Programação:
1. Verificação do quórum.
2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
3. Leitura e Discussão da Pauta.
4. Discussão e Aprovação da ata da 142ª Reunião Plenária Ordinária;
5. Apresentação de Comunicados: (5 min. prorrogáveis por mais cinco – art.47 – RI-CAU/SC)
5.1 Do CEAU-CAU/SC;
5.2 Dos Coordenadores das Comissões: CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA e CATHIS do CAU/SC;
5.3 Da Conselheira Federal;
5.4 Da Presidência.
6. Ordem do Dia:(até duas manifestações para cada conselheiro – de até 3 min. para cada matéria – art. 54, III, do RI-CAU/SC)
6.1 Julgamento de processos éticos-disciplinares (origem: CED-CAU/SC);
a) nº 594302/2017 – Relatora Conselheira Cláudia Elisa Poletto – 10h;
b) nº 604134/2017 – Relatora Conselheira Janete Sueli Krueger – 10h30min;
c) nº 644622/2018 – Relatora Conselheira Suplente Larissa Moreira – 11h;
6.2 Julgamento de recurso – Processo de Cobrança nº 1425240/2021 – Relatora Conselheira Janete Sueli Krueger (origem: COAF-CAU/SC);
6.3 Alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 04/2021 – Apoio Institucional (origem: CD-CAU/SC);
6.4 Alteração das Deliberações Plenárias CAU/SC 589 e 642/2021 (origem: CD-CAU/SC);
6.5 Homologação dos indicados à Homenagem Honra ao Mérito (origem: CEAU-CAU/SC);
6.6 Pesquisa sobre Reserva Técnica – Deliberação CED-CAU/BR nº 032/2023 (origem: CED-CAU/SC);
6.7 Alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC (origem: CD-CAU/SC);
6.8 Apresentação do projeto específico “Agente de Constatação” (origem: GERGERAL);
6.9 Proposta de suspensão da Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022, que aprovou o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC (origem: Deliberação nº 062/2023-CEF-CAU/SC);
6.10 Resposta à solicitação da CEF-CAU/BR de encaminhamento de deliberação que indique os cursos de capacitação e formação continuada (origem: Deliberação nº 061/2023-CEF-CAU/SC);
6.11 Solicitação de prorrogação do prazo de funcionamento da CTCP-CAU/SC (origem: CTCP-CAU-SC);
7. Comunicado dos Conselheiros; (até 3 min.– art. 49 do RI-CAU/SC)
8. Apresentação das Áreas Internas do CAU/SC: (até 5 minutos)
8.1 Da Gerência Administrativa e Financeira;
8.2. Da Gerência Técnica;
8.3. Da Gerência de Fiscalização; e
8.4. Da Assessoria da Presidência.