17 de Abril de 2020    08:30 às 14:00:00.000
Reunião On line via plataforma zoon

Pauta:

  1. Verificação do quórum.
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
  3. Leitura e Discussão da Pauta.
  4. Discussão e Aprovação de Ata da 101ª Plenária Ordinária.
  5. Apresentação de Comunicados:
    • Do CEAU;
    • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
    • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

  1. Ordem do Dia:
    • Validação da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 01, de 15 de março de 2020, que suspendeu ad referendum do Conselho Diretor e do Plenário do CAU/SC, atendimento presencial, de eventos, reuniões, encontros atividades coletivas do CAU/SC (Origem: Presidência).
    • Validação da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02, de 18 de março de 2020, que estabeleceu temporariamente e em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados, estagiários e terceirizados do CAU/SC, e dá outras providências (Origem: Presidência).
    • Validação da manifestação do CAU/SC recomendando o isolamento social e o trabalho remoto (origem: Presidência).
    • Validação das medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/SC, ações preliminares de contingenciamento orçamentário/financeiro e ações de articulação institucional para construção de alternativas ao cenário estabelecido pós pandemia (Origem: Conselho Diretor)
    • Validação das Deliberações oriundas das reuniões ordinárias virtuais realizadas pelas Comissões Permanentes do CAU/SC realizadas no mês de março (Origem: Comissões).
    • Homologação da alteração do Calendário Ordinário do CAU/SC (Origem: Conselho Diretor e CEAU).
    • Sugestão ao CAU/BR sobre dispensa de documentos comprobatórios nos termos da Deliberação CEF nº 21, de 25 de março de 2020 (Origem: CEF).
    • Sugestões ao CAU/BR sobre recadastramento de Pessoas Jurídicas no SICCAU nos termos da Deliberação CEP nº 29, de 24 de março de 2020 (Origem: CEP).
    • Convênio com o Colégio Registral Imobiliário nos termos do Processo de Parceria nº 01/2020 (Origem: Conselho Diretor).
    • Manifestação do CAU/SC sobre a Portaria do MEC nº 2.117/2019 (Origem: CEF).

 

  1. Comunicados conselheiros.