Por iniciativa da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental, o CAU/SC promove o evento “20 anos do Estatuto da Cidade”. O evento aproveitará a data comemorativa para trazer à tona discussões sobre a aplicabilidade do Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001) e as consequências (positiva/negativas) da implementação da Lei. Serão convidados profissionais que atuam na área do planejamento urbano, além de profissionais do meio acadêmico e jurídico.
Aproveitando que próximo ao dia de realização do evento é comemorado o dia do Patrimônio Histórico (17 de agosto), serão discutidas questões relacionada a preservação de edificações com valor histórico no âmbito do Estatuto da Cidade (instrumentos da Lei, vantagens/desvantagens).
O evento acontecerá de forma online, pelo Youtube: https://youtu.be/XsW0KSJ2l9g
PROGRAMAÇÃO
16h30 | 1ª parte – Abertura – Roberta Dietrich
16h35 | Arq. Urb. Patrícia – Herden – Presidente do CAU/SC
16h40 | Arq. Urb. Janete Krueger (coordenadora da CPUA)
16h45 | Arq. Urb. Luiz Alberto de Souza (Presidente do IAB/SC) – Estatuto ligado ao urbanismo
17h05 | Arq. Urb. Ana Maria Reis Goes Monteiro (Presidente da ABEA) – Estatuto na academia
17h25 | Promotor de Justiça Paulo Locatelli (MP-SC)
17:45 | Procuradora Cibelly Farias (MPC-SC)
18h05 | Mediação e Debates – Roberta Dietrich
18h35 | 2º Parte – Schayla Jurk
18h40 | Arq. Urb. Simone Harger
19h00 | Arq. Urb. Maria Fernanda Silveira (SP)
19h20 | Arq. Urb. Bernardo Brasil
19h40 | Historiadora Evelise Moraes Ribas
20h00 | Mediação e Debates – Schayla Jurk
20h30 | Encerramento
Apoio: Ministério Público de Contas de Santa Catarina (MPC/SC)
