17 de Abril de 2020
08:30 às 14:00:00.000
Reunião On line via plataforma zoon
Pauta:
- Verificação do quórum.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Leitura e Discussão da Pauta.
- Discussão e Aprovação de Ata da 101ª Plenária Ordinária.
- Apresentação de Comunicados:
- Do CEAU;
- Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
- Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
- Ordem do Dia:
- Validação da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 01, de 15 de março de 2020, que suspendeu ad referendum do Conselho Diretor e do Plenário do CAU/SC, atendimento presencial, de eventos, reuniões, encontros atividades coletivas do CAU/SC (Origem: Presidência).
- Validação da Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02, de 18 de março de 2020, que estabeleceu temporariamente e em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados, estagiários e terceirizados do CAU/SC, e dá outras providências (Origem: Presidência).
- Validação da manifestação do CAU/SC recomendando o isolamento social e o trabalho remoto (origem: Presidência).
- Validação das medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/SC, ações preliminares de contingenciamento orçamentário/financeiro e ações de articulação institucional para construção de alternativas ao cenário estabelecido pós pandemia (Origem: Conselho Diretor)
- Validação das Deliberações oriundas das reuniões ordinárias virtuais realizadas pelas Comissões Permanentes do CAU/SC realizadas no mês de março (Origem: Comissões).
- Homologação da alteração do Calendário Ordinário do CAU/SC (Origem: Conselho Diretor e CEAU).
- Sugestão ao CAU/BR sobre dispensa de documentos comprobatórios nos termos da Deliberação CEF nº 21, de 25 de março de 2020 (Origem: CEF).
- Sugestões ao CAU/BR sobre recadastramento de Pessoas Jurídicas no SICCAU nos termos da Deliberação CEP nº 29, de 24 de março de 2020 (Origem: CEP).
- Convênio com o Colégio Registral Imobiliário nos termos do Processo de Parceria nº 01/2020 (Origem: Conselho Diretor).
- Manifestação do CAU/SC sobre a Portaria do MEC nº 2.117/2019 (Origem: CEF).
- Comunicados conselheiros.