2023
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Solicitações à presidência do CAU/SC relativas à Deliberação nº 64/2023 da CEF-CAU/BR.
Recurso à Deliberação nº 89/2023 – CEF-CAU/SC.
Recomenda à CEF-CAU/BR o deferimento do registro definitivo de profissional de estrangeira diplomada no exterior.
Cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro Universitário Ingá - UNINGÁ (eMEC 1441027).
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNIDERP EaD.
Aprovação de 26 (vinte e seis) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de certidão para fins de credenciamento de arquitetos e urbanistas perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Recurso à Deliberação nº 80/2023 – CEF-CAU/SC.
Solicitação de registro nº 220029, Protocolo nº 1858279.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNIDERP EaD.
Aprovação de 03 (três) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 44 (quarenta e quatro) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Participação da CEF no “VIII Encontro Nacional de Coordenadores de CEF”.
Realização de reunião extraordinária em dezembro para análise de registros profissionais.
Contratação de “Miniguia do Arquiteto e Urbanista recém-formado”.
Solicitação de certidão para fins de credenciamento de Arquitetos e Urbanistas perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Solicitação de orientação à CEF-CAU/BR curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade UNISUL de Itajaí (eMEC 1411907).
Solicitação de registro profissional nº 210271 e nº 204757 e Protocolos nº 1823227 e nº 1824922.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNIDERP EaD.
Aprovação de 03 (três) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 22 (vinte e dois) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior, solicitação nº 220504.
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1783172/2023.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1775546/2023.
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário UNIBTA (eMEC 1445653).
Solicitação de cálculo de tempestividade para fins de registro profissional do curso de arquitetura e urbanismo do Centro Universitário Ingá - UNINGÁ (eMEC 1441027).
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNOPAR EaD.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNIDERP EaD.
Aprovação de 53 (cinquenta e três) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 31 (trinta e um) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Reforço da solicitação de orientação à CEF-CAU/BR curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ensino Superior SOCIESC de Jaraguá do Sul (eMEC 1439084).
Análise de registro profissional com integralização de curso de arquitetura e urbanismo com menos de 05 (cinco) anos, com aproveitamento de disciplinas de aluno especial.
Projetos CEF-CAU/SC: Cancelamento do evento “DIÁLOGO SOBRE ENSINO E APRENDIZAGEM/ENCONTRO DE COORDENADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES”.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional em caráter DEFINITIVO.
Proposta de suspensão da Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022, que aprovou o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC.
Resposta à solicitação da CEF-CAU/BR de encaminhamento de deliberação que indique os cursos de capacitação e formação continuada considerados adequados ao atendimento do artigo 6º, alínea “e”, da Resolução CAU/BR nº 193, de 24 de setembro de 2020.
Solicitação de envio de ofício para Instituição de Ensino Superior, encaminhando a denúncia nº 39785, em inteiro teor, recebida na CEF-CAU/SC para ciência e providências cabíveis.
Exposição de trabalhos da Premiação Acadêmica anos 2013 a 2022.
Contratação de “Miniguia do Arquiteto e Urbanista Recém-Formado”.
Prorrogação de registro provisório de curso com cálculo intempestivo.
Procedimento de registro profissional de diplomado no País – adequação em relação à prova de regularidade com o serviço militar.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1777237/2023.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1778322/2023.
Aprova solicitação de realização de reunião extraordinária para discussão de repercussão de registros aprovados mediante liminar e procedimento previsto na Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022.
Solicitação de informações aos requerentes das solicitações de registro profissional, nº 210271 e nº 204757.
Aprovação de 16 (dezesseis) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 55 (cinquenta e cinco) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de registro profissional protocolado sob nº 1804749/2023 em caráter DEFINITIVO.
Projeto de Acreditação e II Roda de Conversa sobre o Projeto de Acreditação de Cursos de Graduação em Arquitetura e Urbanismo do CAU.
Sistemática de cadastro de curso e análise de Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1776027/2023.
Aprovação de 37 (trinta e sete) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 08 (oito) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprova solicitação de envio de ofício ao Centro Universitário SOCIESC (eMEC 1351) sobre os documentos entregues pelos requerentes nas solicitações de registro profissional nº 210271 e nº 204757.
Recurso Voluntário da UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP - ANHANGUERA EDUCACIONAL PARTICIPAÇÕES S.A.
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional em caráter PROVISÓRIO - UNIFASAR.
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNOPAR EaD.
Aprovação de 39 (trinta e nove) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 06 (seis) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Ação conjunta de Conselhos Profissionais em relação ao EAD.
Solicitação de certidão para fins de credenciamento de arquitetos e urbanistas perante o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1727307/2023.
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNOPAR EaD.
Aprovação de 68 (sessenta e oito) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 27 (vinte e sete) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Alteração de calendário de reunião e evento da CEF-CAU/SC.
Solicitação da Comissão de Ensino e Formação do CAU/BR para análise e envio de contribuições ao anteprojeto de resolução que altera a Resolução nº 83.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1725140/2023.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1732977/2023.
Solicitação de urgência no cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR curso de arquitetura e urbanismo da Faculdade Anhanguera de São José (eMEC 1303694).
Aprovação de 02 (dois) Registros Profissionais da IES UNOPAR EaD.
Aprovação de 91 (noventa e um) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 48 (quarenta e oito) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de orientação à CEF-CAU/BR curso de arquitetura e urbanismo do Centro de Ensino Superior SOCIESC de Jaraguá do Sul (eMEC 1439084)
Ações do planejamento 2023 – projeto CAU NAS ESCOLAS – resposta à Deliberação nº15/2023 da CED-CAU/SC
Alteração de calendário de reunião e evento da CEF-CAU/SC
Aprovação do Regulamento da Premiação Acadêmica - 2023
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNIDERP EaD.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1710188/2023.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1641663/2022.
Aprovação de 86 (oitenta e seis) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 38 (trinta e oito) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Ações do Planejamento 2023 – Projetos CEF-CAU/SC: CAU EDUCA; PREMIAÇÃO ACADÊMICA 2023; DIAGNÓSTICO DO ENSINO DE ARQUITETURA E URBANISMO EM SC; DIÁLOGO SOBRE ENSINO E APRENDIZAGEM/ENCONTRO DE COORDENADORES, PROFESSORES E ESTUDANTES; PUBLICAÇÃO – HISTÓRICO PREMIAÇÃO ACADÊMICA.
Ações do Planejamento 2023 – Projetos CEF-CAU/SC – Detalhamento CAU NAS ESCOLAS.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1696043/2023.
Solicitação de cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR curso de Arquitetura e Urbanismo do Centro de Ensino Superior SOCIESC de Jaraguá do Sul (eMEC 1439084).
Solicitação de esclarecimento ao curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade UNISUL de Itajaí (eMEC 1411907) para verificação do cálculo de tempestividade junto a CEF-CAU/BR.
Solicitação de cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Anhanguera de São José (eMEC 1303694).
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNOPAR – Modalidade à distância (e-MEC 1373746).
Aprovação de 01 (um) Registro Profissional da IES UNIDERP EaD.
Aprovação de 30 (trinta) Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 19 (dezenove) Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 59 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Aprovação de 11 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação de 12 Registros Profissionais da IES UNOPAR EaD
Aprovação de 06 Registros Profissionais da IES UNIDERP EaD
Comissão Ordinária de Ética e Disciplina – CED
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 604762-2017.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - Processo nº 594302/2017.
Juízo de admissibilidade – Processo 1856050/2023.
Juízo de admissibilidade – Processo 1836593/2023.
Juízo de admissibilidade – Processo 1807575/2023.
Juízo de admissibilidade - Processo 1758669/2023.
Juízo de admissibilidade – Processo 1646460/2022.
Juízo de admissibilidade - Processo 1611109/2022.
Juízo de admissibilidade – Processo 1554447/2022.
Juízo de admissibilidade – Processo 1331641/2023.
Alteração do calendário de reuniões da CED-CAU/SC.
Recomenda ao CAU/BR que implemente o projeto “Registro de Atividade Acadêmica (RRA)” no ano de 2024 e a inclusão da prática de elaboração de contrato escrito no escopo do projeto “Registro de Atividade Acadêmica (RRA)”.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1798634/2023.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1792241/2023 .
Juízo de Admissibilidade - Processo 1768042/2023.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1762938/2023.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1755333/2023.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1752871/2023.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1747555/2023.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 644622/2018.
Respostas da CED-CAU/SC à pesquisa da CED-CAU/BR sobre reserva técnica.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1745990-2023
Juízo de Admissibilidade - Processo 1636742/2022
Juízo de Admissibilidade - Processo 1685521-2023
Juízo de Admissibilidade - Processo 1684811-2023
Juízo de Admissibilidade - Processo 1678541/2023
Juízo de Admissibilidade - Processo nº 923198/2019
Anulação da Deliberação CED-CAU/SC nº 15/2022
Participação no 25º Seminário Regional da CED-CAU/BR
Aprova alteração do calendário de reuniões da CED-CAU/SC.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1635377/2022.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1631405/2022.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1630095/2022.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1615408/2022.
Juízo de Admissibilidade - Processo 1605056/2022
Juízo de Admissibilidade - Processo 1574263/2022
Juízo de Admissibilidade - Processo 1301289/2021
Juízo de Admissibilidade - Processo 1148944/2020
Juízo de Admissibilidade - Processo 1115099/2020
Juízo de Admissibilidade - Processo 1018160/2019
Alteração do calendário de reuniões da CED-CAU/SC
Propõe alteração da data da 5ª Reunião Ordinária da CED-CAU/SC do ano de 2023.
Solicitação de elaboração de parecer jurídico pela Assessoria Jurídica do CAU/SC sobre a redação conferida ao art. 52, § 3º, da Resolução CAU/BR nº143/2017 pela Resolução CAU/BR nº 224/2022.
Juízo de admissibilidade recursal – 1454406/2022.
Aprovação de relatório e voto fundamentado – 562542/2017.
Solicitações à Comissão de Ensino e Formação do CAU/SC (CEF-CAU/SC) - "projeto do “CAU nas Escolas”.
Aprova alteração do calendário de reuniões da CED-CAU/SC.
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Registro de Direito Autoral (RDA) nº 2821.
Aprova sugestão de alteração na Resolução CAU/BR nº 75.
Homologação de 11 (onze) suspensões de Registros Provisórios Vencidos.
Homologação de 28 (vinte e oito) solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 03 (três) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 01 (uma) Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 52 (cinquenta e dois) Registros de Pessoa Jurídica.
Aprova solicitação à Presidência do CAU/SC para que realize comunicação ao CAU/BR da necessidade urgente de ação para alteração da Resolução CONFEA nº 1.137/2023.
Aprova entendimento que, desde que a placa contenha o QR Code do (s) RRT (s) do Arquiteto e Urbanista envolvido ou que o (s) RRT (s) estejam afixados em local visível ao público, a placa de obra poderá indicar apenas o número (s) do (s) RRT (s) e o respectivo grupo de atividade, sem necessidade da lista de todas as atividades.
Aprova minuta de carta para que seja enviada às entidades da sociedade civil conectadas com Arquitetura e Urbanismo pelo CAU/SC.
Aprova os seguintes projetos da CEP-CAU/SC para compor o Orçamento 2024 do CAU/SC: Relacionamento Institucional: Mercado de Interiores e Relacionamento Institucional: Entidades da sociedade civil conectadas com arquitetura e urbanismo.
Homologação de 10 (dez) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 01 (uma) baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 04 (quatro) interrupções de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 21 (vinte e um) Registros de Pessoa Jurídica.
Homologação de 139 (cento e trinta e nove) Suspensões de Registros Provisórios Vencidos.
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento.
Homologação de 12 (doze) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 05 (cinco) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 14 (quatorze) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 26 (vinte e seis) Registros de Pessoa Jurídica.
Aprova solicitação de convocação de membros da CEP-CAU/SC para participar do Encontro CEP-CAU/BR com as CEPs CAU/UF e também do Fórum de Coordenadores das CEPs/UF, em Vitória/ES.
Formulário sobre Instruções Normativas do Corpo de Bombeiros.
Análise de processo de anulação de CAT-A nº 836817/2023.
Aprova encaminhamento do recurso apresentado após julgamento da CEP-CAU/SC no âmbito do Processo nº 1000136700/2021 para designação de conselheiro relator e julgamento no Plenário do CAU/SC.
Aprova encaminhamento do recurso apresentado após julgamento da CEP-CAU/SC no âmbito do Processo nº 1000136704/2021 para designação de conselheiro relator e julgamento no Plenário do CAU/SC.
Homologação de 15 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 06 baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 03 interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 21 Registros de Pessoa Jurídica.
Homologação de 18 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 02 Cancelamentos de Registros Profissionais por Falecimento
Homologação de 06 interrupções de registro de pessoa jurídica
Homologação de 01 baixa de registro de pessoa jurídica
Homologação de 27 Registros de Pessoa Jurídica
Aprova texto como contribuição da CEP-CAU/SC à proposta de Carta Aberta: Cidade Legal da CPUA-CAU/SC.
Homologação de 15 9quinze) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 06 (seis) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 18 (dezoito) Baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 15 (quinze) Registros de Pessoa Jurídica.
Projeto Oficinas Itinerantes – Solicitações de material de apoio e coffee break.
Alteração do calendário de reuniões da CEP-CAU/SC.
Homologação de 21 (vinte e uma) solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Sugestão de alteração na Resolução CAU/BR nº 167.
Homologação de 11 (onze) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 12 (doze) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 21 (vinte e um) Registros de Pessoa Jurídica.
Alteração de calendário Projeto - Oficinas Itinerantes de Empreendedorismo.
Esclarecimento sobre atividade técnica ligada à instalações hidrossanitárias prediais e saneamento.
Homologação de 33 (trinta e três) solicitações de interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 08 (oito) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 01 (uma) baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 30 (trinta) Registros de Pessoa Jurídica.
Alteração do calendário de reuniões da CEP-CAU/SC.
Homologação de 05 (cinco) baixas de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de Cancelamento de Registros Profissionais por falecimento.
Homologação de 73 (setenta e três) solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 07 (sete) interrupções de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 44 (quarenta e quatro) Registros de Pessoa Jurídica.
Aprovação do calendário do projeto “Oficinas Itinerantes de Empreendedorismo”.
Homologação de 121 (cento e vinte e uma) solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 11 (onze) Interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 03 (três) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 13 (treze) Registros de Pessoa Jurídica.
Aprova o envio das contribuições da Comissão de Exercício Profissional - CEP-CAU/SC para a Carta Aberta – Cidade Legal à Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental - CPUA-CAU/SC e à Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social - CATHIS-CAU/SC.
Aprova solicitação ao CAU/BR para disponibilização de arquivo de apoio no tema de atividades e atribuições profissionais de Arquitetura e Urbanismo e envio de sugestão à CEP-CAU/BR e ao Grupo de Trabalho do Fórum das CEP-CAU/UFs de que incluam em seu calendário de eventos, reunião(ões) híbridas de Analistas Técnicos e Gerentes Técnicos dos CAU/UFs, para debate e apoio de encaminhamentos sobre o tema das atividades profissionais.
Homologação de Cancelamento de 03 (três) Registros Profissionais por falecimento.
Homologação de 140 (cento e quarenta) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 22 (vinte e duas) solicitações de interrupção de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 03 (três) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 37 (trinta e sete) Registros de Pessoa Jurídica.
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Aprova sugestão de melhorias da Resolução 193 CAU/BR.
Recomenda alteração da redação do art. 24 da Resolução nº 238 do CAU/BR.
Aprova minuta de Portaria Normativa que dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), e dá outras providências, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.
Aprova as notificações das anuidades Pessoa Jurídica 2022 e 2023 sem a incidência de encargos financeiros, consoante entendimento consolidado do TRF4.
Aprova a proposta de Programação Orçamentária do Exercício de 2024 no montante de R$ 19.431.881,28 (dezenove milhões, quatrocentos e trinta e um mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e oito centavos) e solicita ao Centro de Serviços Compartilhados, por meio do CAU/BR, que apresente ao Plenário de Santa Catarina, plano de ação detalhando e justificando os crescimentos de reservas orçamentárias para o Exercício 2024.
Aprova projeto específico denominado “Restruturação da Cobrança e Recuperação da Inadimplência” no valor de R$ 818.000,00 (oitocentos e dezoito mil reais), para compor a Programação Orçamentária do Exercício de 2024.
Julgamento de Recurso - Processo nº 1558138/2022.
Julgamento de Recurso - Processo nº 1529783/2022.
Julgamento de Recurso - Processo 1688597/2023.
Julgamento de Recurso - Processo 1355187/2022.
Aprova projeto específico denominado “Agente de constatação” para compor a Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2023.
Aprova a proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2023.
Julgamento de Recurso - Processo 1505873/2022.
Aprova a alteração de Plano de Cargos, Carreiras e Salários (2017) – CAU/SC.
Aprova minuta de Portaria Normativa que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Julgamento de Recurso - Processo 1566699/2022.
Julgamento de Recurso - Processo 1531849/2022.
Julgamento de Recurso - Processo 1526438/2022.
Aprova minuta de edital para a Chamada Pública de Patrocínio Institucional para 2023 com o tema “CAPACITAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROFISSIONAL ARQUITETO E URBANISTA”.
Aprova prover o direito à isenção dos encargos moratórios sobre as anuidades devidas de 2017, 2018 e 2019, desde que pagos em no máximo 03 (três) parcelas - Processo de Cobrança 1643766/2022.
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Aprova a realização de nova Oficina de Terra em 12 ou 13 de dezembro de 2023, das 14h às 17h, na Sede Própria do CAU/SC, com a Professora Cecília Heidrich Prompt.
Aprova a prorrogação dos convênios 01 e 02/2022 com as Prefeituras Municipais de Florianópolis e Chapecó, respectivamente; Aprova que a assessoria realize os procedimentos necessários para a elaboração desse termo aditivo em tempo hábil; Aprova a convocação dos membros da CATHIS-CAU/SC para agenda com a Prefeitura de Chapecó e de Florianópolis, nos dias 05/12/23, das 10h às 12h, na Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação em Chapecó/SC e 07/12/23, das 16h às 18h, na Prefeitura de Florianópolis/SC.
Aprova solicitação de Reunião Extraordinária da CATHIS-CAU/SC no dia 06 de dezembro, das 13h30min às 17h30min, para tratar da aprovação da Súmula da 10ª Ordinária da CATHIS-CAU/SC e aprovação do Relatório Final das ações da CATHIS de 2023.
Proposta Jornada da ATHIS para novembro e dezembro.
Aprova participação no “III CICLO DE DEBATES VIVENCIANDO ATHIS CAU/SP”, a ser realizado nos dias 24 e 25/11/2023, em São Paulo.
Aprova a visita técnica da Coordenadora e Coordenadora Adjunta da CATHIS-CAU/SC, nos dias 24 e 25 de outubro de 2023 ao Escritório Taipal.
Proposta "Jornada da ATHIS" para outubro e novembro.
Proposta "Jornada da ATHIS" para novembro.
Aprova a participação da Coordenadora e da Coordenadora Adjunta da CATHIS-CAU/SC nos dias 19 a 21 de outubro de 2023, no projeto "Arqviva", em Goiânia/GO.
Participação da CATHIS na FENAC em Joinville.
Proposta "Jornada da ATHIS" para outubro e novembro.
Sugestão de nomes para FENAC em Joinville.
Aprova alteração da data da 10ª Reunião Ordinária para 04 de outubro de 2023, das 13h30min às 17h30min.
Aprova solicitação de realização de Reunião Extraordinária da CATHIS-CAU/SC no dia 26 de setembro, das 13h30min às 17h30min, para tratar da Avaliação do 2º Quadrimestre de 2023 (Origem: PRES-CAU/SC); do Planejamento de Compras Anual – PCA 2024 (Origem: PRES-CAU/SC); do Planejamento / Orçamento 2024 (Origem: PRES-CAU/SC).
Aprova a participação dos membros e do assessor em reunião com o Deputado Padre Pedro e visita a outros gabinetes na ALESC, no dia 06 de setembro de 2023, das 08h30min às 12h e aprova a participação dos membros e do assessor da CATHIS-CAU/SC na reunião com a Secretária da Assistência Social, Mulher e Família no horário da reunião ordinária da CATHIS-CAU/SC do dia 14 de setembro de 2023.
Aprova a participação da Coordenadora e Vice-Presidente Silvya Helena Caprario na abertura e acompanhamento da programação do COMAC no dia 27 de setembro de 2023, das 8h às 12h e aprova a participação dos membros e do assessor da CATHIS –CAU/SC no dia 28 de setembro de 2023, no período das 08h30min às 18h30min e dos membros da CATHIS-CAU/SC no dia 29 de setembro de 2023, das 8h às 12h.
Aprova a participação dos Conselheiros Silvya Caprario, Rosana Silveira e Newton Marçal em visita técnica à Prefeitura de Seara no dia 10 de outubro de 9h às 12h, e na Prefeitura de Concórdia no dia 11 de outubro de 9h às 12h, para discussão sobre implementação de ATHIS nesses municípios como parte do projeto Jornada da ATHIS e aprova solicitação à assessoria para verificar disponibilidade de agenda para realização de reuniões presenciais com AMOSC (a definir), AMFRI (16 de novembro) e GRANFPOLIS (a definir).
Aprova a participação das Conselheiras Silvya Helena Caprario e Rosana Silveira em visita técnica no dia 25 de setembro das 14h às 17h, na Serrinha, em Florianópolis e aprova a participação dos membros e do assessor da CATHIS-CAU/SC em visita técnica no dia 09 de outubro das 9h às 15h, na Diretoria de Regularização Fundiária e Habitação em Chapecó.
Aprova com ressalvas a prova física da Cartilha de ATHIS.
Aprova a participação dos Conselheiros Silvya Helena Caprario, Rosana Silveira e Newton Marçal Santos em visita técnica à Prefeitura de Seara, no dia 02 de agosto, das 9h às 12h, e na Prefeitura de Concórdia, no dia 03 de agosto, das 8h às 12h, para discussão sobre implementação de ATHIS nesses municípios como parte do projeto "Jornada da ATHIS".
Aprova a participação dos Conselheiros Silvya Helena Caprario, Rosana Silveira e Newton Marçal Santos em visita técnica nos dias 29 e 30 de agosto, das 8h30min às 17h30min, no município de Canoas/RS, para acompanhamento do projeto “Nenhuma Casa Sem Banheiro” do CAU/RS.
Aprova a participação das Conselheiras Silvya Helena Caprario e Rosana Silveira em visita técnica no dia 19 de julho, das 13h às 15h, na comunidade dos Lageanos, na Serrinha, em Florianópolis.
Aprova a participação dos Conselheiros Silvya Caprario, Rosana Silveira e Newton Marçal e do Assessor Pedro Schultz Fonseca Baptista em reunião com a Prefeitura de Chapecó no dia 1º de agosto de 2023, das 13h30min às 17h, em Chapecó/SC.
Aprova a participação das Conselheiras Silvya Caprario e Rosana Silveira e do Assessor Pedro Schultz Fonseca Baptista em Reunião com a Secretaria Nacional de Habitação/SNH, em Brasília.
Aprova a participação dos Conselheiros Silvya Caprario, Rosana Silveira e Newton Marçal no evento de 25 a 29 de julho de 2023 em Aracaju/SE.
Aprova solicitação de alteração da reunião da CATHIS de agosto para 31 de agosto, das 13h30min às 17h30min.
Aprova texto como sugestão da CATHIS-CAU/SC à proposta de Carta Aberta: Cidade Legal com origem na CPUA-CAU/SC.
Resposta à Deliberação nº 016/2023 – CPUA-CAU/SC.
Alteração da reunião de julho da CATHIS-CAU/SC.
Aprova participação CATHIS nos eventos da FECAM em junho e julho de 2023 e alteração de data de reunião de junho.
Participação CATHIS nos eventos da FECAM em junho e julho de 2023 e alteração de data de reunião de junho.
Aprova a participação dos membros da CATHIS-CAU/SC no "4º Seminário de ATHIS do CAU/AP", em Macapá/AP e no "Encontro Global de Moedas Sociais e Bancos Sociais de Desenvolvimento", em Fortaleza/CE.
Aprova a alteração de datas das reuniões ordinárias da CATHIS dos meses de abril e maio para os dias 08 de maio e 25 de maio, respectivamente, mantendo o horário das 13h30min às 17h30min.
Aprova texto como contribuição da CATHIS à proposta de Carta Aberta: Cidade Legal da CPUA-CAU/SC.
Revisão da minuta dos Acordos de Cooperação
Alteração do horário das reuniões da CATHIS
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Aprova manifestação da CPUA-CAU/SC - Denúncia Mirante Hercílio Luz.
Aprova a descontinuidade dos Projetos nº 16 – Plataforma Virtual Ecossistemas das Cidades (Convênio CAU-SC/UFSC/FAPEU) e nº 17 - Cadernos Detalhamento Arquitetônico – Museu Histórico de Santa Catarina (Convênio CAU-SC/UFSC/FAPEU) no Exercício de 2023.
Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade de São Bento do Sul – CONCIDADE.
Aprova participação de membro da CPUA - CAU/SC para auxiliar nas oficinas realizadas pelo Núcleo Gestor na revisão do Plano Diretor de Laguna.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal da Cidade de Navegantes – CONCIDADENAVE.
Desenvolvimento do Projeto nº 18 - 2023 - Palestra com o tema: “Patrimônio - Arquitetura Modernista”, no evento “CAU Portas Abertas”, no dia 26 de outubro de 2023.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Meio Ambiente de Balneário Piçarras.
Representante do CAU/SC no Núcleo Gestor - Plano Diretor de Laguna.
Aprova indicação do Conselheiro Titular Maurício André Giusti e na eventual recusa a indicação do Conselheiro Suplente Douglas Goulart Virgílio como representante da CPUA-CAU/SC no evento “Encontro de CPUAs”, no dia 25 de julho de 2023 e abertura da “Semana da Habitação 2023”, no dia 26 de julho de 2023, a ser realizado em Aracajú – SE.
Desenvolvimento do Projeto nº 18 – 2023 da CPUA-CAU/SC.
Representantes do CAU/SC no Conselho Externo de Monitoramento do Plano Diretor de Videira.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal da Cidade de Camboriú.
Participação Evento FEPESE - SUMMIT CIDADES 2023.
Participação Evento FEPESE - "SUMMIT CIDADES 2023".
Minuta de Carta Aberta do CAU SC: Cidade Legal - Obra Regular.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Florianópolis.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Desenvolvimento (COMDES).
Representantes do CAU/SC na Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) de São Miguel do Oeste.
Representantes do CAU/SC no Núcleo Gestor da Regularização Fundiária Urbana Municipal de Navegantes.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural - COMPAC.
Representantes do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento Municipal de Biguaçu - CONDEM.
Aprova o Plano de Ação para os três projetos da CPUA-CAU/SC para 2023, nos termos apresentados e debatidos, com ressalva de que, caso seja possível a antecipação de tarefas, o cronograma definido será ajustado.
Representantes do CAU/SC no Conselho de Habitação de Campo Alegre (CMH).
Aprova apoio da CPUA-CAU/SC à Carta Aberta Floripa Sustentável – Pelo fim da Poluição das Praias, como responsabilidade de toda sociedade.
Aprova a homologação do Ofício nº 010/2023/PRES/CAUSC, encaminhado à Prefeitura Municipal de Florianópolis, o qual apresenta a manifestação do CAU/SC acerca da obra no Centro Histórico de Florianópolis.
Comissão Eleitoral – Eleições 2023
Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2023 do CAU/SC.
Julgamento de denúncia eleitoral – Processo n. 177/2023 - SC.
Julgamento de denúncia eleitoral – Processo n. 180/2023 – SC
Solicita convocação da Comissão Eleitoral de Santa Catarina –CE-CAU/SC para a Cerimônia de Posse dos conselheiros eleitos.
Aprova o relatório conclusivo das Eleições 2023 do CAU.
Julgamento de denúncia eleitoral – Processo n. 54/2023 – SC.
Julgamento de denúncia eleitoral – Processo n. 48/2023 – SC.
Juízo de admissibilidade – Processo n. 180/2023 – SC.
Juízo de admissibilidade – Processo n. 178/2023 – SC.
Juízo de admissibilidade – Processo n. 177/2023 – SC.
Juízo de admissibilidade – Processo n. 174/2023 – SC.
Juízo de admissibilidade – Processo n. 132/2023 – SC.
Julgamento de denúncia eleitoral - Processo 41-2023 -SC.
Julgamento de denúncia eleitoral - Processo 33-2023 -SC.
Juízo de admissibilidade – Denúncia n. 54/2023 - SC.+
Juízo de admissibilidade – Denúncia n. 48/2023 - SC+.
Julgamento de Juízo de Admissibilidade – Denúncia n. 38/2023 - SC.
Julgamento de Juízo de Admissibilidade – Denúncia n. 34/2023 - SC.
Questionamento à CEN-CAU/BR - Utilização de nome e logo empregados em eleição anterior por chapa concorrente nas Eleições 2023.
Determinação às chapas concorrentes nas Eleições 2023 do CAU, no âmbito do CAU/SC.
Julgamento de Juízo de Admissibilidade – Denúncia n. 29/2023 - SC.
Aprova o julgamento dos pedidos de registro de candidatura das chapas para a eleição de conselheiro titular e respectivo suplente de conselheiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR) e de conselheiros titulares e respectivos suplentes de conselheiros do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), nas Eleições 2023 do CAU, para o fim de deferir o registro de candidatura da Chapa 01 e deferir o registro de candidatura da Chapa 02.
Aprova questionamento à CEN-CAU/BR sobre utilização de bottom, camisetas e similares como forma de divulgação da propaganda eleitoral.
Aprova questionamento à CEN-CAU/BR sobre o artigo 24 do Regulamento Eleitoral.
Define que a reunião com os representantes das chapas ocorrerá no dia 22 de agosto de 2023, das 8h30 às 12h30 e solicita o encaminhamento de convite aos mesmos.
Aprova o Plano de Divulgação do Processo Eleitoral para as eleições do CAU/SC 2023.
Elege a membra Arquiteta e Urbanista Wanessa Vieira como Coordenadora Adjunta da Comissão Eleitoral do CAU/SC (CE-CAU/SC).
2022
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1639969/2022.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1631608/2022.
Deferimento de solicitação de “Certidão para fins de credenciamento de Arquitetos e Urbanistas perante o INCRA”, Protocolo nº 1613777/2022.
Aprovação de 21 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 05 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Manifestação do CAU/SC sobre cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade à distância e registro de egressos. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 017/2024 – CEF-CAUSC.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1631608/2022.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1623408/2022.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1623473/2022.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1619543/2022.
Aprovação de 07 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 28 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Resposta à dúvida de estudante do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISUL/Ânima.
Análise dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de arquitetura e urbanismo e informações sobre cursos de arquitetura e urbanismo em EAD.
Análise dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo e informações sobre cursos de Arquitetura e Urbanismo em EAD.
Elaboração de manifestações técnicas nos processos de atos autorizativos do MEC.
Análise dos Projetos Políticos Pedagógicos dos cursos de Arquitetura e Urbanismo.
Análise de solicitações de registro profissional de egressos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNOPAR – Modalidade à distância (eMEC 1373746)
Análise de solicitações de registro profissional de egressos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNIDERP – Modalidade à distância (eMEC 1382614).
Aprovação de 36 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 27 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Indefere solicitação de “Certidão para fins de credenciamento de arquitetos e urbanistas perante o INCRA”, Protocolo nº 1571463/2022.
Alteração do procedimento de registro profissional de diplomado no País.
Aprova procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância, nos termos da Deliberação Plenária DPO/RS nº 1439/2022.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1616237/2022.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1539675/2022.
Deferimento de registro profissional DEFINITIVO de estrangeiro diplomado no exterior.
Análise de registro profissional em atendimento à decisão de tutela de urgência do processo judicial nº 5022223-69.2022.4.04.7200/SC.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1539675/2022.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1591303/2022.
Aprovação de 11 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 57 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, Protocolo 1567940/2022.
Emissão de certidão de atividades de georreferenciamento e correlatas, Protocolo 1537174/2022.
Aprovação de 23 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 34 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de apoio à proposta de Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Associação Brasileira de Ensino de Arquitetura e Urbanismo.
Aprovação de 12 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 13 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 04 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Dúvida de estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unisul/Ânima sobre o reconhecimento do curso junto ao CAU e possíveis processos cabíveis ao caso.
Participação no II Encontro Preparatório do I Seminário Nacional de Formação, Atribuições e Atuação Profissional.
Análise de registro profissional - Protocolo 1515933/2022.
Solicitação de parecer jurídico sobre a efetivação do registro profissional de IES sem confirmação da tempestividade do pedido de renovação de reconhecimento de cursos de Arquitetura e Urbanismo.
Solicitação de cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR – atualização de dados.
Aprovação de 54 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Aprovação de 23 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Análise de Registro Profissional, Protocolo 1401585/2021.
Análise de registro de diplomado no exterior.
Aprovação de 26 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 47 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Análise de Registro Profissional - Protocolo 1514335/2022.
Análise de Registro Profissional - Protocolo 1331910/2021.
Solicitação de cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR – atualização de dados.
Aprovação de 41 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 48 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação do Regulamento da Premiação Acadêmica 2022.
Solicitação de cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR.
Aprovação de 56 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação de 50 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR.
Aprovação de 55 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Aprovação de 42 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Aprovação da Nota Conjunta ao enfrentamento do ensino à distância em Arquitetura e Urbanismo.
Dúvida de estudantes do curso de Arquitetura e Urbanismo da Unisul/Ânima sobre o reconhecimento do curso junto ao CAU e possíveis processos cabíveis ao caso.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1479838/2022.
Dúvida sobre conteúdo do diploma digital da Universidade do Vale do Itajaí
Denúncia 33490 – Oferta de curso de Arquitetura e Urbanismo em turno especial pela UNOESC e coordenação do curso por engenheira civil - 1405841/2021
Aprovação de 22 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação de 83 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Solicitação de cálculo de tempestividade à CEF-CAU/BR - 1464431/2022
INCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO (Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho (Especialização)) - 1394453/2021
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1443834/2022
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1409561/2021
Aprovação de 14 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação de 52 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Comissão Ordinária de Ética e Disciplina – CED
Aprovação de relatório e voto fundamentado – 684249/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado – 672234/2018.
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 604134-2017.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 360153/2016.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 632837/2018.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 604005/2017.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 518376/2017.
Aprova o encaminhamento da denúncia ético-disciplinar nº 923198/2019 ao Plenário do CAU/SC, para que seja instituída e composta comissão temporária para a instrução do processo, na forma prevista no artigo 17 da Resolução CAU/BR nº 143/2017.
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 603942/2017.
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 594297/2017.
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 456116/2016.
Juízo de Admissibilidade - 1018161/2019
Homologação de Desistência - 891527/2019
Homologação de Desistência - 889864/2019
Juízo de Admissibilidade - 796932/2019
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 575606/2017
Homologação de Desistência - 1351082/2021
Homologação de desistência - 1333605/2021
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Homologação de cancelamento de Registro Profissional por Decisão Judicial Nº 5002450-94.2020.4.04.7204/SC.
Homologação de 14 (quatorze) solicitações de interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 01 (uma) baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 19 (dezenove) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 12 (doze) Registros de Pessoa Jurídica.
Decisão de Processo de Fiscalização nº 1000153100/2022 – CEP-CAU/SC
Análise de solicitação de reabertura e revisão de protocolo de interrupção de registro profissional, nos termos da Deliberação nº 59-A/2020 – CEP-CAU/SC.
Aprova o Registro de Direito Autoral (RDA) nº 2544.
Aprova o Registro de Direito Autoral (RDA) nº 2543.
Homologação de 11 (onze) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 05 (cinco) baixas de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 07 (sete) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 27 (vinte e sete) Registros de Pessoa Jurídica.
Aprova propor a revogação da Deliberação Plenária DPOSC N° 672/2022 do CAU/SC, a fim de extinguir as limitações e restrições de atividades profissionais de arquiteto e urbanistas no âmbito de Santa Catarina seguindo normativos do CAU/BR.
Homologação de 11 (onze) solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 03 (três) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 30 (trinta) solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Atribuição para as atividades técnicas de sondagem, determinação do nível do lençol freático e teste de percolação do solo.
Homologação de 23 (vinte e três) Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de 03 (três) interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 01 (uma) baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 23 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Evento sobre alteração da lei que trata dos Auto Declaratórios de projetos preventivos de combate a incêndio e pânico no estado de Santa Catarina.
Homologação de 52 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 03 interrupções de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 01 baixa de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 27 Registros de Pessoa Jurídica.
Homologação de 22 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento.
Homologação de 05 interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 21 Registros de Pessoa Jurídica.
Pedido de revisão de deliberação de interrupção de registro profissional.
Interrupção retroativa de registro profissional.
Análise sobre a atividade técnica de “serviço de instalação de calha parshall”.
Análise sobre a atividade de execução de “estação elevatória de esgoto”.
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento.
Homologação de 32 interrupções de Registro de Pessoa Física.
Homologação de 01 baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 09 interrupções de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 32 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica.
Aprova encaminhamento de indício(s) de descumprimento da Resolução 52 do CAU/BR para apreciação e providências cabíveis da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC.
Aprova realização de reunião extraordinária da CEP-CAU/SC no dia 29 de abril de 2022.
Homologação de 35 solicitações de interrupção de registro profissional.
Homologação de 06 interrupções de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 02 baixas de registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de 31 registros de Pessoa Jurídica.
Interrupção de registro retroativo a data de laudo médico.
Análise de solicitação de reabertura e revisão de protocolo de interrupção de registro profissional, nos termos da Deliberação nº59-A/2020 – CEP-CAU/SC.
Adequação do formulário de solicitação de invalidação de pedido de RRT Extemporâneo.
Homologação de 39 solicitações de interrupção de registro profissional.
Homologação de 05 interrupções de registro de pessoa jurídica
Homologação de 08 baixas de registro de pessoa jurídica.
Homologação de 29 registros de pessoa jurídica.
Análise sobre a atividade técnica de projeto e execução de “equipamentos: elevadores panorâmicos e com portas opostas, escadas rolantes, esteiras de bagagem.”
Análise sobre a atividade de projeto e execução de “caixa separadora de água e óleo”
Homologação de cancelamento de registro profissional por pedido de desligamento
Homologação de 97 interrupções de registro profissional
Homologação de 05 interrupções de registro de pessoa jurídica
Homologação de 05 baixas de registro de pessoa jurídica
Homologação de 36 registros de pessoa jurídica
Homologação de interrupções de registro profissional
Homologação de interrupções de registro de pessoa jurídica
Homologação de baixa de registro de pessoas jurídicas
Homologação de registros de pessoa jurídica
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Reconhecimento da decadência de créditos tributários de anuidades.
Criação do Emprego de Provimento em Comissão de Assessor de Comunicação no Âmbito do CAU/SC.
Desconto de 90% de Anuidade PJ - Pedido de revisão de cobrança nº 1602586/2022.
Desconto de 90% de Anuidade Pessoa Jurídica.
Aprova a Proposta de Programação Orçamentária do Exercício de 2023 no montante de R$ 18.471.031,91 (dezoito milhões, quatrocentos e setenta e um mil, trinta e um reais e noventa e um centavos).
Aprova conceder isenção em relação às anuidades de 2012 a 2016, devido à situação de sócia remida, devidamente comprovada - Processo de Cobrança 512987/2017.
Aprova não prover recurso de revisão de cobrança - Processo de Cobrança 1511300/2022.
Aprova não prover recurso de revisão de cobrança - Processo de Cobrança 1499728/2022
Aprova encaminhar à CEF-CAU/SC sugestão de inclusão dos temas relacionados à cobrança e ao registro de profissionais e empresas no projeto “CAU nas Escolas”.
Aprova, no que se refere às necessidades organizacionais, administrativas e econômico-financeiras contidas nas especificações do “TERMO DE REFERÊNCIA - PROSPECÇÃO DE IMÓVEL EDIFICADO PARA ABRIGAR A SEDE PRÓPRIA DO CAU/SC”, anexo 1 do Chamamento Público nº 01/2022, a aquisição do imóvel referente à “Proposta 2”, junto à Avenida Rio Branco, 828 (Ed. Diva).
Aprova solicitação de manifestação da Assessoria Jurídica acerca da proposta de “Diretrizes para Cessão de Pessoal entre os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal, Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil e Órgãos e a Administração Pública”, contidas na Deliberação n° 039/2022 - COA-CAU/BR do CAU/BR, a fim de analisar possíveis reflexos legais para o CAU/SC.
Edital para a Chamada Pública de Patrocínio Institucional para 2022.
Divulgação de Vagas de Estágio para os Coordenadores de Curso das Universidades.
Requisitos para Análise de Admissibilidade de Recurso pela COAF-CAU/SC.
Aprovação da proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2022.
Aprova sugerir ao Plenário do CAU/SC manifestação contrária ao Anteprojeto de Resolução - ISENÇÃO DAS TAXAS DE RDA E CAT-A.
Aprova não acolher requerimento de revisão de cobrança - 940945/2019.
Aprova não acolher requerimento de revisão de cobrança- 942028/2019
Aprova não acolher requerimento de revisão de cobrança- 997702/2019
Aprova sugestão de alteração da Resolução 193 do CAU/BR e Julgamento de admissibilidade de recurso pela COAF-CAU/SC.
Aprova não prover o recurso de revisão de cobrança - 1523269/2022.
Aprova não prover o recurso de revisão de cobrança - 1495545/2022.
Aprova prover, parcialmente, o recurso de revisão de cobrança, no sentido de reconhecer, de ofício, a decadência em relação à anuidade de 2016 - 1457958/2022.
Aprova não prover recurso de revisão de cobrança - 1529393/2022.
Aprova as Informações Contábeis do ano de 2021.
Indefere recurso de revisão de cobrança - Processo 1469265/2022.
Indefere recurso de revisão de cobrança - Processo 1496209/2022.
Indefere recurso de revisão de cobrança - 1386024/2021.
Indefere recurso de revisão de cobrança - Processo 1379863/2021
Indefere recurso de revisão de cobrança - Processo 1377538/2021.
Edital para a Chamada Pública de Patrocínio Institucional para 2022
Reenvio de sugestões ao anteprojeto de Resolução que altera a Resolução CAU/BR N° 104
ISENÇÃO DE COBRANÇA POR MOTIVO DE DOENÇA GRAVE - 1425505/2021
Reajuste de Valores dos Auxílios Indenizatórios
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Sugestão de melhoria para o “Ache um Arquiteto”.
Complementação de informações para Convênio com Chapecó.
Complementação de informações para Convênio com Florianópolis.
Aprova minuta de convênio com a Prefeitura de Florianópolis.
Aprova minuta de convênio com a Prefeitura de Chapecó.
Aprova proposta ATHIS para o III Congresso de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - etapa Florianópolis.
Aprova material para nova Cartilha ATHIS 2022.
Aprova solicitação de suplementação de recurso para Projetos da CATHIS.
Aprova propostas de projetos e sugestões de valores para a CATHIS no Planejamento CAU/SC 2023.
Aprova alteração dos horários das reuniões da CATHIS dos meses de outubro e novembro.
Sugestão de texto para convite aos prefeitos e associações municipais no Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina – COMAC-SC.
Participação da CATHIS-CAU/SC no "III Congresso de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina" – Etapa Joinville.
Participação CATHIS no III Congresso de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina
Aprovar a abertura de processo para a contratação de empresa para nova diagramação da Cartilha da ATHIS
Destinação de orçamento para serviços de publicidade e propaganda - ATHIS
Aprova solicitação de Reunião Extraordinária
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS Blumenau.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Mobilidade Urbana de Joaçaba.
Evento intitulado “Debates Urbanos e Ambientais”.
Envio de documento informativo ao Prefeito Municipal de Florianópolis a respeito da manifestação do CAU/SC sobre o Plano Diretor.
Representante do CAU/SC no Conselho de Habitação de Interesse Social de Florianópolis – CMHIS.
Aprova a indicação do Arquiteto e Urbanista Douglas Goulart Virgilio para participar, acompanhando a Presidente Patricia Herden Sarquis, da reunião com o Secretário Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano de Florianópolis.
Aprova a indicação da Arquiteta e Urbanista Luana Sofia Schmitt para compor como representante suplente o Conselho da Cidade de Antônio Carlos.
Aprova a indicação do Arquiteto e Urbanista Ruben Benedicto Pereira e do Arquiteto e Urbanista Jorge Augusto de Oliveira para comporem, respectivamente , como representante titular e suplente, o Colégio de Delegados da Secretaria de Planejamento e Urbanismo de São Bento do Sul.
Indica representante compor, como suplente, o Conselho de Desenvolvimento Municipal de Biguaçu
Indica representantes para compor o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Joinville
Indica representantes para compor o Comitê Executivo do Plano Municipal de Saneamento (CEPMS) do Município de Balneário Camboriú
Indica representantes para compor o Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social (CMHIS) do Município de Araquari
Aprova a indicação do Arquiteto e Urbanista Newton Marçal Santos para compor, como titular, o Conselho da Cidade de Caçador.
Aprova a indicação da Arquiteta e Urbanista Rose de Souza Bailo e do Arquiteto e Urbanista Jean Schmitz para comporem, respectivamente , como representante titular e suplente, o Conselho de Desenvolvimento Integrado - CDI do Município de Rancho Queimado.
Aprova a indicação do Arquiteto e Urbanista Ruben Benedicto Pereyra e do Arquiteto e Urbanista Jorge Augusto de Oliveira para comporem, respectivamente, como representante titular e suplente, o Conselho da Cidade de São Bento do Sul – CONCIDADE.
Aprova a indicação da Arquiteta e Urbanista Gisele de Oliveira Gobetti Martins para compor, como suplente em substituição à Arquiteta Evelyn Silvestre Felício, o Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social – CMHIS Blumenau.
Termo Acordo de Cooperação Técnica – UFSC – CAU/SC “Plataforma Ecossistemas das Cidades” - Processo de Parceria CAU/SC nº 11/2020
Manifestação relativa ao Processo de Revisão do Plano Diretor de Florianópolis
Representantes do CAU/SC no Núcleo de Debates Permanente
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED
Manifestação relativa ao Processo de Revisão do Plano Diretor de Florianópolis
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência COMDE de Chapecó
Representantes do CAU/SC no Conselho-Gestor do Fundo de Habitação de Interesse Social de Joaçaba
Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade de Joaçaba
2021
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Análise de Registro Profissional, solicitação 1432870/2021
Aprovação de 6 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação de 18 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Solicitação de “Certidão para fins de credenciamento de arquitetos e urbanistas perante o Incra”, protocolo nº 1317760/2021
Procedimento de registro profissional de diplomado no País
INCLUSÃO DE PÓS-GRADUAÇÃO (Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho (Especialização)) -1394453/2021
Análise de Registro Profissional, protocolo 1401585/2021
Solicitação de informação sobre egressos do extinto curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Barddal de Artes Aplicadas (código e-MEC 67219) após despacho do Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior nº47, de 30 de abril de 2020
Análise de Registro Profissional em caráter DEFINITIVO, solicitação 1326434/2021
Aprovação de 11 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação de 33 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1373592/2021
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1395909/2021
Aprovação de 20 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação de 46 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Curso de Arquitetura e Urbanismo EAD realizado com 4 anos
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1376977/2021
Homologação de 25 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 22 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação de 18 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Aprovação de 22 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Envio de diploma para modificação de registro provisório para definitivo, protocolo SICCAU nº 1349504/2021
Solicitação de “Certidão para fins de credenciamento de arquitetos e urbanistas perante o Incra”, protocolo nº 1317760/2021
Recurso da decisão sobre o pedido de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo SICCAU nº 1330568/2021, indeferido pela Deliberação nº45/2021 da CEF-CAU/SC.
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1359975/2021
Homologação de 66 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 24 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Encontro de Coordenadores de Cursos de Arquitetura e Urbanismo de SC
Análise de Registro Profissional, protocolo 1331910/2021
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1330568/2021
Análise de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 1289032/2020
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1307054/2021
Inclusão de Engenharia de Segurança do Trabalho, protocolo 1288479/2021
Alteração no procedimento de registro profissional de diplomado no País.
Solicitação de registro profissional em caráter PROVISÓRIO, protocolo SICCAU nº 1349630/2021
Homologação de 37 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 18 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Curso de Arquitetura e Urbanismo em turno especial aos finais de semana
Esclarecimentos ao coordenador do curso de arquitetura e urbanismo da Faculdade Anhanguera
Aprovação do Regulamento da Premiação Acadêmica
Análise de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho
Análise de inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1326666/2021
Análise de Registro Profissional em caráter DEFINITIVO, solicitação 1326434/2021
Homologação de 62 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 31 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Denúncia a curso de Arquitetura e Urbanismo na modalidade EaD - Denúncia nº 30878 – protocolo 1244390/2021
Ações do planejamento 2021 – projeto CAU NAS ESCOLAS
Homologação de 56 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 31 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Planejamento 2021 – projeto CAU NAS ESCOLAS
Denúncia a curso de Arquitetura e Urbanismo na modalidade EaD
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1289032/2021
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1279546/2021
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1245756/2021
Homologação de 105 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 101 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Denúncia a curso de Arquitetura e Urbanismo na modalidade EaD - Denúncia nº 30878
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1236882/2021
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1230136/2021
Homologação de 83 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 57 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - Solicitação nº 141194
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1230136/2021
Homologação de 70 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 28 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de registro profissional egresso curso EaD.
Denúncia a curso de Arquitetura e Urbanismo na modalidade EaD
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1219374/2020
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1208450/2020
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1195184/2020
Homologação de 54 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 24 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Comissão Ordinária de Ética e Disciplina – CED
Juízo de Admissibilidade - 1388137/2021
Juízo de Admissibilidade - 1380421/2021
Juízo de Admissibilidade - 365440/2021
Juízo de Admissibilidade - 1182483/2020
Juízo de Admissibilidade - 711389/2018
Juízo de Admissibilidade - 752564/2018
Juízo de Admissibilidade - 800022-2019
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 623232/2017
Juízo de Admissibilidade - 1355489/2021
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 665033/2018
Análise de questionamento sobre a realização e a participação de arquitetos e urbanistas em promoção de empresa fabricante de materiais de construção
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 402763/2016
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 467511/2017
Análise sobre possibilidade de instauração de processos ético-disciplinares em razão de inadimplência de anuidade
Juízo de Admissibilidade - 610210-2017 - Admissibilidade
Juízo de Admissibilidade - 1260748-2021 - Admissibilidade
Juízo de Admissibilidade - 1248154-2021 - Admissibilidade
Juízo de Admissibilidade - 1227477-2021 - Admissibilidade
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 337450/2016
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 456397/2016
Sugestão de revogação da Deliberação Plenária CAU/SC nº 534, de 14 de agosto de 2020
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Encaminhamento de indício(s) de descumprimento da Res. 52 do CAU/BR para apreciação e providências cabíveis da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC.
Pedido de reconsideração referente à Deliberação nº 76/2021 – CEPCAU/SC
Sugestão de ampliação de atribuições para formações complementares
Atribuição para instalações referentes ao urbanismo de pavimentação
Atividade de “içamento de estruturas na construção civil”
Decisão de Processo de Fiscalização – CEP-CAU/SC
Manifesto de profissional - exercício da profissional e atividades técnicas
Solicitação de interrupção de registro profissional com base em manifestação do profissional por escrito, mas sem o protocolo no SICCAU.
Atribuição para instalações referentes ao urbanismo de pavimentação
Pedido de reconsideração referente à Deliberação nº 76/2021 – CEP-CAU/SC
Análise da atribuição de profissionais de arquitetura e urbanismo para avaliação de imóveis rurais
Homologação de 17 interrupções de registro profissional
Homologação de duas interrupções de registro de pessoa jurídica
Homologação de 10 registros de pessoa jurídica
Possibilidade de retificação de RRT Derivado
Evento Jornada do Exercício Profissional
Análise de solicitação de reabertura e revisão de protocolo de interrupção de registro profissional, nos termos da Deliberação nº59-A/2020 – CEP-CAU/SC
Análise do RRT extemporâneo nº 11202539 referente a atribuição profissional de “3.6 - FISCALIZAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO” de passarela de pedestres sobre curso de água
Homologação de 10 solicitações de interrupção de registro profissional
Homologação de 08 interrupções de registro de pessoa jurídica
Homologação de duas baixas de registro de pessoa jurídica
Homologação de 35 registros de pessoa jurídica
Análise do RRT extemporâneo nº 11215536 referente a atribuição profissional de “Atividade: 2.8.1 - Execução de terraplenagem, drenagem e pavimentação” em concreto de um pátio de carga e descarga de caminhões
Homologação de 32 solicitações de registro de pessoa jurídica
Evento Semana do Exercício Profissional
Aprovação de ETP e TR – Projeto Vídeos de Orientação.
Avaliação de objetivos sociais de pessoa jurídica
Atribuição profissional – “projetos de acesso em rodovias”
Esclarecimentos quanto à atividade técnica “1.5.7. Projeto de instalações elétricas prediais de baixa tensão”
Atribuição para avaliação de imóveis rurais
Homologação de 12 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 3 solicitações de interrupção de registro de pessoa jurídica
Homologação de uma solicitação de baixa de registro de pessoa jurídica
Ofício nº 107/2021 – PRES-CAU/RJ - Salário Mínimo Profissional de Arquitetos e Urbanistas Servidores Públicos.
SOLICITAÇÃO DE CRIAÇÃO DE ENCONTROS REGIONAIS E PERIÓDICOS DAS COMISSÕES, COMO O EXEMPLO DA CEP-SUL.
Solicitação de reabertura e revisão de protocolo de interrupção de registro profissional, nos termos da Deliberação nº59-A/2020 – CEP-CAU/SC
Decisões de Processos de Fiscalização – CEP-CAU/SC
Atribuição profissional e acervo técnico – Atividade de “içamento de estruturas na construção civil”
Revisão do item “1-b” da Deliberação nº 126/2020 CEP-CAU/SC –fundações profundas
Homologação de 14 interrupções de registro profissional
Homologação de duas baixas de registro de pessoa jurídica
Homologação de duas interrupções de registro de pessoa jurídica
Homologação de 27 registros de pessoa jurídica
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 2206
Atribuição para instalações referentes ao urbanismo de pavimentação
Homologação de 12 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 01 solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 01 Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 13 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Minuta de Ofício Orientativo à Prefeitura Municipal de Penha/SC
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 2149 - Protocolo SICCAU nº 1300908/2021
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 2148 - Protocolo SICCAU nº 1300864/2021
Interpretação da Deliberação nº 017/2021-CEP-CAU/BR sobre as condições de tempestividade de RRT Simples quando houver associação de grupos de atividades
Revisão de interrupção de registro profissional nos termos da Deliberação nº59-A/2020 – CEP-CAU/SC - 99965/2013
Atribuição para fundações profundas: readequação dos normativos estaduais ao novo entendimento da CEP-CAU/BR
Análise da Certidão de Acervo Técnico com atestado nº 666748/2021
Atribuição para drenagem urbana: readequação dos normativos estaduais ao novo entendimento da CEP-CAU/BR
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento
Homologação de 11 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 8 solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 2 Solicitações de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 25 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Decisões de Processos de Fiscalização – CEP-CAU/SC
Homologação de 19 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 3 solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de uma Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 30 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Aprovação do apoio ao posicionamento do CAU/BA a respeito do PL 55/2021
Aprovação do planejamento 2021 da CEP/CAU/SC
Homologação de 12 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 01 solicitação de Baixa Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 34 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Invalidação de pedido de RRT de atividades no exterior
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento
Homologação de 38 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de uma solicitação de interrupção de registro de pessoa jurídica
Homologação de duas solicitações de baixa de registro de pessoa jurídica
Homologação de 34 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Aplicabilidade do Salário Mínimo Profissional.
Certidão de Acervo Técnico com Atestado - Protocolo nº 1196412/2020
Homologação de Cancelamento de Registro Profissional por Pedido de Desligamento – 2 solicitações
Homologação de 44 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 31 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 3 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Interpretação sobre as condições de temporalidade de Registro de Responsabilidade Técnica quando houver a associação dos grupos “Projeto” e “Atividades Especiais”.
Responsabilidade Técnica por “serviços de rapel” para instalação de ar condicionado.
Encaminhamento de indício(s) de descumprimento da Res. 167 do CAU/BR para apreciação e providências cabíveis da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC.
Solicitação de Registro de Responsabilidade nº 10265493 com a atividade técnica de “3.6 - FISCALIZAÇÃO DE OBRA OU SERVIÇO TÉCNICO” de envolvendo o serviço de pavimentação asfáltica de via urbana.
Programação do Evento da Semana do Exercício Profissional
Homologação de 25 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 3 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 4 Solicitações de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 13 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Proposta final da estrutura do Evento da Semana do Exercício Profissional
Homologação de 19 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Concurso Público Edital PMI/CERSP/CP Nº 01/2020
Proposta final da estrutura do Evento da Semana do Exercício Profissional
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 2031
Homologação de 93 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 5 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 9 Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 19 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Protocolo de revisão de cobrança nº 1334628/2021
Criação do emprego de provimento em comissão de Secretário do Órgãos Colegiados no âmbito do CAU/SC
Portaria Normativa que regulamenta a concessão de apoio institucional
Reajuste de Valores dos Auxílios Indenizatórios
Protocolo de revisão de cobrança nº 1334628/2021.
Contribuições sobre DELIBERAÇÃO Nº 025/2021 – COA-CAU/BR
Proposta de criação de Função Gratificada (alteração da Deliberação Plenária nº 161/2017 do CAU/SC)
Alterações da Portaria Normativa 06/2017 substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos
Contribuições sobre DELIBERAÇÃO Nº 009/2021 – COA-CAU/BR com proposta de alteração da resolução CAU/BR n° 104
Alterações da Portaria Normativa 01/2017 ante à Resolução 193/2020
Solicitação de revisão de cobrança - 1241339/2021
Processo Administrativo de Cobrança - 281/2017
Processo Administrativo de Cobrança - 208/2017
Comunicação prévia sobre o pagamento de anuidades do exercício vigente
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Pedido do CAU/SE – Ofício 90/2021 – CAU/SE
Declaração de Interesse em projeto "Habitar Saudável" da prof e ex-conselheira Gabriela Morais Pereira
Ofício Circular 076- 2021- CAU-BR – Anteprojeto de fundo para ATHIS nos CAU/UF e DF
Aprovação de alteração do Regulamento do Concurso de Projetos em ATHIS
Aprovação de minuta de Termo de Cooperação Técnica – Prefeitura Municipal de Florianópolis – CAU/SC
Aprovação do Regulamento do Concurso de Boas Práticas em ATHIS
Lançamento do Curso Online de Capacitação em ATHIS
Desabilitação de Link de Cadastro no site do CAU/SC
Lançamento do Curso Online de Capacitação em ATHIS
Aprovação dos vídeos 7 a 22 do terceiro Bloco, um podcast e um teaser da Capacitação online em ATHIS
Aprovação dos vídeos da Capacitação online em ATHIS 8 a 16 do Segundo Bloco
Aprovação dos primeiros 7 vídeos da Capacitação online em ATHIS
Solicitação para realização da 1ª Reunião Extraordinária da CATHIS-CAU/SC em 2021
Realização de evento online de projeto patrocinado pelo CAU/SC através do Termo de Fomento 05/2020 – Projeto Habita Chapecó
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade de Santo Amaro da Imperatriz
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Guaramirim - CMHISG
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural Edificado de Blumenau - COPE
Representantes do CAU/SC no Conselho do Centro Tecnológico da Universidade Federal de Santa Catarina
Indicação de profissionais para representar o CAU/SC nas discussões sobre os processos de aprovação de projetos e emissão de alvarás no município de Joinville.
Análise do novo Regimento Interno do COMDES
Representantes do CAU/SC no Conselho Estadual de Segurança Contra Incêndio - CESIP
Representantes do CAU/SC no Observatório Social de São José (OSSJ)
Realização do Evento “Encontro com Representantes Regionais”
Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade - CONCIGA de Garuva.
Alteração de Indicação de Representante do CAU/SC no Conselho Municipal da Cidade –COMCIDADE de Jaraguá do Sul
Representantes do CAU/SC no Conselho da Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de Blumenau.
ACT – CAU/SC e UFSC - Plataforma Ecossistemas das Cidades
Projeto de Lei Complementar nº 55/2021 – Enquadramento de Arquitetos e Urbanistas como Microempreendedores Individuais (MEIs)
Indicação dos representantes do CAU/SC no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural - COMPHANN de Jaraguá do Sul
Indicação de Representantes do CAU/SC no CMHIS/CGFMHIS da Cidade de Blumenau - SC
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ascurra.
Representantes do CAU/SC no processo de Revisão do Plano Diretor Participativo de Águas Mornas.
Manifestação sobre proposta de alteração do zoneamento de São Bento do Sul
Indicação de Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Chapecó.
Indicação de representantes do CAU/SC para a atualização do Código de Parcelamento do Solo do Município de Rio do Sul.
Representante Suplente do CAU/SC no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural - COMPHANN de Jaraguá do Sul
Indicação de Representantes do CAU/SC no Núcleo Gestor de Planejamento Territorial de Ibirama.
Substituição de Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade de Balneário Barra do Sul.
Representante do CAU/SC na Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Herval d’ Oeste.
Evento 20 Anos Estatuto da Cidade + Patrimônio Histórico
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Patrimônio Cultural de Lages.
Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade de Balneário Barra do Sul.
Projeto de Lei Complementar nº 55/2021 – Enquadramento de Arquitetos e Urbanistas como Microempreendedores Individuais (MEIs)
Projeto do empreendimento da Havan no Centro Histórico de Blumenau
Representantes do CAU/SC na Comissão para Revisão do Código de Obras de Jaraguá do Sul
Representantes do CAU/SC no Conselho de Habitação do Município de Antônio Carlos
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal da Cidade – COMCIDADE de Jaraguá do Sul
Recomendação sobre projetos de lei que visem alterar o Plano Diretor de Florianópolis.
Representantes do CAU/SC no Colégio de Delegados para revisão do Plano Diretor de Itajaí
Representante do CAU/SC na Comissão Municipal de Trânsito de Caçado
Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade de Antônio Carlos
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Florianópolis
Representantes do CAU/SC na Revisão do Plano Diretor do Município de Treze Tílias.
Representante suplente do CAU/SC no Núcleo Gestor de Planejamento Territorial do Município de Pouso Redondo.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU de Gaspar
Representantes do CAU/SC na Comissão de Revisão do Plano Diretor Participativo de Caçador.
Representantes do CAU/SC na Comissão de Elaboração do Plano de Mobilidade Urbana de Caçador.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED de Blumenau.
Representantes do CAU/SC no Conselho da Cidade de Araranguá.
Representantes do CAU/SC na Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) de São Miguel do Oeste.
Representantes do CAU/SC no Núcleo Gestor de Planejamento Territorial do Município de Pouso Redondo
Representante Suplente do CAU/SC no Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural - COMPHANN de Jaraguá do Sul
Representantes do CAU/SC na Comissão do Plano de Mobilidade Urbana de Curitibanos
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal da Cidade de Camboriú
Recomendação a respeito do Projeto de Lei Complementar 1837/2021 – Município de Florianópolis
Manifestação a respeito da Resolução CGSIM nº 64 do Ministério da Economia
Indicação de Representantes do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento Municipal – CDM de Treze Tílias
Representantes do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento Municipal de Biguaçu - CONDEN.
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Transportes e Trânsito de Palmitos.
Indicação de Representante do CAU/SC na Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Lacerdópolis de SC