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Mundialmente, cerca de 40% de todos os resíduos sólidos gerados na economia são provenientes da indústria de construção civil. Só no Brasil, cem milhões de toneladas de entulho são descartadas por ano. Por isso, é responsabilidade do arquiteto e urbanista ter consciência das questões relacionadas à gestão de resíduos de construção (RCD). O CAU/SC é apoiador da campanha de combate ao descarte irregular de entulhos da Associação Brasileira para Reciclagem de Resíduos da Construção Civil e Demolição (Abrecon).

Os RCD são todos os fragmentos de materiais como tijolos, concreto, argamassa, madeira, etc. que surgem do desperdício na construção civil, reforma de edificações ou demolições de estruturas. A reciclagem deste entulho é possível e tem impactos positivos tanto para a economia quanto para o meio-ambiente.

Entretanto, nem todos os materiais são reaproveitados como poderiam. O entulho que sobra, se acumulado, é vetor de doenças como dengue e febre amarela. Além disso, o descarte inadequado em rios e represas aumenta o risco de enchentes e desabamentos e é crime ambiental inafiançável, conforme a Lei 9.605/98.

A importância dos profissionais de arquitetura e urbanismo

Pensando nos riscos de resíduo sólidos mal aproveitados, é importante que arquitetos e urbanistas se mantenham informados sobre o descarte apropriado e a possível reciclagem dos resíduos. Em âmbito nacional, a gestão de entulho deve estar de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei promulgada em 2010 que dita as diretrizes da gestão de resíduos sólidos.

A política nacional baseia-se na seguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamento dos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada. Para arquitetos e urbanistas, o processo significa se responsabilizar pela elaboração de estratégias que reduzam a geração e o desperdício de materiais desde o início do projeto profissional. Se os resíduos forem mesmo inevitáveis, deve-se pensar maneiras de reutilizá-los, reciclá-los, ou, em últimos casos, descartá-los de forma adequada.

A gestão de resíduos sólidos em Santa Catarina

Cada município brasileiro tem o papel de elaborar seu próprio Plano de Resíduos Sólidos para ter acesso aos recursos federais. Nas cidades catarinenses, as prioridades são similares à Política Nacional, com grande participação dos projetistas de obras, reformas e demolições.

Em Joinville, a gestão de entulho é regida pelo Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, da  Fundação Municipal do Meio Ambiente (FUNDEMA). O descarte pode ser feito através da contratação de empresas especializadas na coleta, desde que estejam cadastradas ao Município de Joinville e que forneçam Manifesto de Transporte de Resíduos (MTR).

Na capital Florianópolis, o Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos é elaborado pela Autarquia de Melhoramentos da Capital (Comcap). O órgão disponibiliza cinco caçambas chamadas de ecopontos para descarte adequado de resíduos sólidos domiciliares. Além deles, o entulho industrial pode ser depositado no Centro de Valorização de Resíduos Sólidos, no bairro Itacorubi, para que a Comcap o recicle através da Associação dos Coletores de Materiais Recicláveis.

Já em Blumenau, a Lei Complementar nº 1.217/2018 prevê que os geradores de resíduos – pessoas físicas ou jurídicas responsáveis pelo entulho – contratem Transportadores de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos. Estes devem ter autorização da prefeitura através do documento de Controle de Transporte de Resíduos (CTR). No caso de algum gerador de resíduos realizar obra sem controle da destinação do entulho, a multa aplicada pode chegar a R$ 5.000,00.

Para mais informações sobre descarte de resíduos sólidos em outras cidades do estado, acesse o Mapa Interativo da Abrecon

Proporcionar o correto destino dos resíduos provenientes das construções é colaborar com o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS/ONU) 12 que prevê “Consumo e Produção Sustentáveis”.

Arquitetos e urbanistas catarinenses, façam sua parte! Quanto menos entulho sair de uma obra, mais eficiente ela é.


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