A presidente Daniela Sarmento, o Diretor executivo da FECAM, Rui Braun, a conselheira Claudia Poletto e a Assessora de Assistência Social e Saúde, Janice Merigo | Foto: CAU/SC
O CAU/SC está se colocando à disposição para colaborar com as políticas urbanas e habitacionais dos municípios catarinenses. Uma reunião na manhã desta quarta, 6 de fevereiro, selou a intenção de formalizar Convênio de Cooperação Técnica entre o Conselho e Federação Catarinense dos Municípios (FECAM), viabilizando uma série de medidas para qualificar a atuação dos gestores municipais.
Recebidas na sede da Federação pelo Diretor executivo da FECAM ,Rui Braun, e pela Assessora de Assistência Social e Saúde, Janice Merigo, a presidente do CAU/SC, Daniela Sarmento, e a conselheira Claudia Poletto relataram as ações que o Conselho desenvolveu no ano passado a fim de conhecer e atuar sobre a realidade habitacional do estado. Em uma das ações, o CAU/SC percorreu municípios de diferentes regiões, por meio da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS, para fazer o reconhecimento de ocupações e assentamentos informais e estruturação do planejamento estratégico PEI-ATHIS.
Outra iniciativa desenvolvida no ano passado foi a produção da cartilha “ATHIS-Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social”, que indica ações a serem adotadas pelo Poder Público, Sociedade, Profissionais e Escolas/Universidades para a Implementação da ATHIS.
A partir da aproximação institucional com a FECAM, o CAU/SC amplia significativamente o lastro da divulgação e capacitação dos gestores municipais para a implementação da Lei Federal 11.888/2008, a Lei da Assistência Técnica em Habitação Social.