DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 787 de 08 de Março de 2024   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 786 de 08 de Março de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do texto da Deliberação Plenária DPOSC nº 752/2023 e revoga a Deliberação Plenária CAU/SC nº 769/2023 e demais disposições em contrário.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 785 de 09 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 784 de 09 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação à solicitação de registro profissional - Protocolo nº 1858279/2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 783 de 09 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação à solicitação de registro profissional - Protocolo nº 1824922/2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 782 de 09 de Fevereiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação à solicitação de registro profissional - Protocolo nº 1823227/2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 781 de 12 de Janeiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Homologa os Coordenadores e Coordenadores Adjuntos das Comissões Especiais do CAU/SC para o Exercício de 2024.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 780 de 12 de Janeiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova/Homologa os Coordenadores e Coordenadores Adjuntos das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o Exercício de 2024.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 779 de 12 de Janeiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição das Comissões Especiais do CAU/SC para o Exercício de 2024.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 778 de 12 de Janeiro de 2024   ( pdf)   ( doc)

Homologa a composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o Exercício de 2024.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 777 de 18 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prorrogação de prazo dos Termos de Convênio nº 01/2022 e nº 02/2022 até 30 de junho de 2024.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 776 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova sugestão de melhorias da Resolução CAU/BR nº 193.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 775 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Convênio nº 03/2023 entre CAU/SC e JUCESC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 774 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Exercício Profissional nº 1000136704.2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 773 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova sugestão ao CAU/BR de alteração da Resolução CAU/BR nº 238.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 772 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova Portaria Normativa do CAU/SC que dispõe sobre as indenizações devidas nos casos de deslocamentos e participações a serviço no Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC), regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 771 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Manifestação do CAU/SC, em relação à Concessão do Terminal Rita Maria.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 770 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova recomendações ao CAU/BR de alteração ao texto contido na proposta da COA-CAU/BR de aprimoramento do Regimento Geral do CAU (CEAUs).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 769 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do texto da Deliberação Plenária DPOSC nº 752/2023, que regulamenta as reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC. (REVOGADA PELA DPOSC nº 786, de 08 de março de 2024). 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 768 de 08 de Dezembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2024, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 767 de 30 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1505873/2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 766 de 30 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Exercício Profissional nº 1000136700.2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 765 de 30 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Sugere ao CAU/BR a alteração da Resolução CAU/BR nº 75/2014, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 764 de 30 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova entendimento do CAU/SC sobre informações mínimas em Placas de Obras.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 763 de 30 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Recomenda ao CAU/BR sobre necessidade de alteração de Resolução do Confea, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 762 de 30 de Novembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Recomenda ao CAU/BR que se implemente o projeto “Registro de Atividade Acadêmica (RRA)”, para discentes, no ano de 2024, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 761 de 27 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 760 de 27 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o projeto específico denominado “Restruturação da Cobrança e Recuperação da Inadimplência”, para fins de Programação Orçamentária - 2024.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 759 de 27 de Outubro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2024, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 758 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prorrogação do prazo de funcionamento da Comissão Temporária de Concurso Público do CAU/SC até 31 de dezembro de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 757 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova informar ao CAU/BR a não indicação de cursos de capacitação e formação continuada considerados adequados ao atendimento do artigo 6º, alínea “e”, da Resolução CAU/BR nº 193/2020, bem como aprovou solicitar a indicação de regulamentação complementar, conforme termos da alínea “e” do artigo 6º da referida resolução.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 756 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a suspensão da Deliberação Plenária DPOSC nº 704/2022, que aprovou o procedimento de registro profissional dos egressos de cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade ensino à distância para o CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 755 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 754 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova as respostas à pesquisa sobre Reserva Técnica do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 753 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Homologa os nomes eleitos pelo Colegiado das Entidades Estaduais de Arquitetos e Urbanistas do CAU/SC para o Prêmio “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo” 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 752 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a regulamentação das reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC e estabelece outras providências. (ALTERADA PELA DPOSC Nº 769, de 08 de dezembro de 2023 e pela DPOSC nº 786, de 08 de março de 2024).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 751 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 04/2021, que regulamenta a concessão de apoio institucional por parte do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 750 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova  Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1425240/2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 749 de 22 de Setembro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova recomendar ao CAU/BR a adoção, na produção normativa, de regra de transição e prazo razoável e proporcional de vacância.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 748 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1457958/2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 747 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo de Cobrança nº 1395246/2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 746 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo Ético-Disciplinar nº 1454406/2022.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 745 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do Calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 744 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova os questionamentos sobre cadastro de cursos formulados pela CEF-CAU/SC ao CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 743 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a assinatura do Termo de Fomento do processo de parceria oriundo da Chamada Pública nº 01/2023 com a Associação Catarinense dos Escritórios de Arquitetura - ACEA, condicionada à emissão de pareceres técnico e jurídico favoráveis.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 742 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta apresentada pelo CD–CAU/SC em relação às negociações do Pleito dos Empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 741 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o projeto específico denominado “Agente de constatação” no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para compor a Reprogramação Orçamentária - Exercício 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 740 de 11 de Agosto de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2023 no montante de R$ 18.892.018,00 (Dezoito milhões, oitocentos e noventa e dois mil e dezoito reais).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 739 de 07 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 738 de 07 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a recomposição da Comissão Eleitoral do CAU/SC para as Eleições do CAU de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 737 de 07 de Julho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prorrogação de funcionamento da Comissão Temporária de Concurso Público do CAU/SC por mais 03 (três) meses.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 736 de 23 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 735 de 23 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova proposta de alteração da Resolução nº 167 do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 734 de 23 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova alteração do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (2017) dos empregados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 733 de 23 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a minuta de Portaria Normativa que institui o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial de gestão eletrônica de documentos e processos administrativos no âmbito do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 732 de 23 de Junho de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a manifestação do CAU/SC por meio da “Carta Aberta do CAU/SC: Cidade Legal”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 731 de 12 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 730 de 12 de Maio de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Informações Contábeis do ano de 2022 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 729 de 20 de Abril de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 008/2017, que dispõe sobre a Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”, a ser conferida pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 728 de 20 de Abril de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Convênio de Cooperação entre os Conselhos de Arquitetura e Urbanismo das Unidades da Federação – CAU/UF.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 727 de 20 de Abril de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 726 de 20 de Abril de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova  o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 562542/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 725 de 20 de Abril de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova  o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 672234/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 724 de 17 de Março de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Manifestação do CAU/SC de Apoio aos Órgãos Públicos sobre a Manutenção e Limpeza dos Córregos Urbanos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 723 de 17 de Março de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 722 de 17 de Março de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 603942/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 721 de 17 de Fevereiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o apoio do CAU/SC à proposta de instituição da Comissão Especial de Políticas Afirmativas do CAU/BR.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 720 de 17 de Fevereiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do Calendário de Reuniões e Eventos do CAU/SC para o ano de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 719 de 17 de Fevereiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a recomposição da Comissão Eleitoral do CAU/SC para as Eleições do CAU de 2023, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 718 de 17 de Fevereiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 684249/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 717 de 17 de Fevereiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 594297/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 716 de 17 de Fevereiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 632837/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 715 de 13 de Janeiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição da Comissão Eleitoral do CAU/SC e seu respectivo coordenador, para as Eleições do CAU de 2023. (Alterada pela  DPOSC nº 719, de 17 de fevereiro de 2023 e pela DPOSC nº 738, de 07 de julho de 2023).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 714 de 13 de Janeiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova/Homologa a composição das Comissões Especiais do CAU/SC e seus respectivos coordenadores e coordenadores-adjuntos, para o exercício de 2023

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 713 de 13 de Janeiro de 2023   ( pdf)   ( doc)

Aprova/homologa a composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC e seus respectivos coordenadores e coordenadores-adjuntos, para o exercício de 2023

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 712 de 08 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa a Recomposição do Plenário do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 711 de 08 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o calendário de reuniões e eventos do CAU/SC para o ano de 2023

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 710 de 08 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a criação do emprego de provimento em comissão de Coordenador de Comunicação no âmbito do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 709 de 08 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a criação da Comissão Temporária de Concurso Público do CAU/SC (CTCP-CAU/SC)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 708 de 08 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a assinatura de Convênio entre o CAU/SC e o Município de Florianópolis

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 707 de 08 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a assinatura de Convênio entre o CAU/SC e o Município de Chapecó

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 706 de 08 de Dezembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a assinatura de Termo de Fomento do processo de parceria oriundo da Chamada Pública nº 03/2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 705 de 11 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Exercício Profissional do CAU/SC, no sentido de indeferir o pedido de reconsideração da decisão inicial - Processo nº 39691/2013 – Interrupção de Registro.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 704 de 11 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova proposta de procedimento de Registro Profissional de egressos de cursos à distância. (Suspensa pela DPOSC nº 756, de 22 de setembro de 2023).     

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 703 de 11 de Novembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 702 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de alteração do Regimento Geral do CAU

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 701 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a assinatura do Acordo para Cooperação Técnica entre os Conselhos Signatários nº 001/2022

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 700 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a revogação da Deliberação Plenária DPOSC N° 672/2022 do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 699 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2023.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 698 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 604005/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 697 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 575606/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 696 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 518376/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 695 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 467511/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 694 de 21 de Outubro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 665033/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 693 de 09 de Setembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 692 de 09 de Setembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa o nome da Conselheira Mariana Campos de Andrade para recompor a Comissão de Exercício Profissional do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 691 de 09 de Setembro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o arquivamento da Denúncia nº 35980 e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 690 de 29 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de aquisição de imóvel situado na Avenida Rio Branco, 828, Centro, Florianópolis/SC, para abrigar a sede própria do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 689 de 12 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Manifestação do CAU/SC sobre "Carta às Brasileiras e aos Brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito!"

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 688 de 12 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Manifestação do CAU/SC sobre o impacto do ciclone extratropical em Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 687 de 12 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 686 de 12 de Agosto de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Informações Contábeis do ano de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 685 de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração de calendário de reuniões dos órgãos colegiados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 684 de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a sugestão de alteração da Resolução 193 do CAU/BR e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 683 de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a manifestação contrária ao Anteprojeto de Resolução - ISENÇÃO DAS TAXAS DE RDA E CAT-A.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 682 – F de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 1026760/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 682 – E de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 873100/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 682 – D de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 831168/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 682 – C de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 796209/2019, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 682 – B de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitar ao CAU/BR que indique outro CAU/UF para fazer a instrução e julgamento do processo nº 757847/2018, em primeira instância, na forma prevista pelo art. 16, caput da Resolução CAU/BR nº 143/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 682 – A de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a instituição de comissão temporária para a instrução do processo ético-disciplinar nº 732017/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 681 de 15 de Julho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária 2022 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 680 de 10 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 589 de 12 de março de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 679 de 10 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a recomposição da Comissão de Organização, Administração e Finanças do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 678 de 10 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a recomposição do Plenário do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 677 de 10 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a assinatura do Termo de Fomento entre o CAU/SC e a Associação Catarinense dos Escritórios de Arquitetura, referente a execução do projeto “Relevância Histórica da Arquitetura Catarinense. Obras e Profissionais”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 676 de 10 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prorrogação de funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 675 de 10 de Junho de 2022   ( pdf)   ( doc)

Julgamento de recurso de Processo de Fiscalização

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 674 de 13 de Maio de 2022 de 13 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de apoio institucional ao Núcleo Catarinense de Decoração

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 673 de 13 de Maio de 2022 de 13 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitar ao CAU/BR que seja observado um intervalo mínimo de 60 (sessenta) dias entre a data de envio da solicitação de manifestação e a data final do prazo a ser observado, principalmente em relação às matérias que tratam sobre projetos de resoluções

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 672 de 13 de Maio de 2022 de 13 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado por meio da Deliberação CEP-CAU/SC nº 026/2022, no sentido de ratificar o entendimento das Comissões de Exercício Profissional e Plenários do CAU/SC anteriores que definiram que as atividades profissionais listadas (anexo) em seu relatório e voto NÃO são atividades profissionais dos Arquitetos e Urbanistas. (Revogada pela Deliberação Plenária DPOSC 700/2022, de 21 de outubro de 2022). 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 671 de 13 de Maio de 2022 de 13 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova delegar à CEP-CAU/SC competência para deliberar sobre questionamentos de atividades profissionais de arquitetos e urbanistas com caráter terminativo

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 669 de 13 de Maio de 2022 de 13 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre a revisão do Plano Diretor de Florianópolis

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 668 de 13 de Maio de 2022 de 13 de Maio de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 454867/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 667 de 08 de Abril de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova Nota Conjunta ao Enfrentamento do Ensino a Distância em Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 666 de 08 de Abril de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a “Carta aos candidatos eleições 2022", e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 665-B de 08 de Abril de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 456116/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 665-A de 08 de Abril de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 623232/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 664 de 08 de Abril de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a abertura de processo de Dispensa de Licitação para aquisição do Imóvel para abrigar a sede própria do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 663 de 08 de Abril de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões e do Congresso Catarinense de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 662 de 11 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a recomposição do Plenário do CAU/SC, em decorrência de renúncia ao mandato de conselheiras titulares e suas respectivas suplentes, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 661 de 11 de Março de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o Ministério Público do Estado de Santa Catarina (MPSC), CAU/SC e outros, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 660 de 11 de Fevereiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a manifestação do CAU/SC sobre o anteprojeto de resolução que altera o Regulamento Eleitoral aprovado pela Resolução CAU/BR nº 179/2019, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 659 de 11 de Fevereiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Acordo de Cooperação Técnica entre o CAU/SC, CBMSC, CREA/SC e FIESC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 658 de 11 de Fevereiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa a Alteração do Calendário Anual de Reuniões do CAU/SC para o exercício de 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 657 de 11 de Fevereiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova as datas, cidades, eixos/temas, entre outras ações do 3º Congresso Catarinense de Arquitetura e Urbanismo do CAU/SC, e estabelece outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 656 de 11 de Fevereiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a ratificação dos termos da Deliberação Plenária CAU/SC nº 642/2021, que regulamenta a participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SC, mantendo-se a atual regulamentação do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 655 de 11 de Fevereiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Reprova o apoio ao manifesto do Fórum da Cidade sobre o processo de Revisão do Plano Diretor de Florianópolis e aprova que haja manifestação própria do CAU/SC acerca do processo de revisão do Plano Diretor de Florianópolis e demais cidades, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 654 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 103/2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 653 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 102/2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 652 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 101/2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 651 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova os termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 099/2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 650 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova encaminhamento de convite para um representante do grupo gestor do CSC do CAU para apresentar o plano de ação do CSC ao Plenário, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 649 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova o relatório e parecer do conselheiro relator, no sentido de indeferir o recurso interposto, referente ao Processo nº 1376977/2021 de inclusão de pós-graduação

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 648 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa os coordenadores e os coordenadores-adjuntos das Comissões Especiais do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 647 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa e elege os coordenadores e os coordenadores-adjuntos das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 646 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição das Comissões Especiais do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 645 de 14 de Janeiro de 2022   ( pdf)   ( doc)

Homologa a composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 644 de 10 de Dezembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Criação da Câmara Temática de BIM para 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 643 de 10 de Dezembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Calendário de reuniões do CAU/SC para o ano de 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 642 de 10 de Dezembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 618/2021, que regulamenta a participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados do CAU/SC, e estabelece outras providências. (Revogada pela DPOSC nº 752, de 22 de setembro de 2023). 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 641 de 10 de Dezembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Prorrogação do funcionamento da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 640 de 10 de Dezembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Criação do emprego de provimento em comissão de Secretário do Órgãos Colegiados no âmbito do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 639 de 10 de Dezembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 600760/2017, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 638 de 19 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 337450/2016, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 637 de 19 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 456397/2016, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 636 de 19 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 402763/2016, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 635 de 19 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 606800/2017, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 634 de 12 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de Termo de Fomento do processo de parceria oriundo da Chamada Pública nº 01/2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 633 de 12 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do 1º Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica Acordo de Cooperação Técnica nº 001/2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 632 de 12 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova declinar da oferta do imóvel objeto do processo de Cessão de Uso de Imóvel do Governo do Estado (Solicitação Nº: SEA 00017749/2019), e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 631 de 12 de Novembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova manifestação contrária em relação ao Anteprojeto de Criação do Fundo de ATHIS dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito Federal (CAU/UF), encaminhado pelo CAU/BR, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 630 de 15 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova minuta de Portaria Normativa que visa regulamentar a concessão de apoio institucional por parte do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 629 de 15 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova que seja solicitado ao CAU/BR detalhes sobre a previsão de investimentos e de despesas com manutenção que envolvam o plano de ação do Centro de Serviços Compartilhados (CSC) para 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 628 de 15 de Outubro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de Programação Orçamentária do CAU/SC para o exercício de 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 627 de 10 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o calendário interno com o objetivo de promover a discussão e alinhamento do orçamento e projetos do CAU/SC para 2022, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 626 de 10 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Homologa a concessão de apoio institucional ao Núcleo Catarinense de Decoração, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 625 de 10 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração no procedimento de registro profissional de diplomado no País, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 624 de 10 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Homologa a decisão da Comissão de Ensino e Formação do CAU/SC, que por meio Deliberação CEF-CAU/SC nº 045, de 29 de julho de 2021 indeferiu a solicitação de inclusão de titularidade complementar Engenheiro (a) de Segurança do Trabalho (Especialização), e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 623 de 10 de Setembro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica – CAU/SC e Município de Florianópolis, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 622 de 13 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 008/2021, de 30 de julho de 2021, que prorrogou a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 621 de 13 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 007/2021, de 30 de junho de 2021, que prorrogou a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 31 de julho de 2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 620 de 13 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a contratação de laudo técnico para verificação das patologias existentes; de plano de execução para recuperação, modernização e manutenção do prédio, bem como a metodologia a ser empregada, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 619 de 13 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova as sugestões de aprimoramento do Processo Eleitoral do CAU, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 618 de 13 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a participação presencial dos membros nas reuniões virtuais dos órgãos colegiados, e estabelece outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 642, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 617 de 13 de Agosto de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a proposta de Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do exercício de 2021, e estabelece outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 008 Ad Referendum de 30 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 616 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o apoio do CAU/SC à proposta de alteração da Lei Estadual nº 16.157-2013, que dispõe sobre as normas e os requisitos mínimos para a prevenção e segurança contra incêndio e pânico, apresentada pelo Grupo de Trabalho conduzido pelo Corpo de Bombeiros, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 615 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o apoio do CAU/SC ao MANIFESTO UNIFICADO DO SISTEMA CONFEA/CREAs, SISTEMA CFQ/CRQs; SISTEMA CFMV/CRMVs, CAU/BR E FNA SOBRE O PLV 15/21 DA MPV 1.040/21, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 614 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova alteração da Portaria Normativa CAU/SC nº 06/2017, que dispõe sobre as substituições temporárias de pessoal efetivo em razão de afastamentos legais, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 613 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a criação de Função Gratificada vinculada a Assessoria Especial da Presidência, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 612 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta o processo administrativo de cobranças no CAU/SC. e estabelece outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 611 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o apoio do CAU/SC à Nota da Rede de Controle sobre a proposta de Emenda à Constituição Estadual – ALESC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 610 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a participação do CAU/SC no 27° Congresso Mundial de Arquitetura e Urbanismo, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 609 de 09 de Julho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a manifestação do Conselho referente a recomendação sobre projetos de lei que visem alterar o Plano Diretor de Florianópolis, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 007 Ad Referendum de 30 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 31 de julho de 2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 608 de 18 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 518387/2017, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 607 de 18 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 594367/2017, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 606 de 18 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 458705/2016, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 605 de 18 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto aprovado pela Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 456284/2016, e estabelece outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 604 de 11 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a realização de uma etapa do evento “2º Ciclo de Debates Mulheres na Arquitetura – Cidades Inclusivas para Mulheres” no CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 603 de 11 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova encaminhamentos sobre o enquadramento de arquitetos e urbanistas como Microempreendedores Individuais (MEIs), e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 602 de 11 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a inadmissibilidade de instauração de processo ético-disciplinar em razão de inadimplência, e estabelece outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 601 de 11 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a instauração da Câmara Temática de BIM, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 600 de 11 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Não aprova a assinatura do Termo de Cooperação Técnica – CAU/SC e CINCATARINA, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 599 de 11 de Junho de 2021   ( pdf)   ( doc)

Não aprova a revisão da Deliberação Plenária do CAU/SC nº42/2015, nos termos da proposta apresentada pela Deliberação CEP-CAU/SC nº 022/2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 598 de 14 de Maio de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Criação da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 597 de 14 de Maio de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Deliberação Plenária nº 161/2017, a qual “Regulamenta e disciplina os empregos públicos de provimento efetivo de carreira e de provimento em comissão, as vagas de estágios do CAU/SC, cria funções gratificadas, e estabelece outras providências”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 596 de 14 de Maio de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Memorando de Entendimento entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e o BFB - BIM Fórum Brasil, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 595 de 14 de Maio de 2021   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 006/2021, de 27 de abril de 2021, que prorrogou a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de junho de 2021, e estabelece outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 594 de 14 de Maio de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova alterações e diretrizes do projeto Câmaras Temáticas do CAU/SC e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº Ad Referendum 006 de 27 de Abril de 2021   ( pdf)   ( doc)

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de junho de 2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 593 de 09 de Abril de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o entendimento que quando houver a associação dos grupos “Projeto” e “Atividades Especiais”, do art. 3° da Resolução CAU/BR n° 21 do CAU/BR, no mesmo Registro de Responsabilidade Técnica, devem ser aplicadas as condições de tempestividade menos restritivas, quando não automáticas pelo Sistema de Informação e Comunicação do CAU;

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 592 de 09 de Abril de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação entre o Conselho de Arquitetura e Urbanismo de SC e a Junta Comercial de Santa Catarina (JUCESC), e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 591 de 12 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a revogação da Deliberação Plenária CAU/SC nº 534/2020, que trata sobre procedimentos para julgamento dos processos éticos por meio virtual e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 590 de 12 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Homologa os termos da Deliberação CEF-CAU/SC nº 05/2021, que indeferiu inclusão de titularidade complementar Engenheiro (a) de Segurança do Trabalho (Especialização) e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 589 de 12 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a manutenção emergencial das reuniões virtuais dos órgãos colegiados CAU/SC e estabelece outras providências. (Revogada pela DPOSC nº 752, de 22 de setembro de 2023). 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 588 de 12 de Março de 2021   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária ad referendum nº 005/2021, de 26 de fevereiro de 2021, que prorroga a suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de abril de 2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº Ad Referendum 005 de 26 de Fevereiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Prorroga, ad referendum do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento ao público presencial, das reuniões presenciais de órgãos colegiados e do regime de trabalho remoto (home office) para os empregados e estagiários do CAU/SC, até 30 de abril de 2021, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 587 de 12 de Fevereiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura de Acordo de Cooperação com o IBRAMEM – Instituto Brasileiro da Madeira e das Estruturas de Madeiras, para concessão de apoio institucional, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 586 de 12 de Fevereiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre cursos de Arquitetura e Urbanismo na modalidade à distância - EaD e registro de egressos, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 585 de 12 de Fevereiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Homologa a Alteração do Calendário Anual de Reuniões do CAU/SC para o exercício de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 584 de 12 de Fevereiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético Disciplinar nº 510665/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 583 de 15 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 582 de 15 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Encaminha ao CAU/BR Registro profissional de brasileiro diplomado no exterior

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 581 de 15 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Manifestação do CAU/SC sobre o reajuste do valor das anuidades e RRTs em 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 580 de 15 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes Especiais do CAU/SC de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 579 de 15 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes Ordinárias do CAU/SC de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 578 de 15 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição das Comissões Permanentes Especiais do CAU/SC de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 577 de 15 de Janeiro de 2021   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição das Comissões Permanentes Ordinárias do CAU/SC de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 576 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Envio de questionamento ao CAU/BR sobre atribuição de arquitetos e urbanistas em relação a fundações superficiais e fundações profundas, micro estacas, muros de arrimo ou contenção, movimentação de terra ou terraplenagem, sondagens, análise/avaliação de áreas de perigo/risco a movimentações gravitacionais de massa, teste/laudo de percolação ou absorção de solo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 575 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com o Município de Balneário Camboriú.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 574 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Universidade Federal de Santa Catarina

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 573 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 550, de 16 de outubro de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 572 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre intervenção da Casa de Câmara e Cadeia do Município de São José

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 571 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre averbação Patrimônio Histórico no Município de Timbó

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 570 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o encaminhamento ao CAU/BR de sugestão para consolidação de entendimento nacional sobre nova Resolução de Registro de Pessoa Jurídica

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 569 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Envio de questionamento ao CAU/BR sobre atribuição de arquitetos e urbanistas em relação à drenagem pluvial urbana

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 568 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Calendário Anual Ordinário do CAU/SC para o Exercício de 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 567 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Encaminha denúncias éticas disciplinares (nº 026760/2019 e nº 1115113/200) ao CAU/BR para indicar outro CAU/UF para instrução e julgamento em primeira instância.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 566 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a suspensão, desde 20 de março de 2020 até o término de estado de calamidade pública estabelecido pelo União, o prazo de validade do concurso público nº 01/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 565 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta os procedimentos para a celebração de parcerias entre o CAU/SC e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para consecução de finalidade de interesse público.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 564 de 11 de Dezembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria Normativa que disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações e revoga a Portaria Normativa nº 01/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 563 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Encaminhamento para construção de manifestação sobre restauração do Centro Histórico de São José.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 562 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de Acordo de Cooperação com o Instituto Gene de Blumenau para apoio institucional

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 561 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de Acordo de Cooperação com a Fundação Hermann Hering para apoio institucional.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 560 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitação ao CAU/BR de manifestação sobre o conteúdo da ementa e sobre a tese de inconstitucionalidade fixada no recurso extraordinário nº 647.885, julgado em regime de repercussão geral, nos termos da Deliberação CEP-CAU/SC nº 108/2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 559 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a consulta ao CAU/BR quanto à possibilidade de substituição das horas aula destinadas a atividades práticas por horas de estágio em empresa, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC nº 67/2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 558 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Altera a Portaria Normativa nº 02/2019, que dispõe sobre a concessão de diárias, ajudas de custos e o fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 557 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta no âmbito do CAU/SC o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 556 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Homologação do resultado da seleção dos indicados ao Prêmio e Medalha Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 555 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC para o Exercício de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 554 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a instituição de comissão temporária para a instrução dos processos ético-disciplinares nº 796411/2019 e nº 724941/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 553 de 13 de Novembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 571.237/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 552 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova manifestação sobre o Projeto de Lei Ordinária nº 082/2020 do Município de São José/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 551 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o envio de expediente ao CAU/BR, nos termos da Deliberação nº 100/2020 - CEP-CAU/SC, de 22 de setembro de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 550 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 526, de 14 de agosto de 2020. - ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 573, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 549 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Plano de Fiscalização do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 548 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do aditivo ao Termo de Fomento nº 06/2019, firmado com o Grupo Elementos em Cena, para prorrogar o prazo de execução do objeto do projeto “Vários Mundos – Burle Marx além das paisagens”, até 30 de abril de 2021.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 547 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Termo de Fomento nº 09/2020 para concessão de patrocínio a entidade Associação Remanescentes de Quilombo Morro do Fortunato para executar o projeto “Ponto de Higienização e Lavatório Coletivo”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 546 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Termo de Fomento nº 08/2020 para concessão de patrocínio a entidade Associação Pró-CREP (Criar, Reciclar, Educar e Preservar) para executar o projeto “Inclusão Socioambiental na Pandemia Covid-19”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 545 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina para executar o projeto “Desenvolvimento de plataforma digital georreferenciada e colaborativa para o mapeamento de grupos e comunidades em situação de vulnerabilidade socioambiental nos municípios da área conurbada de Florianópolis”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 544 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina para executar o projeto “Diretrizes para implementação da Lei de ATHIS no enfrentamento da pandemia COVID-19 nos municípios catarinenses: um estudo a partir de Chapecó”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 543 de 16 de Outubro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Instituto COURB para executar o projeto “Enfrentamento do planejamento urbano local no cenário da pandemia”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 542 de 11 de Setembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova cronograma de entrega da Carta aos Candidatos às Eleições Municipais 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 541 de 11 de Setembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o envio de expediente ao CAU/BR com pedido de reconsideração da decisão proferida na Deliberação nº 018/2020 – CEP – CAU/BR, de 7 de maio de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 540 de 11 de Setembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de rescisão do Termo de Fomento nº 14/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 539 de 11 de Setembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de aditivo ao Termo de Fomento nº 11/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 538 de 11 de Setembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de aditivo ao Termo de Fomento nº 02/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 537 de 11 de Setembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Realização de estudos sobre o PLC nº 1.801/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 536 de 11 de Setembro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda manifestação do CAU/SC acerca do PLC nº 1.801/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 535 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Recomposição da composição da Comissão Eleitoral de Santa Catarina para as Eleições 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 534 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova os procedimentos para julgamento de processos éticos pelo Plenário do CAU/SC, por meio virtual, em razão das medidas de prevenção relativas à pandemia de Covid-19. -  REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA 591, DE 12 DE MARÇO DE 2021

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 533 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovar solicitação ao Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil - CAU/BR para aperfeiçoamento da Declaração de Responsabilidade Técnica Profissional, realizada através do SICCAU profissional

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 532 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovar solicitação à Comissão de Ensino e Formação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CEF-CAU/BR para orientação sobre segunda prorrogação de registro provisório a profissionais egressos de curso pendente de reconhecimento pelo MEC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 531 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprovar o questionamento a CEF-CAU/BR sobre garantia do futuro registro de alunos que estão cursando disciplinas à distância na pandemia, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC nº 46/2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 530 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Eleição da Coordenação e Coordenação Adjunta da Comissão de Organização e Finanças - COAF

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 529 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Carta conjunta dos CAU/SC e CAU/RS aos Candidatos à Eleição Municipal de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 528 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Edital de Chamada Pública para concessão da Homenagem “Honra ao Mérito em Arquitetura e Urbanismo”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 527 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 526 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 502, de 19 de junho de 2020 (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 550, DE 16 DE OUTUBRO DE 2020). 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 525 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária para o exercício de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 524 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de apoio à iniciativa do Projeto do Comitê Intersetorial Metropolitano da Grande Florianópolis e Comitê nos municípios para temas afetos à pandemia de Covid-19

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 523 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com o ICOM para execução do projeto “Fortalecimento Institucional da Agenda 2030 em Santa Catarina"

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 522 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a entidade Comunidade Evangélica Luterana da Trindade para executar o projeto “Cor em Ação

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 521 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a Associação Cultural Cachola de Bernunça para executar o projeto “Vem por aqui. Criando espaços mais seguros para mulheres”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 520 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura do Termo de Fomento com a Associação dos Moradores de Ratones para executar o projeto “O rio, os engenhos, a roça: Paisagens fragmentadas na história”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 519 de 14 de Agosto de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a assinatura da Carta ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina, em conjunto com as entidades ICOMOS, ACCR e IAB/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 518 de 17 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Homologação de Despacho Presidencial de arquivamento do pedido de revisão das Deliberações Plenárias nº 256/2018 e nº 282/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 517 de 17 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova Carta do CEAU-CAU/SC com orientações em relação à crise com a Covid-19

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 516 de 17 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de Convênio com a Justiça Federal de Santa Catarina aderindo ao Fórum de Conciliação Virtual no âmbito das execuções fiscais

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 515 de 17 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Anexo I da Portaria Normativa nº 005, de 03 de abril de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 514 de 17 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Eleição da coordenação adjunta da Comissão de Políticas Urbanas e Ambientais - CPUA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 513 de 17 de Julho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Assinatura no Acordo de Cooperação com a UFSC para apoio institucional ao evento “Modernidade na Arquitetura e no Espaço Urbano das Cidades Catarinenses

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 512 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Altera a Deliberação Plenária nº 497, de 15 de maio de 2020, para atualizar as Medidas de Contenção de Gastos a serem adotadas pelo CAU/SC relativas ao exercício de 2020, decorrentes da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 511 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Eleição da coordenação adjunta da Comissão de Ensino e Formação - CEF

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 510 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Homologação da alteração do Calendário do CAU/SC de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 509 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova manifestação do CAU/SC sobre cargos de chefia com a competência de atuação sobre patrimônio cultural nos termos da deliberação CD-CAU/SC nº 53, de 08 de junho de 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 508 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a manifestação sobre exigência de assinaturas em planta/mapa e memorial descritivo de imóveis para fins de registro ou averbação pelos cartórios de registro de imóveis

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 507 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitação de providências ao CAU/BR quanto às adequações necessárias no SICCAU para atender à Resolução CAU/BR nº 184/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 506 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o questionamento ao CAU/BR sobre aplicação do Parecer CNE-CES nº 948/2019, nos termos da Deliberação CEF-CAU/SC n 41, de 27 de maio de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 505 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Valida a solicitação de esclarecimentos ao CAU/BR sobre aplicabilidade da Portaria Normativa CAU/BR nº 77/2020, nos termos da Deliberação CD-CAU/SC nº 49, de 08 de junho de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 504 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referendar a interpretação da aplicação das normas para reunião e funcionamento de reuniões virtuais no âmbito do CAU/SC, nos termos da Deliberação CD-CAU/SC nº 47, de 01 de junho de 2020 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 503 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda as Deliberações CD-CAU/SC nº 44, nº 45 e nº 46, de 01 de junho de 2020, que restabeleceu prazos das parcerias oriundas dos editais de chamada pública nº 01/2019, nº 02/2019 e nº 03/2019, respectivamente

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 502 de 19 de Junho de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 04, de 29 de maio de 2020, e o item 1 da Deliberação CD-CAU/SC nº 54, de 08 de junho de 2020, para prorrogar prazos de suspensão de atendimento técnico, reuniões e atividades coletivas presenciais e prorrogar regime de trabalho remoto e de realização de reuniões virtuais do CAU/SC (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO Nº 526, DE 14 DE AGOSTO DE 2020)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº Ad Referendum 004 de 29 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Prorroga, ad referendum do Conselho Diretor e do Plenário do CAU/SC, o prazo de suspensão do atendimento técnico presencial, a realização de reuniões e atividades coletivas presenciais e o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados do CAU/SC e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 501 de 15 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Manifestação do CAU/SC sobre proposta legislativa (PL nº 2.396/2020, que altera o Decreto-Lei nº 25/1937)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 500 de 15 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a decisão da Presidência de assinatura do Protocolo de Intenções com o  Ministério Público de Santa Catarina – MP/SC, nos termos do Processo de Parceria nº 12/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 499 de 15 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Valida os encaminhamentos deliberados pela Comissão de Ensino e Formação através da Deliberação nº 31, de 29 de abril de 2020, com relação à denúncia contra Instituição de Ensino Superior, transformando-a na manifestação do Plenário do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 498 de 15 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Carta do Colegiado de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina sobre o uso do ensino à distância como alternativa ao ensino presencial durante a pandemia de Covid-19

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 497 de 15 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Medidas de Contenção de Gastos a serem adotadas pelo CAU/SC relativas ao exercício de 2020, decorrentes da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 496 de 15 de Maio de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 03, de 30 de abril de 2020, que prorroga prazos definidos na Deliberação Plenária nº 489/2020 (atendimento técnico presencial, reuniões, atividades coletivas e regime de trabalho remoto)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 003 Ad Referendum de 30 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Prorroga prazos definidos na Deliberação Plenária nº 489/2020 (atendimento técnico presencial, reuniões, atividades coletivas e regime de trabalho remoto).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 495 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Manifestação do CAU/SC sobre a Portaria do MEC nº 2.117/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 494 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova parceria com o Colégio Registral Imobiliário de Santa Catarina

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 493 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o encaminhamento de sugestões ao CAU/BR sobre recadastramento de Pessoas Jurídicas no SICCAU nos termos da Deliberação CEP nº 29, de 24 de março de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 492 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o encaminhamento de sugestão ao CAU/BR sobre dispensa de documentos comprobatórios nos termos da Deliberação CEF nº 21, de 25 de março de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 491 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 490 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Valida a atesta a veracidade das informações constantes nas deliberações oriundas das reuniões ordinárias que aconteceram no mês de março de 2020, no formato virtual, em decorrência da pandemia do COVID-19.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 489 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Valida medidas protetivas no ambiente de trabalho do CAU/SC, ações preliminares de contingenciamento orçamentário /financeiro e ações de articulação institucional para construção de alternativas ao cenário estabelecido pós pandemia - ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 502, DE 19 DE JUNHO DE 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 488 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Valida manifestação pública do CAU/SC pela preservação da vida e da saúde pública com recomendação de isolamento social e trabalho em casa

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 487 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 02, de 18 de março de 2020, que estabeleceu temporariamente e em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados, estagiários e terceirizados do CAU/SC, e dá outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 486 de 17 de Abril de 2020   ( pdf)   ( doc)

Referenda a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 01, de 15 de março de 2020, que que suspendeu ad referendum do Conselho Diretor e do Plenário do CAU/SC, atendimento presencial, de eventos, reuniões, encontros atividades coletivas do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 002 Ad Referendum de 18 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Estabelece temporariamente e em caráter excepcional, o regime de trabalho remoto (home office) aos empregados, estagiários e terceirizados do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 001 Ad Referendum de 15 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Suspende Atendimento Presencial, Eventos, Reuniões, Encontros e Atividades Coletivas do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 485 de 13 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova manifestação sobre o Regulamento Eleitoral acerca da obrigatoriedade de satisfazer o requisito da adimplência perante do Conselho de Arquitetura e Urbanismo para o exercício do direito ao voto.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 484 de 13 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o questionamento ao CAU/BR sobre providências e possíveis demandas judiciais decorrente da Deliberação Plenária CAU/BR 88-1/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 483 de 13 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 482 de 13 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Informações Contábeis do 4º Trimestre e a Prestação de Contas referente ao exercício de 2019 do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 481 de 13 de Março de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto fundamentado referente ao Processo de Cobrança nº 550/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 480 de 18 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação Catarinense de Cultura - FCC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 479 de 18 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Coordenação da Comissão Eleitoral do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 478 de 18 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Institui e elege Comissão Eleitoral do CAU/SC (DELIBERAÇÃO REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA 535, DE 14 DE AGOSTO DE 2020)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 477 de 18 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova sugestão ao CAU/BR sobre Registro de pessoa jurídica -  Microempreendedor Individual

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 476 de 18 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova solicitação ao CAU/BR de análise do cálculo de tempestividade do curso de arquitetura e urbanismo da ESUCRI

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 475 de 18 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação de análise ao CAU/BR com relação ao Cálculo de Tempestividade de Curso - ESUCRI

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 474 de 18 de Fevereiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 473 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração do Calendário Anual do CAU/SC para o exercício de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 472 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Homologa o Relatório Final da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 471 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “Comercialização, Orçamento do Preço e Gestão”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 470 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “A Concepção Estrutural e a Arquitetura”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 469 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “Como Planejar e Gerenciar uma Obra”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 468 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo Fomento com IAB/SC  para patrocínio do projeto “Curso sobre Planos Diretores e Zoneamento Municipal para Arquitetos e Urbanistas e Sociedade”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 467 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração do Memorando de Intenções com a GRANFPOLIS

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 466 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração e assinatura do Acordo de Cooperação com a COMORG para apoio institucional ao XLIII ENEA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 465 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova as diretrizes para processo seletivo simplificado de contratação temporária de Advogado

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 464 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova minuta de Portaria Normativa que regulamenta a sindicância e o processo administrativo no âmbito do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 463 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 1099/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 462 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487727/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 461 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487722/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 460 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes de 2020;

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 459 de 17 de Janeiro de 2020   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição das Comissões Permanentes de 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 458 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a criação da Comissão Temporária de Assuntos Legislativos

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 457 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o reencaminhamento para a Comissão da Deliberação nº 135/2019 – CEP-CAU/SC para um estudo mais detalhado

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 456 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Indeferimento de título de Engenharia de Segurança do Trabalho

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 455 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto Gentes de Direitos - IGentes, para execução do projeto “I Congresso de Direito à Cidade de Santa Catarina”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 454 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprovar a assinatura do Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e da Microrregião – AECON, para execução do projeto “Curso Gestão de Obras”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 453 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Sindicato dos Empregados no Comércio de Laguna, para execução do projeto “Construindo Dignidade”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 452 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Seminário sobre Residência em Arquitetura e Urbanismo”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 451 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – IAB/SC, para execução do projeto “Oficinas de Inovação e Empreendimentos ATHIS”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 450 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Instituto de Arquitetos do Brasil – Departamento Santa Catarina – Núcleo Criciúma, para execução do projeto “Casa E.R.S – Estudo de caso e criação de metodologia para prática de ATHIS”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 449 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

 Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio ao Grupo Elementos em Cena, para execução do projeto “Vários Mundos: Burle Marx Além das Paisagens”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 448 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Espaço do Fogo e a Presença Indígena na UFSC”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 447 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Cidade das Abelhas”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 446 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da decisão de assinatura de Termo de Fomento para concessão de patrocínio à Fundação de Amparo e Extensão Universitária - FAPEU, para execução do projeto “Ágora: um espaço de arte e convivência na UFSC”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 445 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o calendário anual do CAU/SC para o exercício 2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 444 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a   Portaria Normativa que Institui o Código de Conduta dos gestores do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 443 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

 Aprova a   Portaria Normativa que Institui o Código de Conduta dos empregados do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 442 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto Conselheira Rosana Silveira em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 777/17

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 441 de 06 de Dezembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487689/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 440 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o encaminhamento de ofício à Associação Brasileira de Designers

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 439 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)

Aprova o encaminhamento de sugestão ao CAU/BR com relação as empresas que comercializam softwares.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 438 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova manifestação ao município de Santo Amaro da Imperatriz

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 437 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova os encaminhamentos com relação as faltas não justificadas de conselheiros às reuniões do CAU/SC e define abertura de processo administrativo de perda de mandato

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 436 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário de reuniões ordinárias do CAU/SC 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 435 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Homologa a eleição do Coordenador Adjunto da Comissão de Organização, Administração e Finanças – COAF-CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 433 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Organização, Administração e Finanças do CAU/SC em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 565/17

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 432 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487898/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 431 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487674/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 430 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487582/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 429 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 367445/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 428 de 08 de Novembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 417155/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 427 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova as regras para a utilização das mídias eletrônicas do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 426 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a minuta de Portaria Normativa que regulamentará o processo administrativo a ser instaurado previamente à perda de mandato de conselheiro do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 425 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Referenda a decisão do Conselho Diretor pela assinatura do Acordo de Cooperação com o Instituto Gene Blumenau para apoio institucional a divulgação do Projeto “Fastbuilt Experience”, nos termos do Processo de Parceria nº 022/2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 424 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Referenda o documento de resposta ao Ministério Público Federal sobre questionamentos acerca da possibilidade de construção de imóvel dentro do polígono de tombamento da Ponte Hercílio Luz.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 423 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Referenda a decisão do Conselho Diretor de assinatura do Acordo de Cooperação com a FURB para apoio institucional a divulgação de curso, nos termos do Processo de Parceria nº 019/2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 422 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Referenda a decisão do Conselho Diretor pela assinatura do Acordo de Cooperação com a FURB para apoio institucional a divulgação de curso, nos termos do Processo de Parceria nº 020/2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 421 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Homologação da alteração do Calendário de Reuniões 2019 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 420 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a revogação da Portaria Normativa nº 07/2017, que regulamenta e disciplina o processamento das propostas de ofertas de descontos ou benefícios aos Arquitetos e Urbanistas, apresentadas por entidades ou empresas, públicas ou privadas, que não envolvem repasse financeiro entre as partes.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 419 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a revogação do item 3 do art. 1º da Deliberação Plenária nº 95, de 2016, e o último item do art. 1º da Deliberação Plenária nº 152, de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 418 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a minuta de Portaria Normativa que consolida a regulamentação dos benefícios aos empregados do CAU/SC e altera a Portaria Normativa nº 04, de 14 de agosto de 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 417 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de Acordo de Cooperação com a FECOMÉRCIO para apoio institucional ao 12º Knowledge Cities Summit (KCWS). 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 416 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova consulta ao CAU/BR sobre atribuição de Arquitetos e Urbanistas para fabricação e instalação de estruturas metálicas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 415 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova consulta ao CAU/BR sobre atribuição de Arquitetos e Urbanistas para realizar tratamento químico de madeira utilizada na construção civil.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 414 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487682/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 413 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487636/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 412 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487632/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 411 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487605/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 410 de 18 de Outubro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487862/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 409 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a participação do CEAU-CAU/SC no Encontro do CEAU-CAU/BR com os CEAUs/UF

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 408 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a participação do CAU/SC no XXI Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 407 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões 2019 do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 406 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487777/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 405 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487897/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 404 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487610/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 403 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487578/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 402 de 13 de Setembro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487621/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 401 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a revogação da  Portaria Normativa nº 01/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 400 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Portaria nº 002/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 399 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de Termo de Fomento com o ICOM

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 398 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o convênio para desenvolvimento do Programa "Qualifica, Mandato de Excelência"

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 397 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o documento sobre processo de intervenção imóvel tombado em Blumenau/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 396 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração da Deliberação Plenária nº 161/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 395 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria Normativa de Procedimentos Administrativos

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 394 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Informações contábeis do 1º Trimestre de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 393 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário de Reuniões 2019 do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 392 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a participação do CAU/SC no XXI Congresso Brasileiro de Arquitetos – CBA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 391 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487901/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 390 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487868/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 389 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487806/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 388 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487649/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 387 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487640/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 386 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487744/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 385 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487899/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 384 de 09 de Agosto de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487899/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 383 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o regramento temporário de reembolso para custeio de despesas relacionadas à alimentação e deslocamento quando a representação ocorrer no domicílio do agente público. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 400, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 382 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação de reanálise da CEP-CAU/BR para atribuições de Arquitetos e Urbanistas com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 381 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Plano de Ação e Reprogramação Orçamentária do CAU/SC para o Exercício de 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 380 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura do Protocolo de Intenções com o Ministério Público de Contas de Santa Catarina para intercâmbio de informações.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 379 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o município de Chapecó para implementação de ATHIS.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 378 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário anual e reuniões ordinárias no CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 377 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova proposição ao CAU/BR de contratação ou estabelecimento de parceria com a UnC, para incorporação do RRTA na estrutura do SICCAU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 376 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração da Portaria Normativa nº 01/2019. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 401, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 375 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova as negociações dos pleitos dos empregados do CAU/SC 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 374 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487858/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 373 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487891/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 372 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487665/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 371 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487529/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 370 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487542/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 369 de 12 de Julho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 379331/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 368 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Manifestação do Plenário do CAU/SC acerca da participação do CAU no Evento UIA 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 367 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Suspensão de dispositivos da Portaria Normativa CAU/SC nº 02/2019, conforme determinação do CAU/BR, por recomendação do Ministério Público Federal.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 400, DE 09 DE AGOSTO DE 2019. 

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 366 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Memorando de Intenções entre CAU/SC, CAU/RS e CAU/PR para desenvolvimento de ações conjuntas conforme Processo de Parceria nº 009/2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 365 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova envio de documento sobre o Projeto de Lei nº 1707/2019, que pretende alterar a Lei nº 1.297/2010 do Código de Obras e Edificações no município de Antônio Carlos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 364 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação entre CAU/SC e Associação Empresarial de Imbituba – ACIM para formalização de apoio institucional

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 363 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova consulta ao CAU/BR sobre representação das entidades e membros do CEAU/SC no que diz respeito às “substituições equivalentes” para as convocações do CEAU-CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 362 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o encaminhamento ao CAU/BR de sugestão de revisão da Resolução nº 93 para possibilitar apresentação de atestados de capacidade técnica assinados eletronicamente

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 361 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova consulta ao CAU/BR de interpretação acerca de registro de responsabilidade técnica para atividade de limpeza/lavação predial

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 360 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487657/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 359 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487645/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 358 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487651/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 357 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487647/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 356 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487556/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 355 de 14 de Junho de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487735/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 354 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Autoriza a atuação do CAU/SC como amicus curiae no processo judicial nº 0307671-59.2018.8.24.0023, que tramita perante a 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 353 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Alteração do calendário anual e reuniões ordinárias no CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 352 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Prorrogação da Comissão Temporária de Patrimônio

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 351 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Prorrogação dos efeitos da Portaria Normativa 01/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 350 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica com a FECAM

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 349 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Protocolo de Intenções com Secretaria de Transporte e  Mobilidade Urbana de Florianópolis.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 348 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação com o SINDUSCON – Joinville  para a concessão de apoio institucional a evento

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 347 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração do Acordo de Cooperação com a FURB para a concessão de apoio institucional a evento

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 346 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração de Acordo de Cooperação com o Sebrae para realização do projeto “Arquitetando seu Negócio”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 345 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487793/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 344 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487600/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 343 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487883/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 342 de 10 de Maio de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487550/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 341 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a resposta ao Ofício CAU/BR 15/2019 SGM

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 340 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a recomendação ao CAU/BR do deferimento do registro profissional definitivo de Dalmary Beatriz Rubio Villavicencio, com título de arquiteto e urbanista.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 339 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o indeferimento da solicitação do registro de Engenharia de Segurança do Trabalho protocolada sob número 802307/2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 338 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação ao CAU/BR de implantação de um RRT específico para a atividade de manutenção predial.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 337 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o procedimento adotado pela CED/SC relativo à entrega de ofícios declaratórios de advertência reservada por meio eletrônico ou AR/MP

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 336 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o encaminhamento de consulta ao CAU/BR referente a entrega de ofícios declaratórios de advertência reservada por meio eletrônico ou AR/MP

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 335 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Renovação da Associação do CAU/SC à ASCOP

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 334 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Renovação Acordo de Cooperação Técnica entre CAU/SC, MP/SC e CONEDE/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 333 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487886/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 332 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487894/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 331 de 12 de Abril de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362107/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 330 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova assinatura do Acordo de Cooperação concedendo apoio institucional a evento organizado pelo  Instituto de Planejamento Urbano de Florianópolis

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 329 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova os encaminhamentos referentes ao Tema do Ano do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 328 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação de realização de Reunião Extraordinária do CEAU/SC para tratar de tema específico

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 327 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o encaminhamento de ofício ao CAU/BR referente às notificações abusivas por parte de empresas de software.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 326 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Ratifica a manifestação técnica do CAU/RS sobre as notificações abusivas por parte de empresas de software

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 325 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova questionamento acerca de  procedimento a ser adotado pelos CAU/UF em relação aos RRTs registrados e Acervos Técnicos solicitados após a alteração de entendimento sobre atribuições profissionais.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 324 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova questionamentos ao CAU/BR quanto a procedimentos a serem adotados pelos CAU/UF em relação as empresas registradas CAU na modalidade Empresário Individual- EI, anteriores a Deliberação nº 87/2018 da CEP CAU/BR

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 323 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova questionamentos ao CAU/BR quanto à interpretação extensiva da Deliberação nº 055/2017 da CPFI do CAU/BR

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 322 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração Portaria Normativa nº 01/2019.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 401, DE 09 DE AGOSTO DE 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 321 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a prorrogação do prazo de validade do Edital de Concurso Público nº 01/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 320 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Informações Contábeis do 4º trimestre de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 319 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a validação da remissão de anuidades em casos específicos

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 318 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria Normativa que regulamenta o procedimento administrativo de cobrança

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 317 de 15 de Março de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 524389/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 316 de 15 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do Calendário Anual 2019 do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 315 de 15 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova envio de documento sobre o PLC nº 1.715/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 314 de 15 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto Fundamentado de Conselheiro designado relator em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362057/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 313 de 15 de Fevereiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Designa novo relator para o Processo Ético-disciplinar nº 379331/2016, que apresentará relatório e voto fundamentado na reunião plenária subsequente.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 312 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o indeferimento do registro nº 109024 de pessoa jurídica

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 311 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação ao CAU/BR de ação de convênio juntamente com as empresas de plataformas digitais

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 310 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação de manifestação ao CAU/BR com relação à Resolução nº18

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 309 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a recomendação de indeferimento de registro

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 308 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre CAU/SC, CAU/BR e CIGA

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 307 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a autorização para a impugnação judicial de editais

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 306 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Adesão ao SGI como serviço essencial

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 305 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação das Comissões Permanentes de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 304 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição das Comissões Permanentes de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 303 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto do Processo de Fiscalização nº 1000056375/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 302 de 17 de Janeiro de 2019   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria Normativa sobre reembolso de despesas médicas dos empregados do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 301 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a sugestão ao CAU/BR a respeito das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquitetura e Urbanismo

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 300 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a sugestão ao CAU/BR de evento Nacional sobre Ensino e Formação “Da formação a prática profissional: ensino, pesquisa e extensão” a ser realizado no ano de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 299 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa o calendário anual de reuniões do CAU/SC do ano de 2019

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 298 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 454843/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 297 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 440340/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 296 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 530154/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 295 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 530141/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 294 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 487617/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 293 de 07 de Dezembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 507522/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 292 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração de Convênio com a Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 291 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a celebração de Convênio com a Fundação de Estudos e Pesquisas Socioeconômicos - FEPESE

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 290 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a coordenação da Comissão Temporária de Patrimônio - CTP

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 289 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a consulta ao CAU/BR sobre a padronização de procedimento de registro profissional – certificado de conclusão de curso

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 288 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de adequação do SICCAU para atender a Resolução nº 28 do CAU/BR, art. 23, Inciso II.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 287 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Minuta da Portaria Normativa que disciplina, no âmbito do CAU/SC, a concessão de diárias e fornecimento de passagens aéreas decorrentes de deslocamento para missão de interesse do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 286 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 399237/2016

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 285 de 09 de Novembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 592366/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 284 de 05 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de patrocínio de pequeno valor a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Concórdia e Microrregião.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 283 de 05 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 1.047/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 282 de 05 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Parecer Fundamentado em relação ao recurso apresentado no Procedimento de Desagravo Público nº 001/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 281 de 05 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 467524/2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 280 de 05 de Outubro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362094/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 278 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura do Acordo de Cooperação com a ACEA para divulgação do “SEMINÁRIO MANUAL DE CONDOMÍNIOS EM JOINVILLE – Orientação de Processos de Obras e Reformas”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 277 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova encaminhamentos para a campanha do CAU/BR "Nossas Cidades Pedem Socorro!" - Carta aos Candidatos nas Eleições de 2018 pelo Direito à Cidade

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 276 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação para concessão de apoio institucional para divulgação do “VII Seminário de Conservação – Restauração da ACCR – Patrimônio Material em Restauro”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 275 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Proposição ao CAU/BR sobre a criação de Registro de Responsabilidade Técnica Social de Baixo Custo

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 274 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre entendimento de prazo para aprovação do RRT extemporâneo

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 273 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre a extensão dos serviços compreendidos nas atividades técnicas de “Execução de Obra” e “Execução de Reforma de Edificação”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 272 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC deferir pedidos de baixa de registros de pessoa jurídica

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 271 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade do CAU/SC fornecer às Entidades de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina informações pessoais dos Arquitetos e Urbanistas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 270 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a eleição da Coordenação Adjunta da Comissão Especial de Políticas Urbanas e Ambiental – CPUA do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 269 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC à Associação Cachola de Bernunça, para execução do projeto “II Paralela Arquitetura e Artes: O Que Te Constitui?”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 268 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Termo de Fomento que formaliza o Patrocínio Institucional do CAU/SC ao Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina para execução do projeto “Athis na Prática - o Caso da Toca Santa Cruz”, conforme Edital de Chamada Pública nº 01/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 267 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura do Acordo de Cooperação com o SEBRAE/SC para realização do projeto “Arquitetando Seu Negócio – A Gestão ao Alcance do Arquiteto”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 266 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto do Processo de Fiscalização nº1000024998/15

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 265 de 14 de Setembro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 351060/16

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 264 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de apoio institucional para divulgação do “IV Encontro Estadual de Gestores Municipais de Convênios” e “II Seminário Catarinense de Engenharia e Arquitetura no Setor Público”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 263 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de apoio institucional para divulgação do evento “RoadShow CBCA 2018 – Da Concepção à Construção em Aço”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 262 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Reprogramação Orçamentária 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 261 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a criação da Comissão Temporária de Patrimônio

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 260 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a alteração do calendário anual de reuniões do CAU/SC de 2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 259 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de patrocínio de pequeno valor para o “V Seminário Regional de Arquitetura e I Seminário Regional de Engenharia” da Associação Cultural de Itá/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 258 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a participação do CAU/SC como signatário do “Movimento Nacional ODS - Nós Podemos SC”

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 257 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a consulta ao CAU/BR sobre a possibilidade de deferir pedidos de interrupção de registro profissional de forma retroativa, quando restar veementemente comprovado que o arquiteto e urbanista não exerce a profissão desde data anterior a da formalização do pleito de interrupção.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 256 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão do Desagravo Público do CAU/SC em relação ao Processo de Desagravo Público nº 001/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 255 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 340624/16

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 254 de 10 de Agosto de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 456259/16

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 253 de 13 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta a atuação do CAU/SC como “amicus curiae” nos processos judiciais que envolvem os movimentos de ocupação habitacional e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 252 de 13 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Participação do CAU/SC na construção do Plano de Desenvolvimento Econômico de Chapecó

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 251 de 13 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 362104/16

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 250 de 13 de Julho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 271624/15

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 249 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Planejamento dos Projetos da Gestão 2018/2020

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 248 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Institui Comissão Temporária para conduzir o Processo nº 01/2018 de Desagravo Público do CAU/SC e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 247 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Apoio do CAU/SC ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 086/2018

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 246 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Participação do CAU/SC na construção do Plano de Desenvolvimento Econômico de Florianópolis

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 245 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Assinatura do Aditivo ao Termo de Cooperação da Rede de Controle da Gestão Pública

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 244 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação de diligência ao CAU/BR em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 223/16

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 243 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a solicitação de diligência ao CAU/BR em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 522/16

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 242 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 289208/15

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 241 de 08 de Junho de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova as negociações do Pleito de Empregados do CAU/SC 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 240 de 11 de Maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Informações Contábeis do 1º Trimestre de 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 239 de 11 de Maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a assinatura de convênio com a JUCESC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 238 de 11 de Maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova que o CAU/SC apoie o posicionamento e manifesto do CAU/BR com relação ao PL 9.818/2018 e PDL 901/2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 237 de 11 de Maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Revoga a Deliberação Plenária nº 233, de 13 de abril de 2018.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 236 de 11 de Maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a Portaria normativa que dispõe sobre procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações, no âmbito do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 235 de 11 de Maio de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC em relação ao Processo Ético-disciplinar nº 271622/15

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 234 de 13 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Tema do Ano 2018 para o Edital de Patrocínio da COAF/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 233 de 13 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a concessão de apoio institucional e patrocínio ao “I Seminário Nacional de Normas Técnicas/Reflexos na Segurança das Atividades de Engenharia” da Associação Catarinense de Engenheiros - ACE.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 232 de 13 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a revogação da Portaria Normativa nº 09/2014, que dispõe sobre as Diretrizes de Planejamento, Execução e Acompanhamento do Orçamento Anual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 231 de 13 de Abril de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto Fundamentado em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 642/2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 230 de 09 de Março de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a nomeação da Sra. Alcenira Vanderlinde como Gerente Geral do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 229 de 09 de Março de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do Calendário Anual de Reuniões 2018 do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 228 de 09 de Março de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o novo Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC)

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 227 de 09 de Março de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova as Informações Contábeis do 4º trimestre e do Exercício de 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 226 de 09 de Março de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 645/17

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 225 de 09 de Março de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 550/17

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 224 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a nomeação do Arquiteto Fiscal Fernando Augusto Yudyro Hayashi como Gerente de Fiscalização, interinamente

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 223 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a nomeação do Arquiteto e Urbanista Antonio Couto Nunes como Assessor Especial

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 222 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a alteração do Calendário Anual de Reuniões 2018 do CAU/SC

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 221 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Extingue o processo ético-disciplinar nº 362057/2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 220 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 235/17

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 219 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 74/17

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 218 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 348/17

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 217 de 02 de Fevereiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova o Relatório e Voto da Comissão de Contas e Atos Administrativos em relação ao Processo Administrativo de Cobrança nº 764/17.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 216 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação adjunta da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 215 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 214 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição da Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social (CATHIS) do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 213 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação adjunta da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 212 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 211 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a composição da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 210 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 209 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/SC do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 208 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a composição da Comissão de Ética e Disciplina (CED) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 207 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Organização, Administração e Finanças (COA) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 206 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação da Comissão de Organização, Administração e Finanças (COA) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 205 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a composição da Comissão de Organização, Administração e Finanças (COA) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 204 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 203 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

 Aprova a coordenação da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 202 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

 Aprova a composição da Comissão de Exercício Profissional (CEP) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 201 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação adjunta da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 200 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a coordenação da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 199 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Homologa a composição da Comissão de Ensino e Formação (CEF) do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 198 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Aprova a quantidade de membros de cada comissão do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 197 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Define a eleição do Vice-Presidente do CAU/SC para a gestão 2018/2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 196 de 09 de Janeiro de 2018   ( pdf)   ( doc)

Define a eleição do Presidente do CAU/SC para a gestão 2018/2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 195 de 08 de Dezembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a alteração do Regimento Interno do CAU/SC, pós manifestação da COA/BR, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 194 de 08 de Dezembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a aquisição de terreno para construção da sede do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 193 de 08 de Dezembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a aprovação do calendário de reuniões de 2018 do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 192 de 08 de Dezembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a homologação da Coordenação da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 191 de 08 de Dezembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 362098/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 190 de 08 de Dezembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 299869/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 189 de 27 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 367482/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 188 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre do cálculo do salário mínimo profissional, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 187 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as alterações da Deliberação Plenária do CAU/SC nº 80, de 15 de abril de 2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 186 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária do CAU/SC nº 87, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 185 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 3º trimestre de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 184 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a homologação dos nomes indicados, pelo CEAU-CAU/SC, ao recebimento da Medalha de Honra ao Mérito, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 183 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a homologação da indicação da Presidência de representantes do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 182 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a homologação da indicação da Advogada Manuela Cavallazzi para o emprego de provimento em comissão de Assessora Jurídica Interina do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 181 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 382604/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 180 de 10 de Novembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 360149/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 179 de 06 de Outubro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a eleição de novo membro para a Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 178 de 06 de Outubro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a eleição de membro suplente para compor a Comissão Eleitoral do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 177 de 06 de Outubro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a homologação das indicações de Arquitetos e Urbanistas para representações em Conselhos Municipais, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 176 de 22 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a tabela orientativa a respeito da configuração da infração ético-disciplinar de “Reserva Técnica” e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 175 de 22 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2018 e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 174 de 22 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o novo Regimento Interno do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 173 de 15 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a reserva orçamentária para contratação da Assessoria de Comunicação

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 172 de 15 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 2º trimestre de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 171 de 15 de Setembro de 2017   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta o Patrocínio Institucional Integrado do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC e estabelece outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 565, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 170 de 15 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a homologação de nomeações de empregados para ocupar empregos públicos de provimento e comissão e função gratificada no CAU/SC e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 169 de 15 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 282187/2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 168 de 15 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 456132/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 167 de 15 de Setembro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o julgamento do Processo Ético-Disciplinar nº 456096/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 166 de 11 de Agosto de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a homologação das indicações de Arquitetos e Urbanistas para representações em Comissões e Conselhos Municipais, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 165 de 11 de Agosto de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a realização de Reunião Plenária Extraordinária com a finalidade de que os conselheiros do CAU/SC analisem e deliberem sobre o tema Reserva Técnica, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 164 de 11 de Agosto de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Reprogramação Orçamentária do Exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 163 de 11 de Agosto de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Consulta Pública referente à aquisição de terreno para a sede definitiva do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 162 de 11 de Agosto de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o Processo Ético-Disciplinar nº 360157/16, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 161 de 14 de Julho de 2017   ( pdf)   ( doc)

Regulamenta e disciplina os empregos públicos de provimento efetivo de carreira e de provimento em comissão, as vagas de estágios do CAU/SC, cria funções gratificadas, e estabelece outras providências. (Alterada pelas Deliberações Plenárias CAU/SC: nº 396/2019; nº 597, 613 , 640 de 2021 e nº 710 de 2022).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 160 de 14 de Julho de 2017   ( pdf)

Altera e define a Estrutura Organizacional do CAU/SC, e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 159 de 14 de Julho de 2017   ( pdf)

Regulamenta a participação de uma Entidade Mista de Representação de Arquitetos e Urbanistas no CEAU/SC até 31 de dezembro de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 158 de 14 de Julho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Coordenação da Comissão Eleitoral do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 157 de 14 de Julho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Eleição de membro suplente para compor a Comissão Eleitoral do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 156 de 14 de Julho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o Processo Ético-Disciplinar nº 347884/16, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 155 de 14 de Julho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o Processo Ético-Disciplinar nº 356802/2016, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 154 de 13 de Julho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a aquisição de terreno no para abrigar a sede do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 153 de 13 de Julho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a instalação de postos regionais de fiscalização nas cidades de Joinville e Criciúma, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 152 de 09 de Junho de 2017   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre as Negociações Salarias do ano de 2017 - ÚLTIMO ITEM DO ARTIGO 1º REVOGADO PELA  DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 151 de 09 de Junho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a composição da Comissão Eleitoral para o exercício de 2017, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 150 de 09 de Junho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 1º trimestre de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 149 de 09 de Junho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 68ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 148 de 09 de Junho de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 7ª Plenária Extraordinária do CAU/SC, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 147 de 12 de Maio de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 67ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 146 de 07 de Abril de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a solicitação de interrupção de registro, protocolada no SICCAU sob número 52495/2013.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 145 de 07 de Abril de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre os projetos CAU Nas Escolas e CAU Novos Arquitetos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 144 de 07 de Abril de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a saída do CAU/SC do Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis (NGPDP).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 143 de 07 de Abril de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 66ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 142 de 10 de Março de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as atividades de laudos de monitoramento de ruído, bem como a elaboração de planos de monitoramento de ruído e atividades relacionadas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 141 de 10 de Março de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a realização de Reunião Plenária Extraordinária com o intuito de buscar entendimento a respeito dos casos mais comuns de Reserva Técnica.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 140 de 10 de Março de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a declaração da perda da eficácia da Deliberação Plenária nº 101, de 09 de setembro de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 139 de 10 de Março de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 4º trimestre e do Exercício de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 138 de 10 de Março de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 65ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 137 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o envio de ofício ao poder executivo e legislativo municipal e estadual de Santa Catarina sobre a necessidade de documentos de responsabilidade técnica quando envolvam atividades relacionadas a atribuições passíveis de responsabilidade técnica por profissional legalmente habilitado.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 136 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a solicitação de participação do CAU/SC no 15º Congresso Catarinense de Municípios e Oficina Estadual para Novos Gestores Municipais.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 135 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o envio de ofício ao TCE referente à importância dos órgãos de planejamento urbano e suas equipes no âmbito do poder executivo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 134 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Medida Provisória no 759, de 22 de dezembro de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 133 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o remanejamento das suplências da composição da Comissão Temporária de Comunicação do CAU/SC (CTC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 132 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a orientação aos municípios sobre a forma correta de cobrança do ISS de Arquitetos e Urbanistas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 131 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a revogação da Deliberação Plenária nº 056/2015, que regulamenta o exercício do direito ao desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 130 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária nº 074/2016, que institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Políticas Urbanas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 129 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Assistência Técnica (CTEC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 128 de 10 de Fevereiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 64ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 127 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre os dezoito projetos resultantes do 2º Congresso Estadual de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 126 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre o Encontro Anual do CAU/SC 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 125 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a formação do Grupo de Trabalho para implantar os projetos decorrentes do 2º Congresso Itinerante do CAU/SC 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 124 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a alteração da Portaria Normativa Nº 07/2013, que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aéreo e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 123 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a possibilidade dos arquitetos fiscais do CAU/SC atuarem na realização de projetos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 122 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária nº 076/2016, que institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Patrimônio.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 121 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária nº 075/2016, que institui, no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Comunicação.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 120 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a Composição das Comissões Ordinárias do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 119 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre a eleição dos Diretores Administrativo e Financeiro.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 118 de 13 de Janeiro de 2017   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 63ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 117 de 09 de Dezembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre o apoio do CAU/SC à nota do IAB/SC, com relação ao seu apoio à permanência da COHAB de Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 116 de 09 de Dezembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a alteração da Deliberação Plenária do CAU/SC nº 44/2015, que institui o Colegiado Permanente de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (CEAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 115 de 09 de Dezembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre o envio da “Carta dos representantes do CAU/SC no Núcleo Gestor do Plano Diretor Participativo de Florianópolis”.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 114 de 09 de Dezembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Informações Contábeis do 3º trimestre do Exercício 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 113 de 09 de Dezembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 62ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 111 de 11 de Novembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para orçamento e memorial descritivo.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 110 de 11 de Novembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para terraplenagem, drenagem e pavimentação.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 109 de 11 de Novembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as solicitações de atribuição para responsabilidade técnica para equipamentos de proteção individual e coletiva.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 108 de 11 de Novembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a nomeação da AREA/TB como candidata a uma vaga no CEAU/SC em 2017 enquanto Entidade Mista de Representação de Arquitetos e Urbanistas em Santa Catarina.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 107 de 11 de Novembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a proposta de revisão de Plano de Cargos, Carreiras e Salários – PCCS dos empregados de carreira do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 106 de 11 de Novembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 61ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 105 de 14 de Outubro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 60ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 104 de 14 de Outubro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a Proposta Orçamentária para o exercício de 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 099 de 09 de Setembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a aprovação das Informações Contábeis do 2º trimestre de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 103 de 09 de Setembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Atividades de Vistoria e Laudo Técnico sobre Condições Geológicas de Terreno.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 102 de 09 de Setembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre o Apoio Institucional às Mostras de Arquitetura.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 101 de 09 de Setembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a Designação de Conselheiros para Instruir Processo Ético-Disciplinar.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 100 de 09 de Setembro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 59ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 098 de 12 de Agosto de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre instauração de processo de Chamada Pública para aquisição de imóvel para futura Sede do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 097 de 12 de Agosto de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre Palestras de Ética Profissional nas Escolas de Arquitetura e Urbanismo e sobre análise de processos.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 096 de 12 de Agosto de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a Proposta de Reprogramação Orçamentária do exercício de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 095 de 12 de Agosto de 2016   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre o reajuste e negociação salarial dos empregados do CAU/SC – 2016/2017 - ITEM 3 DO ARTIGO 1º REVOGADO PELA  DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 419, DE 18 DE OUTUBRO DE 2019.    

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 094 de 12 de Agosto de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 58ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 093 de 15 de Julho de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a interpretação do artigo 36 do Regimento Interno.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 092 de 15 de Julho de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 57ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 091 de 17 de Junho de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a aprovação das Informações Contábeis do 1º trimestre de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 090 de 17 de Junho de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a atribuição dos Arquitetos e Urbanistas para realizar atividades de projeto e execução de drenagem pluvial urbana.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 089 de 17 de Junho de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 56ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 088 de 23 de Maio de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a Deliberação aprovada na 6ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 087 de 13 de Maio de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a Regulamentação da CED/SC como instância conciliadora, e dá outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 186, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 086 de 13 de Maio de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Ordinária de Exercício Profissional do CAU/SC aprovadas na 55ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 085 de 13 de Maio de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 55ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 084 de 29 de Abril de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre a aprovação ad referendum das Demonstrações Contábeis do 4º trimestre e exercício de 2015, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 083 de 15 de Abril de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 082 de 15 de Abril de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Ordinária de Exercício Profissional do CAU/SC aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 081 de 15 de Abril de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão Ordinária de Ética e Disciplina do CAU/SC aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 080 de 15 de Abril de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 54ª Plenária Ordinária, e dá outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 187, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 079 de 11 de Março de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 53ª Plenária ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 078 de 19 de Fevereiro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 52ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 077 de 19 de Fevereiro de 2016   ( pdf)

Regulamenta a participação de conselheiros suplentes do CAU/SC em Comissões Temporárias do Conselho e estabelece outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 076 de 19 de Fevereiro de 2016   ( pdf)

Institui no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Patrimônio.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 075 de 19 de Fevereiro de 2016   ( pdf)

Institui no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Comunicação.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 074 de 19 de Fevereiro de 2016   ( pdf)

Institui no âmbito do CAU/SC, a Comissão Temporária de Políticas Urbanas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 073 de 15 de Janeiro de 2016   ( pdf)

Delibera sobre o procedimento de desagravo público instaurado pelos arquitetos e urbanistas senhores Carine Adames Pacheco, Diego Minks Rossi Fermo e Silvia Maia.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 072 de 15 de Janeiro de 2016   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 51ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 071 de 15 de Janeiro de 2016   ( pdf)

Delibera sobre a nomeação dos Diretores Administrativo e Financeiro do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 070 de 10 de Dezembro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 50ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 069 de 10 de Dezembro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a Aprovação das Informações Contábeis do 3º trimestre de 2015 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 067 de 13 de Novembro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 49ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 066 de 22 de Outubro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão de Ética e Disciplina do CAU/SC aprovadas na 48ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 065 de 22 de Outubro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 48ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 064 de 18 de Setembro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a Aprovação da Proposta Orçamentária do Exercício de 2016.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 063 de 18 de Setembro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a Aprovação das Informações Contábeis do 2º trimestre de 2015 do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 062 de 18 de Setembro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 47ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 061 de 21 de Agosto de 2015   ( pdf)

Altera a Portaria Normativa que dispõe sobre a concessão de diárias, de ajuda de custo, auxílio deslocamento, fornecimento de passagem aérea e ressarcimento das despesas de transporte rodoviário, aos Conselheiros, Convidados e Representantes a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – CAU/SC, bem como regulamenta os respectivos procedimentos administrativos e financeiros.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 060 de 21 de Agosto de 2015   ( pdf)

Disciplina a representação do CAU/SC por outros que não seus próprios conselheiros, quando inviável ou dificultosa a participação direta destes em eventos, colegiados de órgãos públicos ou privados, conselhos ou outros fóruns realizados no Estado de Santa Catarina que tenham por escopo o desenvolvimento ou a promoção de atividades relacionadas a políticas urbanas e ambientais.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 059 de 21 de Agosto de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a aprovação das especifidades das Atribuições Profissionais de Arquitetos e Urbanistas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 058 de 21 de Agosto de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 46ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 057 de 31 de Julho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 5ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 056 de 31 de Julho de 2015   ( pdf)

Regulamenta o exercício do direito ao desagravo público no âmbito do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 068 de 17 de Julho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 45ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 055 de 17 de Julho de 2015   ( pdf)

Altera a Deliberação Plenária nº 044/2015 do CAU/SC, a qual regulamenta o Colegiado Permanente de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (CEAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 054 de 17 de Julho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as atribuições da Comissão Temporária de Patrimônio do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 053 de 17 de Julho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a Aprovação da 1ª Reprogramação Orçamentária de 2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 052 de 17 de Julho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 45ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 051 de 19 de Junho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a Aprovação de especifidades das Atribuições Profissionais de Arquitetos e Urbanistas.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 050 de 19 de Junho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a Aprovação do Relatório do TCU referente ao exercício de 2014 e Informações Contábeis do Primeiro Trimestre de 2015.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 049 de 19 de Junho de 2015   ( pdf)

Determina o tempo de permanência da publicação da pena de censura pública aplicada aos processos ético-disciplinares objeto de julgamento pelo Plenário do CAU/SC.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 048 de 19 de Junho de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 44ª Plenária Ordinária, e dá outras providências. (ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 625 DE 10 DE SETEMBRO DE 2021)   

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 047 de 15 de Maio de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as deliberações aprovadas na 43ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 046 de 12 de Maio de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre deliberação de aprovação ad referendum do Relatório de Gestão do CAU/SC, exercício 2014, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 045 de 24 de Abril de 2015   ( pdf)

Cria o cargo em comissão de Coordenador de Tecnologia da Informação, o qual se destina exclusivamente ao exercício de atribuições de direção, chefia ou assessoramento. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 044 de 24 de Abril de 2015   ( pdf)

Institui o Colegiado Permanente de Entidades de Arquitetos e Urbanistas de Santa Catarina (CEAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 043 de 24 de Abril de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 42ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 042 de 20 de Março de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 41ª Plenária Ordinária, e dá outras providências. ALTERADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 188, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 041 de 20 de Março de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a subdivisão da Comissão de Ensino e Exercício Profissional – CEEP em Comissão de Ensino e Formação – CEF e Comissão de Exercício Profissional – CEP.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 040 de 20 de Março de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 41ª Plenária Ordinária, e dá outras providências

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 039 de 13 de Fevereiro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre a criação do cargo em comissão de Coordenador Técnico, e dá outras providências.REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2017

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 038 de 13 de Fevereiro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 40ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 037 de 16 de Janeiro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 4ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 036 de 09 de Janeiro de 2015   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 39ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 035 de 12 de Dezembro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 38ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 034 de 14 de Novembro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 37ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 033 de 10 de Outubro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 36ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 032 de 12 de Setembro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 35ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 031 de 08 de Agosto de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 34ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 030 de 11 de Julho de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 33ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 029 de 13 de Junho de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 32ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 028 de 13 de Junho de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 32ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 027 de 13 de Junho de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 32ª Plenária Ordinária, e dá outras providências – Resolução nº 38.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 026 de 16 de Maio de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 31ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 025 de 16 de Maio de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 31ª Plenária Ordinária, e dá outras providências – Relatório de Gestão TCU.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 024 de 17 de Abril de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 30ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 023 de 17 de Abril de 2014   ( pdf)

Aprovações das Demonstrações Contábeis do Exercício 2013 e Reprogramação Orçamentária.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20B de 14 de Março de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 29ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 20A de 14 de Março de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 29ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 022 de 14 de Fevereiro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 28ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 021 de 17 de Janeiro de 2014   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 27ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 019 de 16 de Dezembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 26ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 018 de 11 de Novembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 25ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 017 de 14 de Outubro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 24ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 016 de 16 de Setembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 23ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 015 de 16 de Setembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 3ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 014 de 16 de Setembro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 24ª Plenária Ordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 013 de 16 de Agosto de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações aprovadas na 3ª Plenária Extraordinária, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 009 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a ampliação da carga horária dos funcionários e impacto financeiro do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá outras providências e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 008 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a necessidade de transcrição de áudio das reuniões Plenárias do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 007 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a aprovação da expedição de ofício ao CAU/BR, posicionando-se contrário a instrução quanto à elaboração de SPDA.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 006 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Aprova a Coordenação da Comissão Especial para Elaboração do Concurso Público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC).

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 005 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a aquisição da Sede definitiva do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 012 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre as Deliberações da Comissão de Ética e Disciplina, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 011 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a reformulação do orçamento do IAB/SC para o Congresso Estadual, e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 010 de 15 de Julho de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre a aprovação das Deliberações da Comissão de Contas e Atos Administrativos e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 004 de 16 de Junho de 2013   ( pdf)

Aprova a composição da Comissão Especial para Elaboração do Concurso Público do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 003 de 14 de Junho de 2013   ( pdf)

Define o organograma e diretrizes para a estrutura organizacional administrativa do CAU/SC. - REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 160, DE 14 DE JULHO DE 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 002 de 13 de Junho de 2013   ( pdf)   ( doc)

Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno na Sessão Plenária Ordinária nº 20, de 13 de junho de 2013, do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências. REVOGADA PELA DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 174, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.

DELIBERAÇÃO PLENÁRIA Nº 001 de 18 de Janeiro de 2013   ( pdf)

Dispõe sobre o fornecimento de passagens e a concessão de diárias, bem como sobre o ressarcimento das despesas de transporte para o deslocamento das pessoas a serviço do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina (CAU/SC) e dá outras providências.