Publicado no dia

O presidente da Instituto dos Arquitetos do Brasil – Santa Catarina (IAB/SC), Luiz Alberto de Souza, será um dos painelistas do I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico, promovido pela OAB Nacional.

Nesta sexta-feira, 2 de julho, das 9h às 19h, OAB Nacional realiza o I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico. O evento acontece de forma virtual, com transmissão online, e contará com especialistas da área para um balanço do Estatuto de Cidade, que completa 20 anos no próximo dia 10 de julho.

Representando Santa Catarina, estará o presidente da Instituto dos Arquitetos do Brasil – Santa Catarina (IAB/SC), Luiz Alberto de Souza. Às 16 horas, ele participará do painel Direito Urbanístico x Direito Imobiliário x Urbanismo, juntamente com outros convidados (detalhes abaixo). “Vamos fazer uma reflexão do estatuto como importante instrumento para planejamento de gestão e não apenas como uma lei”.

Formado em Arquitetura e Urbanismo e Direito, Luiz Alberto de Souza também integra a Comissão de Direito Urbanístico e Ambiental da Ordem dos Advogados do Brasil – Joinville/SC. Com experiência nas duas áreas do conhecimento, ele defende a valorização urbanística como instrumento de gestão de planos diretores. “Assim tornaremos as cidades mais democráticas e inclusivas”, afirma.

O I Congresso Brasileiro de Direito Urbanístico contará ainda com a participação de pesquisadores e com a publicação de trabalhos acadêmicos e profissionais no contexto do Direito Urbanístico do Brasil. Segundo a OAB nacional, haverá certificação de 10 horas-aula de atividades complementares para os participantes.

Estatuto da Cidade

O Estatuto da Cidade é resultado de mobilizações sociais de longa data em prol da inclusão da política urbana na Constituição Federal de 1988. Foi a partir dela que, pela primeira vez, na história do Brasil, o tema “política urbana” foi contemplado num capítulo da Carta Magna.

A partir daí, muito tempo e discussões foram necessários até a regulamentação pela Lei nº 10.257/2001, de 10 de julho de 2011, o Estatuto da Cidade. Vinte anos depois, há desafios a serem superados, avanços a serem comemorados e reflexões a serem feitas com toda a sociedade que cada vez mais busca cidades para o bem-viver.

Painel IV: Direito Urbanístico x Direito Imobiliário x Urbanismo

Data: 02/07/21, às 16h
Presidente: Cristiane Sotto Mayor. Presidente da Comissão de Direito Urbanístico da OAB/AM e membro da Comissão de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB. Vice-presidente do CAU/AM.
Painelista 1: Anna Lyvia Ribeiro. Conselho Seccional da OAB-SP. Presidente da Comissão Permanente da Advocacia Assalariada e vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário, ambas da OAB-SP.
Painelista 2: Natan Pinheiro. Professor de Direito. Secretário Geral da Comissão Especial de Direito Urbanístico do Conselho Federal da OAB, presidente da Comissão de Direitos Urbanísticos da OAB-PI, conselheiro do Conselho Jurídico da CBIC.
Painelista 3: Luiz Alberto de Souza. Presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil – Santa Catarina. Membro da Comissão de Direito Urbanístico e Ambiente da OAB-Joinville/SC.

Inscrições

As transmissões ocorrerão por meio de links próprios no site do evento.

Inscreva-se neste link.

#OABNacional #DireitoUrbanistico
#causc
#iabsantacatarina
#estatutodacidade20anos


Deixe seu comentário