Em maio, o CAU/SC levou o debate da Assistência Técnica em Habitação Social para diversas cidades catarinenses. A Comissão de Assistência Técnica em Habitação Social (Cathis) apresentou o Plano Estratégico de Implementação da Athis em Rio do Sul (21 de maio), Caçador (22) e Lages(23) e também fez o tema chegar a pelo menos outros doze municípios da Associação dos Municípios do Alto Vale do Rio do Peixe (AMARP). A ação finalizou o Mutirão da Athis, iniciado no ano passado.
Representantes de doze cidades (Tangará, Lebon Régis, Arroio Trinta, Fraiburgo, Videira, Pinheiro Preto, Salto Veloso, Iomerê, Calmon, Matos Costa, Timbó Grande e Rio das Antas) participaram da apresentação do PEI-Athis na sede da AMARP, em Videira, no dia 23 de maio. Além da Athis, também entraram na pauta o quadro dos planos diretores, foco do projeto Fundamentos para as Cidades 2030. A aproximação com os municípios divulga e reforça a importância da arquitetura e urbanismo nas cidades de pequeno e médio porte.
A agenda também foi extensa em Lages, onde a apresentação do PEI-Athis aconteceu na Câmara Municipal com a presença de representantes do executivo, legislativo e também do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA). Houve ainda palestra do advogado Marcelo Leão sobre o processo de regularização fundiária Reurb-S.
Na passagem pelo município, os integrantes da Comissão de Assistência Técnica para Habitação Social (CATHIS-CAU/SC) também se reuniram com o Secretário de Assistência Social e Habitação de Lages, Samuel Ramos. O encontro permitiu à comissão conhecer as ações da prefeitura no âmbito da habitação e também divulgar a Athis. A partir da aproximação, o CAU/SC abre a possibilidade de firmar mais um convênio municipal para o desenvolvimento da assistência técnica em habitação social.
Habitação social tem demanda significativa nas cidades catarinenses
Com a intenção de conhecer experiências locais em habitação social, a Cathis realizou visitas in loco em duas comunidades do município. Acompanhados por um líder comunitário, representantes da comissão, do IAB/SC Núcleo Lages, professoras dos cursos de a
rquitetura e urbanismo da Uniplac e Facvest, e de uma repórter do jornal Correio Lageano, fizeram o reconhecimento da realidade da habitação nos bairros Bom Jesus e Ponte Grande.
O condomínio Ponte Grande é um projeto habitacional entregue há menos de um ano pela prefeitura municipal. A comissão constatou que, neste curto período, as vias e calçadas da comunidade já estão em deterioração, sobretudo devido aos alagamentos constantes. Também verificou que o local escolhido para a instalação do complexo habitacional tem difícil acesso a serviços de comércio, saúde, educação e transporte coletivo. O quadro geral evidencia a demanda por assistência técnica: habitações precárias, falta de saneamento básico e drenagem, pavimentação inadequada, ausência de áreas de lazer.
Iniciativas para Assistência Técnica em Habitação Social frutificam pelo estado
Apesar do quadro insuficiente, já é possível perceber mudanças no nível do debate e de ações relacionadas à Assistência Técnica para Habitação Social pelo estado desde a primeira fase do Mutirão da Athis, no ano passado. Segundo coordenadora da Cathis, arquiteta Claudia Elisa Poletto, começam a surgir políticas habitacionais nos municípios e projetos relacionados à Athis dentro das universidades.
O projeto Lages meu lar melhor é um exemplo. A iniciativa da prefeitura municipal que prevê a construção de 400 casas de madeira para famílias residentes em áreas de risco, desabrigadas ou insalubres. O projeto prevê financiamento pelo Banco da Família e co-participação de parcelas entre R$ 200,00 a R$ 400,00 para os beneficiados. Embora a Cathis defenda a gratuidade das unidades nos projetos de habitação social para famílias com renda de até três salários mínimos, a proposta já representa um avanço, na opinião da coordenadora Claudia Poletto. “É um primeiro modelo que representa um avanço se considerarmos que não contamos com outros planos nos outros municípios e no estado”, afirma.