Proximidade com arquitetos e urbanistas, caminhadas em comunidades, diálogo aberto sobre a Lei do direito à moradia. O mutirão da ATHIS, que percorreu os municípios de Chapecó e São Miguel do Oeste nos dias 13 e 14 de agosto, mobilizou pessoas de diferentes áreas da sociedade, com a intenção de trazer uma nova perspectiva de atendimento ao direito à cidade às famílias mais carentes. Foram realizadas palestras elucidativas sobre a Lei de Assistência Técnica (11.888/2008) para representantes do poder público, entidades e, também, professores e estudantes de arquitetura e urbanismo. Em Chapecó, o evento foi realizado no Centro Politécnico da UCEFF e contou com mais 70 participantes .
“Nossa ideia é promover a ATHIS como uma atividade de suporte da extensão universitária. Como a temática da habitação social é interdisciplinar, o objetivo de envolver a extensão é por considerar que o tema da moradia alcança outras áreas como, por exemplo, as ações de um assistente social. Pensar em ATHIS é pensar muito além da prestação do serviço em si”, comenta Katiane Balzan, coordenadora do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unochapecó. As Palestras sobre a Lei de Assistência Técnica também chegaram a Universidade do Oeste de Santa Catarina (UNOESC), em São Miguel do Oeste. A coordenadora da Comissão de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social do CAU/SC, Claudia Poletto, teve a oportunidade de dialogar com alunos, professores, entidades e representantes do poder público sobre a Lei do direito à moradia e, também, sobre a responsabilidade social dos arquitetos e urbanistas. “Estamos percorrendo vários municípios do Estado e distribuindo cartilhas explicativas da ATHIS ao poder público, aos agentes comunitários e, sobretudo, aos arquitetos e urbanistas, que poderão colocar em prática a responsabilidade social que consta no nosso código de ética”, diz a arquiteta e urbanista.
As ações da ATHIS também incluíram visitas a comunidade. No loteamento Califórnia, arquitetos e urbanistas interagiram com os moradores, confirmando que a questão da habitação é demanda prioritária. “A maioria de nós não tem condição de contratar um arquiteto. E sem o projeto em mãos, não conseguimos regularizar a nossa situação”, lamenta o jardineiro Patrique dos Santos. Para o defensor público, Renan de Souza, que acompanha de perto a situação do loteamento Califórnia, é necessária a criação de uma política pública específica para habitação. “A conferência de título é secundária. É preciso uma política pública de moradia”, enfatiza Renan. O defensor está à frente de diversas ações judiciais para garantir o direito à moradia digna a população de baixa renda no município de Chapecó. “Felizmente nós obtivemos uma decisão recente de que o município tem o prazo de 60 dias para iniciar um projeto de política pública que garanta o direito a Lei de Assistência Técnica. A implantação dessa lei é fundamental para o direito à moradia e à cidade”, diz Renan.
Para a presidente do CAU/SC, Daniela Sarmento, casos como esses formam um exemplo a ser praticado em todo o país. “É função do Conselho, também, disseminar as boas práticas. Por isso, levamos essa atuação da defensoria pública de Chapecó para ser debatida durante o Seminário de ATHIS em Brasília”, comenta Daniela. A presidente ressalta que o mutirão da ATHIS tem colaborado para fortalecer o diálogo entre arquitetos e urbanistas. “Estamos indo até os arquitetos para construir essa gestão em conjunto. Compreendendo as demandas e buscando soluções”, comenta a presidente.
Nos próximos dias 20, 21 e 22, o mutirão da ATHIS segue para os municípios de Lages, Caçador e Rio do Sul, respectivamente.
Acompanhe a agenda da ATHIS no site do CAU/SC: