Um espaço para debater, planejar e articular, com diferentes grupos da sociedade, alternativas integradas sobre a questão da moradia e do planejamento urbano. Esses foram os objetivos do Seminário “O Direito à Moradia e a Cidade”, organizado pelo CAU/SC e Grupo Esquinas. Realizado nos dias 26 e 27 de abril, no auditório da Furb (Fundação Universidade Regional de Blumenau), o Seminário reuniu lideranças comunitárias, representantes da Secretaria de Habitação de Santa Catarina e representantes da Arquitetura e do Urbanismo do Brasil e da Argentina. No primeiro dia do evento, a pauta do debate ficou por conta dos tantos desafios dos programas habitacionais sociais que podem, se bem articulados, se aproximar dos preceitos constitucionais da função social da propriedade e direito fundamental à moradia. “Na discussão sobre moradia, é necessária uma articulação efetiva. Uma assistência técnica que seja pautada na pluralidade. A aproximação do CAU com outros Conselhos é fundamental para ampliar esse diálogo sobre o tema da habitação social”, diz a Arquiteta Karla Moroso, da AH (Arquitetura Humana –Fórum Sul de Reforma Urbana).
O Arquiteto e Urbanista argentino, Eduardo Reese, abriu o segundo dia do Seminário dialogando sobre a importância de uma organização coletiva para enfrentar as violações massivas ao direito à moradia questão, segundo ele, não apenas do Brasil e da Argentina, mas de todo o mundo. Subsecretário de Políticas Socioeconômicas do Ministério de Desenvolvimento Humano de Buenos Aires, Eduardo afirma que o problema da habitação está longe de ser uma questão ligada a ausência de políticas públicas. “Há políticas urbanas em todos os lugares. Não há ausência de políticas urbanas, como muitos apontam. O problema é o segregacionismo. Políticas públicas elaboradas apenas para alguns”; comenta Eduardo. Para a presidente do CAU/SC, Daniela Sarmento, eventos como esses instigam a construção de soluções sustentadas pelo diálogo e por um entendimento plural da temática do direito à moradia. “Reunimos, num mesmo espaço, líderes comunitários, representantes do poder público e nomes importantes da Arquitetura e do Urbanismo. Cada um trazendo uma perspectiva diferente e valiosa, diz Daniela.”