DELIBERAÇÃO Nº 124 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 98ª Plenária Ordinária do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 123 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização do evento “Cinema e Conversa”, no dia 10 de dezembro de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 122 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna, para execução do projeto “Construindo Dignidade”.

DELIBERAÇÃO Nº 121 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Seminário sobre Residência em Arquitetura e Urbanismo”.

DELIBERAÇÃO Nº 120 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Oficinas de Inovação e Empreendimentos ATHIS”.

DELIBERAÇÃO Nº 119 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – Núcleo Criciúma, para execução do projeto “Casa E.R.S – Estudo de caso e criação de metodologia para prática de ATHIS”.

DELIBERAÇÃO Nº 118 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Grupo Elementos em Cena, para execução do projeto “Vários Mundos: Burle Marx Além das Paisagens”.

DELIBERAÇÃO Nº 117 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Espaço do Fogo e a Presença Indígena na UFSC”.

DELIBERAÇÃO Nº 116 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Cidade das Abelhas”.

DELIBERAÇÃO Nº 115 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão de celebração de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Ágora: um espaço de arte e convivência na UFSC”.

DELIBERAÇÃO Nº 114 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do calendário anual do CAU/SC para o Exercício 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 113 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Revogação das Deliberações CD nº 06/2018 e nº 10/2019 que tratavam de propostas de benefícios aos Arquitetos e Urbanistas.

DELIBERAÇÃO Nº 112 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que institui o Código de Conduta dos gestores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 111 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que institui o Código de Conduta dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 110 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da renovação do Apoio Oficial ao ODS 11 - Cidades e Comunidades Sustentáveis junto ao Movimento ODS para o ano de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 109 de 26 de novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de atividade alusiva ao Dia do Arquiteto e Urbanista, no dia 10 de dezembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 108 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 97ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 08 de novembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 107 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de autorização para realização de atividade com palestra para os empregados do CAU/SC, a ser organizada pela Coordenação de Gestão de Pessoas do CAU/SC, no dia 18 ou 19 de dezembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 106 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento "Cidade Patrimônio de Todos – as oportunidades e responsabilidades na preservação do patrimônio cultural", a ser realizado no dia 19 de novembro de 2019, em Blumenau/SC, bem como de sua respectiva programação.

DELIBERAÇÃO Nº 105 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de documento desenvolvido pela Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambientais, posicionando o CAU/SC sobre dispositivos contidos na Lei Complementar nº 125/2013, alterada pela Lei Complementar nº 141/2014, do município de Santo Amaro da Imperatriz.

DELIBERAÇÃO Nº 104 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 103 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização em conjunto com CAU/BR, CAU/RJ, CAU/SC, CAU/RS, CAU/GO, CAU/MG, CAU/BA, CAU/PA, CAU/SE, CAU/ PE, BR Cidades e Federação Nacional dos Arquitetos e Urbanistas, do "Seminário Nacional de Assistência Técnica Para Habitação de Interesse Social", a ser realizado de 25 a 27 de novembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 102 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de encaminhamentos acerca de postagens feitas no Instagram do CAU/SC em 05 de setembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 101 de 29 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de encaminhamento sobre situação de Conselheiros que ultrapassaram o limite de faltas não justificadas às reuniões do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 100 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação das regras para a utilização das mídias eletrônicas do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 99 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração de Acordo de Cooperação com a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de Santa Catarina – FECOMÉRCIO/SC, formalizando apoio institucional para divulgação do evento “12º Knowledge Cities World Summit 2019”, a ser realizado de 04 a 07 de novembro de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 98 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação do documento desenvolvido pelo projeto Câmara Temática “Cidades: Patrimônio de Todos”, aprovado pela Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambientais – CPUA-CAU/SC, posicionando o CAU/SC sobre a possibilidade de construção de imóvel dentro do polígono de tombamento da ponte Hercílio Luz.

DELIBERAÇÃO Nº 97 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Revogação da Deliberação nº 83, de 03 de setembro de 2019, exarada pelo Conselho Diretor, a qual aprovou a celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, nos termos no processo de parceria nº 021/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 96 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa, que regulamenta a concessão de benefícios aos empregados do CAU/SC e altera a Portaria Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 95 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 94 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de abertura de novo processo de Edital de Patrocínio 2019, sob o tema “Responsabilidade. Ação. Transformação”, para patrocínio de projetos relevantes, com o recurso remanescente do Edital de Chamada Pública nº 01/2019.

DELIBERAÇÃO Nº 93 de 17 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação de resultado da Oficina realizada em 23, 24 e 25 de setembro de 2019, através da matriz de orientação para o Orçamento de 2020, contendo os projetos prioritários para 2020 e os projetos com continuidade em 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 92 de 01 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 96ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 18 de outubro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 91 de 01 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de celebração de Acordo de Cooperação com o Instituto Gene Blumenau, entidade sem fins lucrativos, formalizando apoio institucional para divulgação do evento “Fastbuilt Experience”, a ser realizado no dia 16 de outubro de 2019, em Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 90 de 01 de outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa que regulamentará o processo administrativo a ser instaurado previamente à perda de mandato de conselheiro do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 89 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Recomendação de revogação da Portaria Normativa nº 07/2017 do CAU/SC, a qual regulamenta e disciplina o processamento das propostas de ofertas de descontos ou benefícios aos Arquitetos e Urbanistas, apresentadas por entidades ou empresas, públicas ou privadas, que não envolvem repasse financeiro entre as partes.

DELIBERAÇÃO Nº 88 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre as faltas não justificadas de conselheiros às reuniões do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 87 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de metodologia para elaboração da Programação Orçamentária para o Exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO Nº 86 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 95ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 13 de setembro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 85 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da participação do CAU/SC na "Semana Inclusiva", promovida pelo Ministério Público do Trabalho de Santa Catarina - MPT-SC, e aprovação de realização da atividade “Caminhada pela Acessibilidade”, pelo CAU/SC, através do Projeto Câmara Temática de Acessibilidade.

DELIBERAÇÃO Nº 84 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 83 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, formalizando apoio institucional por parte do CAU/SC, sem transferência de recurso, para divulgação do projeto “Bioeconomia no ambiente urbano e rural para sustentabilidade e desenvolvimento sustentável”, a ser realizado de 20 de outubro de 2019 a 20 de dezembro de 2019. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 97/2019 - CD-CAU/SC, DE 17 DE OUTUBRO DE 2019

DELIBERAÇÃO Nº 82 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, formalizando apoio institucional para divulgação do curso de “Especialização, Lato Sensu, em Mobilidade Urbana Sustentável”.

DELIBERAÇÃO Nº 81 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB, formalizando apoio institucional para divulgação do curso de “Especialização, Lato Sensu, em Engenharia de Segurança do Trabalho”.

DELIBERAÇÃO Nº 80 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do “I Seminário de Arquitetura e Urbanismo: Prevenção e Controle de Infecções”, a ser realizado nos dias 14 e 15 de outubro de 2019, em Florianópolis/SC, bem como a programação do evento e convite aos palestrantes: Dr. Antonio Pedro Alves de Carvalho, Dra. Eliete de Pinho Araújo,Arquiteta e Urbanista, Elisabeth Hirt, Dr. Fábio Bittencourt, Arquiteto e Urbanista, Me. Guilherme Coelho, Arquiteto e Urbanista, Me. Marcio Nascimento de Oliveira, com os custos de passagens, hospedagem, alimentação e deslocamento às expensas do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 79 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do "1º Ciclo de debates Mulheres na Arquitetura: Cidades Inclusivas para as Mulheres – Etapa Santa Catarina", em parceria com o CAU/BR, Bancada Feminina da ALESC e Comissão de Desenvolvimento Urbano - CDU da Câmara dos Deputados anta Catarina, bem como a programação do evento e convite às palestrantes Daphne Besen, Paula Zacarias e Neila Janes Viana Vieira, com os custos de passagens, hospedagem e alimentação às expensas do CAU/SC e contração do fornecimento dos serviços de coffee-break.

DELIBERAÇÃO Nº 78 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre o indeferimento da proposta apresentada pela empresa Alexandre Rodrigues Justi Me, em relação à oferta de desconto para cursos de Master Revit para profissionais registrados no Sistema CAU/SC e funcionários do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 77 de 03 de setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Delibera sobre processo administrativo a ser instaurado diante da eventual constatação de indícios quanto à falta injustificada, por parte de conselheiro do CAU/SC, a reuniões do Conselho em número superior àquele permitido pela lei e pelo Regimento Interno.

DELIBERAÇÃO Nº 76 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 94ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 09 de agosto de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 75 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de encaminhamentos relativos ao "III Seminário Internacional de Planejamento Urbano: Participação e Insurgências", a ser realizado nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 74 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da participação do CAU/SC no XXI Congresso Brasileiro de Arquitetos, a ser realizado de 09 a 12 de outubro de 2019, em Porto Alegre/RS.

DELIBERAÇÃO Nº 73 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura de Chamamento Público para consulta de imóveis disponíveis para aquisição, em Florianópolis/SC, onde o CAU/SC irá analisar a possível compra de imóvel para abrigar a sua sede, com objetivo de coleta de propostas comerciais que atendam às condições e especificidades em Edital próprio.

DELIBERAÇÃO Nº 72 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 71 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de abertura do Edital de Patrocínio para desenvolvimento do projeto “Formação Continuada”.

DELIBERAÇÃO Nº 70 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Convênio para desenvolvimento do Programa "Qualifica", com vistas à cooperação institucional na promoção da qualificação: a) dos agentes políticos eleitos em Santa Catarina, e seus gestores do pleito de 2018 ; b) dos candidatos, dos agentes políticos eleitos, em Santa Catarina, e seus gestores do pleito 2020, visando aprimorar a gestão pública, prevenir irregularidades e desenvolver uma visão ampla e integrada da administração e da atuação parlamentar, favorecendo a reflexão e o debate sobre a ética pública, a democracia, a cidadania e a responsabilidade dos Poderes Executivo e Legislativo perante a sociedade.

DELIBERAÇÃO Nº 69 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa do CAU/SC que altera a Portaria Normativa nº 002/2019, a qual passa a dispor sobre a concessão de diárias, ajudas de custos e sobre o fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 68 de 30 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação, ad referendum do Plenário do CAU/SC, do documento desenvolvido pelo projeto Câmara Temática “Cidades: Patrimônio de Todos” e validado pela Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambientais – CPUA, posicionando o CAU/SC sobre o processo de intervenção que tramita na Fundação Catarinense de Cultura – FCC, sob o nº 492/2019, bem como posterior envio do mesmo àquela Fundação.

DELIBERAÇÃO Nº 67 de 11 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento “A Relação da Habitação Social com a Saúde Pública”, no dia 17 de setembro de 2019, em Florianópolis/SC e do convite aos palestrantes Tiago Holzmann da Silva e de representante indicado pela Fundação Oswaldo Cruz, com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação às expensas no CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 66 de 11 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento “As possibilidades de atuação do Estado no Âmbito da Habitação”, no dia 20 de agosto de 2019, em Chapecó/SC e do convite aos palestrantes Sandra Maria França Marinho e Tiago Holzmann da Silva, com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação às expensas no CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 65 de 11 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do “III Seminário Internacional de Planejamento Urbano: Participação e Insurgências”, nos dias 20 e 21 de agosto de 2019, em Florianópolis/SC e da programação do evento, bem como, do convite à Arquiteta e Urbanista, Dra. Giselle Megumi Martino Tanaka para palestrar no Seminário, com os custos de deslocamento, hospedagem e alimentação às expensas do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 64 de 11 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de contratação de Advogado para ampliação do quadro de empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 63 de 11 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da Deliberação nº 47, de 11 de julho de 2019, da COAF-CAU/SC, para definição de parâmetros de reembolso, até adoção de nova deliberação, referente ao custeio de despesas com gastos de alimentação e deslocamento a serviço ou em missão de interesse do CAU/SC, quando a prestação de serviços ou representação ocorrer no domicílio do agente público.

DELIBERAÇÃO Nº 62 de 11 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da proposta de Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 61 de 11 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação dos pleitos de empregados do CAU/SC 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 60 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração da Portaria Normativa nº 01/2019, relativa ao reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes, para prorrogação seus efeitos até 30 de agosto de 2019 e extensão da concessão de reembolso para as despesas de “serviços de tratamento fisioterapêutico”, com efeitos a partir de 1º de julho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 59 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 93ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 12 de julho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 58 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização de Acordo de Cooperação Técnica com o município de Chapecó, através da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, para desenvolvimento de ações conjuntas que viabilizem a aplicação da Lei nº 11.088/2008 às pessoas de baixa renda no município, bem como regularizações fundiárias e edilícia e realização de projetos de urbanização.

DELIBERAÇÃO Nº 57 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 56 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura do processo de Chamada Pública para patrocínio de projetos relevantes que promovam o conhecimento e o fortalecimento da Arquitetura e Urbanismo no âmbito da temática da Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social em Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 55 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão da Presidência de assinatura do Protocolo de Intenções nº 04/2019, firmado entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC e o Ministério Público de Contas do Estado de Santa Catarina – MPC/SC, para desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de promover a eficiente fiscalização das obras de Arquitetura e Urbanismo, redução do número de ocupações irregulares, promoção da Lei nº 10.257/2001 e da Lei nº 11.888/2008, respeito às normas de acessibilidade, respeito ao Código de Defesa do Consumidor, observância à moralidade administrativa e de boas práticas na gestão pública e o respeito ao ordenamento jurídico em geral.

DELIBERAÇÃO Nº 54 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de pactuação de parceria com o Instituto Comunitário da Grande Florianópolis – ICOM para consecução de ações conjuntas a fim de mobilizar a sociedade catarinense para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentáveis (ODS), bem como a consecução de patrocínio do CAU/SC para ações que envolvam a divulgação e promoção do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis.

DELIBERAÇÃO Nº 53 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de indicação do Arquiteto e Urbanista Antonio Couto Nunes, Assessor Especial da Presidência, e da Jornalista Ana Cláudia Araújo, Assessora de Comunicação, para participar do "III Encontro Nacional das Assessorias de Comunicação do CAU", a ser realizado nos dias 08 e 09 de agosto de 2019, em Brasília/DF.

DELIBERAÇÃO Nº 52 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração da Deliberação nº 161/2017, que regulamenta e disciplina os empregos públicos de provimento efetivo de carreira e de provimento em comissão, vagas de estágios do CAU/SC e cria funções gratificadas, para adequação ao novo Regimento Interno do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 51 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do fornecimento de listagem contendo o nome, cidade e e-mail dos profissionais registrados no CAU/SC às entidades que integram o Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina – CEAU-CAU/SC, mediante assinatura de Termo de Compromisso no qual deverá ser indicada a finalidade da solicitação.

DELIBERAÇÃO Nº 50 de 02 de julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre o indeferimento do pedido de pagamento de repactuação do Contrato nº 16/2013,formulado pela Empresa ONDREPSB – Limpeza e Serviços Especiais LTDA.

DELIBERAÇÃO Nº 49 de 13 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do Seminário “O Papel das Entidades de Arquitetura e Urbanismo frente aos desafios da atuação e representação profissional", a ser realizado nos dias 03 e 04 de julho de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 48 de 13 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização da 46ª Reunião Ordinária do CEAU-CAU/BR na sede do CAU/SC, nos dias 04 e 05 de julho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 47 de 13 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a não aprovação de demissão nos termos do artigo 484-A da Consolidação das Leis do Trabalho, conforme proposto pela empregada pública, Assistente Administrativa Mônica Paludo.

DELIBERAÇÃO Nº 45 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Indeferimento dos pleitos formulados por empregado do CAU/SC quanto a atuação na condição de Analista de Compras, Contratos e Licitações no posto de fiscalização do CAU/SC, em Chapecó ou mediante tele trabalho.

DELIBERAÇÃO Nº 46 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 92ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 14 de junho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 44 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Associação Empresarial de Imbituba – ACIM para formalização de apoio institucional para a realização do evento “Canteiro de ideias: ética na arquitetura e na engenharia”, a ser realizado no dia 10 de junho de 2019,em Joinville/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 43 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do encaminhamento ao Plenário do CAU/SC, para que este aprove o envio de consulta ao CAU/BR referente às “substituições equivalentes” no CEAU-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 42 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da instalação da Câmara Temática “Habitação e Direito à Cidade”, sob a coordenação da Comissão Especial de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social – CATHIS-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 41 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de rejeição da proposta apresentada pelo Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina LTDA - CESUSC, em relação à oferta de desconto para cursos de pós-graduação em design de espaços hoteleiros, interiores náuticos e de mobiliário.

DELIBERAÇÃO Nº 40 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de rejeição da proposta apresentada pela Lumiére Smart Office Serviços LTDA, em relação à oferta de desconto em pontos de trabalho de espaço de coworking.

DELIBERAÇÃO Nº 39 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de rejeição da proposta apresentada pela SLV Coworking LTDA ME, em relação à oferta de desconto em pontos de trabalho e/ou contratações semestrais ou anuais de coworking.

DELIBERAÇÃO Nº 38 de 04 de junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da minuta de Portaria Normativa referente à regulamentação das normas internas para empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 37 de 21 de maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Pedido de Contratação de Advogado

DELIBERAÇÃO Nº 36 de 21 de maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Contratação de serviços de publicidade

DELIBERAÇÃO Nº 35 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 91ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 10 de maio de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 34 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração da Portaria Normativa nº 001/2019, que disciplina no âmbito do CAU/SC, o reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes, para prorrogar seus efeitos até 30 de junho de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 33 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a FECAM, para implementação de ações conjuntas entre as partes para desenvolvimento de ações e atividades que promovam a eficiência, efetividade e aperfeiçoamento na área da habitação de interesse social, planejamento urbano, infraestrutura, mobilidade urbana e acessibilidade junto aos municípios catarinenses.

DELIBERAÇÃO Nº 32 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Validação da decisão da Presidência de assinatura do Protocolo de Intenções firmado entre o CAU/SC e Prefeitura Municipal de Florianópolis, através da Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana, para desenvolvimento de ações conjuntas com o objetivo de fomentar a mobilidade urbana na cidade de Florianópolis.

DELIBERAÇÃO Nº 31 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com o SINDUSCON - Joinville, formalizando apoio institucional na realização do Seminário “As novas ferramentas urbanísticas indispensáveis para a construção de Joinville”, a ser realizado no dia 07 de maio de 2019, em Joinville/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 30 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com a Fundação Universidade de Blumenau – FURB, formalizando apoio institucional na realização do projeto “Mobilidade Urbana Sustentável, uma experiência internacional e as possibilidades em cidades médias e regiões metropolitanas brasileiras”, a ser realizado no dia 10 de maio de 2019, em Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 29 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 28 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da prorrogação de funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio – CTP-CAU/SC, por 06 (seis) meses.

DELIBERAÇÃO Nº 27 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação das regras de funcionamento das Câmaras Temáticas.

DELIBERAÇÃO Nº 26 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da autorização para que o CAU/SC requeira o ingresso a fim de atuar como “amicus curiae” no processo judicial nº 0307671-59.2018.8.24.0023, que tramita perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.

DELIBERAÇÃO Nº 25 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da celebração de Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização do projeto “Arquitetando Seu Negócio – A Gestão ao Alcance do Arquiteto”, que contempla a realização, em 2019, de suas oficinas de capacitação nas cidades de Laguna, Joinville ou Jaraguá do Sul, Chapecó, Blumenau, Florianópolis e Lages.

DELIBERAÇÃO Nº 24 de 30 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização em conjunto com a Sociedade de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Alto Irani – SEAI, o evento “Energias Renováveis – O que Engenheiros e Arquitetos precisam saber? ”, a ser realizado nos dias 14, 15 e 16 de maio de 2019, em Xanxerê/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 23 de 02 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 90ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 12 de abril de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 22 de 02 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da efetiva associação do Conselho de Arquitetura e Urbanismos de Santa Catarina – CAU/SC à Associação dos Conselhos Profissionais de Santa Catarina – ASCOP.

DELIBERAÇÃO Nº 21 de 02 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da renovação do Termo de Cooperação Técnica nº 36/2013 entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e Conselho Estadual do Direitos da Pessoa com Deficiência de Santa Catarina (CONEDE/SC).

DELIBERAÇÃO Nº 20 de 02 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Termo de Referência para realização de concurso público de abrangência nacional para seleção e premiação de croquis e fotografias de Santa Catarina voltadas ao tema "Arquitetura e Cidade".

DELIBERAÇÃO Nº 19 de 02 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do tema do ano em 2019: “Responsabilidade. Ação. Transformação”.

DELIBERAÇÃO Nº 18 de 02 de abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da indicação dos Conselheiros Everson Martins e Rosana Silveira para representar o CAU/SC no evento “Obra Transparente”, a ser realizado de 08 a 10 de abril de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 17 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da abertura do processo de Edital de Patrocínio 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 16 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 89ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 15 de março de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 15 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da instalação das Câmaras Temáticas: “Estudos Urbanos”; “Cidade Patrimônio de Todos”; “Mulheres na Arquitetura” e “Acessibilidade”.

DELIBERAÇÃO Nº 14 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da prorrogação do prazo de validade do Edital de Concurso Público nº 01/2016, pelo período de mais dois anos.

DELIBERAÇÃO Nº 13 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do "Encontro CEP/SUL", no dia 14 de março de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 12 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da alteração da Portaria Normativa nº 001/2019, que disciplina no âmbito do CAU/SC, o reembolso com despesas de assistência médica de empregados e dependentes, para prorrogar seus efeitos até 30 de abril de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 11 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização da segunda edição do evento “Café: Mulheres na Arquitetura”, no dia 13 de março de 2019, em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 10 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de proposta de benefício para concessão de desconto aos Arquitetos e Urbanistas em curso de Certificado BIM Archicad 22.

DELIBERAÇÃO Nº 09 de 26 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento "Obra Transparente" nos dias 08, 09 e 10 de abril de 2019,em Florianópolis/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 08 de 05 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 88ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 15 de fevereiro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 07 de 05 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de alteração do calendário anual de 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 06 de 05 de fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de documento sobre o PLC nº 1.715/2018.

DELIBERAÇÃO Nº 05 de 16 de janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da Portaria Normativa sobre reembolso de despesas médicas dos empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 04 de 07 de janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 87ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 17 de janeiro de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 03 de 07 de janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/SC, CAU/BR e CIGA.

DELIBERAÇÃO Nº 02 de 07 de janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação para impugnação judicial de editais de concursos públicos ou de licitações sempre que a impugnação na via administrativa restar infrutífera.

DELIBERAÇÃO Nº 01 de 07 de janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de adesão ao Sistema de Gestão Integrada (SGI), como serviço essencial.

DELIBERAÇÃO Nº 48 de 27 de novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 86ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 07 de dezembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 47 de 27 de novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Ratificação da validação de acordo para liquidação de sentença da Ação Trabalhista nº 0001695-64.2016.5.12.0035.

DELIBERAÇÃO Nº 46 de 27 de novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da publicidade da realização de Termo de Fomento e de Acordos de Cooperação com instituições públicas ou entidades sem fins lucrativos, sem repasse de recursos financeiros, no Portal Transparência do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 45 de 27 de novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 44 de 27 de novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do evento de lançamento do Livro “Hans Broos: Memória de uma Arquitetura”, no dia 29 de novembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 43 de 30 de outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 85ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 09 de novembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 42 de 30 de outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de diárias e fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 41 de 30 de outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Realização de evento preparatório da UIA-RIO/2020 em Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 40 de 30 de outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização da 85ª Plenária Ordinária do CAU/SC na Cidade de Blumenau/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 39 de 30 de outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Validação de documento de contribuição ao PLC nº 1.715/2018.

DELIBERAÇÃO Nº 38 de 30 de outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de convênio com a FEPESE e com a UFSC.

DELIBERAÇÃO Nº 37 de 25 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Sobre concessão de patrocínio de pequeno de pequeno valor

DELIBERAÇÃO Nº 36 de 25 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização das atividades comemorativas dos 20 anos de fundação do Curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL.

DELIBERAÇÃO Nº 35 de 25 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do Seminário Nacional de Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais em Florianópolis em 23/10/2018

DELIBERAÇÃO Nº 34 de 25 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 84ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 05 de outubro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 33 de 25 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Validação da matriz de orientação, com priorização de projetos, para o Orçamento de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 32 de 25 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da concessão de patrocínio de pequeno valor para a palestra "O que fará de você uma pessoa vencedora" - Arquiteta Carol Cantelli, da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião.

DELIBERAÇÃO Nº 31 de 04 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da concessão de apoio institucional para divulgação do “VII Seminário de Conservação – Restauração da ACCR – Patrimônio Material em Restauro”

DELIBERAÇÃO Nº 30 de 04 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 83ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 14 de setembro de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 29 de 04 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de formalização de consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de os CAU/UF disponibilizarem informações pessoais dos arquitetos e urbanistas às Entidades de Arquitetura e Urbanismo do Estado respectivo.

DELIBERAÇÃO Nº 28 de 04 de setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização das oficinas do projeto “Arquitetando Seu Negócio”.

DELIBERAÇÃO Nº 27 de 04 de setembro de 2018   ( pdf)

Aprovação da metodologia de elaboração da Programação Orçamentária para o Exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO Nº 26 de 31 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Cria a Comissão Temporária de Patrimônio.

DELIBERAÇÃO Nº 25 de 31 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 82ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 10 de agosto de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 24 de 31 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Alteração de calendário anual de reuniões para encaminhamento ao Plenário para homologação.

DELIBERAÇÃO Nº 23 de 31 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Adesão do CAU/SC ao “Movimento Nacional ODS - Nós Podemos SC”.

DELIBERAÇÃO Nº 22 de 31 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Plano de Comunicação do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 21 de 03 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de apoio institucional para divulgação do “IV Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios” e “II Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no Setor Público”.

DELIBERAÇÃO Nº 20 de 03 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de apoio institucional para divulgação do evento “RoadShow CBCA 2018 – Da Concepção à Construção em Aço”.

DELIBERAÇÃO Nº 19 de 03 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Concessão de patrocínio de pequeno valor para o “V Seminário Regional de Arquitetura e I Seminário Regional de Engenharia” da Associação Cultural de Itá/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 18 de 03 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o ingresso do CAU/SC como "Amicus Curiae" no processo judicial nº 0300827-27.2018.8.24.0045, que tramita na 1ª Vara Civil de Palhoça/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 17 de 03 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Altera a Deliberação nº 008/2018 - CD-CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 16 de 03 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 81ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC, de 13 de julho de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 15 de 03 de julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da participação do CAU/SC na implantação do PEDEM - Chapecó.

DELIBERAÇÃO Nº 14 de 05 de junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação a participação do CAU/SC na construção do PEDEM

DELIBERAÇÃO Nº 13 de 05 de junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 80ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 08 de junho de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 12 de 05 de junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a atuação do CAU/SC como partícipe da Rede de Controle da Gestão Pública no Estado de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO Nº 11 de 05 de junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Análise dos pleitos dos empregados do CAU/SC 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 010 de 30 de abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 79ª Reunião Plenária Ordinária do CAU/SC, de 11 de maio de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 009 de 30 de abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da realização do Fórum SUL dos Coordenadores da CEF e dos Coordenadores de Curso.

DELIBERAÇÃO Nº 008 de 30 de abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação de realização de convênio com a JUCESC (Junta Comercial de Santa Catarina)

DELIBERAÇÃO Nº 007 de 03 de abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da contratação de Arquiteto e Urbanista para reposição do quadro de empregados da Gerência Técnica do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 006 de 03 de abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da proposta de oferta de descontos ou benefícios em cursos de Pós-Graduação na área de Arquitetura e Urbanismo, oferecida pelo Instituto de Pós-Graduação e Graduação – IPOG.

DELIBERAÇÃO Nº 005 de 03 de abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação do Tema do Ano para o Edital de Patrocínio da COAF/SC.

DELIBERAÇÃO Nº 004 de 03 de abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 78ª Reunião plenária do CAU/SC, de 13 de abril de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 003 de 26 de fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprovação da pauta da 77ª Reunião Plenária do CAU/SC, de 09 de março de 2018.

DELIBERAÇÃO Nº 002 de 26 de fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Alteração de calendário anual de reuniões para encaminhamento ao Plenário para homologação.

DELIBERAÇÃO Nº 001 de 17 de janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Alteração de calendário anual de reuniões para encaminhamento ao Plenário para homologação.