Pauta:
- Verificação do quórum.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Leitura e Discussão da Pauta.
- Discussão e Aprovação de Ata da 109ª Plenária Ordinária.
- Apresentação de Comunicados:
- Do CEAU;
- Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
- Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal.
- Ordem do Dia:
6.1. Aprova Minuta de Portaria Normativa disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações e revoga a Portaria Normativa nº 01/2018 (Origem: COAF e Conselho Diretor)
6.2. Aprova Minuta de Portaria Normativa que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o CAU/SC e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público e revoga a Deliberação Plenária nº 171/2017 (Origem: COAF e Conselho Diretor)
6.3. Aprova Deliberação que suspende, desde 20 de março de 2020 até o término de estado de calamidade pública estabelecido pelo União, o prazo de validade do concurso público nº 01/2016 (Origem: Conselho Diretor).
6.4. Designação de comissão temporária para análise de juízo de admissibilidade de denúncias éticas (Origem: CED)
6.5. Homologa o calendário ordinário de reuniões e atividades para o exercício de 2021 (Origem: Conselho Diretor)
6.6. Consulta ao CAU/BR sobre atribuição de arquitetos e urbanistas em relação à drenagem pluvial urbana, nos termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 118, de 24 de novembro de 2020 (Origem: CEP).
6.7. Encaminhamento ao CAU/BR de sugestão para consolidação de entendimento nacional sobre nova Resolução de Registro de Pessoa Jurídica, nos termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 122, de 24 de novembro de 2020 (Origem: CEP).
6.8. Manifestação do CAU/SC sobre averbação Patrimônio Histórico no Município de Timbó (Origem: CPUA).
6.9. Manifestação do CAU/SC sobre intervenção da Casa de Câmara e Cadeia do Município de São José (Origem: CPUA).
6.10. Altera a Deliberação Plenária nº 550, de 16 de outubro de 2020 (Origem: Conselho Diretor).
6.11. Assinatura de Acordo de Cooperação com a Universidade Federal de Santa Catarina (Origem: Conselho Diretor).
6.12. Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Balneário Camboriú (Origem: Cathis).
- Pauta Especial:
7.1. Diplomação dos candidatos a conselheiros estaduais e federais eleitos para a Gestão 2021-2023 (Origem: Comissão Eleitoral de Santa Catarina).
- Comunicados conselheiros.