2020
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Registro profissional de brasileiro diplomado no exterior
Homologação de 11 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Homologação de 19 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Termo de referência para contratação de empresa para a coordenação e execução da Premiação Acadêmica CAU/SC 2020
Homologação de 40 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 32 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de dispensa de documentos registro de diplomado em IE estrangeira - 117961/2020
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1149082/2020
Homologação de 68 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 38 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Interpretação do Ofício CAU/BR nº 031/2020-SGM - 1135178/2020
Solicitação de reunião extraordinária ampliada
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1152161/2020
Homologação de 66 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 19 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Envio de ofício às IES sobre indicação do aluno para Honra ao Mérito
Estruturação da terceira etapa do 3º Encontro de Coordenadores
Possibilidades de comprovação de “protocolo de solicitação de diploma”, requisito para a prorrogação de registro provisório.
Homologação de 53 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 24 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de segunda prorrogação de registro provisório – curso sem reconhecimento - 1135178/2020
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1123259/2020
Inclusão do título de Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho - 1110870/2020
Homologação de 36 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 42 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Convidados para o segundo encontro do 3º Encontro de Coordenadores
"Deliberação nº 57/2020 CEP-CAU/SC - Ação conjunta para fomentar os registros de “desempenho de cargo ou função técnica” entre os professores"
"Questionamento recebido no CAU/SC sobre a garantia do futuro registro de alunos que estão cursando disciplinas à distância na pandemia"
"Procedimento para prorrogação dos registros provisórios de egressos de cursos de arquitetura e urbanismo cujos protocolos de reconhecimento tenham sido intempestivos"
Homologação de 71 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 54 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Concessão do registro no CAU sem a outorga de grau
Questionamento recebido no CAU/SC sobre aplicação do Parecer CNE-CES nº 948-2019
Manifestação sobre a não realização da premiação acadêmica em 2020
Homologação de 73 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 01 Registro Profissional em caráter PROVISÓRIO - Centro Universitário Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU)
Homologação de 66 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Divulgação do resultado da Premiação Acadêmica 2019 em formato on line tendo em vista a situação de emergência provocada pelo COVID- 19 o estado de Santa Catarina
Alteração do objeto do edital de Chamada Pública 2020 para seleção de projetos com foco em ações emergenciais no combate à pandemia provocada pelo COVID-19 no estado de Santa Catarina.
Apreciação e deliberação sobre denúncia a instituição de ensino - Denúncia 25917
Aprovação das Alterações do Termo de Referência para a Premiação Acadêmica 2020
Aprovação do Estudo Técnico Preliminar do Projeto – Premiação Acadêmica 2020
Orientação sobre disciplinas práticas ministradas em formato EAD nos cursos de Arquitetura e Urbanismo
Orientação às Instituições de Ensino Superior de Arquitetura e Urbanismo sobre a utilização do título Arquiteto e Urbanista.
Homologação de 02 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO – Centro Universitário FAI - Itapiranga
Homologação de 47 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 33 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Orientação sobre a utilização do Símbolo da Arquitetura e Urbanismo
Manifestação da CEF/SC referente à Portaria MEC nº 2.117/2019
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO - 1054668/2020
Aquisição de Livros para ser entregue nas formaturas, de 2020/02 e 2021/01, ao aluno que se destacou no curso de arquitetura e urbanismo
Definição de novo representante do CAU/SC na Comissão Temática de Educação à Distância da ASCOP
Aprovação do Edital de Chamada Pública para Seleção Publica de Projetos para Concessão de Patrocínio em 2020
Indeferimento de requerimento de inclusão título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 1053262/2020
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 1056179/2020
Homologação de 07 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO - Centro Universitário Vale do Iguaçu (UNIGUAÇU)
Homologação de 03 Registro Profissional em caráter PROVISÓRIO – Centro Universitário FAI - Itapiranga
Homologação de 64 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 52 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 1040340/2020
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 1032553/2020
Homologação de 32 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 8 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Evento - XLIII Encontro Nacional de Estudantes de Arquitetura e Urbanismo, o ENEA
Cálculo de Tempestividade de curso - ESUCRI
Prorrogação De Registro Provisório- IES Sem Reconhecimento Do Curso.
Aprovação do Termo de Referência Premiação Acadêmica CAU/SC 2020
Homologação de 42 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 7 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Comissão Ordinária de Ética e Disciplina – CED
Aprovação de Parecer de Inadmissibilidade - CED- CAU/SC - 1144751/2020
Aprovação de Parecer de Inadmissibilidade - CED- CAU/SC - 275648/2015
Alterações propostas na Resolução 143/2017 CAU/BR
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 510665/2017
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 594367/2017
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 454867/2016
Homologação de desistência no prosseguimento do processo - 456291/2016
Declaração de suspeição das conselheiras - 1115113/2020
Declaração de suspeição das conselheiras - 1026760/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 1182464/2020
Declaração de suspeição das conselheiras - 796411/2019
Declaração de suspeição das conselheiras - 724941/2018
Escopo do projeto Plataforma de Gestão de Processos Éticos
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 600760-2017
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 518387-2017
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 606800-2017
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 571237/2017
Aprovação de Parecer de Inadmissibilidade - CED- CAU/SC -1142696/2020
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 1128797/2020
Aprovação de Parecer de Inadmissibilidade - CED- CAU/SC - 1114474/2020
Aprovação de Parecer de Inadmissibilidade - CED- CAU/SC - 1114476/2020
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 1114482/2020
Solicitação de criação de hotsite da CED, com estatísticas das atividades e plataforma de pesquisa de processos
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 458705/2016
Aprovação de Relatório e Voto fundamentado - 456284/2016
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 734978/2018
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 886959/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 900455/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 773883/2018
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 876523/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 955221/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 629569/2018
Aprovação de Parecer de Inadmissibilidade - CED- CAU/SC - 876503/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 874792/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 684883/2018
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 1025201/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 971442/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 918075/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 877181/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 937417/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 886747/2019
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 991376/2019
Solicitação de Reunião Extraordinária
Pedido de envio do ofício declaratório de advertência reservada por e-mail - 487672/2017
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 696684/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 731139/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 718924/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 703585/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 696634/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 696177/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 650551/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 650551/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 649351/2020
Recomendação de requerimento de desagravo público
Solicitação de Reunião Extraordinária
Designação do empregado do CAU/SC Cicero Hipólito da Silva Junior parar atuar como assessor da CED-CAU/SC
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 664456/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 713969/2018
Pedido de Desistência - Processo Ético-Disciplinar - 946129/2019
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 716278/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 677196/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 729310/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 937829/2019
Pedido de Desistência - Processo Ético-Disciplinar - 684184/2018
Homologação de conciliação - 657029/2018
Pedido de envio do ofício declaratório de advertência reservada por e-mail - 487897/2016
Pedido de envio do ofício declaratório de advertência reservada por e-mail - 487901/2017
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Proposta preliminar da estrutura do Evento da Semana do Exercício Profissional
Adequações no cronograma fisco financeiro do Projeto da Semana do Exercício Profissional.
Apuração de casos envolvendo pessoas jurídicas e sociedades não personalizadas.
Questionamento a CEP sobre Atribuição profissional para aplicação de material antichama em tecidos. Palavras chaves: antichama, proteção passiva, infraestrutura, drenagem pluvial, água.
Questionamento da Gerência Técnica sobre atribuição profissional de arquitetos e urbanistas para: Fundações superficiais e fundações profundas, micro estacas, muros de arrimo ou contenção, movimentação de terra ou terraplenagem, sondagens, análise/avaliação de áreas de perigo/risco a movimentações gravitacionais de massa, teste/laudo de percolação ou absorção de solo.
Retificação do Edital TP 02/2020 IPHAN - Denúncia nº 302820
Envio de Ofício ao Consórcio Intermunicipal do Médio Vale do Itajaí
Registro e fiscalização de empresas com as expressões “arquitetura” ou “urbanismo”, ou designação similar, no nome fantasia
Análise de interrupção de registro sem protocolo SICCAU – profissional Érica Bervian Roratto, CAU nº 100639-8
Pedido de Registro de Responsabilidade Técnica Extemporâneo nº10114326
Comprovação de salário mínimo profissional para o registro de responsabilidade técnica
Questionamento da Gerência Técnica sobre as atividades técnicas de drenagem de via urbana.
Atribuição de arquitetos e urbanistas para instalação de geradores de energia.
Esclarecimento sobre Deliberação Nº 74/2020 – CEP-CAU/SC
Homologação de 20 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 2 Solicitações de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 14 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Desconformidades com a legislação no item “Perguntas Frequentes” do site da ABD
Substituição da Declaração de ISSQN emitida pela Gerência Técnica pela Declaração de Responsabilidade Técnica Profissional emitida SICCAU Profissional
Resposta CREA-SC sobre a recusa de atestado técnico de arquiteto e urbanista no CREA-SC
Adequação do Formulário de anulação de RRT extemporâneo após a vigência da Resolução nº 184 do CAU/BR (Revoga a Deliberação nº 97 de 2019 da CEP)
Suspensão de registro profissional por inadimplência - 978783/2019
Possibilidade de interrupção de registro profissional com base em manifestação do profissional por escrito, mas sem o protocolo no SICCAU.
Revisão de interrupção de registro profissional nos termos da Deliberação nº59-A/2020 – CEP-CAU/SC.
Homologação de 16 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 1 Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 2 Solicitações de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 9 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
PLANO DE FISCALIZAÇÃO ESTADUAL DO CAU/SC
Encaminhamento do Parecer Jurídico n° 032/2020 – Assessoria Jurídica CAU/SC
Recusa de atestado técnico de arquiteto e urbanista no CREA-SC
Reativação de registro a partir de constatação de atuação profissional ou uso do título de arquiteto e urbanista para fins de exercício profissional
Homologação de 9 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 1 Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 5 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Aprovação do Termo de referência para a contratação de empresa especializada em edição de vídeos referentes ao Projeto Inclusão BIM (Building Information Modeling) e solicitação de contratação de empresa especializada em edição de vídeos conforme o TR
Aprovação do Estudo Técnico Preliminar (ETP) do Evento Inclusão BIM e o Termo de Referência Preliminar para a contratação de uma empresa para edição dos vídeos enviados pelos convidados.
Proposta para realização do Projeto Inclusão BIM (Building Information Modeling).
Aprovação para encaminhamento de novo Oficio de esclarecimento à CELESC sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas e sobre a forma de preenchimento do Registro de Responsabilidade Técnica.
Pedido de reconsideração da decisão proferida na Deliberação nº 018/2020 – CEP – CAU/BR, de 7 de maio de 2020.
Envio de carteiras profissionais com a suspensão do atendimento presencial no CAU/SC, à luz das Deliberações Plenárias nos 486, 487, 489, 496, 502 e 526 de 2020.
Suspensão de registro profissional por inadimplência.
Revisão da Deliberação nº55/2020, por equívoco na instrução
Homologação de 19 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 3 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 15 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Aprovação de alteração de Termo de Referência para contratação para execução do projeto “ diagnóstico sobre os impactos da pandemia covid-19 na atuação profissional dos arquitetos urbanistas catarinenses objetivando a realização da semana do exercício profissional em arquitetura e urbanismo
Revisão de interrupção de registro profissional nos termos da Deliberação nº 59-A/2020 – CEP-CAU/SC - 1129181/2020
Aperfeiçoamento da Declaração de Responsabilidade Técnica Profissional - SICCAU Profissional
Exigência da Auto Declaração e Registro de Responsabilidade Técnica -RRT para admissibilidade e análise prévia dos Registros de Direito Autoral (RDA)
Aprova o Termo de Referência do Projeto “Diagnóstico sobre os impactos da pandemia Covid-19 na atuação profissional dos Arquitetos e Urbanistas Catarinenses objetivando a realização da Semana do Exercício Profissional em Arquitetura e Urbanismo”.
Nomeação de Membro da Comissão para participar em palestra a realizar em conjunto com o SEBRAE
Questionamento acerca da aprovação de Projetos no Município de Garopaba.
Oficio orientativo para a Prefeitura de Palhoça (Item 1 revogado pela Deliberação nº 116 da CEP de 2020)
Revisão de interrupção de registro profissional nos termos da Deliberação nº59-A/2020 – CEP-CAU/SC.
Homologação de 16 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 2 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 1 Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica - 1115651
Homologação de 18 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Aprovação de Estudo Técnico Preliminar do Projeto “Diagnóstico sobre os impactos da pandemia Covid-19 na atuação profissional dos Arquitetos e Urbanistas Catarinenses objetivando a realização da Semana do Exercício Profissional em Arquitetura e Urbanismo” assim como a elaboração do Termo de Referência.
Proposta de parceria do SEBRAE/SC para realização de Palestra
"Preenchimento de Registro de Responsabilidade Técnica para regularização de instalações prediais de prevenção e combate a incêndio, sistemas prediais de proteção contra incêndios e catástrofes e instalações prediais de gás canalizado."
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 1913
Competência e atribuição de arquitetos e urbanistas para elaboração de projeto e execução de tirolesa.
Homologação de 13 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 1 Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 14 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Possibilidade de revisão de interrupção de registro profissional, com base na alteração de condicionante de adimplência de anuidade, determinada pelas Resoluções CAU/BR nº121 e nº167.
Atribuição de Restauro em Patrimônio Histórico
Ação conjunta com a Comissão de Ensino e Formação para fomentar os Registros de Cargo-Função entre os Professores
Análise anulação da CAT nº 564883 - 1098068/2020 (Item 2 Revogado pela Deliberação nº 86 da CEP de agosto de 2020)
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 1891
Análise de RRTs extemporâneos após entrada em vigor da Resolução CAU/BR nº 184
Suspensão dos registros provisórios CAU nº 194564-5; CAU nº 227018-8; CAU nº 136763-3; CAU nº 179158-3; CAU nº 141113-6; CAU nº 216285-7; CAU nº 170222-0; CAU nº 154075-0; CAU nº 239473-1; CAU nº 171205-5; CAU nº 200753-3; CAU nº 209923-3; CAU nº 224274-5; CAU nº 222689-8, em atendimento à solicitação enviada pelo CAU/BR com listagem de profissionais com registro provisório vencido e sem movimentação no SICCAU.
RRT nº 404932 de desempenho de cargo ou função técnica
Homologação de 16 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 2 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 2 Solicitações de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 16 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Caracterização de obras e serviços técnicos da Arquitetura e Urbanismo como serviços técnicos especializados
Autos do processo n. 0000280-10.2019.8.24.0600, que aponta suposto excesso de formalismo nos procedimentos de retificação (CNCGJ, art. 704), quanto à exigência de assinatura dos confrontantes tanto em planta quanto no memorial descritivo - 1072633/2020
Atribuição - Questionamento da Gerência Técnica sobre Competência e atribuição de arquitetos e urbanistas para projeto e execução de restauração de pontes - CAT-A 559668 e RRT 9308322
Atribuição - Questionamento da Gerência Técnica sobre Competência e atribuição de arquitetos e urbanistas para elaboração de projeto e execução de escadas pressurizadas - 1085719/2020
Atribuição - Questionamento da Gerência Técnica sobre as atividades técnicas de projeto e execução de cabeceira de ponte - 1069740/2020
Procedimento temporário de registro de pessoa jurídica, em atendimento a Deliberação Plenária Ad Referendum nº 002 do CAU/SC
Homologação de 9 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 2 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 3 Solicitações de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 41 Solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 7 solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Complementação da Deliberação nº 83/2019 da CEP do CAU/SC
Documentos da Fiscalização referentes a ações provenientes de Mostras de Arquitetura e Decoração
Qualificação de formandos em Arquitetura e Urbanismo
Encaminhamento das Denúncias n° 24834 e n° 24848, referentes ao Concurso Público n° 001/2019 da Prefeitura de Itajaí
Recadastramento de Pessoas Jurídicas no SICCAU
Homologação de 31 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de 03 Solicitações de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 01 Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 18 Solicitações de Registro de Pessoa Jurídica
Convocação para Apresentação do Sistema de Licenciamento de Obras 100% Digital do Município de Itajaí
1º Encontro Temático da CEP-CAU/BR com os CAU/UF
Aprovação do Procedimento Operacional Padronizado (POP) – 02 sobre Exercício Ilegal da Profissão
Instalação de Câmara Temática sobre Tabela de Honorários
Aprovação da Minuta de Oficio para encaminhar a Prefeitura de Garopaba
Atribuição - Solicitações de CAT-A com atividades de projeto estrutural de atracadouro e passarela em ambiente marítimo
Homologação de 32 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de Solicitação de Registro de Pessoa Jurídica
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 1814.
Registro de pessoa jurídica - Microempreendedor Individual.
Adequação do Comprovante do RRT Extemporâneo.
Solicitação de Baixa de Responsabilidade Técnica.
Interpretação dos normativos do CAU para atribuição de arquitetos e urbanistas para projeto e execução de drenagem (Os efeitos dessa deliberação estão suspensos pela Deliberação nº 118 da CEP de 2020)
Revisão dos parâmetros para análise de Certidão de Acervo Técnico com atestado.
Análise e aprovação Registro Direito Autoral nº 1821.
Homologação de 127 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional.
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica.
Homologação de Solicitação de Registro de Pessoa Jurídica.
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Portaria Normativa para regulamentação das Parcerias do CAU/SC
Proposta de minuta de portaria referente a procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.
Análise de pedido de ressarcimento de RRT extemporâneo após entrada em vigor da Resolução CAU/BR nº184
Processo Administrativo de Cobrança - 069/2017
Revisão de Cobranças de anuidades PF - 1202446/2020
Análise de pedido de ressarcimento de RRT extemporâneo após entrada em vigor da Resolução CAU/BR nº184 (Texto revogado pela Deliberação nº 61 de 2020 da COAF)
Processo Administrativo de Cobrança - 387/2020
Isenção de Anuidades por doença grave - 1191631/2020
Autorização de abertura de processo de contratação de banca para criação de concurso público.
Solicitação de ressarcimento - 19050/2020
Solicitação de ressarcimento - 19049/2020
Revisão de Cobranças de anuidades PF - 1170188/2020
Revisão de Cobranças de anuidades PF - 1161404/2020
Revisão de Cobranças de anuidades PF - 1157564/2020
Análise e deliberação acerca dos honorários advocatícios sucumbenciais.
Substituição Temporária De Pessoal Efetivo
Recurso - Processo Administrativo de Cobrança - 550/2017
Revisão de Cobranças de anuidades PF - 1027916/2019
Alteração da data da 8º reunião ordinária da COAF
Alteração da Deliberação Plenária CAU/SC nº 497, de 15 de maio de 2020, para atualizar as Medidas de Contenção de Gastos a serem adotadas pelo CAU/SC, relativamente ao Plano de Ação e Orçamento do CAU/SC, referente ao Exercício de 2020
Aprovação da atualização da Portaria Normativa Nº 005 de 03 de abril de 2017
Não aprovação do pedido de revisão de cobrança de anuidades de pessoa física, orientando para solicitar a interrupção do registro caso opte por não mais atuar e por conseguinte pagar a anuidade 2020 proporcional
Não aprovação do pedido de revisão de cobrança de anuidades de pessoa física.
Aprova o arquivamento do processo de cobrança 324/2017.
Proposta de Medidas de Contenção de Gastos a serem adotadas pelo CAU/SC relativas ao exercício de 2020, decorrentes da crise ocasionada pela pandemia do COVID-19
Arquivamento de Processo Administrativo de Cobrança - 538/2017
Processos Administrativos de cobrança - 338/2017 – 1094/2019
Recomendação ao CAU/BR a respeito de isenção profissional em casos específicos.
Revisão de Cobranças de anuidades PJ - 1075305/2020
Execução Fiscal n. 50166455-58-2019.4.04.7200
Revisão de Cobrança de anuidades - 1034728/2020
Processo de Cobrança de anuidades - 312/2017
Participação no evento Seminário Nacional CPFI do CAU/RS
Informações Contábeis do 4º trimestre de 2019 para encaminhamento à aprovação do Plenário.
Revisão da Cobrança de anuidades - 1028397/2019
Revisão de Cobrança de anuidades - 1009384/2019
Revisão de cobrança de anuidade PF - 1060201/2020
Revisão da Cobrança de anuidades - 1057631/2020
Anulação de processo administrativo de cobrança
Cobrança de anuidade pelo CAU/UF no caso de registro de Empresário Individual- EI.
Revisão de Cobranças de anuidades PJ - 894692/2019
Reajuste de Valores dos Auxílios Indenizatórios
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Aprovação dos Roteiros dos Vídeos e Podcasts apresentados pela Consultoria para a elaboração de roteiro didático e produção de vídeos e podcasts na temática da ATHIS
Solicitação para realização da 3ª Reunião Extraordinária da CATHIS-CAU/SC em 2020
Aprovação da minuta do “Amicus Curiae” da comunidade Nova Esperança, em Palhoça
Aprovação do Plano de Trabalho apresentado pela Consultoria para a elaboração de roteiro didático e produção de vídeos e podcasts na temática da ATHIS
Solicitação de abertura de processo de parceria com a UFSC para viabilização de Especialização em ATHIS em 2021
Solicitação para realização da 2ª Reunião Extraordinária da CATHIS-CAU/SC em 2020
Realização de Ciclo de Debates sobre ATHIS
Aprovação de minuta de Termo de Cooperação Técnica – Balneário Camboriú – CAU/SC
Aprovação da minuta de “Amicus Curiae” para os processos de desapropriação na região da Grande Florianópolis.
Aprovação do ETP da Revisão do PEI-ATHIS.
Inclusão de registro ISBN (International Standard Book Number/ Padrão Internacional de Numeração de Livro) no Material Gráfico do Manual de ATHIS do CAU/SC
Aprovação do Material Gráfico e conteúdo do Guia de ATHIS e liberação de pagamento da última parcela do contrato 02/2019
Termo de referência para contratação de empresa para elaboração de vídeos e podcast de capacitação em ATHIS
EDITAL DE PATROCÍNIO PARA AÇÕES EMERGENCIAIS RELATIVAS À CRISE COM O CORONAVÍRUS
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR PARA CURSO DE CAPACITAÇÃO EM ATHIS
EDITAL DE PATROCÍNIO PARA AÇÕES EMERGENCIAIS RELATIVAS À CRISE COM O CORONAVÍRUS
Solicitação de Reunião 1ª Reunião Extraordinária da CATHIS-CAU/SC em 2020
Aprovação de modelo de Laudo Técnico de Inspeção predial para utilização em projetos de ATHIS
Participação dos membros da comissão em atividades relacionadas à Capacitação em ATHIS em Chapecó e Florianópolis
Participação dos membros da comissão em Seminário sobre Residência em Arquitetura e Urbanismo
Participação da CATHIS no lançamento do Projeto Construindo Dignidade em Laguna
Abertura de Edital de Chamamento Público para patrocínio de projetos em ATHIS
Aprovação de TR para produção do livro sobre de ATHIS em SC.
Participação da CATHIS na Conferência da Cidade em Florianópolis.
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Procedimento para designação de Representante Regional do CAU/SC nos diversos órgão de Santa Catarina
Aprovação Manifestação CAU/SC – Casa de Câmara e Cadeia do Município de São José
Aprovação do parecer técnico para ASSJUR – Referência: Pregão Presencial 12/2020 da Prefeitura de Imbuia
Encaminhamento de ofício relacionado à revisão do Plano Diretor de Itajaí e também sobre a composição do Conselho Municipal de Gestão e Desenvolvimento Territorial – CMGDT
Indicação de Representante do CAU/SC no Conselho da Cidade Campo Alegre - SC
Averbação Patrimônio Histórico - Município de Timbó
Indicação de Representante do CAU/SC na Comissão de Revisão do Plano Diretor do Município de Lacerdópolis de SC
Solicitação da ACCR para apoio ao Projeto de Lei 1.183/2019
Indicação para participação no Programa Boa Mistura, da Rádio Cidade em Dia, com tema “ODS na Prática”.
Participação no evento: Acessibilidade hoje e amanhã - Projetando cidades inclusivas para 2030
Abertura de Processo de Parceria para desenvolvimento da Plataforma de Resiliência das Cidades
Recomendação de validação da manifestação do CAU/SC e assinatura da Carta ao Ministério Público de Santa Catarina e ao Ministério Público de Contas de Santa Catarina, em conjunto com ICOMOS, ACCR e IAB/SC
Participação em reunião ordinária da CPC-CAU/SP para tratar da manifestação sobre cargos de chefia com a competência de atuação sobre patrimônio cultural, elaborada pelo CAU/SC
Encaminhamentos para Eventos de divulgação do Projeto da Câmara Temática: Cidade - Patrimônio de todos
Cargos de chefia em órgãos públicos em obras que tratam de Patrimônio Cultural
Obra de restauração no Centro Histórico de São José
Encaminhamentos para Evento de divulgação do Projeto: Fundamentos para as Cidades 2020
Manifestação do CAU-SC quanto à revisão da exigência de assinaturas em planta/mapa e memorial descritivo de imóveis para fins de registro ou averbação, pelos cartórios de registro de imóveis
Apoio do CAU/SC no evento Projeto Arquitetura Neocolonial em Santa Catarina
Aprovação da etapa 4 do Plano de trabalho e liberação do pagamento referente ao item 5.1E do contrato 04/2019 – projeto Fundamentos para as Cidades 2030
Indicação de Representante do CAU/SC no Conselho da Cidade de São Bento do Sul - CONCIDADE
Alteração de calendário de entregas do Contrato nº 04/2019 com o Instituto COURB e autorização para aditivo de prazo e de valor
Indicação de Representante do CAU/SC no Conselho da Cidade de Camboriú
Indicação de Representante do CAU/SC no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMDE de Chapecó
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Florianópolis - CONDEMA
Indicação para participação nas ‘Capacitações de acessibilidade nas Associações de Municípios catarinenses – Grupo SC Acessível
Indicação para participação na ‘Conferência ODS Brasil & Alemanha na cidade de Brusque’
Indicação de Representante do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento Econômico de Rio do Sul - CONDESUL
Indicação para Participação no III Encontro Nacional das CPUAs
Indicação para Participação no Curso ‘Sobre Planos Diretores e Zoneamento Municipal Para Arquitetos e Urbanistas e Sociedade’
Indicação de Representante do CAU/SC no Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul - COMCIDADE.
Planejamento das ações 2020 – Câmara Temática de Acessibilidade
Planejamento das ações 2020 – Câmara Temática - Cidade: Patrimônio de Todos.
Representantes do CAU/SC no Conselho de Planejamento Urbano – COPLAN de Blumenau.
Representantes do CAU/SC no Conselho Metropolitano para o desenvolvimento da Grande Florianópolis - COMDES de Florianópolis.
Comissão Temporária para Processos Éticos Disciplinares – CTPED
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC - 724941/2018
Aprovação de Parecer de Admissibilidade - CED- CAU/SC
Comissão Eleitoral de Santa Catarina – CE/SC
Julgamento da denúncia do Processo por possível infração ao Regulamento Eleitoral n0 67/2020
Diplomação dos candidatos eleitos nas Eleições 2020 do CAU/SC
Definição do horário do ato de diplomação dos candidatos eleitos
Orientação aos candidatos eleitos sobre o envio dos documentos necessários à diplomação.
Aprovação do Relatório conclusivo das Eleições CAU/SC 2020
Arquivamento da Denúncia 84/2020
Arquivamento da Denúncia 67/2020
Solicitação de esclarecimento à Comissão Eleitoral Nacional – CEN-CAU/BR
Definição do Calendário de Reuniões da CE-SC nas Eleições 2020 do CAU
Julgamento dos pedidos de registro de candidatura para a eleição de conselheiros titulares e respectivos suplentes de conselheiros do CAU/BR e do CAU/SC, nas Eleições 2020 do CAU
Sorteio da numeração das chapas com pedido de registro de candidatura concluído para as Eleições CAU 2020
APROVAÇÃO DO RITO DA REUNIÃO E DO SORTEIO DA NUMERAÇÃO DAS CHAPAS PARA AS ELEIÇÕES DO CAU/SC 2020
APROVAÇÃO DO PLANO DE DIVULGAÇÃO DO PROCESSO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DO CAU/SC 2020
ELEIÇÃO DA COORDENADORA ADJUNTA DA COMISSÃO ELEITORAL DE SANTA CATARINA – CE/SC
2019
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Homologação de 19 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 3 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - 953895/2019
Ofício a ser enviado as IES- Diagnóstico Ensino em SC
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - 953039/2019
Ofício – Divulgação do PARECER CNE/CES nº 948/2019
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 997590/2019
Indeferimento de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 975671/2019
Homologação de 01 Registro Profissional em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 45 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 17 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Evento - XXXVII ENSEA/XX CONABEA: Desafios do ensino de arquitetura e urbanismo no Século XXI
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 971046/2019
Homologação de 01 Registro Profissional em caráter PROVISÓRIO - 980559/2019
Homologação de 54 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 35 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Orientação para análise das solicitações de título complementar de Especialista em Engenharia de Segurança do Trabalho - Parecer Jurídico 935239/2019
Anotação de curso – Protocolo 945142/2019.
Homologação de 72 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 53 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Denúncia nº Canal da Ouvidoria CAU/BR (190704789124)
Ofício as Instituições de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
Ofício as IES- Orientações sobre atividades de Extensão Universitária em cursos de Arquitetura e Urbanismo
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 929201/2019
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 920827/2019
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 879178/2019
Homologação de 02 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 35 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 19 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Carga horária e estrutura curricular para atribuições de Engenheiro de Segurança do Trabalho no CAU
Aprovação do Edital de Chamada Pública para patrocínio de projetos voltados à formação continuada dos profissionais de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina.
Aprovação do termo de referência para confecção de cadernos para os Novos Arquitetos e Urbanistas com QR CODE.
Denúncia nº Canal da Ouvidoria CAU/BR (190704789124)
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 895961/2019
Homologação de 33 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 11 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
2º Encontro de Coordenadores de Curso de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina – Convite as entidades Acearq e Abea
Evento -FACULDADE CESUSC - WEBINAR "ARQUITETURA NA ERA DIGITAL"
2º Encontro de Coordenadores de Curso de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina- Convite à Coordenadora KATIA CRISTINA LOPES DE PAULA
2º Encontro de Coordenadores de Curso de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina- Contratação Coffee Break
2º Encontro de Coordenadores de Curso de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina- Convite com diária para apresentação do Seminário de Boas Práticas.
Encontro de Comissão Temporária de Registro com as CEFs-CAU/UF
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 864397/2019
Homologação de 11 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Homologação de 26 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Grupo de Estudo – Qualidade do Ensino nos cursos de Arq e Urb. de SC
Encontro de Coordenadores de Santa Catarina
Rodada de palestras (Projeto Palestra TED)
Modalidade de Contratação Premiação Acadêmica
Concurso de Projetos – Prefeitura de Jaraguá do Sul
Anotação de curso – Protocolo 867839/2019.
Homologação de 113 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 74 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Aprovação do Termo de Referência Premiação Acadêmica
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho
Reunião Extraordinária – Articulação sobre qualidade do ensino de Arquitetura e Urbanismo
Ofício as Instituições de Ensino de Arquitetura e Urbanismo
Documentos de identidade civil para fins de Registro Profissional no CAU.
Homologação de 90 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 04 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Homologação de 57 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Participação no Seminário internacional sobre qualidade de ensino e mobilidade profissional no CAU/SP
Aprovação do Termo de Referência Premiação Acadêmica
Análise sobre atribuição para dispensa SPDA
Registro de diplomado no exterior – Dalmary Beatriz Rubio Villavicencio.
Indeferimento solicitação Registro Eng. Seg. do Trabalho – Protocolo 802307/2019.
Homologação de 63 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Homologação de 05 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Homologação de 49 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Solicitação de Reunião Extraordinária.
Homologação de 23 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Homologação de 44 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Livro para ser entregue na formatura ao aluno que se destacou no curso de arquitetura e urbanismo.
Definição do tema especial para o 8º Prêmio TCC em 2020.
Questionamento ao CAU/BR sobre resposta da deliberação nº 74/2017 – CEF/SC.
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho.
Homologação de 36 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO.
Homologação de 64 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO.
Comissão Ordinária de Ética e Disciplina – CED
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487722/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487727/2017
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 69587/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 693453/2018
Participação de representante do CAU/SC para falar sobre Ética na UCEFF, em Itapiranga/SC.
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487689/2017
Mudança de Paradigma na Atuação do Arquiteto e Urbanista
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487898/2017
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 684113/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 716009/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 712820/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 728441/2018
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487674/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487582/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 367445/2016
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 417155/2016
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487636/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487632/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487605/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487682/2017
Juízo de Admissibilidade - 684184/2018
Juízo de Admissibilidade - 605033/2018
Juízo de Admissibilidade - 672514/2018
Homologação de conciliação - 594347/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487610/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487862/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487578/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487621/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487897/2016
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487777/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487640/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487744/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487899/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487868/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487901/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487806/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487649/2017
Aprovação de relatório e voto fundamentado - 487672/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487665/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487529/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487858/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487891/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487542/2017
Solicitação de Extraordinária - Conciliação e Mediação
Projeto Curso de Capacitação em Conciliação e Mediação
19º Seminário Regional da CED/CAU/BR, a ser realizado nos dias 3, 4 e 5 de julho de 2019, em Teresina/PI.
Evento promovido pela Associação Empresarial de Imbituba – ACIM, a ser realizado no dia 27.05.2019.
6º Encontro da CED/Sul, realizado em Vitória/ES, no dia 24.04.2019.
Projeto Divulgação do Código de Ética e Disciplina
Projeto Mudança de Paradigma na Atuação do Arquiteto e Urbanista
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 806727/2019
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 725824/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 725829/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 716588/2018
Juízo de admissibilidade de processo ético-disciplinar - 603319/2017
Pedido de envio do ofício declaratório de advertência reservada por e-mail - 440340/2016
Pedido de envio do ofício declaratório de advertência reservada por e-mail - 454843/2016
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487647/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487735/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487657/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487645/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487556/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487651/2017
Pedido de Desistência - Processo Ético-Disciplinar - 594353/2017
Pedido de Reconsideração - Processo Ético-Disciplinar - 632533/2018
Entrega de ofícios declaratórios de advertência reservada por meio eletrônico ou AR/MP
Pedido de envio do ofício declaratório de advertência reservada por e-mail - 467524/2017
Pedido de envio do ofício declaratório de advertência reservada por e-mail - 362094/2016
Entrega de ofícios declaratórios de advertência reservada por meio eletrônico ou AR/MP.
Participação no 17º e no 18º Seminários Regionais da CED-CAU/BR em Porto Alegre/RS e São Paulo/SP
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 362107/2016
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487894/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 4877793/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487883/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487550/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487600/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 487886/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487744/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487727/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487898/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487899/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487777/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487806/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487682/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487862/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 487640/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 631868/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 634629/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 631241/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 644622/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 632533/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 623232/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 633699/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 632837/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 518387/2017
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 642809/2018
Juízo de Admissibilidade de Processo Ético-Disciplinar - 456397/2016
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 524389/2017
Aprovação do Relatório e Voto Fundamentado - 379331/2006
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Edital nº 190/2019 – Atribuição privativa de arquiteto e urbanista
Análise de processo de anulação de CAT-A nº 322240/2016
Homologação de 07 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica - 896242; 997497; 998028
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica - 994567; 998570
Homologação de Solicitação de Registro de Pessoa Jurídica
Registro de pessoa jurídica - Microempreendedor Individual
Posicionamento do CAU/SC em relação as notificações abusivas contra Arquitetos e Urbanistas praticadas por empresas de software
Adequação do Comprovante do RRT Extemporâneo
Atribuição de Arquitetos e Urbanistas projeto, instalação e manutenção de sistemas contra descargas atmosféricas (SPDA)
Envio de Ofício ao Município de São José
Homologação de 09 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional - 979434/2019, 980756/2019, 981972/2019, 986215/2019, 991161/2019, 993142/2019, 994873/2019, 995578/2019 e 333342/2016
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica - 835629; 980539; 967754; 981345; 982643
Homologação de Registros de Pessoa Jurídica
Aprovação da composição de preço para a contratação de produção de vídeos referentes ao tema de empreendedorismo na arquitetura
Atribuição para fabricação de estruturas metálicas
Registro de responsabilidade técnica com atividade técnica finalizada, com período de paralisação
Oficio IPHAN irregularidades na CAT-A nº 322240
Homologação de 7 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de Registros de Pessoa Jurídica
Aprovação de Termo de Referência para a contratação de produção de vídeos referentes ao tema de empreendedorismo na arquitetura
Convocação de conselheiros para participar do Curso Tabela de Honorários
Aprovação do conteúdo Advertência aos Estudantes
Procedimento de registro de pessoa jurídica
Revisão dos parâmetros para análise de Certidão de Acervo Técnico com atestado
Convocação de conselheiro para acompanhar Oficina Arquitetando seu Negócio
Elaboração de Termo de Referência para a contratação de produção de vídeos referentes ao tema de empreendedorismo na arquitetura
Registro de responsabilidade técnica extemporâneo com atividade paralisada
Parâmetros para análise de RRT extemporâneo
Formulário de anulação de solicitação RRT extemporâneo (Revogada pela Deliberação nº 109 de 2020 da CEP)
Participação no Encontro da CEPs UF e CEP-CAU/BR
Registro de pessoa jurídica – Associação de Municípios - Solicitação de registro de pessoa jurídica nº 110897
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 6 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Aprovação do conteúdo de orientação direcionado aos organizadores de Mostras de Arquitetura, Design de Interiores e Similares e do conteúdo direcionado aos profissionais participantes das mesmas
Consulta ao SEBRAE sobre realização de edições da oficina Arquitetando seu Negócio
Aprovação do Procedimento Operacional Padronizado (POP) 01 referente a Classificação e distribuição de denúncias
Revisão da Deliberação nº 62 da CEP-CAU/SC – Procedimento para anulação de Certidões de Acervo Técnico com ou sem Atestado
Atribuição de arquitetos e urbanistas para manutenção e instalação de plataformas elevatórias e de elevadores de passageiros - 927662/2019
Atribuição de arquitetos e urbanistas para manutenção de sistema de climatização - 927662/2019
Revisão/complementação da Deliberação nº 64 da CEP-CAU/SC
Atribuição de arquitetos e urbanistas para acompanhar o transporte de edificações.
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Homologação de 7 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional
Parâmetros para análise de Certidão de Acervo Técnico com atestado
Serviços de lavação e pintura de estruturas urbanas (pontes, passarelas, elevado)
Implementação do documento ‘Requisição da Fiscalização’, a ser utilizado pelos fiscais quando em visita à obra in loco
Fiscalização de Eventos, Mostras de Arquitetura e Feiras
Apreciação de recurso para a atribuição de cálculo de dispensa de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas - SPDA
Parâmetros para análise de RRT extemporâneo (Revogada pela Deliberação CEP nº 98, de 28 de agosto de 2019)
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica - 804102/2019, 805783/2019, 881754/2019, 884437/2019, 887448/2019, 887619/2019, 887962/2019, 889747/2019
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica - 866727/2019, 885953/2019, 886415/2019
Homologação de 12 Solicitações de Interrupção de Registro Profissional - 837392/2019, 880980/2019, 881848/2019, 881846/2019, 881820/2019, 881465/2019, 882952/2019, 883677/2019, 884929/2019, 892326/2019, 894050/2019 e 894231/2019
Atribuição profissional de arquitetos e urbanistas para execução de solda em estruturas metálicas
Convocação de conselheiro para acompanhar Oficina Arquitetando seu Negócio
Implementação de Planilha de Análise Integrada de diligências internas GERTEC - GERFISC - (Item 2 - Revogado pela Deliberação nº 83, de 29 de julho de 2019).
Convocação dos coordenadores para reunião do CEAU
Convocação para IV Oficina de Fiscalização da CTF CAU/BR
Processo administrativo para anulação da CAT-A nº 489556 - Protocolo nº 842087/2019
Indeferimento de solicitação de registro retroativa
Homologação de Solicitação de Baixa de Ofício de Registro de Pessoa Jurídica - 710271/2018, 712738/2018
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica - 860897/2019, 876370/2019
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica - 833625/2019, 868030/2019, 873450/2019
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - 830662/2019, 833639/2019, 858203/2019, 862412/2019, 862783/2019, 865244/2019, 870100/2019, 870179/2019, 870503/2019, 870769/2019, 871979/2019, 873515/2019, 874258/2019, 876132/2019, 879367/2019, 880190/2019, 880531/2019; 864352/2019
Possibilidade de aprovação de CAT-A com atestado assinado eletronicamente
Apreciação da deliberação de solicitação de interrupção de registro retroativo de pessoa jurídica - Protocolo nº 842408/2019
Atribuição de arquitetos e urbanistas para o cálculo de dispensa de SPDA
Consulta sobre a atribuição sonorização e iluminação de eventos
Consulta sobre a atribuição de contenção costeira
Consulta sobre a atividade de limpeza/lavação predial - 877296/2019
Apreciação da deliberação nº 28 CEP- CAU/BR
Encaminhamento dos pedidos de Isenção de débitos à Comissão de Organização, Administração e Finanças – COAF/SC
Pedido de anulação de RRT Extemporâneo nº 2499374 - Processo: 161073/2014
Processo administrativo para anulação da CAT-A nº 489556 - Processo: 842087/2019
Aprovação do Procedimento de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica
Aprovação do Procedimento de Interrupção de Registro Profissional
Orientação para análise dos protocolos de pessoas jurídicas sem responsáveis técnicos e sem possibilidade de regularização
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica - 796720/2019, 799903/2019, 800100/2019, 800207/2019, 801109/2019, 803224/2019, 804938/2019, 809913/2019, 810110/2019, 810484/2019, 811233/2019, 811443/2019, 812268/2019, 817091/2019, 828114/2019, 831870/2019, 835341/2019
Homologação de Solicitação de Baixa de Registro de Pessoa Jurídica - 803930/2019, 805374/2019, 809321/2019, 810080/2019, 821599/2019, 824732/2019, 826406/2019, 838366/2019, 847662/2019, 851258/2019
Indeferimento de Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - 810965/2019 e 813585/2019
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - 804888/2019, 807065/2019, 811747/2019, 818002/2019, 843290/2019, 852136/2019, 852939/2019, 854386/2019, 854250/2019, 857084/2019, 858964/2019, 810252/2019, e 861255/2019
Homologação de Solicitação de Cancelamento de Registro Profissional - 784703/2018
Alteração do Termo de Referência do Projeto “Arquitetando seu negócio”
Procedimento para o tratamento de RRTs com irregularidades relacionadas à exorbitância de atribuição, constatadas no procedimento de Auditoria de RRTs
Verificar a possibilidade de contratação de um advogado para o CAU/SC
Esclarecimento à CELESC sobre a atribuição dos arquitetos e urbanistas e sobre a forma de preenchimento do Registro de Responsabilidade Técnica
Deliberação de Processos de Fiscalização - Nº 1000074507/2018; Nº 1000077025/2018; Nº 1000062459/2018
Interpretação da Resolução nº91 do CAU/BR
Interpretação da Deliberação nº74/2018 – CEP-CAU/BR - 690396/2018
Aprovação do Procedimento de Interrupção de Registro de Pessoa Jurídica
Indicação de representantes na Oficina de Fiscalização, a ser realizada nos dias 04 e 05 de abril no CAU/PR, em Curitiba
Interpretação dos normativos da CEP/BR sobre projeto e execução de pavimentação
Convocação para evento Bate-Papo com Arquitetos
Aprovação do Procedimento de Interrupção de Registro Profissional com a ressalva estabelecida na Deliberação nº 68/2018 CEP-CAU/SC
Interpretação da Deliberação nº97/2018 – CEP-CAU/BR - 763878/2018
Consulta sobre atribuição de arquitetos e urbanistas para cálculo de dispensa de Sistema de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA)
Indeferimento de Solicitação de Interrupção de Registro Profissional - 784015/2018, 786098/2018, 786816/2018 e 793492/2018
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro Profissional
Procedimento a ser adotado pelos CAU/UF em relação aos RRTs registrados e Acervos Técnicos solicitados após a alteração de entendimento sobre atribuições profissionais
Procedimento a ser adotado pelo CAU/UF em relação as empresas registradas CAU na modalidade Empresário Individual- EI, anteriores a Deliberação nº 87/2018 da CEP CAU/BR
Análise de projetos arquitetônicos em Prefeituras - 786090/2018
Interpretação extensiva da Deliberação nº 055/2017 da CPFI do CAU/BR
Procedimento para outorgar conhecimento do processo a terceiros
Interpretação de esclarecimentos sobre a atividade Construção de Edifícios da Deliberação nº 092/2018 – (CEP-CAU/BR)
Indeferimento de Solicitação de Interrupção de Registro Profissional
Homologação de Solicitação de Interrupção de Registro Profissional
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Cobrança de Anuidades - Execução fiscal nº 5019852-25.2019.4.04.7205
Aprovação da minuta de Portaria Normativa que Institui o Regulamento da Sindicância e do Processo Administrativo Disciplinar no âmbito do CAU/SC
Contratação de advogado substituto mediante a realização de processo seletivo simplificado
Aprovação do edital de chamada pública com o Tema “Acupuntura Urbana: Espaços inclusivos e sustentáveis.”
Ressarcimento de taxa de RRT extemporâneo
Cobrança de Anuidades - 550/2017 - Miriamarcia Diniz França
Isenção de Anuidades - 984178/2019 - Ketherine Cabreira Lima
Isenção de Anuidades - 984125/2019 - Pâmela Cristina Hermes Blon
Isenção de Anuidades - 983532/2019 - Mariana Pereira Clemes
Definição de coordenação adjunta – COAF
Substituição Temporária De Pessoal Efetivo
Substituição Temporária De Pessoal Efetivo
Aprovação da Minuta da Portaria Normativa de Benefícios
Substituição Temporária De Pessoal Efetivo
Aprovação da contratação de advogado para ampliação do quadro de empregados da Assessoria Jurídica do CAU/SC.
Análise dos pleitos dos empregados do CAU/SC 2019
Aprovação do edital de chamada pública com o Tema “Responsabilidade. Ação. Transformação.”
Informações Contábeis do 1º trimestre de 2019 para encaminhamento à aprovação do Plenário
Realização de Encontro das Comissões de Planejamento e Finanças dos CAUs do PR, RS e SC
Prorrogação Do Concurso Público nº 01/2016 do CAU/SC
Informações Contábeis do 4º trimestre de 2018 para encaminhamento à aprovação do Plenário
Solicitação de reunião extraordinária
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Pedido de indicação de representação para o Conselho Municipal de Habitação de Florianópolis
Indicação de participação em audiência pública – Comunidade Beira Rio - Palhoça
Indicação de participantes para Seminário
Participação em atividade de organização de seminário em ATHIS prévia ao 21º CBA em Porto Alegre
Autorização de pagamento de etapa no contrato nº 02/2019
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Guaramirim – CMHISG
Acompanhamento das atividades do grupo formado após o curso de capacitação em Chapecó
Participação Curso de Capacitação em ATHIS - Florianópolis
Autorização de pagamento de etapa no contrato nº02/2019
Participação da CATHIS no II Fórum Nacional Brcidades - Um Projeto Para as Cidades do Brasil
Itens necessários à oficia de capacitação em ATHIS - Chapecó
Prorrogação de prazo de entrega de material didático para as oficinas de ATHIS e aprovação do conceito gráfico para o mesmo.
Palestrantes nos eventos de Abertura do Curso de Capacitação em ATHIS de Chapecó e Florianópolis
Participação no evento Seminário Gestão Urbana: Planejando a cidade, promovendo a saúde, no Rio de Janeiro
Aprovação do Edital de Chamamento Público para patrocínio de projetos em ATHIS do CAU/SC
Aprovar a Metodologia apresentada pela Consultoria para a Capacitação em ATHIS a ser promovida pelo CAUSC
Criação da Câmara Temática – CÂMARA TEMÁTICA DE HABITAÇÃO E DIREITO À CIDADE
Indicação de participante para 1º Fórum Estadual do BrCidades/SC
Aprovação do Termo de Referência para a Diagnóstico Técnico auxiliar na construção do documento Amicus Curiae – Nova Esperança e Marielle Franco
Indicação de representantes do CAU/SC para participação na reunião de construção da Metodologia da oficina de Capacitação em ATHIS
Aprovar o Plano de Trabalho apresentado pela Consultoria para a Capacitação em ATHIS a ser promovida pelo CAUSC
Iniciar elaboração de Termo de Referência para contratação de Consultoria para executar as ações em ATHIS previstas pelo CAU/SC
Solicitação de Reunião Extraordinária conjunta com a CPUA-CAU/SC
Indicação de representantes para conhecer a experiência do Gabinete de ATHIS do CAU/RS
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural Edificado - COPE de Blumenau
Representantes do CAU/SC no Conselho de Planejamento Urbano – COPLAN de Blumenau
Indicação dos Representantes do CAU/SC na Comissão Municipal para revisão e alteração do Plano Diretor de Sangão.
Indicação de Palestrante no Evento V Seminário Estadual de Envelhecimento Ativo
Solicitação de parceria no Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos – SEMAPP - Florianópolis
Indicação de Palestrante na Comissão de Acessibilidade do TRESC
Indicação para participação no Evento CAU/BR
Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED
Indicação dos participantes para o evento ‘Cidade: Patrimônio de Todos – as oportunidades e responsabilidades na preservação do Patrimônio Cultural’
Ofício de resposta ao Protocolo recebido da Fiscalização - Protocolo nº 990613/2019
Indicação de Conselheira da CPUA para encontro em Imbituba
Indicação de participação no evento ‘Cidades para Pessoas’ – 6º Seminário de Acessibilidade
Solicitação de parceria no Seminário Municipal de Agentes Públicos e Políticos - Semapp
Alteração da data de reunião Ordinária da CPUA/SC
Indicação de participação na Audiência Pública – São José
Indicação dos Palestrantes para o Evento: CPUA Itinerante Joinville
Envio de ofício a Superintendência de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis
Envio de ofício ao Ministério Público de Santa Catarina MP-SC: construção de imóvel dentro do polígono de tombamento da ponte Hercílio Luz
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento Municipal - CDM de Criciúma
Indicação de participação no Evento Política Urbana e Direito à Moradia
Indicação para participação na I Conferência Estadual a ser realizada nos dias 21 e 22 de novembro com o tema Deficiência Visual realizado pela Fundação Catarinense de Educação Especial
Solicitação de Apoio Institucional de curso de pós graduação da FURB
Indicação para participação na Oficina sobre a aplicação do Incentivo de Uso Misto a ser realizada no dia 29 de agosto no IPUF
Alteração de calendário de entregas do Contrato nº 04/2019 com o Instituto COURB e autorização de pagamento de etapas 2.2 – Reuniões setoriais e 4.1 oficina participativa
Participação do CAU/SC na Semana Inclusiva promovida pelo MPT-SC com a atividade Caminhada pela Acessibilidade
Solicitação de Cadeira no Conselho Municipal de Rio do Sul
Indicação de Representante do CAU/SC para participar como mediador de Mesa de Debates no III Seminário Internacional de Planejamento Urbano: Participação em Insurgência
Participação do CAU/SC na Semana do Caminhar
Apresentação sobre acessibilidade no município de Antonio Carlos
Substituição de Coordenação na Câmara Temática de Estudos Urbanos
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Florianópolis
Envio de ofício de manifestação do CAU/SC sobre caso de Patrimônio Histórico em risco na cidade de Blumenau
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento de Curitibanos
Indicação para participação no ‘Curso de Orientação e Mobilidade: acessibilidade e orientação espacial da pessoa com deficiência visual. ’
Indicação para convite dos palestrantes/debatedores do Evento: “Análise de Territórios Complexos: a renovação urbana de áreas centrais históricas”
Proposição de encontro geral das Câmaras Temáticas, com o intuito de apresentar a estrutura e regramento, obtendo ciência dos participantes
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal da cidade de Navegantes
Indicação para convite dos palestrantes/debatedores do Evento: “Análise de Territórios Complexos: a renovação urbana de áreas centrais históricas”.
Aprovação do Plano de Trabalho apresentado pelo Instituto COURB
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho Estadual de segurança Contra Incêndio e Pânico - CESIP
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento Econômico Local de Campos Novos - DEL
Indicação dos Representantes do CAU/SC na Comissão Municipal de Trânsito de Caçador - CMTC
Indicação de Representante do CAU/SC na Conferência Municipal da Cidade de Joinville
Indicação para Participação no II Encontro Nacional de CPUAs 2019 em 21 de maio em Brasília - DF
Encaminhamento de pedido de Amicus Curiae referente a Comunidade Marielle Franco
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Camboriú
APROVAÇÃO DE DATA PARA EVENTO CONJUNTO COM A CPUA-CAU/BR
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho de Desenvolvimento Municipal de Biguaçu - CONDEN
Indicação dos Representantes do CAU/SC no Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil de Araquari
Solicitação de envio de convites para participação de reunião de Câmara Temática
Participação Encontro CPUA-CAU/BR e CPUAs- CAUs/UF – 10 de abril
Ofício sobre o preenchimento das vagas destinadas aos Arquitetos e Urbanistas no Concurso Público – Edital nº 012/2014
Representante do CAU/SC no Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano - CMDU
Representante do CAU/SC no Conselho Municipal da Cidade de Itaiópolis
Solicitação de convocação de Membros da CPUA para reunião com Coordenadoria de Políticas Públicas para Pessoa com Deficiência e Doença Rara
Solicitação de convocação de Membros da CPUA para Audiência Pública sobre Estudo de Impacto de Vizinhança do novo Aeroporto de Florianópolis
Ofício sobre o Plano Diretor para a Prefeitura de Florianópolis
2018
Comissão Ordinária de Ensino e Formação – CEF
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - 774561/2018
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 782517/2018
Padronização de procedimento de registro profissional
Solicitação ao CAUBR dos resultados do 3º Seminário Nacional de Ensino e Formação.
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 753022
Homologação de 35 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIOS.
Homologação de 31 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Seminário Nacional de Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquitetura e Urbanismo
Homologação de 51 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIOS
Homologação de 32 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Padronização de procedimento de registro profissional – certificado de conclusão de curso
6º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina
Seminário Nacional de Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquitetura e Urbanismo
Inclusão de título de Engenharia de Segurança do Trabalho - 719009 e 729530
Homologação de 35 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIOS
Homologação de 62 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Delegação de instrução e análise de processos de registro da titularidade complementar de “Engenheiro (a) de Segurança do Trabalho (Especialização)”, conforme Resolução nº162 do CAU/BR.
Seminário Nacional de Discussão das Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquitetura e Urbanismo
Homologação de 14 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIOS
Homologação de 33 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Dúvida sobre a documentação para anotação de pós-graduação cursada no exterior - 678009/2018 e 678012/2018
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - 709131/2018
Homologação de 16 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 28 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Aprovação do edital do 6º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - 686849/2018
Padronização de procedimento de registro profissional
Homologação de 24 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 43 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 117 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 50 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Regularidade do curso de graduação em Arquitetura e Urbanismo da Faculdade Barddal de Artes Aplicadas
Aprovação do termo de referência do 6º Prêmio para Estudantes de Arquitetura e Urbanismo de Santa Catarina - 686849/2018
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - 528962/2017
Homologação de 117 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 88 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 64 Registros Profissionais em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 47 Registros Profissionais em caráter DEFINITIVO
Registro profissional de estrangeiro diplomado no exterior - 615226/2017
Homologação de 36 registros profissionais em caráter PROVISÓRIO
Homologação de 31 registros profissionais em caráter DEFINITIVO
Homologação de 18 registros profissionais em caráter definitivo
Homologação de 11 registros profissionais em caráter provisório
Comissão Ordinária de Exercício Profissional – CEP
Orientação quanto aos procedimento para análise CAT-A - (Revogado Item 4 pela Deliberação da CEP nº 83, de 29 de julho de 2019).
Abrangência da nomenclatura “Ausência de Responsável Técnico” - (Revogada pela Deliberação da CEP nº 83 de 29 de julho de 2019).
Critérios para baixa de ofício das pessoas jurídicas com situação cadastral baixada junto a Receita Federal - (Item 2.2 Revogado pela Deliberação CEP nº 83, de 29 de julho de 2019)
Comissão Ordinária de Organização, Administração e Finanças – COAF
Validação de acordo para liquidação de sentença da Ação trabalhista nº 0001695-64.2016.5.12.0035
Pactuação de acordo para liquidação de sentença da Ação trabalhista nº 0001695-64.2016.5.12.0035
Publicidade da realização de termo de fomento e de termo de colaboração.
Indicação de representante do CAU/SC - Fórum Imobiliário de Florianópolis
Análise dos pleitos dos empregados do CAU/SC 2018.
Aprovação da Portaria Normativa que disciplina, no âmbito do CAU/SC, os procedimentos administrativos relativos a compras, contratos e licitações.
Aprovação da contratação de Arquiteto e Urbanista para reposição do quadro de empregados da Gerência Técnica do CAU/SC.
Informações Contábeis do 1º trimestre de 2018 para encaminhamento à aprovação do Plenário.
Prorrogação do contrato de trabalho por prazo determinado do Sr. Cícero Hipólito da Silva Júnior.
Revogação da Portaria Normativa de Planejamento e Orçamento.
Revisão do Regimento Interno do CAU/SC pós Análise do CAU/BR para encaminhamento à aprovação do Plenário.
Informações Contábeis do 4º trimestre de 2017 para encaminhamento à aprovação do Plenário.
Comissão Especial de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social – CATHIS
Aprovação do Termo de Referência para a 1ª Capacitação em ATHIS do CAU/SC
Iniciar o processo de contratação de consultoria a partir do Termo de Referência para a 1ª Capacitação em ATHIS do CAU/SC
CMH- Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social de Balneário Camboriú - Indicação de representante do CAU/SC.
Ingresso do CAU/SC como “amicus curiae” nos processos judiciais que envolvem os movimentos de ocupação habitacional na região da Grande Florianópolis.
Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental – CPUA
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho Municipal da Cidade - Maracajá
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho Municipal da Cidade de Jaraguá do Sul - COMCIDADE
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Blumenau - COMPED
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Lages
Aprovação do Termo de Referência para Contratação de consultoria para elaboração de Material de Orientação sobre Planos Diretores Participativos com base nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável - ODS – Conteúdo e Edição de Publicação
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho de Desenvolvimento Integrado de Águas Mornas
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho Municipal de Planejamento – CMP de Coronel Freitas
Indicação de representante do CAU/SC - Comissão Permanente de Acessibilidade (CPA) da Cidade de São Miguel do Oeste
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho da Cidade do Município de Balneário da Barra do Sul
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho da Cidade de Garuva
Indicação de representante do CAU/SC - Grupo SC Acessível
Indicação de representante do CAU/SC - Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, Cultural, Arqueológico, Artístico e Natural - COMPHAAN
Indicação de representante do CAU/SC - Revisão do Plano Diretor de Itajaí
Indicação de representante do CAU/SC - Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Mobilidade de Campos Novos
Indicação de representante do CAU/SC - Conselho da Cidade de Luiz Alves
Aprovação do Termo de Compromisso e Conduta Ética do representante do CAU/SC
Indicação de representante do CAU/SC - Plano de mobilidade Urbana de Campos Novos
Indicação de representante Suplente do CAU/SC
Indicação de representante do CAU/SC para o Grupo SC Acessível
Indicação de representante do CAU/SC para o Comitê de Desenvolvimento da Região Metropolitana da Grande Florianópolis – CODERF
Indicação de representantes do CAU/SC para o Núcleo Gestor da Revisão do Plano Diretor Participativo do Município de São Francisco do Sul.
Indicação de representantes do CAU/SC para o Conselho Municipal do Patrimônio Cultural Edificado de Blumenau – COPE.
Indicação de representante do CAU/SC para o Conselho Municipal de Planejamento Urbano - COPLAN
Indicação de representante do CAU/SC para o Conselho Metropolitano de Desenvolvimento da Grande Florianópolis - COMDES
Indicação de representante do CAU/SC para o Fórum do Mercado Imobiliário Florianópolis para homologação do Plenário.
Indicação de representante do CAU/SC no CONCIDADE para homologação do Plenário.
Indicação de representante do CAU/SC no CODERF para homologação do Plenário.