Pauta
- Verificação do quórum.
- Execução do Hino Nacional Brasileiro.
- Leitura e Discussão da Pauta.
- Discussão e Aprovação de Ata da 82ª Plenária Ordinária.
- Apresentação de Comunicados:
5.1. Do CEAU;
5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/ CPUA/CATHIS;
5.3. Da Presidência;
5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;
5.3.2. Da Assessoria Especial;
5.3.3. Da Gerência Técnica;
5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;
5.4. Do Conselheiro Federal;
- Ordem do Dia:
6.1. Relato de Processos Ético-Disciplinares nº 351060/2016 – Relatora: Conselheira Cláudia Elisa Poletto e 362094/2016 – Relatora: Conselheira Rosana Silveira (Origem: CED);
6.2. Relato de Processo de Fiscalização nº1000024998/15 – Relatora: Conselheira Cláudia Elisa Poletto (Origem: CEP);
6.3. Eleição Coordenador Adjunto CPUA (Origem: CPUA);
6.4. Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC fornecer às Entidades de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina informações pessoais dos Arquitetos e Urbanistas, nos termos da Deliberação CD nº 029, de 04 de setembro de 2018 (Origem: CD);
6.5. Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC deferir pedidos de baixa de registros de pessoa jurídica, nos termos da Deliberação CEP nº 47, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);
6.6. Consulta ao CAU/BR sobre a extensão dos serviços compreendidos nas atividades técnicas de “Execução de Obra” e “Execução de Reforma de Edificação”, nos termos da Deliberação CEP nº 49, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);
6.7. Consulta ao CAU/BR sobre entendimento de prazo para aprovação do RRT extemporâneo, nos termos da Deliberação CEP nº 53, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);
6.8. Proposição ao CAU/BR sobre a criação de Registro de Responsabilidade Técnica Social de Baixo Custo, nos termos da Deliberação CEP nº 48, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);
6.9. Assinatura do Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização das oficinas do projeto “Arquitetando Seu Negócio” (Origem: CEP);
6.10. Assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina para execução do projeto “Athis na Prática – o Caso da Toca Santa Cruz”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018 (Origem: Comissão de Seleção);
6.11. Assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC à Associação Cachola de Bernunça, para execução do projeto “II Paralela Arquitetura e Artes: O Que Te Constitui?”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018 (Origem: Comissão de Seleção);
6.12. Assinatura do Acordo de Cooperação entre o CAU/SC e a Associação Catarinense de Conservadores e Restauros de Bens Culturais – ACCR para divulgação do “VII Seminário de Conservação – Restauração da ACCR – Patrimônio Material de Restauro” (Origem: Conselho Diretor);
6.13. Encaminhamentos sobre a Campanha do CAU/BR “Nossas Cidades Pedem Socorro!” – Carta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade (Origem: Conselho Diretor);
6.14. Recurso à Deliberação Plenária nº 256, de 10 de agosto de 2018, que aprovou o relatório e voto da Comissão do Desagravo do CAU/SC em relação ao processo de Desagravo Público nº 001/2018.
- Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;
- Encerramento.