109ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC

Fundamento Legal: Artigos 31, 32 e 33 do Regimento Interno do CAU/SC. Justificativa:  Calendário Anual de Reuniões Ordinárias – 2020, aprovado pela Deliberação Plenária nº 445, de 6 de dezembro de 2019.

Pauta:

1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação de Ata da 108ª Plenária Ordinária.
5. Apresentação de Comunicados:
   • Do CEAU;
   • Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
   • Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4.      Do Conselheiro Federal;

6. Ordem do Dia:

6.1.Julgamento dos Relatórios e votos dos Processos Éticos Disciplinares nº 456284/2016 (Relatoria: Conselheira Cláudia Elisa Polletto), nº 571237/2017 e  nº 606800/2017   (Relatoria: Conselheira Rosana Silveira), nº 518387/2017 e nº 600760/2017 (Relatoria: Conselheira Juliana Córdula Dreher de Andrade) (Origem: CED).

6.2. Designação de comissão temporária para análise de juízo de admissibilidade de denúncias éticas (Origem: CED)

6.3. Plano de ação e orçamento do exercício de 2021 (Origem: COAF)

6.4. Homologação do Resultado da seleção dos indicados ao Prêmio e Medalha Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo (Origem: CEAU).

6.5. Minuta de Portaria Normativa que regulamenta no âmbito do CAU/SC o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais (Origem: COAF, CD)

6.6. Minuta de Portaria Normativa que altera a Portaria Normativa nº 02/2019 (Origem: COAF).

6.7. Consulta ao CAU/BR quanto à possibilidade de substituição das horas aula destinadas a atividades práticas por horas de estágio em empresa, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC nº 67/2020 (Origem: CEF).

6.8. Solicitação ao CAU/BR de manifestação sobre o conteúdo da ementa e sobre a tese de inconstitucionalidade fixada no recurso extraordinário nº 647.885, julgado em regime de repercussão geral, nos termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 108/2020 (Origem: CEP).

6.9. Autorização de abertura do processo do concurso público no âmbito do CAU/SC (Origem: Conselho Diretor).

6.10. Assinatura de Acordo de Cooperação com a Fundação Hermann Hering para apoio institucional (Origem: Conselho Diretor).

6.11. Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Balneário Camboriú (Origem: Cathis).

 

7. Comunicados conselheiro