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No mês de março, a Gerência de Fiscalização registrou 219 ações de fiscalização para combater o exercício ilegal da arquitetura, monitorar editais de serviços de arquitetura, orientar profissionais e estudantes de arquitetura, entre outros serviços. O desempenho é o mais significativo do trimestre: em fevereiro foram 175 ações e, em janeiro, 90. Os dados foram divulgados pela gerente Mayara de Souza Spengler durante a 102ª Plenária Ordinária, em 17 de abril.

A grande maioria dos registros de irregularidades é resultado de iniciativas da própria Gerência de Fiscalização: através de atividades de rotina e procedimentos padronizados, a GERFISC identificou 187 demandas, o que representa 85% do volume de registros. 15% das ações resultaram de denúncias recebidas pelo SICCAU ou através do e-mail fiscalizacao@causc.gov.br.

Estruturada para funcionar de maneira descentralizada e com suporte de ferramentas tecnológicas personalizadas, a fiscalização do CAU/SC se mantém em pleno funcionamento mesmo durante a quarentena. Segundo a Gerente Mayara de Souza Spengler, a equipe já realizava reuniões virtuais de alinhamento e contava com o painel integrado, um sistema desenvolvido pela Coordenação de Tecnologia da Informação do CAU (CORTI) que viabiliza a operacionalização remota do serviço.

Mesmo com a suspensão de prazos determinada pelas medidas de isolamento social, a Gerfisc manteve os procedimentos de instauração e instrução de processos. “Intensificamos ações que não dependem de prazo legal”, explica a gerente. Um exemplo são as advertências de exercício ilegal da arquitetura. A orientação profissional, outra função desempenhada pela Gerfisc, também tiveram espaço na agenda. Em março, os fiscais do CAU/SC participaram de aulas virtuais para orientar futuros arquitetos, a convite das Faculdades de Arquitetura e Urbanismo das universidades UNOESC, de São Miguel do Oeste; e da FURB, de Blumenau. “Compartilhamos o conhecimento acerca do correto exercício da profissão, levando ao conhecimento dos alunos as principais infrações em que os profissionais incorrem em uma forma de fiscalização orientativa e eficiente”, afirma a gerente.

A equipe se dedicou também ao monitoramento de editais para coibir concursos públicos com salário abaixo do piso para arquitetos e urbanistas e serviços arquitetônicos na modalidade de pregão e ao primoramento da de Georeferenciamento Integrado (PGI – Fiscalização Inteligente).

.:.Confira o relatório da Gerfisc durante a 102ª Plenária.:.

Assista à apresentação durante a reunião plenária


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