Plenária de abril presta contas do trimestre
Plenária reuniu conselheiros e comissões, com informes e apresentações sobre planejamentos, ações e resultados dos três primeiros meses do ano
O Conselho de Arquitetura de Santa Catarina realizou sua plenária mensal no dia 12 de abril, reunindo a presidência, os conselheiros e os coordenadores para apresentar os resultados do primeiro trimestre do ano. A quantidade de informes e apresentações, que estendeu a reunião ao longo do dia, demonstrou o compromisso da gestão em aperfeiçoar as práticas do conselho.
Uma das primeiras pautas foi a renovação do Acordo de Cooperação Técnica n° 36/2013 entre o CAU/SC, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CONEDE/SC), com o objetivo de promover o intercâmbio científico e operacional entre as partes para assegurar os cumprimentos da normas de acessibilidade nos passeios públicos e de uso coletivo do estado. O tema é importante para o conselho, já que um de nossos projetos em desenvolvimento é a Câmara Temática de Acessibilidade.
Outra pauta importante foi a discussão sobre o 27° Congresso Internacional de Arquitetos, o UIA-2020, que será realizado no Rio de Janeiro, em julho, e organizado pelo CAU/BR e pelo IAB. Faz 40 anos que o UIA não é realizado na América Latina. Os debates preparatórios já começaram em maio e se estenderão até junho do ano que vem, e o CAU/SC já começa a avaliar de que forma pode inserir os arquitetos do estado no processo de construção do evento. A partir de agora, as comissões também já passam a colocar o UIA-2020 como ponto de suas ações.
Em conjunto com o IAB/SC, em novembro de 2018 o CAU/SC já havia realizado evento para promover a presença de catarinenses no maior congresso de arquitetura e urbanismo do mundo.
O congresso da UIA nesta edição traz como tema “Todos os Mundos. Um só mundo. Arquitetura 21” e as diretrizes do congresso mundial estão alinhadas com uma das principais frentes de atuação do CAU/SC e também do IAB/SC que é repensar a realidade urbana, com toda a sua diversidade.
AGENDAS
O período foi de intensa participação do CAU/SC em agendas conjuntas com o CAU/BR. Um dos informes foi sobre a participação na II Oficina da Comissão Temporária de Fiscalização do CAU/BR, realizada em Curitiba nos dias 4 e 5 de abril, que contou com uma explanação da fiscal do CAU/SC Mayara de Souza, que mostrou a Plataforma de Georreferenciamento Integrado (PGI) e o trabalho desenvolvido pelo Conselho de Santa Catarina.
“Discutimos a necessidade de avançar com a experiência que já acumulamos nos estados para integrar os dados, estabelecer uma rede nacional de parcerias e aplicar o modelo de fiscalização inteligente, que é o desafio que temos desde criação do CAU”, explicou a presidente do conselho catarinense, Daniela Sarmento, que também estava presente.
Já estão previstas a participação do CAU/SC nas duas próximas oficinas, em Maceió e no Rio de Janeiro, oportunidades que servem como coleta de experiências e de discussão dos pontos de mudança, para atualizar o Plano Nacional de Fiscalização do CAU/BR.
Também estivemos no I Encontro Nacional de CPUAs (Comissões de Política Urbana e Ambiental), no dia 10 de abril, e a conselheira Jaqueline Andrade apresentou na plenária a importância desse evento de aproximação com os outros CAU da federação. Foram 13 CPUAs presentes no evento, e todas sublinharam a necessidade de pensar de forma compartilhada, oferecendo a todos os conselhos a oportunidade de conhecer as melhores práticas do país. Muitas estão construindo manuais de acessibilidade, por exemplo, que podem ser reproduzidos em outros estados.
Essa reunião demonstrou que o modelo de gestão compartilhada que o CAU/SC vem provocando para que aconteça em nível nacional, iniciado em debates em 2018, está sendo incorporado e é bem aceito pelas comissões do CAU/BR. “Vimos que temos muitas questões em comum com outros estados, que não vinham sendo discutidas. Esse primeiro encontro planta a ideia de criar uma rede CPUA, um relacionamento das campanhas de política urbana entre todos, que fortalece as comissões e o CAU/BR como autarquia única”, afirmou a conselheira Jaqueline.
A CPUA é fundamental para comunicar a importância da arquitetura e urbanismo nas cidades, portanto tem a responsabilidade de fazer entregas relevantes para a construção de nossa profissão, como prezar pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da ONU, da qual o CAU/SC é signatário.
Atento a essa relevância, o CAU/SC vai promover um encontro das CPUAs da região sul com o CAU/BR nos dias 4 e 5 de junho, em Florianópolis. Publicaremos mais informações em breve.
EFICIÊNCIA
Alguns números apresentados na plenária também merecem destaque. Nos três primeiros meses do ano, a Gerência de Fiscalização – GERFISC monitorou 269 editais em Santa Catarina com atribuições relacionadas à Arquitetura e Urbanismo, dos quais 39 tinham irregularidades. Após a ação da comissão 14 destes foram alterados, já que não previam na qualificação técnica o registro no CAU ou eram na modalidade pregão.
No relatório de atividades da Gerência Técnica, ficou demonstrada a agilidade e organização do setor. Como exemplo, o tempo médio da primeira análise para registros de profissionais do CAU/SC é de dois dias úteis, enquanto a Carta de Serviços estabelece até 30 dias úteis; já o tempo de análise para pessoa jurídica na Carta é de até 45 dias úteis, enquanto a média do setor foi de cinco dias úteis para a primeira análise nesse trimestre.
Como resultado, a pesquisa de satisfação das atividades da Gerência Técnica mostra que 85% das pessoas avaliaram estar muito satisfeitas ou satisfeitas com o atendimento.
