O CAU/SC realiza no dia 8 de julho a terceira etapa do Ciclo de Debates Fundamentos para as Cidades 2030. O tema é “O processo de elaboração de Planos Diretores Participativos – Elaboração, Revisão, Participação, Tramitação, Implementação”. O evento é virtual e terá transmissão a partir do canal do CAU/SC no Youtube entre as 13h30 e 16h.
O processo de elaboração de Planos Diretores Participativos é o tema do terceiro capítulo manual orientativo Fundamentos para as Cidades 2030, lançado pelo CAU/SC. Para falar sobre o assunto, o CAU/SC convidou a arquiteta e urbanista Margareth Matiko Uemura, do Instituto Pólis. Na palestra “Velhos desafios, novas agendas para a elaboração e implementação da Política Urbana”, Margareth falará das experiências práticas do Instituto Pólis com a elaboração de planos diretores.
A segunda palestra, intitulada “O desafio da construção de planos diretores participativos”, será ministrada pela Diretora Geral do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), Betânia Alfonsin. Professora universitária, jurista e urbanista, Betânia tratará das dificuldades e riscos para a política urbana no processo de aprovação dos planos diretores, entre a elaboração a participação e a conversão de lei na Câmara.
Conheça as palestrantes:
Betânia Alfonsin
Bacharela em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1990), Mestra em Planejamento Urbano e Regional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2000) e Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (IPPUR) da UFRJ (2008). Atualmente é professora da Faculdade de Direito e do Mestrado em Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS, e coordena Grupo de Pesquisa em Direito Urbanístico e Direito à cidade. É ainda professora da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, vinculada ao Departamento de Direito Público. Atua como Coordenadora e professora de Educação à Distância no Curso Fundamentos Jurídicos das Políticas de Solo, vinculado ao Programa para America Latina y el Caribe do Lincoln Institute of Land Policy (EUA). Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) de 2013 a 2017 e recentemente eleita DIRETORA GERAL do Instituto para o biênio 2018/2019 e reeleita para o biênio 2020/2021.
Margareth Matiko Uemura
Mestre em Estruturas Ambientais e Urbanas e Especialização em Desenho e Gestão do Território Municipal. De 1989 a 2009, trabalhou em Administrações Públicas colaborando com a elaboração de Políticas Públicas que buscam planejar e desenhar o território de maneira inclusiva. Participou da elaboração do Programa Nacional de Reabilitação de Áreas Centrais no Ministério das Cidades, onde acompanhou os Projetos Urbanos em sete capitais do Brasil (Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Salvador, Recife, Fortaleza e Belém). Participou da elaboração e implementação dos Programas de Reabilitação de Centros nas cidades de São Paulo e Santo André. Desde 2009 é coordenadora do Instituto Polis- Instituto de Estudos, Formação e Assessoria em Políticas Sociais, onde coordenou a elaboração de Planos Diretores, Regionais, Locais, Planos setoriais, Leis de Uso e Ocupação do Solo em diversos estados do Brasil (ES-BA-SP- CE -PA–TO – AM). Além de trabalhos de debate sobre acesso a moradia com as prefeituras de São Paulo, Recife, Fortaleza e Belém. Coordenou um Guia para a elaboração de Planos Diretores em 2019 para a GIZ e Ministério de Desenvolvimento Urbano e Regional. Foi consultora da UNESCO – Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (2009-2019) e do IPHAN- Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional para o Plano do Centro Antigo de Salvador, Belém e São Luís do Maranhão e para a implementação dos Planos de Ação para Cidades Históricas – PACH, nas 12 capitais brasileiras participantes do Programa (2009-2010). Foi consultora individual nos Planos de Habitação de Osasco/SP e Petrópolis (RJ) (2011-2012), Região Metropolitana de Campinas/SP (2009-2011) e Plano do Estado de Santa Catarina (2009-2012). Atualmente é professora de Economia Urbana no Curso de Pós graduação da PUC-COGEAE e foi professora de graduação de Projeto e Planejamento Urbano.
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O Ciclo de Debates Fundamentos para as Cidades 2030 é uma realização do CAU/SC através da Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais (CPUA). O evento é aberto a toda sociedade, gestores públicos, arquitetos e urbanistas e demais profissionais que debatem o planejamento do espaço urbano. Entre as entidades apoiadoras do evento, estão a Onu Habitat, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU), a Associação de Municípios da Grande Florianópolis (Granfpolis), a Federação dos Municípios Catarinenses (Fecam), o Movimento ODS Santa Catarina e Escola do Legislativo da Assembleia de Santa Catarina, através do programa Qualifica.
.:. Assista ao debate “As políticas de planejamento urbano e os ODS” .:.