3ª Reunião Ordinária da Comissão de Exercício Profissional – CEP/SC

Pauta da Reunião:

• Planejamento das ações para 2018, Projetos propostos – 45 minutos;
• Homologação dos processos de interrupção de registro – 10 minutos;
• Definição quanto a necessidade de convocação de Reuniões extra pauta ou no caso, prolongadas em razão das demandas a serem analisadas – 10 minutos;
• Apresentação do Plano preliminar de fiscalização do CAU/SC – 30 minutos;
• Revisão e homologação das Orientações aos Profissionais participantes de Mostras de Arquitetura no estado de Santa Catarina –
• Protocolo nº 663890/2018: Orientação no ambiente profissional referente a CAT-A – 15 minutos;
• Apreciação e deliberação:
  1. Processos de fiscalização – 5 processos para deliberação – 30 minutos;
  2. Protocolo nº 645803 – Questionamento da GERTEC referente a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para Projeto e Execução de “Enrocamento”, “macrodrenagem”, “dragagem” e “desassoreamento de rio” – 10 minutos;
  3. Analise de Recurso – Processos de Interrupção de registro – 10 minutos;
• Designação de relator:
  1. Analise de Recurso – Processos de Interrupção de registro – 10 minutos;
  2. Processos de fiscalização – 10 minutos;
• Protocolo nº 645759/2018: Avaliação de proposta de procedimento para análise de processos com solicitação de urgência – 15 minutos;
• Protocolo nº 645779/2018: Elaboração de manual orientativo para órgãos públicos sobre licitações de obras – 10 minutos;
• Apreciação da solicitação de adequação dos atestados emitidos pela Caixa – 10 minutos;
• Apreciação do procedimento para cálculo de multas – 10 minutos;
• Proposta para incluir a Atividade de compatibilização de projetos na plataforma BIM como atividade técnica dos Arquitetos e urbanistas – 10 minutos;