curso de Capacitação para Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) nesta terça-feira (17 de setembro). A edição de Florianópolis acontece até a próxima sexta, 20 de setembro, na sede da Associação dos Municípios da Grande Florianópolis (GranfPolis). 

O Curso de Capacitação para ATHIS qualifica arquitetos, urbanistas, profissionais de órgãos públicos e agentes comunitários para o desenvolvimento de projetos em Assistência Técnica em Habitações de Interesse Social. Para a palestra de abertura, o CAU/SC e o Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas (ICPP), realizadores do curso, propuseram o tema da saúde pública aplicado à arquitetura e urbanismo. Os convidados para falar sobre o assunto foram a arquiteta e urbanista Simone Cynamon Cohen, da Escola Nacional de Saúde Pública (ENSP) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz); e o Presidente do CAU/RS, arquiteto Tiago Holzmann da Silva.

Doutora em Saúde Pública, a arquiteta Simone Cynamon Cohen apresentou um resumo do seu estudo sobre Habitação Saudável. A pesquisa aborda a questão habitacional como um dos determinantes sociais da saúde, assim como como fatores ambientais, econômicos e biológicos, entre outros. Para a pesquisadora, as políticas habitacionais de interesse social devem contar com a participação dos atores sociais envolvidos no projeto habitacional para serem bem-sucedidas. “Uma habitação saudável é considerada o espaço que contemple não só a parte construída como seu entorno e o bem-estar e qualidade de vida dos moradores”, afirmou. .:.Veja a íntegra da palestra .:.

Foto: Jerônimo Rubim

Tiago Holzmann apresentou o caso do Gabinete de Assistência Técnica criado pelo CAU/RS para apoiar agentes públicos e instituições na implantação da ATHIS. A iniciativa procura contribuir para diminuir o déficit habitacional no estado, ampliar o mercado de trabalho e promover a profissão através de políticas de longo prazo. Para Tiago, arquitetura é também cura. “O benefício que podemos trazer para as cidades é construir cidadania, segurança, saúde. A intervenção física numa rua ou numa casa é muito mais abrangente do que a simples construção: é oferecer meios básicos para que as pessoas possam sobreviver”, afirmou o arquiteto. .:. Veja a íntegra da palestra .:.

 

Foto: Jerônimo Rubim

Por uma política nacional de habitação social

Mais de mil pessoas já participaram dos debates propostos pelo CAU/SC desde o ano passado sobre o direito da Assistência Técnica para Habitação Social, entre elas, as apresentações do Plano Estratégico de Implementação de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (PEI-ATHIS). A arquiteta Claudia Pires, coordenadora do Instituto Educacional para Conscientização e Realização de Políticas Públicas – ICPP e ministrante do curso, destacou a ação do CAU/SC.  “Este plano é tão importante que deveria ser replicado por todos os CAU como política de disseminação da lei da Assistência Técnica, transformando como política pública e vetor de redução das desigualdade e de problemas como conflitos fundiários, saúde, educação, entre outros”, acredita.

A expectativa do CAU/SC com os encontros de formação é tornar visível o papel social da arquitetura e fazer, dos participantes, agentes da transformação a partir da arquitetura. “Pela ATHIS, nos colocamos como profissionais da vida real, para pessoas reais, que são o maior contingente brasileiro”, disse a coordenadora da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação Social (CATHIS), Cláudia Poletto. 

A presidente Daniela Sarmento lembrou que atualmente 85% da população não acessa arquiteto e urbanista, segundo pesquisa divulgada pelo CAU/BR. “Desejamos que este encontro possa nos aproximar de outros atores e que continuemos fortalecendo esta rede e este debate”, disse, durante a abertura. A presidente frisou que dialogar é parte de envolver a sociedade no projeto de construção de uma política nacional de habitação. “O processo da conquista do SUS levou mais de quarenta anos. O nosso papel é o de ser articulador. Estamos amadurecendo neste entendimento. Agora, temos condições de construir uma política nacional de habitação social com identidade”, afirmou. 

A mesa de abertura também contou com a participação do Defensor Público de Santa Catarina, Marcelo Scherer da Silva. O promotor esclareceu que a defesa dos direitos humanos – dentre eles, o direito a moradia – e de medidas que reduzam as desigualdades faz parte das atribuições da Defensoria. “É especialmente importante que este curso seja realizado em Florianópolis, pois aqui existe um cenário de especulação imobiliária tremendo, um processo de gentrificação selvagem que tem empurrado as pessoas mais pobres para fora da cidade formal”, afirmou. Esta situação, apontou o defensor público, gera uma série de violações de outros direitos. 

A mesa de abertura também contou com a participação do prefeito do município de São Bonifácio, Ricardo de Souza Carvalho, representando a Associação de prefeituras da Grande Florianópolis. O prefeito assinalou que as cidades de pequeno porte também padecem de políticas que permitam o acesso à moradia. Veja a transmissão da mesa de abertura realizada pela Fanpage do CAU/SC


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