06 de Dezembro de 2019
08:30 às 17:30
Sede CAU/SC
Pauta
- Verificação do quórum.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Leitura e Discussão da Pauta.
- Discussão e Aprovação de Ata da 97ª Plenária Ordinária.
- Apresentação de Comunicados:
- Do CEAU;
- Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS/ CTP;
- Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
- Ordem do Dia:
- Relato e voto de processos éticos disciplinares nº 487727/2017 (Relatora: Conselheira Claudia Elisa Poletto), nº 487722/2017 e nº 487689/2017 (Relator: Conselheiro Everson Martins).
- Relato e voto de processos de cobrança nº 1.099/2019 (Relator: Conselheiro Rodrigo Althoff Medeiros) e nº 777/2017 (Relatora: Conselheira Rosana Silveira).
- Minuta de Portaria Normativa que Cria o Código de Conduta dos Empregados Públicos do CAU/SC (Origem: Presidência).
- Minuta de Portaria Normativa que Cria o Código de Conduta dos Gestores do CAU/SC (Origem: Presidência).
- Homologação do calendário do CAU/SC para o exercício de 2020 (Origem: Conselho Diretor).
- Designação de relator processo administrativo de perda de mandato (Origem: Plenário)
- Assinatura dos Termos de Fomento com entidades cujos projetos foram selecionados nos editais de chamadas públicas nº 01/2019, nº 02/2019 e nº 03/2019 (Origem: Presidência).
- Homologação de indeferimento de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho, nos termos da Deliberação CEF nº 90/2019 (Origem: CEF).
- Encaminhamentos sobre edital nº 190/2019 da Prefeitura Municipal de São Francisco do Sul, nos termos da Deliberação CEP nº 135, de 20 de novembro de 2019 (Origem: CEP).
- Criação da Comissão Temporária de Assuntos Legislativos (Origem: Conselho Diretor).
- Apresentação do relatório final da Comissão Temporária de Patrimônio (Origem: Conselho Diretor)
- Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;
- Encerramento