2024
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Aprova o Projeto “PREMIAÇÃO ACADÊMICA DE ARQUITETURA E URBANISMO DE SANTA CATARINA 2024”.
Participação da CEF-CAU/SC nos eventos da CEF-CAU/BR 2024.
Aprova Manifestação do CAU/SC sobre cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade à distância e registro de egressos.
Aprova reforço ao CAU/BR das solicitações feitas pela Deliberação nº 072/2023 CEF-CAU/SC.
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNOPAR EaD.
Aprovação de 24 (vinte e quatro) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 74 (setenta e quatro) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Recomenda ao Plenário do CAU/SC a revogação da Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022, que aprovou o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC.
Solicitação de alteração do Calendário de Reuniões do CAU/SC 2024, no sentido de alterar o horário das reuniões da CEF-CAU/SC para o período matutino, das 08h30min às 12h30min, mantendo-se os mesmos dias das reuniões.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNOPAR EaD.
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo da UNIVILLE São Bento do Sul (eMEC 1485174).
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário Facid Wyden (eMEC 1284510).
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNINGÁ EAD.
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo da UNIFAMMA EaD (eMEC 1457197).
Aprovação de 28 (vinte e oito) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 20 (vinte) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1899020/2023.
Aprovação de 39 (trinta e nove) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 08 (oito) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Comissão Ordinária de Ética e Disciplina – CED
Aprova extinção e arquivamento do Processo 1025201/2019.
Aprova extinção e arquivamento do Processo 796932/2019.
Juízo de admissibilidade – Processo n. 1858423/2023.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1708229/2023.
Juízo de admissibilidade – Processo 1631549/2022.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1604938/2022.
Juízo de Admissibilidade – Processo 1605056/2021.
Homologa desistência manifestada pela parte denunciante, determinando-se a extinção e o arquivamento da denúncia ético-disciplinar, com fundamento nos arts. 112 e 113, IV, da Resolução CAU/BR nº 143/2017 - Processo 1355489/2021.
Homologa desistência manifestada pela parte denunciante, determinando-se a extinção e o arquivamento da denúncia ético-disciplinar, com fundamento nos arts. 112 e 113, IV, da Resolução CAU/BR nº 143/2017 - Processo 844689/2019.
Aprova extinção e arquivamento de processo, em razão do falecimento do profissional denunciado - Processo 874792/2019.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 633699/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 644622/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 631868/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 631241/2018.
Aprova sugestões para o aprimoramento das normas do Código de Conduta e Decoro de Conselheiro e Membros dos Colegiados do CAU, a título de contribuição.
Solicita convocação de reunião extraordinária da CED-CAU/SC, em formato híbrido, no dia 21 de março de 2024, das 13h30min às 17h30min, com pauta de “Análise de processos ético-disciplinares”.
Aprova alteração do calendário de reuniões da CED-CAU/SC, a partir do mês de março de 2024, para o horário matutino, das 08h30min às 12h30min, mantendo-se inalterados os dias das reuniões.
Juízo de admissibilidade – Processo 1630484/2022.
Juízo de admissibilidade – Processo 1285294/2021.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 635505/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 604134/2017.
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Aprova alteração do calendário de reuniões da CEP-CAU/SC a partir do mês de abril de 2024.
Delibera pela criação de processo administrativo no Sistema Eletrônico de Informações – SEI com todos os documentos que referentes ao assunto “Concessão Terminal Rita Maria”.
Homologação de 04 (quatro) Cancelamentos de Registro Profissional por Falecimento.
Homologação de 32 (trinta e duas) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 01 (uma) baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 05 (cinco) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 35 (trinta e cinco) Solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000135438/2021 – CEP-CAU/SC.
Homologação de 04 (quatro) Suspensões de Registro Provisório vencido.
Homologação de 79 (setenta e nove) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 02 (duas) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 04 (quatro) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 36 (trinta e seis) solicitações de Registros de Pessoa Jurídica.
Homologação de 03 (três) Cancelamentos de Registros Profissionais por Falecimento.
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento.
Homologação de 120 (cento e vinte) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 02 (duas) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 09 (nove) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 54 (cinquenta e quatro) solicitações de Registros de Pessoa Jurídica.
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Aprova celebração do convênio com o Instituto de Estudo de Protesto de Título do Brasil de Santa Catarina (IEPTB/SC).
Aprova negociação de dívida de Pessoa Jurídica.
Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 003/2023 - Verbas Indenizatórias.
Recomendações para o Orçamento - Exercício 2024.
Aprova a alteração das datas e propõe alteração dos horários das reuniões da COAF-CAU/SC.
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Aprova convocação do Coordenador da CATHIS Luiz Alberto de Souza e do Coordenador Adjunto Daniel Rodrigues da Silva, para participar de reunião presencial com representantes da AMVE, FURB e Prefeitura Municipal de Blumenau, no município de Blumenau, a ser realizada no dia 26 de março, no horário vespertino, das 14h às 17h.
Aprova representação do CAU/SC junto ao Colegiado de Habitação do Município de Florianópolis e Colegiado de Habitação da FECAM.
Aprova Apoio Institucional do CAU/SC ao Curso de Pós-graduação em Residência de ATHIS da UFSC e a doação de sobras de materiais e insumos da última "Oficina de Vivências em ATHIS".
Aprova a alteração das datas e propõe alteração dos horários das reuniões da CATHIS-CAU/SC.
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Aprova proposta com estabelecimento de critérios solicitados aos órgãos que desejam representação do CAU/SC no estado de Santa Catarina e aprova proposta com estabelecimento de critérios para definir os representantes regionais nos órgãos da sociedade.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS (Florianópolis/SC).
Representantes do CAU/SC no Conselho de Planejamento Urbano de Blumenau (COPLAN).
Aprova a revisão do texto sobre a manifestação da CPUA-CAU/SC - Denúncia Mirante Hercílio Luz.