14 de setembro de 2018    08:30 às 14:00
Sede CAU/SC

 

Pauta

  1. Verificação do quórum.
  2. Execução do Hino Nacional Brasileiro.
  3. Leitura e Discussão da Pauta.
  4. Discussão e Aprovação de Ata da 82ª Plenária Ordinária.
  5. Apresentação de Comunicados:

5.1. Do CEAU;

5.2. Dos Coordenadores das Comissões Permanentes – CED / CEF/ CEP/ COAF/  CPUA/CATHIS;

5.3. Da Presidência;

5.3.1. Da Gerência Administrativa e Financeira;

5.3.2. Da Assessoria Especial;

5.3.3. Da Gerência Técnica;

5.3.4. Da Gerência de Fiscalização;

5.4. Do Conselheiro Federal;

  1. Ordem do Dia:

6.1. Relato de Processos Ético-Disciplinares nº 351060/2016 – Relatora: Conselheira Cláudia Elisa Poletto e 362094/2016 – Relatora: Conselheira Rosana Silveira (Origem: CED);

6.2. Relato de Processo de Fiscalização nº1000024998/15 – Relatora: Conselheira Cláudia Elisa Poletto (Origem: CEP);

6.3. Eleição Coordenador Adjunto CPUA (Origem: CPUA);

6.4. Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC fornecer às Entidades de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina informações pessoais dos Arquitetos e Urbanistas, nos termos da Deliberação CD nº 029, de 04 de setembro de 2018 (Origem: CD);

6.5. Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC deferir pedidos de baixa de registros de pessoa jurídica, nos termos da Deliberação CEP nº 47, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);

6.6. Consulta ao CAU/BR sobre a extensão dos serviços compreendidos nas atividades técnicas de “Execução de Obra” e “Execução de Reforma de Edificação”, nos termos da Deliberação CEP nº 49, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);

6.7. Consulta ao CAU/BR sobre entendimento de prazo para aprovação do RRT extemporâneo, nos termos da Deliberação CEP nº 53, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);

6.8. Proposição ao CAU/BR sobre a criação de Registro de Responsabilidade Técnica Social de Baixo Custo, nos termos da Deliberação CEP nº 48, de 28 de agosto de 2018 (Origem: CEP);

6.9. Assinatura do Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização das oficinas do projeto “Arquitetando Seu Negócio” (Origem: CEP);

6.10. Assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina para execução do projeto “Athis na Prática – o Caso da Toca Santa Cruz”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018 (Origem: Comissão de Seleção);

6.11. Assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC à Associação Cachola de Bernunça, para execução do projeto “II Paralela Arquitetura e Artes: O Que Te Constitui?”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018 (Origem: Comissão de Seleção);

6.12. Assinatura do Acordo de Cooperação entre o CAU/SC e a Associação Catarinense de Conservadores e Restauros de Bens Culturais – ACCR para divulgação do “VII Seminário de Conservação – Restauração da ACCR – Patrimônio Material de Restauro” (Origem: Conselho Diretor);

6.13. Encaminhamentos sobre a Campanha do CAU/BR “Nossas Cidades Pedem Socorro!” – Carta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade (Origem: Conselho Diretor);

6.14. Recurso à Deliberação Plenária nº 256, de 10 de agosto de 2018, que aprovou o relatório e voto da Comissão do Desagravo do CAU/SC em relação ao processo de Desagravo Público nº 001/2018.

  1. Comunicações dos Conselheiros e assuntos de interesse geral;
  2. Encerramento.